O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PDSB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dizia ontem que o dado mais relevante, talvez, desta crise, no dia de ontem - e cada dia tem sido, Senador Sérgio Guerra, um dia de agonia de crise - eram precisamente os boatos que circulavam pelo Senado de que, em função dos eventos em torno do Presidente Severino Cavalcanti, que se têm agravado, dificilmente se votaria ontem a matéria referente ao Deputado Roberto Jefferson.

A Câmara tomou a sua decisão soberana, em plena normalidade. Reuniu-se, usando o Presidente que lhe cabia usar, utilizando os serviços do 1º Vice-Presidente da Casa, o ilustre Deputado José Thomaz Nonô.

Esse é um dado que a mim me animou porque a Câmara dos Deputados vive, Senador José Agripino, talvez a sua crise mais aguda em toda a história republicana brasileira. Afinal de contas, o General Meira Matos, em determinado momento, fechou a Câmara dos Deputados contra a resistência daquele democrata por todos admirado que era Adauto Lúcio Cardoso, e Getúlio Vargas fechou o Congresso Nacional de 1937 a 1945. Mas ali os Deputados e Senadores saíram engrandecidos do episódio.

A Câmara vive algo acima e além de todo e qualquer momento de crise que ela própria possa ter experimentado. Vamos aos dados: o ex-Presidente João Paulo está ameaçado de cassação; o ex-Líder do Governo, Professor Luizinho, ameaçado de cassação; o Líder do PT, Deputado Paulo Rocha, ameaçado de casacão e deixou de ser líder em função das acusações que sofre; o Presidente do PP, Deputado Pedro Corrêa, ameaçado de cassação; o Líder do PP, Deputado José Janene, ameaçado de cassação; o Presidente do PTB foi cassado ontem, Deputado Roberto Jefferson; o Deputado Presidente do PL abriu mão do seu mandato e, portanto, ficou fora formalmente desse processo de cassação; o Líder do PL, Deputado Sandro Mabel, está ameaçado de cassação; o ex-Líder do PMDB, Deputado José Borba, ameaçado de cassação.

Ora, se o Presidente Severino Cavalcanti está com sua cabeça a prêmio, seu mandato a prêmio, está encurralado pelos fatos, lamentáveis, que têm sido revelados ao público, ele está impossibilitado de se reunir com o Colegiado de Líderes que, por sua vez, não está com legitimidade para decidir sobre nada, em profundidade, naquela Casa. Temos uma Câmara com líderes e mais líderes, ex-líderes e ex-presidentes e ainda presidentes tentando meramente sobreviver.

Portanto, quando digo que a crise é grave, é porque ela é muito grave. E digo que a crise é grave e, talvez, a mais grave de toda a história republicana brasileira, é precisamente, Senador José Agripino - já lhe concedo o aparte -, precisamente porque - e aí vem o dado otimista - diziam: “O País vai paralisar com as CPIs”. Não paralisou. A economia poderia ir melhor, mas vai indo bem. “O País entraria em um caos, em um turbilhão”. Não entrou. Continuamos vivendo plena normalidade e, ontem, a Câmara mostrou a sua capacidade de produzir normalidade.

Mais ainda, mais ainda, Senador Sérgio Guerra: os mecanismos de autodefesa das instituições começaram a ser acionados. É por isso que eu acredito - não quero a cassação de nenhum inocente - que a cassação tem de acontecer apenas dos comprovadamente culpados, e de todos: 10, 20, 30 ou 80. Todos! E nenhum inocente. Mas os mecanismos de preservação das instituições, Senadora Ideli Salvatti, começaram a se manifestar, começaram a produzir os seus efeitos. Portanto, entendo que o Brasil, ao fim e ao cabo desse processo, haverá de sair fortalecido na sua condição de Nação democrática. Haverá de sair fortalecido pelo teste de fogo a que estão sendo submetidas instituições suas, como, por exemplo, o Legislativo e o Judiciário.

Ainda há pouco, eu conversava com o Senador José Agripino e lhe dizia que nada mais impopular do que a decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim, que protela um pouco a decisão sobre os mandatos de seis Deputados do PT.

