O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Carta de Conjuntura deste mês da Fundação de Economia e Estatística do Estado do Rio Grande do Sul traz pesquisa assinada pela especialista em estatística Maria de Lurdes Teixeira Jardim sobre a mudança no perfil etário da população gaúcha.

O trabalho da professora Maria de Lourdes sinaliza para o caráter de irreversibilidade do processo de envelhecimento da população do Rio Grande do Sul.

Informações prestadas pela professora revelam que os idosos vão alcançar a marca dos dois milhões até 2020, e acrescenta que “o contingente de pessoas com 60 anos ou mais cresceu 5,8% para 10,5% no período 1970-2000.

Esta população tem peso cada vez maior na sociedade, devendo representar 16,4% da população total do Estado nos próximos quinze anos”.

Nacionalmente as pesquisas mostram que em 2050 o Brasil será o quarto país do mundo de mais intenso processo de envelhecimento da população. A população brasileira está envelhecendo a passos rápidos e a fração da população com mais de 60 anos de idade é a que mais cresce.

A questão que deve ser encarada por todos nós é que: políticas públicas devem ser implantadas para que a nossa gente obtenha um envelhecimento saudável com qualidade de vida.

Mas antes, senhor presidente, é fundamental termos consciência que as condições socioeconômicas são fatores preponderantes. Para se ter uma idéia, a revista Conjuntura Econômica de julho de 2004, cita os principais problemas para a terceira idade: abandono, abuso ou violência. As formas de abuso podem ser física, psicológica, sexual e econômica.

Existem registros de maus tratos por parte de familiares, de profissionais da saúde, motoristas, cobradores e usuários de transportes coletivos, atendentes de órgãos do governo, atendentes do sistema bancário, responsáveis por asilos e muitos outros.

Mas o Estado também deve fazer a sua parte. A realidade revela filas do INSS, inflação, defasagem nas aposentadorias, aposentadorias não vinculadas ao mínimo, além do Estatuto do Idoso ser constantemente infringido e sem conseqüências aos infratores.

Sr. Presidente, volto a ratificar a necessidade de termos políticas públicas efetivas para o envelhecimento populacional. Passo a citar algumas medidas que acredito serem de suma importância:

É preciso incentivar pesquisas para monitorar as mudanças de composição da nossa população.

É preciso estabelecer diretrizes políticas para a formação de profissionais na área de crescimento demográfico, para prepará-los a fim de melhorar a qualidade de vida dos nossos idosos.

É necessário que haja implementação de mudanças educacionais que insiram o tema nas instituições de educação superior.

O ensino básico e médio também devem abordar a questão do envelhecimento. As crianças devem ser educadas neste sentido por seus familiares e pelas escolas.

Os idosos precisam cuidados especiais nas ruas, em casa e assim por diante. É preciso otimizar as condições para que ele possa se locomover melhor, ou usar próteses para ouvir melhor e assim por diante.

Legislação não falta. Todos os abusos, violência e abandono levaram à necessidade da criação do Estatuto do Idoso. O MEC também fez constar que deve haver ensino sobre geriatria nas Universidades, mas nem sempre a legislação é cumprida. Apenas 1/3 das escolas de medicina oferecem algum conteúdo geriátrico.

Como autor do Estatuto do Idoso, quero reiterar a necessidade urgente de se fazer cumprir a Legislação e todos podem cooperar com isso, a CAPES, os Conselhos de Idosos, a população, enfim, todos.

            Peço o engajamento de todos nesta luta para que o Estatuto do Idoso seja cumprido. O estatuto estabelece:

“...que a prevenção e a manutenção da saúde do idoso será efetivada por meio de unidades geriátricas de referência, com pessoal especializado nas áreas de geriatria e gerontologia social”.

“ que seja vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados e que a gratuidade de duas passagens nos transportes interestaduais seja cumprida.

A nossa luta engloba também a aprovação do projeto de lei nº 58/2003, que prevê a recuperação da defasagem nos proventos de aposentados e pensionistas.

Mas não quero só pedir engajamento. Quero confirmar o meu engajamento em toda luta que se propõe a melhorar as condições de vida dos nossos idosos.

É louvável a preocupação do MEC em discutir a questão do envelhecimento populacional. Essa mobilização sem dúvida é de grande importância.

Sr. Presidente, termino este pronunciamento com um poema do inesquecível poeta Mário Quintana que um dia escreveu sobre o envelhecer:

Antes, todos os caminhos iam,

hoje, todos os caminhos vêm...

A casa é acolhedora, os livros poucos

E eu mesmo sirvo o chá para os fantasmas...

Silêncio, Solidão, Serenidade.

Quero morrer na selva de um país distante...

Quero morrer sozinho como um bicho!

Adeus, Cidade maldita.

Que lá se vai o Teu Poeta.

Adeus para sempre, Amigos...

Vou Sepultar-me no Céu!

E todos esses que aí estão

Atravancando meu caminho,

Eles passarão...

            Eu Passarinho!

Era o que eu tinha a dizer,