O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero dizer, primeiro, que, para mim, é uma honra poder usar esta tribuna sob a Presidência desta ilustre figura, tão querida por todos os brasileiros e - não podia ser diferente - por Santa Catarina, meu amigo Senador Mão Santa.

Senador Mão Santa, sábado, à noite, fui convidado para um jantar na casa do Prefeito de Florianópolis, Dário Berger, juntamente com o Deputado Estadual Djalma Berger e suas famílias. Lá estávamos: minha esposa, Bernadete, e eu; Dalírio Beber e sua esposa. É incrível como V. Exª é reconhecido e querido por todos! A Rose, esposa do Prefeito Dário, fez um elogio emocionado referentemente à sua participação, aos seus pronunciamentos e à sua postura no Senado Federal.

Fiz questão de deixar registrado isso, porque o Dário Berger também é do PSDB, bem como o Deputado Estadual Djalma Berger.

Quero dizer ao povo brasileiro que, nos últimos dias, principalmente no mês de julho, quando deveríamos estar em recesso, quase que diariamente tentamos explicar a situação que abala o País, os problemas que estão sendo apurados pelas CPMIs dos Correios, dos Bingos e, agora, do mensalão, pela Polícia Federal, pela Receita Federal e, principalmente, pela imprensa.

Passamos alguns dias apenas tentando fazer com que as coisas ficassem mais claras e parece que isso está acontecendo. Já existem inúmeros nomes passíveis de cassação e punição; alguns estão renunciando a mandatos e outros já estão a caminho disso, até facilitando o trabalho da Justiça.

Porém, eu queria falar um pouco sobre a questão da agricultura familiar.

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem feito inúmeras reuniões com a sua equipe, com os seus novos conselheiros, para achar estratégias, caminhos e mecanismos para absorver todas as críticas, para não perder o rumo e até para não cair ainda mais no descrédito da população brasileira. Sua Excelência tem feito isso quase que diariamente - pelo menos é o que estamos vendo. Seus pronunciamentos, pelo Brasil afora têm sido aquele discurso bonito, popular, sempre tentando achar uma forma, um meio para justificar o quase injustificável.

Eu gostaria que o Presidente encontrasse uma agenda positiva para que nós, meu querido Senador Motta, V. Exª que defende tanto o Espírito Santo, pudéssemos, de novo, olhar para o prumo, para a frente, para o nosso Brasil.

O Presidente deve deixar que essas coisas sejam apuradas e fiscalizadas sem se envolver, sem dar as suas opiniões, porque precisamos de alguém que governe o País e olhe para os seus problemas, que não são apenas os levantados pela base do Governo, de corrupção e desvios, dos Correios, do IRB, do seu próprio gabinete, dirigido pelo Gushiken, ou dos Ministérios, dirigidos pelo José Dirceu ou por elementos da base aliada do seu Partido. Sua Excelência deve olhar para a frente, para os problemas que afligem a nossa Nação, os nossos agricultores, os nossos produtores. O Presidente precisa olhar para aqueles que, além de estarem sofrendo com essas denúncias de corrupção que estão ocorrendo em nosso País, estão sofrendo também com a falta de investimentos e projetos concretos, que tragam resultados para os nossos trabalhadores.

Sr. Presidente, Senador Mão Santa, venho a esta tribuna solicitar ao Presidente Lula que gaste suas forças em prol do Brasil, em vez de gastá-las negociando futuros privilégios para alguns Parlamentares envolvidos nesses casos de corrupção.

Srªs e Srs. Senadores, venho falar, mais uma vez, de um de meus temas prediletos e daqueles que trabalham pela agricultura e pelos menos assistidos, justamente os agricultores familiares, que precisam de atenção por parte do Governo.

Senador Mão Santa, o Governo, infelizmente, está deixando os nossos agricultores de lado. Em nosso País, há alguns poucos obtusos que imaginam, erroneamente, que a agricultora moderna somente se torna viável pela exploração supostamente moderna do agronegócio, intensivo na mecanização e pouco gerador de emprego e de renda.

A mim, Srªs e Srs. Senadores, causa espanto verificar o modo como noções erradas se transformam em consenso, por conta de sua repetição ad nauseum, noções irrefletidas e maniqueístas no pior dos sentidos. Entre essas falsas idéias, está a afirmação de que a economia do País só pode ser gerida “assim” ou “assado”, apenas de um jeito ou de outro, porém nunca por uma via mista e equilibrada, mais condizente com as diferentes realidades regionais do Brasil.

