O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, crises, como se costuma dizer, muitas vezes geram grandes oportunidades. Estamos, hoje, no meio de uma crise grave e profunda, que afeta o Parlamento em seu coração mesmo. Temos de trabalhar, como espera a sociedade brasileira, para superá-la, investigando o que deve ser investigado, esclarecendo o que deve ser esclarecido e punindo quem deve ser punido. Mas cometeremos um erro se ignorarmos as oportunidades que a crise atual pode estar nos oferecendo.

Mais uma vez, Sr. Presidente, é de corrupção que se trata. Mais uma vez, o que vemos são pessoas ou grupos se apropriando indevidamente do que é público para seu ganho ou para seus fins privados. Mais uma vez, o que vemos são indivíduos abusando de sua autoridade para alcançar vantagens pessoais ou para fazer avançar seus fins escusos.

Tudo isso causa desgosto, melancolia, desesperança. Até quando, Srªs e Srs. Senadores, teremos de suportar esses acessos, essas crises convulsivas, esses espasmos que, vira e mexe, afetam a vida política brasileira?

Sou um otimista, Sr. Presidente. Não compartilho a crença fatalista que joga a culpa por essa recorrência da corrupção entre nós seja na própria natureza humana, seja em algum traço de nossa cultura. É bem verdade que não somos anjos. Todos podemos cometer erros e cair em tentações. É bem verdade também que nossa cultura, muitas vezes, favorece uma indistinção entre os limites do público e do privado. Mas nada disso nos constrange com a força da necessidade. Não estamos fatalmente condenados à corrupção. Não temos de aceitá-la como um fato, lamentável, mas inevitável, de nossa sociedade e de nossa vida política.

Sem dúvida que há, como muitos afirmam, um elemento institucional que explica o surgimento regular desses surtos de corrupção, que tanto mal causam aos políticos, à política em geral e, por extensão, à própria democracia. Nem tudo se explica pela desonestidade, pela má intenção e pela falta de caráter de alguns indivíduos. Nem tudo se explica, tão pouco, por apelo a generalizações sobre nossa cultura. Se crises como a que vivemos são possíveis, é porque as próprias regras do jogo devem ter problemas.

Ora, instituições são coisas que criamos e que podemos, portanto, desfazer, refazer, reformar e aprimorar. E se de fato é assim, Senhor Presidente, então nós, legisladores, temos uma responsabilidade especial, já que é a nós, mais do que a ninguém, que cabe o papel principal de criadores de instituições.

            É aí que devemos enxergar a oportunidade na crise atual. Creio que a melhor resposta que podemos dar, neste momento, à sociedade brasileira, além da investigação e do esclarecimento de todos os fatos, passa por uma ampla reforma política.

Temos tido oportunidades ímpares, nas últimas semanas, de refletir sobre nossas instituições políticas, desde as mais formais, como o sistema partidário, o sistema eleitoral e o financiamento das campanhas políticas, até as informais, como as práticas de distribuição de cargos na administração pública. Cabe-nos, agora, traduzir essas reflexões em aprimoramentos institucionais, de modo que, no futuro, não precisemos sofrer novamente com mais um acesso dessa verdadeira febre terçã, que é a corrupção.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para tirarmos algum proveito desta terrível crise, que levou a níveis inéditos o ceticismo da sociedade brasileira com relação aos políticos e à política em geral, é imperativo que encaremos seriamente a tarefa da reforma das instituições políticas. Se não formos capazes de tirar lições que aprimorem nossas regras, é só uma questão de tempo até que a próxima crise estoure, abalando mais uma vez a fé na política. E, como bem diz a sabedoria popular, água mole em pedra dura, tanto bate até que fura.

Por isso, defendo que este é o momento para fazermos avançar uma ampla reforma política. Tenho certeza de que este Congresso Nacional está à altura da tarefa e não decepcionará a sociedade que tem o orgulho de representar.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria também, neste momento, de comentar artigo intitulado “A corrupção comprovada”, publicado no jornal O Estado de S. Paulo do último dia 30 de agosto do corrente.

            O artigo destaca que finalmente as primeiras provas objetivas da corrupção no governo Lula apareceram. Trata-se da conclusão do relatório feito pela Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União em 40 departamentos dos Correios. Os auditores identificaram 525 irregularidades, sendo a maioria de alto risco paras os cofres públicos. 

            Por fim, Sr. Presidente, requeiro que o referido artigo passe a integrar esse pronunciamento, a fim de que conste dos Anais do Senado Federal.

Era o que eu tinha a dizer.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR LEONEL PAVAN EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“A corrupção comprovada.”