O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, a Resolução da Executiva Nacional do PT, aprovada ontem por unanimidade, é mais um acinte à Nação Brasileira. Solerte e caluniosa, ela recai na farsa do golpe, revelando que tudo continua como antes no quartel de Abrantes ou no quartel de Lula e Dirceu. Mas será só isso? Por um lado, parece que sim, pois não houve modificação substancial alguma na índole autoritária e instrumentalizadora do Partido. Em suma, para os dirigentes petistas, o Partido pode ter cometido um errinho aqui, outro acolá, mas os verdadeiros culpados são sempre os outros. O velho PT tenta assim se salvar, sem mudar uma vírgula, acusando injustamente as Oposições, tentando recriar um clima adversarial favorável à continuidade de um projeto que se recusa a assumir qualquer compromisso sério com a democracia e com o respeito à coisa pública.

Mas há uma novidade. Se depender do Partido dos Trabalhadores, teremos “venezuelização” pela frente: polarização da sociedade entre os que estão do lado de Lula e do PT e os que estão querendo destruir o Governo e o Partido - isso, na concepção delirante, Senador Tasso Jereissati, da nota emitida pelo Partido dos Trabalhadores.

Eis, afinal, o que significa a reinvenção proposta por Tarso Genro e outros: mais engodo e mais política como arte da guerra, sem escrúpulos ou compromisso real com a ética e a sinceridade.

Diz a nota do PT:

Ao longo dos últimos meses, um conjunto de denúncias contra o PT e o Governo Lula foram divulgadas, todos os dias, pelos meios de comunicação do País, investigadas por três CPIs no Congresso, pela Polícia Federal, Ministério Público, e por outros organismos em diversos Estados e Municípios. Nunca na história do regime democrático brasileiro, um Partido sofreu tamanha inquirição, duros e sistemáticos ataques de Partidos oposicionistas, divulgados com a ajuda irrestrita da ampla maioria da mídia.

Responde o bom senso: nada mais falso.

O PT continua com a sua tática de repetidas mentiras para ver se ela, um dia, é aceita como verdade. Ao longo dos últimos meses, denúncias oriundas de dentro do sistema governante desmontaram a capa de moralidade com que o PT pretendeu se vestir nos últimos 25 anos.

As denúncias contra o Governo e o PT estão nas páginas das manchetes há pouco mais de quatro meses; e estão com uma superabundância de provas materiais: cheques, extratos bancários, confissões, land rovers, até cuecas. Mas durante o Governo Fernando Henrique Cardoso, o PT armou artificialmente escândalos sucessivos durante oito anos, com ampla repercussão nos meios de comunicação. E o fez sem que, em nenhum caso...

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Eu tenho 20 minutos, Srª Presidente?

A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Não; cinco minutos.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Este discurso seria para mais tempo. Eu realmente errei no Regimento.

Mas, de qualquer maneira, vou fazer o discurso amanhã, com calma, e dizer que o PT escolheu o pior caminho...(Pausa.)

Vinte minutos, eu imagino.

A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Senador, tínhamos somente cinco minutos de sessão. Vamos prorrogar por mais 15 minutos para que V. Exª possa fazer o seu pronunciamento.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Pois não, obrigado. Devo ao Senador Rodolpho Tourinho mais essa.

Obrigado, Srª Presidente.

E o fez sem que, em nenhum caso, existissem indícios e evidências minimamente convincentes como eles próprios agora reconhecem de público. Quem não se lembra do caso EJ (caso Eduardo Jorge?), Do caso Sivam, para o qual os Senadores e Deputados do PT se desmancharam em desculpas ao Embaixador Júlio César, recentemente, em sua sabatina na Comissão de Relações Exteriores. O dossiê Cayman, cujos falsários estão respondendo a processo, para citar só uns poucos.

É preciso atentar para o fato de que as evidências, já comprovadas, colocam o PT na posição de uma grande organização, em que a grande maioria honrada se vê vilipendiada por certa parte que se envolveu em organização criminosa - isto é uma verdade. Crimes que vão de corrupção passiva a assassinatos, passando por chantagem, formação de quadrilha, envolvimento com o crime organizado, sem falar nos delitos eleitorais.

E volta a nota do PT:

            A partir disso começamos a enfrentar nossos erros, buscar a punição dos culpados e a debater as correções políticas necessárias à superação da crise, tanto no Governo como no PT. No curso deste processo, dirigentes e representantes dos Partidos oposicionistas, as novas vestais da moralidade, continuaram articulando duros ataques contra nós.  

