O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Romeu Tuma; Srªs e Srs. Senadores, brasileiras e brasileiros aqui presentes e que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado.

Senador Marco Maciel, interessante! O Banco Mundial, a quem o Partido dos Trabalhadores, do Presidente Lula, tanto rende homenagens e dinheiro, emitiu estudo recente: “Banco Mundial vê armadilha da desigualdade no País”. O Banco Mundial!

Senador Alvaro Dias, o Banco Mundial denuncia o PT. Senador Geraldo Mesquita, diz a matéria:

Recente estudo do Banco Mundial concedeu ao Brasil [mais uma vez] um destaque negativo. O País, novamente, foi classificado como um dos mais desiguais do mundo e o campeão absoluto na América Latina. Só somos mais justos do que quatro países africanos: Suazilândia, República Centro-Africana, Botswana e Namíbia.

Senador Alvaro Dias, continua a matéria:

Pior ainda: o Brasil continua tendo todos os ingredientes para continuar nessa situação. Simplesmente não há nada no horizonte que justifique esperanças de mudança.

O economista brasileiro Francisco Ferreira, Senador Romeu Tuma, um dos principais autores do estudo, disse: “O Estado brasileiro é muito bom em taxar as pessoas e distribuir o dinheiro somente entre os mais ricos.” Atentai bem, Senador Geraldo Mesquita: o Estado brasileiro - este Governo - é muito bom e competente em taxar as pessoas e distribuir o dinheiro somente entre os mais ricos. O Governo Lula tornou os ricos mais ricos e os pobres mais pobres.

“O que temos falhado em fazer é gastar mais em áreas onde as pessoas mais pobres mais precisam.”

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte, Senador Mão Santa?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Outro exemplo citado pelo economista, Senador Suplicy:

Filhos de famílias ricas que estudam em bons colégios particulares acabam entrando nas universidades públicas. Subsidiamos na universidade pessoas ricas que freqüentaram boas escolas privadas em vez de subsidiarmos mais pessoas pobres em escolas públicas.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senador Mão Santa, V. Exª dispõe de dois minutos. Acautele-se um pouquinho para não esgotar o tempo.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Ainda segundo o Banco Mundial, o Brasil tem um problema adicional para sair dessa armadilha da desigualdade: temos uma das maiores cargas tributárias do mundo (36% do PIB). Só a título de comparação, no México a carga tributária é de 12%.

Lamentamos, Senador Suplicy.

Em 1980, não sei o que V. Exª era, mas me lembro, Senador Heráclito Fortes, de que eu era Deputado Estadual e ouvi um ex-Senador, que era Deputado Estadual, João Lobo, dizer que há dois brasis, o Brasil do Sul e o Brasil do Norte e Nordeste, e que o do Sul ganha o dobro que o do Norte e Nordeste.

No Nordeste, nos anos 80, os Estados ricos, Senador Romeu Tuma, eram a Bahia e Pernambuco. Piauí, Maranhão e Paraíba ganhavam a metade, então, a diferença do maior para o menor era de quatro vezes, Senador Mozarildo.

É uma lástima este Governo do Lula, pois agora essa diferença é de 8,6. Senador Fiquene, a diferença entre a maior renda per capita, a do Distrito Federal, dessa ilha encantada que é Brasília, e a menor, que é a do Maranhão, é de 8,6 vezes. Aumentou a desigualdade. De nada vale a Constituição.

Um dos fundamentos da Constituição beijada por Ulysses é atingir a igualdade na distribuição de renda, mas cada vez distanciamo-nos mais disso. Neste Governo do PT, cada vez o rico é mais rico e o pobre é mais pobre. Ele fugiu a Rui Barbosa, que disse só haver um caminho: a justiça e a lei, e que se devem valorizar e prestigiar o trabalho e o trabalhador. A eles deve ser dada a primazia, porque vêm antes. O trabalho e o trabalhador fazem as riquezas.