Não sou um estudioso do Direito, embora formado nesta matéria. Estou seguro de que, tecnicamente, o Presidente Nelson Jobim agiu com absoluta correção. Tanto quanto agiu com absoluta correção a esposa do Ministro Marco Aurélio de Mello, quando teve, pela Lei brasileira, de tomar a decisão pouco simpática de soltar aqueles moços que haviam praticado aquela crueldade indizível contra aquele índio tempos atrás. Injusto estarem eles soltos? Injusto. Mas as leis brasileiras não permitiam que ela tomasse outra decisão que não aquela. E ela teve a coragem de não violentar as leis brasileiras. Não tive ocasião para cumprimentá-la, mas gostaria de dizer que, se dependesse de mim, eles seriam condenados à prisão perpétua, mas para isso seria preciso alterar as leis.

Nelson Jobim, ontem, fez o que lhe competia fazer, e tem sido muito criticado. Mas nós temos de começar a falar a linguagem da verdade. Isso significa que algum culpado ali vai escapar? Não. Os culpados serão cassados. Mais uma semana, menos uma semana, isso não vai mudar coisa alguma.

Que se assegure ao máximo o direito de defesa a todos, porque todos merecem o máximo direito de defesa. Ninguém deve ser condenado sem que lhe seja dado o direito de defesa pleno, máximo.

E entendo que toda essa demonstração de maturidade vai apontar o caminho de um País efetivamente capaz de se afirmar como Nação democrática, com direito ao desenvolvimento econômico e social.

Ouço o Senador José Agripino.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador Arthur Virgílio, lúcido como sempre o pronunciamento de V. Exª, o que me enseja a fazer algumas observações, que são meramente complementares ao raciocínio que V. Exª vem fazendo e que tenho certeza que vai concluir pelo que vou me antecipar. Veja V. Exª que quem está conduzindo o processo de fiscalização e apuração do Congresso - e V. Exª coloca com precisão cirúrgica, o ineditismo da crise, a singularidade da crise, porque ela atinge o Presidente e o Líder do PP; o Presidente e o Líder do PL; o Presidente e o Líder do PT; o Presidente do PTB - não são Parlamentares quaisquer, são as lideranças maiores no Congresso. E, mesmo assim, o Congresso tem líderes de outros partidos, capazes de conduzir o processo de investigação e de apuração, ou seja, a Instituição está doente, mas não está mortalmente ferida, porque ela está agindo e ela está se autopurgando. Agora, a crise, como disse ontem o ex-Deputado Roberto Jefferson, não está aqui. Ela é produto da corrupção gerada do outro lado da praça; é produto de um gesto muito mais inédito do que a crise do Congresso: o gesto inédito do Poder Executivo de comprar a obediência do Poder Legislativo. Nunca houve isto na história republicana: a compra da obediência do Poder Legislativo, chegando à humilhação de Partidos inteiros - o Presidente e os líderes de quatro Partidos que estão indo para o pelourinho, para o cadafalso. E a nossa obrigação, evidentemente, é a de chegar à origem, quem formulou a idéia, quem foram os pombos-correios, onde estava a origem do dinheiro. E é por isso que nós dois estávamos na CPMI dos Bingos ouvindo o depoimento do equilibrado Secretário Particular do Presidente da República, Dr. Gilberto Carvalho, que deu um depoimento que confronta 180 graus de diferença em relação ao que disse o irmão do Prefeito assassinado, que disse que na Prefeitura de Santo André dinheiro era coletado a partir de doadores que prestavam serviço à Prefeitura e transportado para o Presidente Nacional do PT, o Deputado José Dirceu, por ele, Gilberto Carvalho - disse o irmão de Celso Daniel. E o próprio Gilberto Carvalho disse que não existia dinheiro coletado, ele nunca foi “mala” e nunca levou dinheiro para José Dirceu. O que nós temos que fazer, a não ser que sejamos poltrões ou coniventes com a corrupção? Promover o confronto. Ver quem é que está com a razão. Um diz que não tem medo da verdade; o outro diz que falou a verdade. Vamos ver. Então, nós, que não temos realmente o que temer, temos a obrigação de promover, no limite máximo, as investigações, para purgar uma Instituição à qual eu me orgulho de pertencer, que é o Congresso Nacional. Cumprimento V. Exª pelo pronunciamento que faz.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador José Agripino.

