O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, democracia é isso aí. Acabamos de ouvir a fala veemente do Líder Arthur Virgílio. Usando naturalmente da sua condição de Líder e de Oposição, S. Exª mencionou números sobre empregos criados pelos Governos FHC e Lula e chegou a lançar um desafio.

Sabemos que, no Brasil inteiro, há milhões de desempregados nas cidades e no campo também, daí a inquietação dos sem-terra em busca de um lugar para trabalhar.

Creio que, neste instante, neste final de sessão, devemos examinar a situação. O Líder que, com toda a razão e veemência, faz a sua peroração e exige uma explicação quanto ao número de empregos criados no Governo Fernando Henrique e no Governo Lula. Vamos olhar os números e propor algo. Como se gera emprego? Os economistas dizem que é com investimentos, mas não dizem onde se deve investir. Na indústria automobilística? A indústria automobilística é tão robotizada que emprega poucas pessoas e produz milhares de carros. Que outro setor da economia ou da sociedade pode gerar empregos com investimentos?

Para resumir e não me alongar muito, eu diria: no campo. O Brasil tem uma oportunidade ímpar na história, eu não diria apenas do Brasil, mas na história do mundo.

Estão anunciando que o petróleo vai acabar. Daqui a 20 anos talvez a Petrobras não encontre mais petróleo, embora possa continuar a encontrar gás. No Oriente Médio, conforme as estatísticas, o petróleo terá acabado. O que vai entrar no lugar dele? O Brasil tem a chance, tem a oportunidade única de substituir o petróleo, pois nosso País tem sol, tem solo, tem água e tem desempregados. Quantos? Milhões, no campo e na periferia das cidades. Agora que surgiu o biodiesel, eu falei com o Presidente no Piauí: Presidente, é a sua vez, é a sua hora. Getúlio Vargas criou a Petrobras. No regime militar, senão me engano, no Governo Geisel, foi criado o Proálcool. Hoje temos 16 bilhões de litros de álcool para exportação e podemos produzir 30 bilhões. Então, eu disse: Presidente, é a sua hora e a sua vez. Crie uma empresa como a Petrobras, que podemos chamar de Biobrás, ou seja, Empresa Brasileira de Combustíveis Renováveis. Temos números fantásticos para este País. Comecemos pela Amazônia. Poderemos colocar a Venezuela de um lado, que também é amazônica, e a Amazônia brasileira. Se juntarmos 20 milhões ou 40 milhões de hectares e plantarmos dendê, que dá em três anos e cada hectare gera oito mil litros de óleo de dendê - se temos óleo de dendê, temos biodiesel, e a relação é de um para um -, teremos isso transformado em oito mil litros de biodiesel.

Olhe os números fantásticos que o Brasil pode ter se tiver uma política sólida e permanente, como a da Petrobras. Ela foi criada no Governo de Getúlio Vargas - teve dificuldades, é evidente, mas foi sustentada - e hoje é essa potência mundial, mas ela está malhando em ferro frio, porque o petróleo vai acabar. Então, vamos criar outra empresa. Está na hora, Presidente Lula. É o que eu lhe disse no Piauí: crie a Biobrás, com capital grande. Vamos colocar um capital, de saída, de dez bilhões. Por que não? Estamos passando da casa dos cem bilhões. Por que vamos dar tudo ao FMI? Vamos pedir esses dez bilhões e vamos colocá-los como capital da Biobrás. Aí, sim, vamos regulamentar o que estou dizendo: vamos investir na Amazônia, chamar as pessoas que estão desempregadas para plantarem o dendê. Elas vão ganhar uma fortuna. Cada família receberá três hectares para plantar dendê. Se voltarmos para o semi-árido nordestino, aí plantaremos mamona, intercalada com feijão.

Meu caro Presidente Senador Mão Santa, que foi um grande Governador do Piauí - sou testemunha disso -, V. Exª sabe que, no semi-árido piauiense, pode dar mamona em todos os Municípios, podemos empregar cem mil famílias, quinhentas mil pessoas. Cem mil famílias ocuparão trezentos mil hectares. O Piauí tem só no cerrado, 5 milhões de hectares e do outro lado, no semi-árido, tem mais 10. E podemos fazer isso aproveitando este presente que Deus deu ao Brasil: solo, sol e água. É o sol que possibilita a geração de tudo isso. O petróleo vem do sol, tudo vem do sol, e quem criou o sol foi Deus, que deu ao Brasil a oportunidade de sair desses números. Quanto empregamos?

