O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN. Pela Liderança da Minoria. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que me traz à tribuna, hoje, é uma preocupação renovada que eu tenho com o paradeiro do nosso Brasil, país onde vivem os meus filhos, os seus filhos, os nossos netos, já que eu também já sou avô, país que, como eu disse aqui, Senadora Ideli Salvatti, está parado. Parou. Parou de vez. Parou e parou mesmo e essa é uma preocupação muito forte que nós todos temos.

Senador Augusto Botelho, o Fundo Monetário Internacional, entidade que tem uma visão do mundo e que emite opinião sobre continentes e sobre países em cada continente, acabou de distribuir a sua previsão de crescimento do mundo, dos continentes e dos países. Isso redobra as minhas preocupações.

O Fundo Monetário Internacional está prevendo, para o próximo ano de 2006, um crescimento do mundo de 4,3% - o mundo como um todo. A América Latina crescerá 4,1% - a América Latina que inclui a Venezuela, que, segundo o FMI, crescerá 7,8% este ano; a Argentina, 7,5%; o Uruguai, 6%. O Brasil, pelo que se prevê, crescerá 3,3%.

O mundo vai crescer 4,3%, segundo previsão do FMI. A América Latina, 4,1%; sendo que a Venezuela, 7,8%; a Argentina, 7,5%; o Uruguai, 6% e o Brasil, 3,3%. O mundo vai crescer 4,3% por conta de países assemelhados ao Brasil, que fazem parte de um clube restrito, no qual se inclui o Brasil, como a Rússia, por exemplo. Quanto vai crescer a Rússia, segundo o FMI? Crescerá 5,5%. Quanto vai crescer a Índia, que faz parte do mesmo clube junto com o Brasil? Crescerá 7,1%. Isso para não falar no motor do mundo, que é o país da moda, a China, que se prevê crescerá 9%, quase três vezes o que vai crescer o Brasil.

E diz mais, esses são dados que eu estou revelando - não estou revelando, estou repetindo - porque são dados que machucam muito o nosso País, e temos a obrigação de fazer uma reflexão profunda sobre o que é que está acontecendo com o Brasil. Nós estamos perdendo o bonde da história. A China crescendo 9%; a Venezuela, 7,8%; a Argentina, da crise, da moratória, do calote, 7,5%; a Índia, o motor do mundo, crescendo 7,1%; a Rússia, 5,5%, e o Brasil, 3,3%, Senador Tasso Jereissati! Nós temos de nos preocupar, temos de refletir, debater e propor.

O que o FMI diz? Que o Brasil vai crescer 3,3% por duas razões. Todas da inteira responsabilidade do Governo do Presidente Lula. Razão número um: a taxa de juros praticada. Quem diz isso é o FMI, o Fundo Monetário Internacional. Quem pode baixar ou elevar a taxa de juros é o Governo, que é tão ligado ao FMI. Dizia: “Fora FMI!”, mas agora não, é o FMI sentado no colo dele. Taxa de juros é a razão número um. A segunda razão é a crise, Senador Sibá Machado. A crise e a taxa de juros, segundo o FMI, são as razões desse crescimento ridículo, perverso e preocupante de 3,3% do Brasil, frente ao mundo todo, que cresce muito mais, principalmente nossos colegas emergentes, que nos dão inveja.

Muito bem, o que é a crise? A crise é a renúncia do Presidente da Câmara, que já aconteceu. A crise são as cassações que vão acontecer esta semana. A crise é o trabalho das Comissões Parlamentares de Inquérito - a dos Correios, a dos Bingos e a da Compra de Votos -, que vão prosseguir.

Mas a crise gera o quê? Gera paralisia no Congresso. Paralisia que nós, na prática, estamos demonstrando que não depende de nós. Nesta semana e na semana que passou, toda a pauta do Senado Federal foi votada. Toda, integralmente. Não restou uma matéria que tivesse sido objeto de obstrução - uma só. Portanto, a crise existe e vai ser objeto de investigação. Não abrimos nem para o trem. Vamos investigar tudo, doa onde doer e em quem doer. Espero que isso não signifique interrupção nos processos de votação da Câmara e do Senado. Meu Partido está disposto a colaborar, como, na prática, está demonstrando, mas também cobra do Governo que governe.