A propósito do depoimento do Dr. Gilberto Carvalho, que me pareceu de fato um ser humano equilibrado e que procurou responder, procurou sair da evasiva, não ficou naquela: não, meu advogado não deixa. Procurou responder. O próprio depoimento dele, nós sabemos, homens experimentados que somos, com experiência em Governos que já dirigimos e Governos dos quais participamos, sabemos que a própria presença dele aqui já é um sinal do tamanho da crise, da gravidade da crise, da agudez dessa crise. Sabemos disso. Afinal, trata-se de uma figura que trabalha próximo ao Presidente da República. A própria vinda dele à CPI já demonstra que a crise é de proporções enormes, até porque é uma crise que nasceu no Executivo e se espraiou para o Legislativo, onde assumiu essa proporção incendiária.

Por outro lado, quando registrei aqui, no dia de ontem, a maturidade que a Câmara demonstrou, ressalto a presidência absolutamente segura do Deputado José Thomas Nonô, do PFL de Alagoas, que foi correto, competente, democrático, mostrou autoridade, imparcialidade e isenção. O Deputado mostrou, enfim, sua plena capacidade de conduzir esse processo sucessório que se avizinha na Câmara. É uma Câmara cheia de valores. Ela é cheia de nomes de peso em todos os Partidos, Senador Mozarildo Cavalcanti. Ela tem, por exemplo, no próprio Partido do Governo, nomes do melhor nível, como os dos Deputados Paulo Delgado, José Eduardo Cardozo, Sigmaringa Seixas, Arlindo Chinaglia. São nomes que, entre outros, se credenciam. São nomes completamente respeitáveis. São respeitáveis como outros nomes que temos nós da Oposição, como os dos Deputados Jutahy Magalhães, do PSDB, José Carlos Aleluia, do PFL, Michel Temer, do PMDB, com toda a sua tarimba de quem já presidiu a Casa. Ou seja, há lideranças legítimas, legitimadas e limpas nesse processo todo que podem, perfeitamente, dar o tom da ressurreição de uma Casa.

Eu, por exemplo, Senador José Agripino, estou observando... Alguém pode falar “você não tem nada que se meter no que vai acontecer na Convenção do PT.” E não tenho. Mas tenho o direito de observar. Vejo que o chamado “campo majoritário”, em qualquer circunstância, sairá menor do que entra nessa eleição. É o que me parece, com clareza.

O próprio candidato do chamado “campo majoritário” não é alguém afinado com a política econômica que está aí sendo praticada e que, ao meu ver, é o de melhor esse Governo apresenta como performance, que é essa capitaneada pelo Ministro Antônio Palocci. Parece que o PT se recusa a se fazer de sócio da melhor coisa que o Governo produziu, que é, precisamente, o seu conjunto de políticas macroeconômicas.

Eu digo a V. Exª agora o que eu iria dizer daqui a pouco na intimidade, que pretendo ter uma conversa - conversei sobre isso com o Senador Jefferson Péres -, Senador Eduardo Azeredo, com Parlamentares de todos os Partidos que aceitem que combater a inflação é uma coisa correta, que trabalhar ajuste fiscal é uma coisa correta, que admitir a necessidade de superávits primários, para que o Brasil não deixe de disparar a relação dívida pública/PIB para que possamos pensar em praticar, de maneira consistente, juros básicos cada vez mais baixos, com os reflexos naturais na ponta do consumo. Ou seja, se é verdade que grupos supostamente à esquerda no PT teriam mais poder interno e diminuiriam o poder de fogo dos que apóiam a política em torno do Ministro Antônio Palocci, chego a imaginar que é nosso dever dizer, sem nos envolvermos nas questões de Governo, com clareza e nitidez, que somos um grupo de Parlamentares, Deputados e Senadores, que não admitem certos retrocessos. Não admitimos, por exemplo, que alguém diga que inflação não faz mal ou que acha que inflação vale a pena porque gera um crescimento maior. O crescimento maior é ilusório, porque dois ou três anos depois vem uma recessão brutal e o Brasil se enfia em todos os retrocessos imagináveis a partir da perda de conceito nos foros internacionais.

