A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu não poderia deixar de registrar que o nosso Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e o Secretário Nacional da Agricultura Familiar do referido Ministério, Valter Bianchini, estão ainda hoje no Pará para cumprir mais uma etapa das metas do Governo Lula para com os pequenos agricultores. É o lançamento do Plano Safra Amazônia 2005/2006, pois o Plano Safra vai da metade de um ano à metade do outro. Este Plano Safra vai receber uma verba de R$1 bilhão, destinada aos agricultores familiares e aos assentados da Reforma Agrária dos Estados da Região Norte. Os Estados beneficiados são: Acre; Amazonas; Amapá; Pará, meu Estado; Rondônia; Roraima e Tocantins. O Plano Safra da Agricultura Familiar destina, no total, R$9 bilhões para todo o Brasil. É recorde, Senadora Serys Slhessarenko.

No ano passado, a Região Norte recebeu investimentos de aproximadamente R$631 milhões. Foram cerca de 118 mil contratos realizados. A expectativa agora é de 191 mil contratos. Em todo o País, o investimento previsto significa um aumento no número de contratos de 1,6 milhão em 2004 para 2 milhões nesta safra.

Metade desse R$1 bilhão aplicado no referido Plano Safra destinado ao financiamento de projetos nos Estados Amazônicos deverá ser aplicada no Pará. Então, de todos os Estados da Região Norte, o Pará vai concentrar quase a metade desse valor. É uma alegria para nós paraenses, pois estamos verificando que, dos investimentos do Pronaf, no Governo Lula, o Estado do Pará é o campeão das Regiões Norte e Nordeste, foi o que mais recebeu recursos do Pronaf das citadas Regiões, no Governo Lula!

Para o Plano Safra 2005/2006 - vou falar do Estado do Pará -, serão mais de 84 mil contratos. Foram beneficiados no outro Plano Safra 54 mil famílias. Então, temos a perspectiva de um aumento significativo.

Em nosso Estado, 32 mil famílias acessaram o crédito rural pela primeira vez, Senadora Serys Slhessarenko. É um recorde histórico! Hoje o Pará ocupa a quinta posição do País em termos de recursos do Pronaf. É o quinto Estado a receber recursos e o maior de toda a Região Norte e Nordeste. O Pará foi responsável por 45,5% do montante do Pronaf aplicado em toda a Região Norte em 2004.

Esses investimentos permitiram aos agricultores melhorar suas propriedades, adquirir os insumos necessários para um bom plantio e uma boa colheita.

Ao acessar o financiamento rural, os agricultores familiares têm condições de ampliar e qualificar as atividades que já desenvolvem; implementar novas atividades; atividades agrícolas e não agrícolas geradoras de renda; de adquirir máquinas, equipamentos, sementes, insumos, o que antes não se conseguia devido à falta de condições de recursos. Essas ações contribuíram para uma geração de renda digna e inserção social, evitando a migração para as grandes cidades.

A agenda do Ministro também tem outras atividades. O Ministro visitou a sede da Amafrutas, que é uma cooperativa na cidade de Benevides, onde S. Exª assinou um convênio com a cooperativa para a capacitação dos agricultores e um protocolo de intenções com a Agropalma - empresa que produz biodiesel cujo representante estava aqui hoje -, Embrapa, Museu Emílio Goeldi e Fetagri, para a implementação do Programa de Biodiesel no Pará.

            Foi também firmado pelo Ministro um termo de cooperação com a ONG Bavária-Tropic, para a exportação de peças de...

(Interrupção do som.)

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - ...peças de artesanato, açaí e outros produtos da região. Será também feita a entrega de cartões do Pronaf pelo Banco da Amazônia e pelo Banco do Brasil.

Também foram assinados convênios entre o Incra e as Prefeituras de Santa Luzia, Ipixuna do Pará e Viseu, para a realização de obras de infra-estrutura em sete assentamentos daquela região, no valor de R$1.050.000,00, para utilizar em construção de estradas e sistemas de abastecimento de água em benefício de aproximadamente quatro mil famílias assentadas.

Em Belém, o Ministro assinou termos de cooperação com o Banco da Amazônia para o fortalecimento da Emater, que é um órgão estadual de assistência técnica e que, por falta de condições, o Governo Federal está assinando convênio de cooperação para passar recursos para a Emater fazer assistência técnica.

Portanto, quero dizer que é histórica e a primeira vez no Brasil que se faz um ato de lançamento numa região que é cercada por movimentos, cercada por assentamentos agrários e vários acampamentos de sem-terras.

Nós, amazônidas, podemos hoje sentir-nos tranqüilos, privilegiados e amparados na certeza de termos um Governo Federal que busca apoiar o povo da Amazônia, cumprindo suas promessas e, mais do que isso, agindo com a consciência de que o Brasil é um País riquíssimo, com um povo que não foge à luta e que, se não lhe faltam as condições, sabe plantar e colher o futuro.

Parabenizo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Ministro Miguel Rossetto, a direção do Incra e toda a equipe do MDA pelo esforço tamanho de estar distribuindo recursos recordes para uma região que tem a maior concentração de assentamentos de todo o Brasil.

Faço esse registro, porque o País não pode parar e essa é uma amostra de que o Brasil não vai parar; ao contrário, atende àqueles mais pobres. E é por isto que, às vezes, este Governo é tão atacado: ele atende ao povo mais pobre.