Sr. Presidente Mão Santa, sabe o que estive pensando essa noite? Os assentamentos do Incra no Piauí têm mais de 100 mil famílias. Se fizermos o projeto do biodiesel em parceria com o Incra, e começarmos a produzir biodiesel nos assentamentos, eles terão uma oportunidade única. E então estaremos gerando 100 mil empregos, mas precisamos ter por trás disso uma empresa que embase todos os investimentos, uma empresa como a Petrobras, que gasta bilhões na pesquisa de petróleo. Então vamos gastar milhões empregando gente para produzir biodiesel à mão. Por que não? Uma família planta três hectares de mamona, de feijão, com enxada. Dando a essas pessoas sementes selecionadas e adubo e colocando técnicos para acompanhar o trabalho delas, o cidadão vai ganhar R$600,00, R$700,00 por mês, meu caro Presidente Mão Santa.

Esses números, eu assino em baixo, porque já testei. Por isso, neste fim de tarde e com esta oportunidade que V. Exª me deu de falar, quando há um desencanto aqui, uma briga por números, que “no Governo Lula, foram tantos mil”. Eu quero é o dia de hoje. Deixemos o passado e vamos criar um milhão de empregos, de saída. Talvez, em dois ou três anos, sejam dez milhões. Por que não? Acho que esse é o caminho, é o nosso caminho.

Eu faço votos para que o Presidente, que ouviu isso e que disse que ia fazer, pare, pense e crie a Biobrás, porque ela vai substituir a Petrobras em vinte anos. Antes disso, ela vai produzir álcool. A China está precisando disso. A China está queimando carvão, está poluindo a atmosfera, ela que assinou o Protocolo de Kyoto, mas é obrigada a queimar o carvão, porque não tem combustível. Japão também não tem o suficiente. O Brasil pode produzir milhões, bilhões de litros de álcool e bilhões de biodiesel a partir da mamona ou do dendê.

Sr. Presidente, V. Exª me permite conceder um aparte ao Senador João Batista Motta?

O Sr. João Batista Motta (PMDB - ES) - Senador Alberto Silva, o pronunciamento de V. Exª é divino, maravilhoso, mas, para que isso ocorresse, seria necessário que, no Brasil, estivesse à frente da Presidência da República um homem do seu quilate.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Muito obrigado.

O Sr. João Batista Motta (PMDB - ES) - Que tivesse a sua experiência administrativa. Por exemplo, quando V. Exª fala de biodiesel, V. Exª está tratando de um produto agrícola, de um produto do interior do nosso Brasil. Veja V. Exª que, neste Governo, não conseguimos ter uma política sequer para a soja, para o arroz, para a pecuária, para nada. Quem planta o arroz a R$50,00 o saco quer vender a R$15,00 e não há comprador. Não há política agrícola, não existe política para o homem do campo. O Governo está apático com relação a isso. Só se protege a indústria. Por quê? Porque a indústria pertence às multinacionais. Só se protegem os grandes supermercados, que estão vindo da França e dos Estados Unidos. Aquilo que o brasileiro produz, infelizmente, não vale nada. Nesse caso do biodiesel a partir da mamona e do dendê, cairemos no mesmo lugar: o cidadão, incentivado, plantará e depois ficará com tudo nas costas, sem ter para quem vender.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Alberto Silva, dei-lhe dez, porque estava no meu subconsciente - não foi de tempo, pois não o limitaria, mas a nota que V. Exª merece pela sua vida pública e pela sua lucidez, dando luzes ao Brasil.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Muito obrigado.

O Sr. João Batista Motta (PMDB - ES) - E sonhando mais do que qualquer menino de dezoito anos. Isso é que é bonito. Meus parabéns, Senador Alberto Silva.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Muito obrigado.

