A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pela Liderança do Governo. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sexta-feira foi um dia em que vivenciamos uma preocupação com o mercado. No meu caso, tive preocupação com os mercados. Além do episódio da divulgação, no meio do depoimento do Sr. Buratti, por um Procurador da República, de parte do seu teor - o que acabou trazendo turbulências em termos de dólar, de risco Brasil e da bolsa -, em Florianópolis vivenciamos uma situação lamentável que mexeu com a auto-estima de nossa cidade, de nossa população. Um dos principais monumentos de nossa querida Florianópolis, um monumento histórico, o Mercado Público, sofreu um brutal incêndio e teve praticamente metade de suas instalações absolutamente destruídas, ficando praticamente as paredes externas; tudo foi destruído. A comoção na nossa cidade foi muito grande, tendo em vista que aquele edifício é uma referência, é onde a população se encontra para compras, para o lazer, para as atividades culturais. É uma referência que deixou muitas pessoas - e as imagens mostraram isso - chorando copiosamente ao ver aquele edifício tão amado, tão querido de toda a população de Florianópolis e toda a Santa Catarina sofrer aquele desastre.

Algo que para nós era meio anunciado, porque efetivamente o processo de fiscalização, de manutenção não foi feito de forma adequada e o incêndio não teria tido as dimensões, as proporções que teve se não tivéssemos o absurdo, por exemplo, de ter numa das lojas do mercado público um depósito de fogos de artifício.

Estamos todos agora empenhados em restabelecer, em recuperar o nosso mercado. Sei que lá em Belém, Senadora Ana Júlia, ocorreu algo assemelhado ao que aconteceu em Florianópolis, sei que lá também o mercado é uma grande referência para a população da capital do Pará, como foi, por exemplo, o episódio em Salvador e em outras cidades.

Então, nós estamos agora muito envolvidos e preocupados em buscar recursos junto aos Ministérios do Turismo e da Cultura para que rapidamente possamos restaurar, recompor aquele magnífico monumento que congrega a população de Florianópolis.

Eu gostaria de ouvir a Senadora Ana Júlia antes de entrar no outro mercado.

           A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Se V. Exª permitir, depois também vou fazer um aparte quanto ao outro mercado, mas queria apenas parabenizar V. Exª e fazer o registro: sou arquiteta, além de bancária do Banco do Brasil e sei da importância dos nossos patrimônios, principalmente do patrimônio arquitetônico do País. Belém é uma cidade que tem um enorme exemplo, inclusive tem o maior acervo de arquitetura eclética do País. Não é o caso do mercado, que não é arquitetura eclética, mas o famoso Mercado Ver-o-Peso foi recuperado. Foram recuperados tanto a feira quanto o mercado de carnes, o mercado de peixes. Aliás, o mercado de carnes ainda está iniciando, higienizado. Isso foi feito nos anos da Prefeitura do Partido dos Trabalhadores e com o apoio, no final, nos últimos dois anos, do Ministério da Cultura, agora na gestão do Governo Lula. Quero dizer a V. Exª que é uma grande chance, porque o Governo Federal tem dado apoio à recuperação de monumentos históricos, porque um país que não conserva a sua história, com certeza, não tem memória. Então, é fundamental.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço, Senadora Ana Júlia Carepa. Parece-me que o Senador Paulo Paim também gostaria de apartear. (Pausa.) Posteriormente. Não só pela recuperação do patrimônio histórico-cultural, mas o Mercado Público de Florianópolis tem uma importância econômica para nós, porque, apenas na parte que foi destruída, temos aproximadamente 350 empregos diretos e, neste momento, são famílias, em torno de 1.500 pessoas, que ficaram ao relento, sem a sua oportunidade de trabalho e renda. Então, para nós também é muito importante que possamos dar esse atendimento, além da recuperação histórica, patrimonial, cultural, também o aspecto social dos empregos envolvidos.

Além dessa preocupação local com o aquecimento e a destruição de parcela considerável do Mercado Público de Florianópolis, assustou-nos a todos, preocupou-nos sobremaneira o ocorrido na sexta-feira pela forma, pelo procedimento, pela maneira como ocorreu, ou seja, com muita irresponsabilidade.