Muito bem! Tornam, agora, a palavra do bom senso: Onde está o enfrentamento dos erros?

O fato é que o PT, até hoje, não teve sequer a coragem de expulsar aqueles que, confessadamente, participaram das irregularidades, claramente porque essas pessoas sabem demais e poderiam não se conformar em serem bodes expiatórios sozinhos. Os depoimentos em sua Comissão de Ética permanecem sigilosos. Nenhuma explicação convincente para a sociedade foi dada até esta data. Quem acredita que os fatos ocorreram sem que o Presidente do Partido soubesse? Sem que seu Presidente de Honra tomasse conhecimento? Sem que seu Diretório sequer desconfiasse?

Aí, vem de novo a nota tíbia do PT:

            Vários líderes políticos nacionais e regionais, vinculados à era Collor e à era FHC, principalmente do PSDB e do PFL, que se tornaram conhecidos nos momentos mais fortes de dilapidação do Estado brasileiro, privatizações selvagens, desorganização econômica do País e gravíssimos casos de corrupção, apresentaram-se como os novos salvadores da Nação. E o fizeram como se a Nação não conhecesse os seus métodos de governar e os seus vínculos com os reiterados ataques ao patrimônio público do País, motivo pelo qual impediram, à sua época, diversas CPIs sobre ações dos seus governos.

            Responde de novo o bom senso: Aqui o PT se esquece do § 1º. Quais os gravíssimos casos de corrupção?

            Todos os casos denunciados pelo PT e pela mídia foram investigados e não se comprovou qualquer envolvimento de autoridades de primeiro escalão do Governo ou do Partido. O próprio PT, que assumiu o Governo, não foi capaz de produzir uma só evidência verdadeira de corrupção nas altas esferas do Governo anterior.

Os líderes que eles chamam de suspeitos da Era Collor viraram aliados preferenciais do PT, a começar pelo Sr. Roberto Jefferson, que com eles dividiu as máquinas de corrupção em conversas, segundo Roberto Jefferson, não republicanas.

Desafio o PT a mostrar um só aliado importante do PSDB que ouse falar e demonstrar que teve conversas não-republicanas conosco.

Quanto às críticas às políticas públicas, privatização e desorganização econômica, elas são risíveis. O PT as manteve e, em muitos casos, até as aprofundou exageradamente. O PT, que lutou contra a privatização do Instituto de Resseguros do Brasil, o IRB, hoje declara ser essa a política a ser seguida no setor, e a desorganização econômica só não ocorreu porque o PT decidiu, acertadamente, negar as diretrizes econômicas que antes pregava.

Sobre as privatizações tão criticadas pelo PT, somente agora tivemos a oportunidade de dimensionar com precisão a resistência do Partido do Presidente Lula ao processo. Imaginem os brasileiros se as teles não tivessem sido privatizadas! Hoje estariam total e dolosamente loteadas, enlameadas pela corrupção petista e o povo brasileiro, sem telefones.

Recomeça a nota do PT:

            Agora, orientam os trabalhos das CPIs no sentido eleitoreiro, no qual o objetivo de efetivamente investigar e punir é desviado para mero aproveitamento político midiático, através do qual se apresentam como sacerdotes da moralidade, pouco se importando com o foco das investigações, os procedimentos legais que dão eficácia aos resultados e com a produção de provas para sustentar as punições. Estão transformando as CPIs em palcos de promoção pessoal sem a mínima preocupação com a busca da verdade.

            Responde uma vez mais o bom senso: Parece que estão pintando um auto-retrato. O retrato deles próprios.

Foi exatamente o que fizeram ao longo de toda a sua trajetória, da Oposição até chegarem ao poder, que não souberam exercer.

Prossigo com a resposta do bom senso. Mais inverdades. Poucas vezes no País as CPIs tiveram resultado tão objetivo. Relatórios parciais já são responsáveis pela abertura de processos de cassação de dezoito Parlamentares. E outros virão. Os levantamentos bancários e telefônicos mostraram a farsa da versão dos empréstimos de Marcos Valério. As confissões de Duda Mendonça e Delúbio são provas eloqüentes da maneira eficaz como estão sendo conduzidas as investigações.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - V. Ex.ª me permite um aparte um aparte?