A visão que centra foco na agricultura de escala ignora os muitos benefícios da agricultura familiar, que apresenta vantagens não só para a nossa economia, mas também para a sociedade como um todo, porque gera muitos empregos, auxiliando o brasileiro na sua emancipação econômica e na afirmação de sua dignidade pessoal e familiar, além de favorecer o equilíbrio ecológico de nosso Planeta.

Desta tribuna, eu já pude retratar a interessante condição de Santa Catarina, meu querido Estado de origem, territorialmente pequeno e que ocupa, não obstante, posição destacada na agricultura brasileira, com elevada produção de bens primários de alto valor agregado, como a maçã, o mel, o frango e a carne bovina.

O fato de Santa Catarina basear sua produção na agricultura familiar é para nós motivo de grande orgulho e essa produção pulverizada está na base dos nossos bons indicadores socioeconômicos. Santa Catarina quase não tem latifúndios e, no entanto, a produção em pequenas glebas, além de dar sustento ao catarinense do interior, multiplica as oportunidades em nossa terra.

Estou certo de que essa característica da economia local é um motivo importantíssimo não apenas para que Santa Catarina seja um Estado progressista e eficiente, mas também para que sua população usufrua da melhor distribuição de renda do País.

Em um momento dramático para a ecologia mundial, em que a Floresta Amazônica - símbolo maior das nossas riquezas e também da impotência nacional - vem sendo destruída pela expansão descontrolada da nossa fronteira agrícola, eu gostaria de repetir que a agricultura familiar é útil e moderna, porque não é incompatível com a preservação do meio ambiente.

A agricultura familiar é boa porque é intensiva na geração de empregos; é boa porque fixa as famílias no campo, diminuindo as pressões nas cidades brasileiras, desorganizadas pela multiplicação das demandas sociais nas últimas décadas. A agricultura familiar interessa ao Brasil porque fomenta a organização espontânea dos cidadãos, que tendem a formar cooperativas para incrementar suas vendas e ampliar seu poder de compra, aumentando a riqueza nacional.

A agricultura familiar deve ser incentivada porque distribui, naturalmente, a renda gerada no campo, e também porque complementa a produção em escala, como bem demonstra, na Região Sul, a experiência de terceirização empresarial na criação de ovinos, toda ela delegada a pequenos proprietários, para o seu próprio benefício e para a riqueza de empresas internacionalmente competitivas, como a Sadia e a Perdigão.

Registro, Srªs e Srs. Senadores, que um governo que deseja a transformação profunda da sociedade brasileira, para muito além da superficialidade de discursos vazios, midiáticos, cosméticos, inoperantes, haverá de incentivar a fundo a agricultura familiar.

Digo, Senador Mão Santa, que esses homens e mulheres, essas famílias que lutam diariamente pela sua sobrevivência estão desassistidas pelo atual Governo Federal. Reconhecemos o bom interesse e a boa vontade do Ministro, e é isso que temos ouvido em seus pronunciamentos, mas precisamos sair do discurso para a prática. Precisamos realmente atender o nosso País. Tenho viajado pelo interior do meu Estado, assim como certamente V. Exªs viajam pelos seus, e estamos sentindo e vendo que os agricultores familiares - ele que produz e planta -, daqui a pouco, vão passar fome, porque não recebem os devidos incentivos e não se concretiza o compromisso com eles firmado.

Recentemente, vimos aqui, em Brasília, o “tratoraço”. Dezenas, centenas, milhares de pessoas vieram do interior para cá, às suas custas, em ônibus, em carros - cinco ou seis pessoas dentro de carros velhos -, para tentar sensibilizar este Governo. Infelizmente, parece que as coisas estão indo para outro rumo. O Governo ouve, dialoga, mas não executa; compromete-se, mas não cumpre. É preciso mesmo que o Governo Federal, que o Governo Lula se sensibilize com essas reivindicações e atenda os nossos agricultores familiares, que estão pedindo socorro a nós, Parlamentares, Senadores e Deputados, enquanto, aflitos, acompanham toda essa sujeira, todas essas cenas e dramas concretos que estão ocorrendo no Brasil, com personagens famosos, com pessoas que percorreram este País pedindo voto, pedindo apoio, prometendo seriedade, transparência, trabalho para o nosso País. Os agricultores, aflitos e preocupados, estão acompanhando toda essa sujeira: “Acontece tudo isso em Brasília, mas não acontece nada de bom para nós”. Acontece esse mensalão, esse repasse de recursos para que pessoas possam apoiar os projetos do Governo, para aprovar medidas ruins para o nosso País e, no entanto, eles não conseguem obter o mesmo retorno, a mesma atenção por parte dos Ministérios, por parte do Governo Federal.