Aliás, a semana passada foi a semana dos limites da irresponsabilidade, desde termos sido pautados por um doleiro condenado - e a Senadora Ana Júlia Carepa lembrou muito bem - por operações desenvolvidas por este Governo. A Operação Anaconda, a Operação Farol da Colina, que levou dezenas de doleiros à prisão, inclusive o Sr. Toninho da Barcelona, que já uma figura antiga, citada em várias CPIs (CPI do Narcotráfico, CPI dos Precatórios), inúmeras situações onde as investigações efetivamente não chegaram a termo, não chegaram a cabo e ele não foi para a cadeia. Acabou indo para a cadeia agora, no Governo do Presidente Lula, pelas operações, muito bem desencadeadas pelo Ministro Márcio Thomaz Bastos, no comando e na orientação da Polícia Federal.

Tivemos desde o episódio de termos sido pautados por um doleiro condenado na lógica da delação...Naquele episódio também tivemos, lamentavelmente, a irresponsabilidade de, num depoimento reservado, ter sido gravado o depoimento, e a gravação ter ido parar num dos veículos de maior audiência do País, o Jornal Nacional.

Na semana passada, tivemos também o episódio, sexta-feira, do depoimento do Buratti, que foi suspenso, interrompido, para que o Promotor desse a entrevista e anunciasse, bombasticamente, de forma ostensiva, já não mais a gravação, mas o vídeo do depoimento divulgado também nos órgãos de comunicação.

Se levarmos em consideração que a reportagem sobre a denúncia, a confissão do Valdemar Costa Neto, era em boa parte nada mais nada menos do que uma reportagem requentada, que já tinha sido feita pela Carta Capital em 2002, então nós tivemos exatamente, ao longo da semana passada, a exacerbação do denuncismo, ao estarmos pautados por situações absurdas de grande irresponsabilidade.

Penso que o Ministro Palocci foi muito pronto, diante de toda a turbulência que houve, não só na nota da sexta-feira, quando rechaçou com veemência as acusações, mas na forma tranqüila, serena e transparente pela qual, durante mais de duas horas, ele tratou de todos os assuntos, todas as questões, todas as perguntas, mais uma vez rechaçando as denúncias e chamando a atenção para procedimentos absolutamente incompatíveis de revistas, em primeiro lugar, especificamente aquele episódio dos e-mails em que a revista Veja foi contestada, confrontada. Exigiu-se que apresentasse, e ela modificou. Primeiro o e-mail era do assessor do Ministro, depois já não era mais. Não apresentou de quem era, mas, mesmo tendo sido confrontada, mesmo tendo sido isso esclarecido pela assessoria do Ministro, ainda veiculou como se tivesse havido interferência do Sr. Buratti no agendamento do Ministro da Fazenda.

Ouço o Senador Paulo Paim com muito prazer.

O Sr Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senadora Ideli Savatti, quero cumprimentar V. Exª por falar aqui no Plenário sobre este assunto, porque hoje à tarde alguns Senadores, legitimamente, estranhavam que não houvesse alguém do Partido dos Trabalhadores para colocar a sua posição em relação ao Ministro Palocci. Dava a impressão de que nós não tínhamos confiança. Eu vejo a firmeza de V. Exª, de todos os que me apartearam aqui, o Senador Sibá Machado, a Senadora Ana Júlia Carepa e tantos outros, e mesmo na minha fala. Nesse domingo, eu fiquei em Brasília e vim ao Senado da República, pois tinha uma reunião com a comunidade negra para discutir a marcha Zumbi Mais Dez. Mas o compromisso era às 15 horas e 30 minutos e fiquei assistindo por duas horas e meia a entrevista do Ministro - firme, claro, tranqüilo, convicto. Sempre digo que não conseguimos defender aquilo de que não estamos convencidos. É preciso primeiro que se esteja convencido de algo que se pensa em defender, e eu percebi isso no Ministro. Ele se defendia com uma firmeza e uma transparência que não tinha nada a ver com aquela lambança levantada. E isso ele conseguiu passar para o conjunto da população brasileira. Cumprimento V. Exª e digo que o Ministro Palocci foi tão feliz, que quem ganhou com isso não foi a Situação ou a Oposição, mas o povo brasileiro, pela estabilidade da economia. Todos nós sabemos que se a economia vai bem - como eu dizia - há condição para que façamos a nossa pressão natural a fim de que tenhamos mais investimento no social. Isso é natural! E o Ministro, com a sua responsabilidade, tem dito que fará esse investimento dentro do possível. Então, cumprimento V. Exª. O Presidente Lula e o Parlamento ganharam. O Ministro, sem sombra de dúvida, foi muito feliz, e isso é bom. Ao responder de imediato no domingo, uma vez que o fato aconteceu na sexta-feira, inclusive com uma nota, que V. Exª lembra muito bem, o Ministro mostrou que está com muita clareza da conjuntura e deu uma bela resposta à crise política pela qual, queiramos ou não, o País passa. Parabéns a V. Exª.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Eu agradeço ao Senador Paulo Paim.