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Com muita honra, Senador José Jorge.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Senador Arthur Virgílio, estou com um discurso pronto sobre este mesmo tema que V. Ex.ª está falando: essa nota que o PT aprovou por unanimidade na reunião que sucedeu ou antecedeu a sua eleição. Na verdade, estou constrangido com essa nota porque acho que ela é mentirosa, injusta e quer culpar a Oposição, a mídia, a Imprensa, quem seja, por temas que é culpa deles mesmos. Quem bolou, quem montou, quem operou todo esse sistema que está aí foi o PT e seus aliados. Nós, da Oposição, infelizmente, não tivemos nem a oportunidade de ser participantes de primeira linha desse processo. Se escolhermos, V. Ex.ª poderá escolher, os dez elementos que mais participaram de todo esse processo, ou denunciando, ou executando, não encontramos ninguém da Oposição. É uma crise interna do Governo, alimentada pelo Governo, e nós da Oposição vamos ficar muito tempo apenas assistindo e repercutindo. A Imprensa repercute e nós repercutimos também. Na verdade, tudo é culpa exclusiva do Governo do Presidente Lula, do Governo do Primeiro-Ministro José Dirceu, do PT do Deputado José Genoíno e do Tesoureiro Delúblio Soares. Parabéns a V. Ex.ª que está dizendo isso com muita precisão.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Tem razão V. Ex.ª. Um fato da história criminal do mundo é que sociedades criminosas sempre são desarrumadas , em geral pela denúncia inicial de algum membro que, por qualquer razão, dissentiu. Geralmente, não é razão nobre, mas sempre algum membro da sociedade criminosa que dela dissente. Madre Teresa de Calcutá não poderia nunca dissolver nenhuma máfia porque de máfia ela jamais participaria.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Normalmente, Senador, é na divisão do roubo. Normalmente, um denuncia quando divide o roubo e ele acha que pegou a maior parte.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - A Irmã Dulce jamais participaria de coisas desse tipo. Ela jamais estaria junto com aquele petequeiro dos Correios.

E eles só não são ainda mais eficazes e expeditos - continuo - porque o PT está obstruindo muitas das provas necessárias como certas convocações de figuras próximas ao Planalto, empresários amigos do poder, e por aí afora.

E mais lengalenga da nota do PT:  

Comandantes da eleição de Severino Cavalcanti à presidência da Câmara, em quem votaram para derrotar o governo, mesmo que isso custasse o aprofundamento da crise de credibilidade das instituições, hoje sequer pedem desculpas à Nação pela sua postura irresponsável. Mesmo assim, continuam alimentando o denuncismo generalizado, sem qualquer respeito a verdade: combinam informações corretas - de erros já reconhecidos pelo PT e pelo Governo - com inverdades, meias-verdades, ilações caluniosas, ao mesmo tempo em que congelam as investigações das CPIs. Isso ocorre, precisamente, quando elas deveriam buscar as origens da corrupção, desde quando ela ocorre, a quem ela sempre beneficiou e de onde vêm os recursos que a alimenta. Chegaram a “separar” dos denunciados, correligionários cuja investigação abriria as portas para passar a limpo os seus governos e as suas campanhas eleitorais.

Agora, vem o bom senso fulminante:

O PT não tem autoridade para criticar a eleição de Severino. Foi o próprio campo majoritário que impediu a correligionários que votassem em Severino para evitar a ida de Virgílio Guimarães para o segundo turno. Essa é uma verdade. Foi o PT que, abdicando da sua condição de partido com a maior bancada, provocou a confusão que resultou na eleição severina. E foram os votos da base aliada que elegeram Severino. Não se pode negar a realidade. Severino teve 300 votos e as oposições, juntas, não atingiram mais de 130 Deputados Federais.

A Oposição também não separou dos denunciados qualquer correligionário. A maioria da comissão composta de apoiadores do Governo se utilizou de um critério que protegia o Presidente Lula. Desse esquema participaram o novo Presidente do PT, Sr. Tarso Genro, originário do Diretório do Rio Grande do Sul, que recebeu recursos de Marcos Valério. Além dele, outros dirigentes do PT cujas campanhas estaduais, em vários Estados, segundo Delúbio e Duda Mendonça, receberam recursos de caixa dois via Marcos Valério.

