O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho estado aqui na tribuna chamando atenção para temas de importância deste País, como, por exemplo, o desemprego e o problema do aproveitamento da nova energia que estamos considerando como biodiesel. Tenho falado sobre tudo isso, mas hoje quis vir à tribuna para levantar uma questão que está acontecendo no meu Estado.

            Quero chamar a atenção do Governador e do povo piauiense, relativamente à construção de um gasoduto que deve trazer o gás de Fortaleza até Teresina, a nossa capital, e dali até São Luís, no que diz respeito ao traçado que estão impondo a esta decisão. Não sei se houve uma autorização da Petrobras, se já existe uma licitação, se foi a empresa que ganhou essa licitação que traçou o encaminhamento desse gasoduto, mas tenho conhecimento de que o projeto primitivo da entrada do gás em território piauiense seria através da cidade de Parnaíba, uma cidade portuária, que terá um porto brevemente e um aeroporto internacional, com uma enorme capacidade de produção de itens para exportação, na carcinicultura, e de outros derivados da apicultura.

A cidade de Parnaíba precisa de energia, e o sistema energético do Piauí tem uma linha de transmissão que vai até lá, mas, sob o ponto de vista de engenharia elétrica, essa linha está distante do ponto de saída do seu potencial. Então, ao carregar-se a ponta dessa linha, evidentemente, desequilibrar-se-ia o sistema. Por isso, é importante que o gás, passando por Parnaíba, seja gerador de energia elétrica para regular a ponta da linha. Isso significa que precisaremos de, no mínimo, 100MW de potência nova, potência gerada pelo gás, como se está tentando fazer em todo o Brasil.

Hoje mesmo tivemos uma reunião proveitosíssima, convocada pelo companheiro Raupp, na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, e vimos um relatório que os produtores e distribuidores de energia deste País fizeram sobre o estado da energia no País. Senhores, é preocupante!

No relatório dois aspectos foram comentados. Um deles foi o volume exagerado de impostos sobre o setor elétrico, que torna impossível a distribuição. Há algumas empresas quebrando, como mencionou o Senador Raupp, no seu Estado e no meu também, com um déficit enorme, porque ninguém pode pagar uma energia cujo preço cresce em virtude dos impostos.

Então, é claro, é intuitivo, é natural que esse gás tenha consumo para gerar energia. E no caso de Parnaíba, o caminho da linha tem que ser este: ele está no Ceará, bem aquém da Capital, no Porto de Pecém, em boa hora feito pelo Governador Tasso Jereissati. E esse gasoduto, saindo justamente do Porto de Pecém, como é chamado, pode inflectir em direção a Parnaíba e se aproximar de Sobral, uma das grandes cidades do Ceará, que tem fábrica de cimento. Aí, sim, podemos fazer uma derivação dessa linha para atender Sobral. Ficaria distante pouco mais de 40Km. E, no final, o comprimento total do gasoduto é o mesmo. Se sair de onde eles querem, de Caucaia, que é subúrbio de Fortaleza, e seguir diretamente para Sobral, tem que subir uma serra de 800m de altura, passar por cidades que não têm consumo algum, até chegar a Teresina. A capacidade de consumo estará em Teresina e Sobral. Mas, se passarmos por Parnaíba, teremos, de saída, logo, a possibilidade de uma termoelétrica de 100 ou 200 megawatts. Aí estaremos trabalhando a favor do “não-apagão”, que hoje foi praticamente anunciado. Eu e o Senador Raupp, que aqui se encontra, ficamos um pouco preocupados com o que ouvimos do relatório.

Logo, se temos possibilidade de gerar energia com um combustível mais barato e se a coisa está no Piauí, no Pará, onde quer que seja, o País está todo interligado eletricamente. Hoje está assim: se eu gerar energia em Paraíba, posso ajudar São Paulo também.

Então deixo aqui a minha observação e não vou aceitar, como engenheiro da área que sou, questionando o caminhamento dessa linha.

Disseram lá, na primeira audiência pública, que a linha não pode vir pelo litoral, porque passa próximo ao pólo turístico de Jericoacoara. Puro engano! Passa muito distante de lá! Conheço o Ceará como a palma da minha mão. Sai de Pecém, dirige-se às cidades de Marco, Bela Cruz, tangencia a cidade de Granja, chega a Parnaíba, vai a Teresina e daí para São Luís. Esse é o caminho.