Além de o Ministro ter a tranqüilidade, a transparência e a firmeza para rechaçar de pronto as denúncias, S. Exª tratou cada uma delas detalhadamente, desmontando a lógica que tinha sido apresentada pela revista, mesmo tendo sido contestado. Ele apresentou todo o procedimento para que a revista não publicasse a versão, porque não condizia com os fatos. Ele inclusive demonstrou, por intermédio da troca de e-mails, que a versão veiculada pela revista não tinha base na verdade, no efetivamente ocorrido. Também de forma muito elegante S. Exª tratou do comportamento do Ministério Público.

Quem assistiu à coletiva do Ministério Público com o Procurador suando em bicas, ou seja, debulhando-se em suor, pôde perceber, de forma muito clara, como determinados comportamentos de alguns membros do Ministério Público não estão condizentes com a responsabilidade desse importante órgão, fundamental para a democracia brasileira, inclusive para o controle e a fiscalização dos atos tanto do Executivo, como do Judiciário e do Legislativo.

Portanto, o Ministério Público não pode ter nos seus quadros pessoas que tenham comportamento com esse grau de irresponsabilidade, pois depois acabou ficando patente, até pelo visual do Procurador, que suava em bicas, que estava realmente muito difícil - diria até impossível - explicar como sendo correto e legítimo suspender um depoimento no meio para dar a versão, sem ter nenhuma base de comprovação do que alguém estava falando, num processo que inclusive nem de delação premiada ainda é, Senadora Ana Júlia Carepa, porque a delação premiada quem dá não é o Ministério Público, mas a Justiça. Então, ele estava prestando um depoimento que não era sequer o da delação premiada e, portanto, era inadmissível que o Procurador tivesse tido aquele tipo de comportamento.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Permite-me V. Exª um aparte, Senadora?

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Já vou dar-lhe a palavra, Senador Sibá Machado.

            Há outra questão na qual creio que o Ministro foi exemplar. Temos hoje uma estabilidade na economia por conta, sim, de determinadas situações. Elegantemente, o Ministro Antonio Palocci se referiu a procedimentos de Governos anteriores, mas hoje temos estabilidade econômica e, inclusive, condições de apresentar recordes sucessivos de exportação, de produção industrial, de controle da inflação. Ou seja, todos os nossos indicadores econômicos são superiores, são melhores do que em qualquer comparação com o período anterior. E isso não aconteceu de graça, mas por uma política séria e responsável e por inúmeras iniciativas adotadas pelo Governo Lula. Não foi apenas a manutenção do controle da inflação, não foi tão-somente a questão da responsabilidade fiscal. Não! Foram as viagens. Foi a busca de novos mercados externos, de produtos alternativos, que fez com que as nossas exportações continuem batendo recordes atrás de recordes, mesmo com um dólar abaixo do valor ideal dos exportadores. Mas por que aconteceu isso? Porque houve ação de governo para procurar esses mercados, esses produtos alternativos. Houve a criação dos empregos, que colocou mais gente para consumir. Nós criamos 3.200 empregos, enquanto que, nos oito anos anteriores, esse número não chegou a 800. São 3.200 famílias comprando e consumindo, o que aquece o mercado e dá possibilidade inclusive no mercado interno.

Se somarmos isso com a questão do crédito consignado, da democratização, da inclusão bancária, significa um aquecimento também que permite que a economia role. Se levarmos em consideração a questão dos investimentos dos bancos públicos, como o BNDS e a Caixa Econômica, da habitação, do saneamento, todas são medidas econômicas importantíssimas que hoje dão sustentação, sim; dão sustentação para a economia se manter à parte, à margem desta crise política.

E o Ministro foi muito claro. S. Exª disse que, se não tivéssemos feito isso, não adiantaria fazer agora. E não adiantaria mesmo, estou convencida disso. Não adiantaria haver rigor fiscal, não adiantaria haver medidas de controle da inflação, neste momento da crise política. Se isso não tivesse sido feito antes, com a responsabilidade com que o Presidente Lula o fez, contando com sua equipe econômica, com seus Ministros - que viraram verdadeiros mascates, indo para fora, procurar mercado, alternativas - e conosco, adotando medidas de inclusão social, com programas de renda, como é o caso do Bolsa Família, não estaríamos com a economia blindada à crise.