O Governo do PT mudou o seu nome de Partido dos Trabalhadores para “Partido dos Banqueiros”, pois tem, como diz o trabalho do Banco Mundial, privilegiado cada vez mais os ricos.

Concedo o aparte ao Senador Geraldo Mesquita, se V. Exª, com a grandeza de São Paulo, permitir.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Já concedi mais dois minutos para V. Exª.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (P-SOL - AC) - O meu aparte é rapidíssimo.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Está na Bíblia: pedi e dar-se-vos-á. Eu peço mais dois minutos.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Mas tem gente reclamando.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (P-SOL - AC) - Senador Mão Santa, vou dizer uma coisa curta e grossa: o Banco Mundial não tem autoridade para apontar rumos para o Brasil. Os rumos que ele apontou nos últimos anos foram os do desastre. Ele sempre contou com a subserviência de governos que se agacharam e cumpriram uma pauta cruel para os trabalhadores brasileiros. Ele aponta fatos reais, ou seja, que o fosso entre ricos e pobres, no Brasil, acentua-se cada vez mais, mas o seu receituário é perverso. O fato ele aponta, mas o receituário é perverso e eu digo, repito e assumo: ele não tem autoridade para vir ao nosso País ditar regras, como vem fazendo há anos, com receituários que são cruéis com os trabalhadores brasileiros, públicos e privados. Senador Mão Santa, portanto, lastimo ter que reconhecer que os fatos apontados pelo Banco Mundial são reais. O Brasil perde, em concentração de renda e em injustiça social, apenas para três ou quatro países africanos. No mais, é o que conhecemos: um País injusto e cruel com a maioria do seu povo, campeão na concentração de renda e na injustiça social, Senador Mão Santa. Portanto, parabenizo V. Exª, em parte, pelo discurso de resgatar as informações do Banco Mundial, com as quais concordo. Contudo, não concordo quando aponta essa situação dramática que, em grande parte, ele próprio é culpado de ter proporcionado ao País.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Permito.

São Paulo não pode negar São Paulo.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Mas ele vai ficar mais dois ou três minutos e vai cair outra vez.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Está ouvindo, Suplicy? V. Exª está sendo cassado por São Paulo, atentai bem. Essa pode ser uma visão das próximas eleições.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - V. Exª não é justo com a Mesa, que sempre tolerou o descumprimento do tempo por V. Exª.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Não. Eu sempre pedi a V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Com todo respeito, não há cassação. V. Exª fala e ele já encerra o discurso.

Por favor, Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Colaborando com o Senador Mão Santa, eu gostaria de assinalar que o relatório do Banco Mundial, no que diz respeito ao índice de desigualdade, o coeficiente Gini, assinalado para o Brasil como sendo de 0,59% - o que o coloca como o quinto em maior desigualdade dentre todos os países para os quais há dados disponíveis -, refere-se ao ano de 2001, portanto, ao penúltimo ano da gestão do Presidente Fernando Henrique Cardoso. De 2001 para cá, houve apenas um indicador referente ao índice de desigualdade, o coeficiente Gini, em 2003. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios em 2003, o índice baixou de 0,59%, em 2001, para 0,55% em 2003. Apenas para que V. Exª seja preciso, no primeiro ano do Presidente Lula, para o qual houve mensuração, houve melhoria, ainda que muito insatisfatória, na direção de maior eqüidade. Faço esse registro para que V. Exª seja justo. Obrigado.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Senador, agradeço a V. Exª a generosidade do tempo.

Como disse Antoine de Saint-Exupéry, “a linguagem é uma fonte de mal-entendidos”.

Já que V. Exª falou em justiça, termino com justiça: “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça.” Falo justamente pela justiça e pela igualdade no Brasil, onde os ricos são cada vez mais ricos, como em São Paulo, e os pobres, cada vez mais pobres, como nos Estados do Nordeste.

Muito obrigado.