Mais inverdades da nota do PT:

            Suas denúncias, porém, ordinariamente são apresentadas como irrefutáveis pelos mesmos setores da mídia que massivamente diziam, até há pouco, que a presença do PT no governo era incapaz de promover o crescimento econômico, a paz social sem violência contra os pobres e excluídos, a estabilidade da economia e o emprego. Esse processo covarde pela massificação dos meios de ataque, pretende, na verdade, criminalizar o PT como organização partidária e apresentá-lo como uma fraude ética e política.

            Nova resposta do bom senso:

            Chegam ao cúmulo de tentar imputar ao Presidente do Supremo Tribunal Federal a condição de empecilho para “punições sumárias” simplesmente porque ele acolhe o direito universal da ampla defesa. Trata-se de postura fascista que agride o Estado de direito e as prerrogativas mais elementares de cidadania.

O que se tem apresentado como irrefutáveis são as provas até agora obtidas: as confissões, os cheques, as relações de receptadores de recursos, os dólares na cueca, as fotos do Prefeito Celso Daniel torturado.

Além disso, o que sempre se disse e se confirmou verdadeiro foi que as políticas pregadas pelo PT seriam incapazes de trazer paz e progresso para o País. Ao abandonar sua pregação antiga, ao se compor com o FMI e a banca, ao adotar as linhas gerais das políticas que eles antes acusavam de “antinacionais” e responsáveis por uma “herança maldita”, o PT implicitamente reconhece o acerto da condução do Governo passado. A Oposição não imputa ao Presidente do Supremo Tribunal qualquer atributo menor; ao contrário, a irregularidade formal praticada no processo por um aliado do Governo foi sanada por despacho daquele Ministro. Quem incriminalizou o PT foram os seus dirigentes ao cometerem os crimes que toda a Nação conhece.

Mais escapismos na nota do PT. Vai lá o PT. Fala PT:

            O festival denuncista tem finalidades claras: excluir o PT do cenário político nacional (livrar-se desta raça por 30 anos, diz o incorruptível Bornhausen).  

Para mim, o Senador Bornhausen é incorruptível mesmo, porque nunca o vi ao lado de Delúbio Soares, nunca soube dele envolvido em nada parecido com os escândalos que destruíram a história de um partido e manietaram um Governo, tornando esse Governo pato manco um ano e oito meses antes de seu término.

E continua o PT:

            ...esmagar as esperanças de que os partidos políticos de esquerda podem governar com sucesso o país...

Vou tentar ganhar tempo e vou resumir a nota do PT: blá, blá, blá, blá, blá.

Resumi.

Resposta sucinta: aqui o PT se equipara a Paulo Maluf. Quanta cara de pau, meu Deus do céu!

Volto à nota do PT, em que dizem:

            É verdade que o PT não adotou mecanismo de controle para combater esses desvios que estavam em nosso meio. Nem por isso é aceitável que os representantes da elite tentem consagrar-se como inocentes perpétuos para voltar a instrumentalizar o Estado para os seus interesses de partido e de seus grupos econômicos como sempre fizeram. Queremos a punição irrestrita de todos os que cometeram ilegalidades, cumprindo todos os ritos formais determinados pela lei e pela Constituição.

E, de novo, mais blá, blá, blá.

Resposta do bom senso: Se o PT quisesse mesmo a punição, começaria por apresentar a verdade à Nação.

Repito: quem acredita que centenas de milhões de reais foram deixados, sem qualquer controle, nas mãos de um simples Delúbio, contrariando os estatutos do Partido, contrariando todas as práticas, tanto as que pregavam, quanto as que efetivamente praticavam no PT, de decisões colegiadas?

Senador José Agripino, todos os ex-companheiros cuja honestidade não pode ser colocada em dúvida por eles, que conhecem a prática do PT, como Heloísa Helena, Hélio Bicudo, Paulo de Tarso Venceslau, César Benjamin e outros, atestam que a versão apresentada é fantasiosa. Como pode o PT pregar orçamento participativo para ganhar voto em eleição municipal - isso na esfera pública - e tentar convencer a opinião pública de que não praticava algo semelhante internamente?