Agora, estão dizendo lá: “Não, a linha vai até Periperi e dali tira um ramal para Parnaíba”. Negativo! Se o Senador Mão Santa estiver presente, faço um apelo para que formemos uma corrente com as bancadas federal e estadual do Piauí contra essa decisão! A linha vai passar por Parnaíba, sim, por razões técnicas, econômicas, por razões de geração de emprego e, sobretudo, para dirimir a possibilidade de um apagão. Teremos, talvez, duzentos megawatts de energia em Parnaíba gerados por gás natural, a custo barato.

Concedo um aparte ao Senador Valdir Raupp, que estava presente em nossa reunião.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Concordo com V. Exª, Senador Alberto Silva, sempre atento às grandes causas tanto do seu Estado quanto do Brasil. A questão energética em nosso País é preocupante. A discussão, hoje, pela manhã, na Comissão de Infra-Estrutura, presidida por V. Exª, trouxe um relatório impressionante sobre a questão, tanto na área de tributação, na supertributação desse setor, quanto na possibilidade de racionamentos sérios, pesados, daqui há três ou quatro anos. O gás a que V. Exª está se referindo é, talvez, uma das fontes alternativas, pois, até que saiam as grandes usinas hidrelétricas, como é o caso da Belo Monte, no Pará, das usinas do Madeira, em Rondônia, vão gerar em torno de doze a treze mil megawatts de energia, sendo sete mil megawatts de Giral e Santo Antonio e mais cinco ou seis mil megawatts de Belo Monte, o suficiente para sustentar o crescimento econômico do Brasil por mais algumas décadas...

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Daqui a quatro anos.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - ...até que isso saia, acho que uma das fontes mais rápidas de geração é o gás, são as térmicas. Tem no Piauí, em outros Estados, em Rondônia... No Amazonas está sendo puxado o gasoduto Urucu-Porto Velho para gerar energia em Manaus, no Pólo Industrial de Manaus. E Rondônia aguarda pacientemente, mas não tanto, porque já estamos perdendo um pouco a paciência, há mais de três anos pela liberação da licença ambiental para a construção do gasoduto Urucu-Porto Velho, para substituir uma fonte cara, que é o óleo diesel, que queima 1,5 milhão de óleo diesel por dia na Termonorte Porto Velho, podendo ser substituída pelo gás. E esse gasoduto não sai. Agora parece que há um sinal. O Presidente Lula assinou o decreto de desapropriação da área de servidão para o traçado do gasoduto. Porém, parece que ainda há um empecilho. Hoje está sendo julgado, pelo Supremo Tribunal Federal, um pedido de liminar impetrado pelo Ministério Público Federal, que diz que onde houver área de conservação, onde houver impacto à área de conservação não se pode construir mais nada. Sabe o que isso significa, Senador Alberto Silva?

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - É um absurdo!

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Que nem mesmo a limpeza das grandes redes, linhas de transmissão de energia elétrica do País poderá ser feita mais, e o mato poderá subir e interromper o fornecimento de energia elétrica para todo o Brasil, além das obras novas que poderão sair. Agradeço pelo tempo que V. Exª me concede e o parabenizo pelo brilhante pronunciamento que faz neste momento. Muito obrigado.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Obrigado, Senador Valdir Raupp. Acho que o que acaba de dizer V. Exª é tão grave e tão sério, que uma legislação que permite ou impede que se possa limpar a faixa de domínio de um gasoduto ou de uma linha de transmissão está totalmente equivocada. Nós, nesta Casa, temos a obrigação de reformar essa legislação. Não é possível aceitar isso! Isso é uma anomalia! É um negócio espúrio! Como se impedirá a limpeza da área de domínio de um linha elétrica ou de um gasoduto? Que preciosismo é esse? Vamos mudar essa lei, Senador Raupp! Isso é um exagero que a lei está permitindo, e nós não vamos permitir que isso aconteça porque isso prejudica o País de maneira absurda.

Creio que essa informação que V. Exª nos dá nos traz muito mais preocupação do que o “apagão”. Obrigado pelo aparte e agradeço ao Sr. Presidente. Está feita aqui a minha sugestão.

Senador Mão Santa, se V. Exª estiver me ouvindo, quando falar, compre essa briga! O gasoduto tem que passar primeiro por Parnaíba, porque lá nos podemos instalar uma usina de 200 megawatts para servir à área, servir ao Piauí, servir ao Brasil.

Muito obrigado.