Ouço agora, com muito prazer, o Senador Sibá Machado e a Senadora Ana Júlia Carepa.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senadora Ideli Salvatti, ressalto alguns comentários feitos pelo Senador Paulo Paim, acerca da firmeza que o Ministro Palocci demonstrou, muito bem relatada aqui por V. Exª, bem como a coragem e a competência de S. Exª para esclarecer esse problema; não apenas para isso, mas para todo o receituário da economia brasileira. Com certeza, ele fez o mais lógico, o que todos esperamos. Citaram seu nome e ele, de imediato, de pronto, foi lá e tirou qualquer dúvida que pairasse sobre o caso. Hoje ouvi no rádio um comentário de um importante analista do Poder Judiciário, cujo nome não quero citar aqui. Ele disse que houve uma certa dura agressão a esse artifício legal chamado delação premiada - fez até uma comparação de como esse instituto funciona nos Estados Unidos -, pela forma com que foi tratada agora, quando uma pessoa foi lá na promessa de que, se desse maiores esclarecimentos, teria abrandada a sua culpabilidade e que talvez obtivesse até isenção, absolvição de qualquer crime que tenha cometido, que foi o Sr. Buratti junto com o Procurador. O que ocorre? Como disse, na semana passada, creio que está havendo um festival de construção de coisas para aparecer na mídia nacional. Não se consegue passar uma semana sem que alguém queira construir um fato para se tornar importante, para a mídia ter um final ou um início de semana para apresentar. Não quero aqui julgar o Procurador, que tem todo o direito de investigar aquilo que está dentro da sua competência, mas acredito que os métodos utilizados estão visando arrebentar com o Governo, como V. Exª mesmo já disse.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senadora Ideli, esgotaram-se os 20 minutos concedidos para o seu pronunciamento. Concedo a V. Exª mais um minuto, porque o País quer ouvir Senador Eduardo Suplicy, que está ansiosamente aguardando.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - S. Exª também é do PT e compreende a necessidade. Então, se olharmos para a competência do Governo é indiscutível o seu sucesso. Lembro-me de que falei, neste final de semana, nos Estados e nos Municípios que visitei, que havia uma pedra no meio do caminho. Essa pedra será retirada; essa pedra, que foi comprovadamente colocada com a história do caixa dois, que envolveu a Tesouraria do nosso Partido, nós a haveremos de retirar. E não abdicaremos da história dos 25 anos do nosso Partido, de erguer a cabeça, dar a volta por cima e contribuir para a construção, seja da democracia do Brasil, seja para o sucesso da nossa economia. Disso não abdicaremos. Portanto, parabenizo V. Exª pela firmeza de vir aqui fazer a defesa de uma pessoa que é intocada nesses assuntos e que é sinônimo de responsabilidade administrativa, que é o Ministro Palocci.

(Interrupção do som.)

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, com a tolerância do Piauí, sei que V. Exª vai me permitir ter pelo menos um minuto para um aparte.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senadora Ana Júlia Carepa, V. Exª sabe que eu lhe daria todo o tempo, porque a sua figura garantiria audiência até maior do que a da novela “América”, mas não o farei, porque os Senadores Eduardo Suplicy e Alberto Silva estão aqui também, e o País quer ouvi-los.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Senadora Ana Júlia Carepa, talvez o Senador Eduardo Suplicy já lhe possa garantir o aparte. Assim, ficaremos contemplados.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Eu pedirei ao Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Está garantida a palavra.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Seu aparte já está garantido, Senadora Ana Júlia Carepa.

Sr. Presidente, queria apenas concluir, afirmando que faremos a limpeza no PT, Senador Sibá Machado. Tenho certeza e convicção disso. Tenho dito sistematicamente que, se não limparmos o Partido banindo os que cometeram algum ato ilícito, não conseguiremos continuar tendo moral para exigir isso em relação àqueles...

(Interrupção do som.)

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - ...que cometeram atos ilícitos gravíssimos, mas que foram postos para debaixo do tapete - nunca houve CPI, nunca se investigou e nunca se puniu ninguém. Então, temos de dar esse exemplo.

Tenho certeza ainda mais absoluta de que não é pelo erros de alguns do PT que há pessoas sonhando com o impedimento ou com a exterminação do nosso Partido e do nosso projeto político. Não é pelos erros de alguns, mas pelos acertos muito significativos que o Governo Lula e nós desempenhamos ao longo dos 25 anos do nosso Partido.

Muito obrigada.