Às vezes, fico preocupado, porque percorro os Municípios, e os Prefeitos, os Vereadores, as entidades sociais que pedem ajuda dizem: “Precisamos liberar recursos para asfaltar uma estrada, um acesso, para construir uma quadra esportiva, uma biblioteca, para comprar uma ambulância, para construir um posto de saúde; precisamos de assistência para investir principalmente em drenagem pluvial, em saneamento básico”. E eles procuram os Parlamentares, os Senadores, que ficam mudos, porque dizem que pediram, que encaminharam os projetos, que suas emendas foram aprovadas, mas que, no entanto, as emendas não são colocadas à disposição, não há vontade política em fazer com que esse relacionamento do Congresso com o Governo aumente positivamente.

É o contrário! Não nos atendem, não dão atenção às reivindicações da população, dos Prefeitos, dos Parlamentares, e, depois, para aprovarem seus projetos, distribuem dinheiro, dinheiro público, para comprar a consciência, comprar o voto de uma minoria, é bem verdade, mas de Parlamentares que se sujeitam a receber recursos ilícitos, dinheiro sujo para aprovar medidas provisórias do Governo.

Seria muito mais fácil o Governo ampliar esse relacionamento, atendendo aos reclamos dos Senadores, dos Deputados, atendendo as suas emendas, atendendo aos pedidos dos prefeitos, dos vereadores, das comunidades. Certamente, o Governo teria apoio. Tivesse o Governo pelo menos a intenção e a boa vontade de fazer com que as coisas corressem aqui mais tranqüilas, mais transparentes e mais seguras, chamaria os Senadores para conversar, chamaria o Congresso para discutir as medidas provisórias antes de serem colocadas para a população, que delas tomam conhecimento primeiro pela imprensa e depois pelo Congresso. É dessa forma que governa o País, infelizmente, o atual Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.

É preciso que haja esse diálogo com o Congresso e que nos atenda para que possamos visitar os Municípios, para dizer que o Governo Federal está liberando recursos. Mas, lamentavelmente, as coisas não acontecem.

Gostaria de vir a este plenário, como já fiz inúmeras vezes, para elogiar o Lula ou o Governo por atender aos nossos pedidos, por atender aos pedidos das comunidades pobres, quando monta projetos que venham trazer resultados positivos, principalmente na área social, no turismo, como aqui muitas vezes citei. Quantas vezes estive nesta tribuna para elogiá-lo? É claro que, na maioria das vezes, foram críticas, foram cobranças, mas foram críticas construtivas para tentar chamar a atenção do Governo, para tentar sensibilizar este Governo que só olhava para os projetos de sua intenção e não um projeto amplo para toda a sociedade brasileira.

Esperamos, Srªs e Srs. Senadores, que, neste segundo semestre, na segunda etapa deste ano, o Governo reflita bastante, olhe para trás e cumpra os compromissos assumidos com a sociedade, por meio da Carta aos Brasileiros, escrita por Lula; que as promessas de campanha sejam colocados em prática.

Esperamos que, no segundo semestre, o Governo Federal, que já foi cutucado, que certamente está envergonhado, que tem visto pela imprensa, pelo Senado, pela Câmara Federal, toda essa sujeira, todo esse mar de lama que empobrece a classe política, que manchou a história do PT e que manchou inclusive a história do Presidente Lula, deixe um pouco o discurso e parta para uma agenda positiva de resultado, atendendo à população brasileira, atendendo aos nossos prefeitos, aos nossos vereadores, às nossas comunidades e às nossas emendas, as emendas parlamentares, e que traga resultados positivos. Já há uma arrecadação enorme. O Brasil está arrecadando muito, muito, Presidente Mão Santa. O superávit bate recordes e mais recordes. O Brasil arrecada como nunca. Que distribua um pouco dessa arrecadação para investimentos no interior do nosso País, para investimentos na área social, no jovem, no idoso, para investimentos em projetos que tragam resultados positivos de que o brasileiro possa se orgulhar.

Para finalizar, Sr. Presidente...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª já utilizou vinte minutos e terá o tempo que achar conveniente, pois está fazendo um belo pronunciamento.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Neste instante, estamos sendo chamados para a CPI dos Bingos, onde estão ouvindo duas pessoas ao mesmo tempo e que são de extrema importância para esclarecermos a questão dos bingos que ocorreu no caso do Waldomiro Diniz.

Mas encerro dizendo, meu querido Senador Marco Maciel - e V. Exª que foi Vice-Presidente da República sabe o quanto é importante buscar respaldo popular cumprindo seus compromissos - que isso foi feito no passado e é isso que queremos que seja feito no presente e no futuro.

Lula, acorda! O Brasil ainda espera que Vossa Excelência comece a governar o nosso País!