Então, não sei se não é de nos tornarmos fiadores de certas conquistas que não são conquistas deste Governo, não são conquistas apenas do Governo passado, mas que revelam alguns dados.

Por exemplo: é saudável, é salutar que o Brasil, nos últimos quase onze anos, tenha tido apenas dois Ministros da Fazenda. Isso é muito saudável. Afinal, não era essa a prática brasileira anterior? É muito saudável que o Brasil, nos últimos doze anos, tenha praticado ajuste fiscal, responsabilidade fiscal, tenha procurado praticar políticas de responsabilidade fiscal, ou seja, tenha procurado praticar políticas que levem à estabilidade da economia, porque não há nenhuma economia desenvolvida que renda bons frutos sociais se não houver estabilidade econômica. Esse é o primeiro passo, é o ponto essencial.

Então, se vejo isso em perigo, não sei o que resultará, do ponto de vista da falta de suporte ou não para as políticas que estão sendo praticadas pela área econômica do Governo. Sinto-me um pouco responsável por algumas coisas.

Meta de inflação. Lutei aqui dentro para que as metas de inflação fossem essas mesmas que aí estão, e o Governo está indo para as metas de inflação sem que isso impeça o crescimento de 3,5% ou até de 4% neste ano. Não estou vendo nenhuma incompatibilidade entre isso e aquilo. O Brasil não tem, hoje, nível de investimento para crescer 5% ou 6%. Não tem! Se crescer, durante alguns anos, 5 ou 6%, o Brasil se verá às voltas com a inflação. É preciso, portanto, para gerar esse crescimento de maneira sustentável, alcançar a perspectiva de investimento a maior.

Senador José Agripino, tenho muito orgulho de dizer a V. Exª que vivo um momento virtuoso - sei que V. Exª e os nossos companheiros de Oposição vivem este mesmo momento -, porque estamos conseguindo tocar - espero que seja sempre assim - com firmeza e equilíbrio o nosso combate. Corrupção, denúncia intransigente, combate intransigente a ela.

Ao mesmo tempo, não investimos contra projetos e propostas que sejam boas para o País. Ao mesmo tempo, nós nos mostramos organizados e capazes de fazer o que fazemos aqui no Senado. Não há nenhum desdouro para o Governo em dizermos que aqui no Senado somos maioria, com clareza. Aqui no Senado, a Oposição é maioria, maioria nítida. Não há o que brigar diante dessa verdade da matemática.

Mas o Senado funciona de maneira muito organizada. O Governo não pode se dizer prejudicado aqui no Senado quando manda para cá matérias de interesse do povo pelo fato de a Oposição ser maioria, e ela é maioria esmagadora aqui. Aqui, dialogamos de maneira fraterna com as Lideranças do Governo, dialogamos com os Líderes dos Partidos da Base Aliada ao Presidente Lula e aquilo que julgamos bom para o País passa, mostrando que é possível, sim, governabilidade sem “mensalões”, é possível governabilidade sem fisiologia, é possível governabilidade até com um Presidente com minoria no Senado, como acontece. Não há nenhuma matéria pendente na pauta, e somos maioria. Se fosse nossa obstinação atrapalhar o Governo, teríamos todas as matérias entulhando a pauta. No entanto, não há nenhuma matéria entulhando a pauta. Todas foram votadas hoje sob o beneplácito da maioria que nós conformamos, da maioria que V. Exª, com o seu talento, lidera pela parte do PFL, que eu ajudo a coordenar pela parte do PSDB, que o Senador Osmar Dias lidera pelo PDT, Partido de que é membro esta grande figura que é o Senador Jefferson Péres.

