O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na tarde de hoje, farei alguns registros, começando pelo X Congresso do Partido Socialista Brasileiro, que ocorrerá neste fim de semana em Brasília e será marcado pelo vazio do nosso companheiro e Presidente Miguel Arraes, que nos observa em outra dimensão. Estivemos em Recife, acompanhando e dando o último adeus a um dos grandes ícones da política nordestina e brasileira.

Tive a felicidade de conviver com o nosso companheiro Miguel Arraes na volta do exílio. Trabalhei com Miguel Arraes em Recife durante dois anos, nos anos 80, ainda na ditadura militar. Mas, Sr. Presidente e Srs. Senadores, na sexta-feira, usarei a tribuna para falar da experiência e da convivência com o eterno Presidente do nosso Partido, Miguel Arraes.

Também nesse fim de semana, tive a felicidade de ser recebido pelos meus companheiros, pela direção do Partido Socialista Brasileiro na Bahia, pela nossa Presidente, Deputada Lídice da Mata, pelo Deputado Domingos Leonelli, escritor, publicitário, e cumpri uma agenda, apresentando o projeto Transparência para a Prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, e sua equipe.

Fiz uma apresentação das possibilidades de prestação de conta em tempo real das receitas e das despesas da Prefeitura. A Prefeita ficou entusiasmada porque ela já vinha ensaiando essa prestação de contas nas ruas da cidade. Vi alguns outdoors nas ruas da cidade, demonstrando a entrada e a saída dos recursos que ela gerencia naquela Prefeitura.

Também tive oportunidade de fazer a mesma apresentação para o Prefeito João Henrique, da cidade de Salvador, essa belíssima capital da Bahia. Na apresentação, o Prefeito João Henrique viu o detalhamento das despesas e imediatamente ligou para o seu Secretário de Fazenda e o convocou para estudar a possibilidade, para que ele saia na frente. Fez isso até mesmo porque soube que há um projeto, que foi aprovado por unanimidade no Senado e tramita na Câmara dos Deputados, na Comissão de Finanças e Tributação, cujo Presidente é o Deputado Geddel Vieira Lima, que já me afirmou que vai colocar em votação esse projeto na próxima quarta-feira, dia 24. O Prefeito ficou entusiasmado com a idéia e, com sua equipe, vai estudar a possibilidade de colocar todas as suas receitas e o detalhamento de todas as despesas daquela Prefeitura, em tempo real, por meio da rede mundial de computadores. Esse é um processo simples, feito com um programa que custa R$2.000,00 (dois mil reais) ou R$3.000,00 (três mil reais) que permite o detalhamento de todas as receitas e despesas.

Estive também na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, Sr. Presidente, e tive conhecimento de que lá os Deputados lutam, há 14 anos, para obter a senha do Sistema de Administração Orçamentária e Financeira do Governo da Bahia e até hoje não conseguiram. Quando fiz a demonstração, com o exemplo que temos hoje no Ministério da Ciência e Tecnologia, com o detalhamento de todas as receitas e despesas, e também do Governo do Amapá, os Deputados ficaram entusiasmados com a possibilidade de acessar, sem senha, sem nenhum obstáculo, todas as despesas e receitas do seu Estado.

Por último, Sr. Presidente, tomei conhecimento, pela imprensa de Moçambique, de um episódio de manifestação de racismo envolvendo a nossa embaixadora do Brasil lá. É uma denúncia de jornal. Para esclarecê-la, fiz um requerimento à Mesa do Senado para que o Ministério das Relações Exteriores nos informe, de fato, o que aconteceu entre a embaixadora e dois trabalhadores de um grande shopping center lá na cidade de Maputo. Também estou entrando com um requerimento junto à Comissão de Relações Exteriores para que a embaixadora venha esclarecer esse incidente que levanta suspeitas de que ela tenha feito algumas manifestações que, no nosso País, é crime e, portanto, é necessário que se esclareça essa situação.

Era isso que eu gostaria de dizer na tarde de hoje.

Obrigado, Sr. Presidente.