Creio que devo encerrar.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Alberto Silva, associo-me ao brilhante pronunciamento de V. Exª. Acho que V. Exª é uma unanimidade como referência desta Casa de Leis, o nosso Senado Federal, por toda a história de sua vida, como muito bem ressalta o nosso Presidente, Senador Mão Santa. Associo-me ao seu pronunciamento, porque sei da sua história e do seu trabalho para desenvolver a produção de biodiesel na sua região, especialmente no seu Estado, a partir da mamona. E fiz um convite a V. Exª...

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Exatamente.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - ...para que, junto com outros companheiros nossos, como os Senadores Sérgio Guerra, Leomar Quintanilha, Sibá Machado, César Borges, Arthur Virgílio, venha na próxima sexta-feira visitar, no Pará, no Município de Moju, uma plantação da Agropalma. É uma experiência importantíssima, Senador Alberto Silva, piloto de implantação de 150 famílias, num projeto de agricultura familiar, com cada família cuidando de dez hectares, já em produção, e dando uma renda, hoje, de R$800,00 por mês. Essa renda, no pico de produção do dendê, chegará a R$2 mil. Então, eu quero dizer que me associo ao pronunciamento de V. Exª. No momento em que o biodiesel é uma solução para a substituição do petróleo, o Pará, já hoje o maior produtor de dendê do Brasil, com uma área aproximada de sessenta mil hectares plantada, pode chegar a ter dois milhões de hectares plantados, aproximando-se da Malásia e tornando o Brasil o maior produtor de óleo de dendê do mundo. Parabéns pela luta de V. Exª, que é de todo brasileiro que quer ver este País ocupando lugar de destaque no cenário mundial.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Obrigado, Senador. E eu devo dizer para o Brasil: o Pará saiu na frente, deu o pontapé inicial na produção de dendê. Agora, é preciso ter uma empresa que dê respaldo ao projeto e que garanta a eficiência.

E eu agora quero...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Só um minuto e encerro, Sr. Presidente.

É claro que, sem o apoio de uma empresa forte, que possa, como a Petrobras fez, estimular a pesquisa, estimular o plantio, estimular o desenvolvimento, não iremos a lugar algum.

Encerro, agradecendo os apartes que me foram dados e a oportunidade de aqui falar e dizer mais uma vez: Presidente, não perca tempo. Crie a Biobrás e acelere em todos os Estados, como o Pará, o Amazonas, o semi-árido nordestino, a produção do combustível que Deus nos permite e nos permitiu ter, o combustível que substitui o petróleo, o combustível que vem do sol, da água, do solo e que emprega milhões e milhões de pessoas.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - A Presidência defere o Requerimento nº...

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Perdoe-me, Sr. Presidente.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, pela ordem.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Está encerrado. Já houve a prorrogação, e já passaram os pênaltis.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Mas, com a generosidade do Piauí, V. Exª há de convir que, dado... (Pausa.)

Primeiro quero cumprimentar o Senador Alberto Silva por sua sempre persistente batalha em defesa da forma, a mais eficaz, de criação de empregos e renda, combinando a biodiversidade ali no Piauí e as características...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI. Fazendo soar a campainha.) - Concedi um minuto a V. Exª e lembro que Cristo, em um minuto, fez o melhor discurso, o Pai-Nosso.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Então, queria apenas registrar que é o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) -consistentemente elaborado tanto no Governo Fernando Henrique Cardoso quanto presentemente e que trata apenas dos empregos formais - que registra que, de janeiro de 2003 a junho de 2005, foram criados 3.134.300 empregos, correspondendo a uma média de 104.467; e, de janeiro de 1995 a dezembro de 2002, segundo o Caged, pela mesma metodologia, foram criados cerca de 796 mil empregos, correspondendo a 8.292.000. Não tenho aqui os dados....

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Encerrado o tempo que lhe foi deferido, de um minuto, e pedimos a V. Exª, Alberto Silva, Senador do Piauí e conselheiro da República, que encerre o seu pronunciamento.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Senador Eduardo Suplicy, muito agradecido pelo aparte. Agradeço também ao Presidente, Senador Mão Santa, do nosso Pi... - eu não digo assim, mas sou obrigado a repetir: do nosso Piauí. Pela primeira vez eu falo isso aqui.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Alberto Silva, vamos abrir a palavra para o Senador Arthur Virgílio, porque V. Exª despertou um debate.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Mas é bom que debatam os dois, e eu encerre.