Pronunciamento de Leonel Pavan em 28/09/2005
Discurso durante a 168ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Comentários à matéria intitulada Procurador quer punição para mau uso de fundo, do jornal O Estado de S.Paulo do dia 26 de setembro do corrente.
- Autor
- Leonel Pavan (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/SC)
- Nome completo: Leonel Arcangelo Pavan
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
POLITICA PARTIDARIA.:
- Comentários à matéria intitulada Procurador quer punição para mau uso de fundo, do jornal O Estado de S.Paulo do dia 26 de setembro do corrente.
- Publicação
- Publicação no DSF de 29/09/2005 - Página 33381
- Assunto
- Outros > POLITICA PARTIDARIA.
- Indexação
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- SOLICITAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, ANAIS DO SENADO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, O ESTADO DE S.PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), COBRANÇA, PROCURADOR, PROVIDENCIA, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), IRREGULARIDADE, UTILIZAÇÃO, FUNDO PARTIDARIO.
O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna, neste momento, para comentar matéria intitulada “Procurador quer punição para mau uso de fundo” do jornal O Estado de S. Paulo do dia 26 de setembro do corrente.
O Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Mário Gisi, foi um dos responsáveis por provocar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para tomar providências contra o desvirtuamento no uso de recursos do fundo partidário. Segundo Mário Gisi, “a Justiça Eleitoral tem que reprovar as contas dos partidos políticos que usam dinheiro do fundo partidário para despesas que não são da legenda”. A pena para esses casos é a perda dos fundos.
Por fim, Sr. Presidente, requeiro que a referida matéria passe a integrar esse pronunciamento, a fim de que conste dos Anais do Senado Federal.
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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR LEONEL PAVAN EM SEU PRONUNCIAMENTO.
(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)
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Matéria referida:
“Procurador quer punição para mau uso de fundo.”