Temos uma oposição que, quando é para mostrar sua força, vence aqui. Está provado. Na Câmara, Governador Alberto Silva, as coisas viraram do avesso, e as razões foram aquelas repisadas pelo Senador José Agripino e aqui mencionadas por mim. Viraram do avesso porque lá há Líderes, Presidentes de Partido, ex-Presidentes da Câmara, ex-Líderes, há essas figuras todas à beira do cadafalso da cassação de mandato por motivos que estão sendo aclarados e por denúncias que estão sendo sobejamente noticiadas à Nação brasileira.

Essa situação tem inviabilizado certo dinamismo daquela Casa. Mas, ontem, repito, a Câmara acionou os seus mecanismos de autodefesa e fez algo que pareceria impossível se a minimizássemos, se a tratássemos com desdém. A Câmara mostrou, ontem, que é uma Casa Legislativa madura e pronta para assumir os seus desafios. Ontem, a Câmara dos Deputados votou soberanamente aquilo que quis votar. Optou pela cassação do Deputado Roberto Jefferson e pronto, votou. Se tivesse optado por outra decisão, teria sido também uma decisão autônoma, respeitada e acatada. A Câmara mostrou que era capaz de acionar os seus mecanismos de autodefesa.

Sr. Presidente, antes de encerrar, eu gostaria de tratar de um assunto local, agradecendo ao Senador Mozarildo Cavalcanti pela gentileza com que trocou comigo o horário de pronunciamento.

Sr. Presidente, encaminho à Mesa uma denúncia que prejudica a economia do meu Estado e que está ligada ao destino do sistema brasileiro de TV digital.

            É uma tentativa de levar a produção de televisores para a área dos incentivos da chamada Lei de Informática. O meu Estado produz 98% dos televisores do País. Haverá uma luta muito empedernida da minha parte aqui, pois lutarei, inicialmente, com as minhas forças de amazonense contra algo que a Bancada do Amazonas não permitirá que ocorra. O meu Estado produz 98% dos televisores deste País, é quem exporta os televisores todos do País. Se os incentivos para televisores passarem para o âmbito da lei de informática, nós perderemos capacidade competitiva, perderemos competitividade sistêmica e...

(Interrupção do som.)

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) -... portanto, teremos a revogação de algo que já virou uma vocação no meu Estado.

Na próxima semana eu falarei aqui sobre uma grande empresa coreana cujo Presidente diz que os operários da minha terra, os trabalhadores industriais da minha terra, são mais produtivos do que os coreanos. Isso quando nós temos um regime aberto e democrático e eles têm um regime de quase nenhuma garantia trabalhista.

Portanto, estou avisando - e quem avisa sempre amigo é -: estou aqui basicamente porque fui eleito pelo povo do meu Estado e não estou aqui, em nenhum momento, para virar as costas aos interesses do Amazonas. Falo do Brasil o tempo inteiro, cuido do Brasil tudo o que eu posso, mas tratando-se de um assunto capital, fundamental, do meu Estado, é bom que todos aqueles que imaginam que esse golpe é capaz de ser orquestrado e executado se preparem para uma luta sem quartel.

Sr. Presidente, pura e simplesmente - e falo aqui por mim, pelo Senador Gilberto Mestrinho e pelo Senador Jefferson Peres -, nós não toleraremos isso. Eu peço que a Mesa encaminhe a todos os Deputados e Senadores da Amazônia Ocidental e do Amapá este pronunciamento, que eu, por minha vez, estou tomando a iniciativa de encaminhar aos líderes partidários da Casa, e com um aviso bem tranqüilo: se o Governo quer pensar em Orçamento, em aprovar matérias com tanta tranqüilidade como tem aprovado aqui, se o Governo quiser paz, por favor, que ele abra mão da idéia de prejudicar o meu Estado, porque não vai conseguir, até porque não passará por cima da Bancada de Senadores do Amazonas.

Muito obrigado.