As direções do PT, tanto a anterior quanto a atual, fingem desconhecer a relação de causa e efeito entre certos fenômenos conhecidos - a pólvora, por exemplo, e seus efeitos. Se era sabido de todos que existiam dúvidas, como não saber que estavam sendo levantados recursos? Se não existiam fontes de renda, como não saber que era estranho que dívidas estivessem sendo pagas? Se recursos foram recebidos para pagar despesas em dinheiro e não se contabilizaram e nem se apresentaram comprovantes ao tesoureiro, como não saber que se tratavam de recursos de Caixa 2?

E mais nota do PT - e como será publicado e todo mundo já conhece, vou dizer aqui: blá, blá, blá, de novo, para poupar tempo.

Mais verdades do bom senso: O PT se esquece de que está no Governo e continua fazendo oposição ao passado.

Quando Lula chegou ao poder, o País estava em sérias dificuldades, sim, mas por causa da ameaça que as políticas que eles pregavam representavam.

Aí, peço para transcrever, de novo, outro trecho do blá, blá, blá do PT e vou, novamente, com a resposta do bom senso: Golpismo midiático que pretende inviabilizar o mandato legitimo do Presidente Lula é a volta à tese do golpismo das “elites”, “da imprensa”, dos “conservadores”, da “direita neoliberal” e outras besteiras que tais.

Mais blá, blá, blá do PT, que peço que vá para os Anais. E nova resposta do bom senso: Ao que tudo indica, não haverá renovação das direções do PT. O Campo Majoritário continua hegemônico. Prosseguirá dando as cartas, desde que, para tanto, se alie à chamada Articulação de Esquerda e a outros grupos que tiveram origem na velha articulação e que, portanto, carregam o mesmo DNA hegemonista. Genoino, meu amigo pessoal - coitado! -, virou bode expiatório. Tarso é o que estamos vendo: um teorizador legitimatório, a posteriori, do tipo: dada uma tese qualquer do meu interesse, pensa Tarso, ou do interesse do poder a que sirvo - ele, Tarso - que argumentação podemos urdir para torná-la verossímil? Berzoini é um apparatchik político-sindical que faz parte do estado paralelo, montado por Lula e pelo PT para se eternizar no poder. Ademais, independentemente de quem venha a vencer o processo eleitoral interno, Lula e Dirceu continuarão sendo os verdadeiros dirigentes do PT, ainda que morram e vivam jurando nunca saberem de nada.

Peço transcrição do resto do blá-blá-blá do PT.

E mais resposta do bom senso: A falta de imaginação dessa gente é terrível.

Mais blá-blá-blá do PT.

Então, finaliza a resposta do bom senso: Quer dizer, então...

O SR. PRESIDENTE (Flexa Ribeiro. PSDB - PA) - Senador Arthur Virgílio, peço licença a V. Exª para prorrogar a sessão, por mais 20 minutos, para que V. Exª possa concluir o seu pronunciamento e para que o Líder José Jorge e o Senador Rodolpho Tourinho possam fazer uso da palavra.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Pois não, Sr. Presidente. Quando prorrogaram o tempo - e me deram 15 minutos -, eu tinha direito a 17 minutos, na verdade, fora um minuto que perdi quando houve aquela confusão, sem intenção, da Presidência.

Finalizo a resposta do bom senso: Quer dizer que o PT vai promover mobilizações de massa para enfrentar uma suposta campanha de massificação totalitária contra o Governo e o PT e, além disso, pretenderia mover ações de intimidação contra os órgãos de comunicação? Indago: isso é ou não é uma tentativa de “venezuelizar” a disputa política? Claro que podem! Claro que quem se inclina a começar como Chavez, bem poderá terminar como Collor, em sua bravata verde e amarela.

Conclusão: só aparentemente tudo continua como antes. Com a resolução recém-adotada, o PT subiu de tom. Seu conteúdo rompe com qualquer forma aceitável de diálogo democrático com quem não pertence ao Partido ou não está sob sua influência. O PT sugere uma guerra, certamente porque sabe que não há outro meio de esconder os seus malfeitos. E na guerra vale tudo.

No delírio petista, aliás, todas as evidências que já surgiram - e que ainda surgirão - poderão ser caracterizadas como “ataques do inimigo”. Sou dos que acham que se deve levar a sério o que estão dizendo, agora, os petistas desejosos de escapar do naufrágio. Diante dessa atitude, as Oposições haverão de reavaliar seu jogo tático-estratégico para encarar esse esgar autoritário do Governo do Partido do Presidente Lula.

Por enquanto, Sr. Presidente, era precisamente o que eu tinha a dizer.