Senador Jefferson Péres, onde estão as reformas estruturais? Onde estão as propostas do Governo para a reforma estrutural? Onde está a reforma tributária que trabalhamos tão bem? Esse projeto está parado na Câmara há não sei quanto tempo, e os Municípios estão padecendo por inação do Governo e por falta de costura política que o Governo demonstra ser incapaz de fazer. Estamos sendo governados por um Governo incapaz de fazer costuras políticas e de governar. Mova-se, Governo Lula! Governe!

            Ao revelar essa situação, estamos dispostos a votar. Votamos a pauta toda. Mova-se, Governo Lula! Mova a sua base, vote a reforma tributária, apresente a reforma trabalhista!

(Interrupção do som.)

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Mova-se em relação à reforma política!

Estamos aqui para debater, para discutir e para votar, mas o Governo deve fazer a sua parte e propor os projetos. Há ações que são tarefas indelegáveis do Governo.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador José Agripino?

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Ouço, com muito prazer, o Senador Jefferson Péres.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Senador José Agripino, ouço, nos jornais, há seis meses, que o projeto de reforma trabalhista está pronto no Governo, mas não sei por que não o enviaram até hoje ao Senado. Senador José Agripino, há três anos, o Senado aprovou a famosa reforma política, que está parada na Câmara dos Deputados. Como o Governo aprovou tudo o que quis na Câmara, por que não deu prosseguimento à reforma política? Teria o apoio do PSDB, do PFL, do PDT. Porém, o Governo não quis aprovar a reforma política. A reforma trabalhista está lá. A reforma tributária, em profundidade. Não basta baixar a taxa de juros não, Senador José Agripino. Se não simplificar o sistema tributário nacional e não reduzir a carga tributária, o País continuará patinando nos 3% ao ano; enquanto o Chile cresce, há 10 anos, a 6% ao ano. V. Exª tem toda razão em suas críticas, elevadas, racionais, sérias. Meus parabéns por isso. Não são críticas de xingamento nem de insulto. Meus parabéns pelo pronunciamento.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Ao contrário, Senador Jefferson Peres, é a crítica com oferecimento de colaboração - colaboração no sentido de estabelecer o debate.

Veja bem, o que mais me preocupa, Senador Augusto Botelho? O País pára quando o Governo perde a condição de fazer a costura política para que as propostas legislativas sejam votadas. É isso que está acontecendo. A paralisia está impedindo que as reformas estruturais, que já foram feitas pela Índia, pela própria China, pela Rússia, pela Argentina, aconteçam no Brasil.

Por que é que a reforma política passou no Senado e empacou na Câmara? Porque, na Câmara, os partidos da base aliada que foram adquiridos com o “mensalão” têm interesse político contrariado, e aí fazem um grande acerto com o papai Governo para não votar. E pára aí o interesse nacional, o País pára de avançar. E pára aí. E o Governo se submete. Em vez de fazer parceria política, faz aquisição política, adquire politicamente obediência. Não dá certo isso! E isso é a própria crise.

Estamos aqui, Senador Geraldo Mesquita Júnior, para oferecer a colaboração, mas para exigir do Governo que governe. Exigir do Governo que governe! A crise é produto da taxa de juros, ou melhor, o crescimento pífio do Brasil é produto da taxa de juros e da crise. A crise vai ser administrada pelas vias próprias, mas não pode parar o País. O Governo, contudo, tem que governar, tem que apresentar propostas, enviá-las para cá, e tem que mover sua base política. Do contrário, só resta a nós brasileiros uma coisa: mudar o Governo. E caminhamos para isso, com certeza, nas eleições do próximo ano.

Por último, Sr. Presidente, gostaria de manifestar minha absoluta solidariedade à Senadora Heloísa Helena, que, conforme bem reportou aqui o Senador Alvaro Dias, foi agredida ontem, de forma vergonhosa. Ninguém se iluda, a Senadora Heloísa Helena é uma guerreirona. Não leva desaforo para casa. É valente política, cívica e até pessoalmente. Poder-se-ia até dizer que houve troca de acusações entre um e o outro, entre o Deputado Federal, que, na minha opinião, teve uma atitude covarde, e a Senadora. A Senadora utilizou argumentos políticos; o Deputado Federal, argumentos perversos e pessoais que tentaram denegrir a imagem pessoal da mãe de família Heloísa Helena. Isso não pode acontecer. Isso tem que ser objeto da repulsa dos que são seus amigos, como eu, e que querem bem a uma mulher que tem virtudes e defeitos, mas que é uma mulher corajosa e que vem merecendo o respeito do País.

À Senadora Heloisa Helena a minha solidariedade pessoal e política.

Muito obrigado, Sr. Presidente.