Discurso durante a 172ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Reflexões sobre as CPIs em curso e suas perspectivas.

Autor
José Agripino (PFL - Partido da Frente Liberal/RN)
Nome completo: José Agripino Maia
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
CONCESSÃO HONORIFICA. LEGISLATIVO. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
  • Reflexões sobre as CPIs em curso e suas perspectivas.
Aparteantes
Arthur Virgílio, Garibaldi Alves Filho, Ideli Salvatti, Mozarildo Cavalcanti, Ney Suassuna, Ramez Tebet, Wellington Salgado.
Publicação
Publicação no DSF de 05/10/2005 - Página 33974
Assunto
Outros > CONCESSÃO HONORIFICA. LEGISLATIVO. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
Indexação
  • REGISTRO, RECEBIMENTO, ORADOR, MEDALHA, HOMENAGEM, INICIATIVA, MAÇONARIA, MUNICIPIO, MOSSORO (RN), ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN).
  • ANUNCIO, MANIFESTAÇÃO COLETIVA, MAÇONARIA, REALIZAÇÃO, CAPITAL FEDERAL, PROTESTO, IRREGULARIDADE, CONGRESSO NACIONAL.
  • COMENTARIO, IMPORTANCIA, PROVIDENCIA, CONGRESSO NACIONAL, RESTAURAÇÃO, CONFIANÇA, POPULAÇÃO, TRABALHO, LEGISLATIVO.
  • CRITICA, ATUAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, OBSTACULO, INVESTIGAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, MESADA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT), DEMORA, FORNECIMENTO, INFORMAÇÕES, ATRASO, RESULTADO.
  • DEFESA, IMPORTANCIA, INVESTIGAÇÃO, IRREGULARIDADE, CONTRATO, TRANSPORTE COLETIVO, COLETA, LIXO, PREFEITURA, MUNICIPIO, SANTO ANDRE (SP), ESTADO DE SÃO PAULO (SP), COMPROVAÇÃO, CORRUPÇÃO, GOVERNO FEDERAL.
  • COMENTARIO, IMPORTANCIA, ACAREAÇÃO, CHEFE, GABINETE, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, IRMÃO, EX PREFEITO, MUNICIPIO, SANTO ANDRE (SP), ESTADO DE SÃO PAULO (SP), ESCLARECIMENTOS, DENUNCIA, CORRUPÇÃO.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN. . Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Senador Romeu Tuma, em seu pronunciamento, citou uma grande preocupação minha e, creio, das pessoas que fazem as duas Casas do Congresso: a manutenção ou a recuperação da confiança no Congresso Nacional.

Estive, sexta-feira, 30 de setembro, na cidade onde nasci, Mossoró, no interior do Rio Grande do Norte. Todo ano eu vou lá no dia 30 de setembro, religiosamente. Treze de dezembro, dia de Santa Luzia, e 30 de setembro, dia da Proclamação da Escravatura, em que Mossoró foi pioneira, estou na minha cidade para participar das festividades. Neste ano fui honrado com a concessão da Medalha do Mérito Maçônico.

Todo o dia 30, na principal loja maçônica de Mossoró, ocorre uma sessão magna onde, quase sempre, é convidado um palestrante da melhor qualidade - sempre vindo de fora -, que fala sobre os temas mais variados. Comparece a sociedade mossoroense, comparecem convidados que vêm de fora. E, neste ano, inovaram com a concessão do Mérito Maçônico.

Senador Ney Suassuna, fui comunicado, há um mês, de que eu seria um dos agraciados. Imaginei que fosse um dentre muitos agraciados. Não. Fui o único político agraciado, bem como algumas autoridades maçônicas, o que é normal. Imaginei que iria participar de uma solenidade como vi no passado, com gente da região Nordeste, de outras cidades do Rio Grande do Norte. Não. Estavam lá o Grão-Mestre de São Paulo, o Grão-Mestre da Paraíba - da sua Paraíba -, o Grão-Mestre do Ceará, o Grão-Mestre do Paraná e o Grão-Mestre do Brasil inteiro, que, por acaso, é um pernambucano, além de autoridades maçônicas do meu Estado e de outros Estados do Brasil, em um grau inferior ao de grão-mestre.

Fiquei muito honrado. Recebi a Medalha do Mérito Maçônico. Antes da entrega da comenda, o Grão-Mestre Ticiano Duarte, do Rio Grande do Norte, leu o diploma. Estava lá que a concessão da medalha fora feita por relevantes serviços prestados à Pátria. É algo de praxe. Só que o Grão-Mestre traduziu o que significava “relevantes serviços prestados à Pátria”. Falou claramente sobre corrupção, sobre os vícios da vida pública no Brasil, sobre o atual Governo e sobre a necessidade de reagir e de falar. Comunicou - e é um fato inédito, Sr. Presidente - que os maçons do Brasil inteiro virão a Brasília se manifestar, mostrando a cara.

A Maçonaria é um movimento, uma organização com méritos que ninguém discute. Está espalhada pelo mundo inteiro. Não conheço maçom com flanco aberto. A Maçonaria é uma entidade que merece respeito pela credibilidade e pela operosidade. E eles vêm a Brasília, Senador Mozarildo Cavalcanti, verbalizar a indignação e o protesto contra o estado de coisas que os está envergonhando como brasileiros e vêm pedir providências a quem de direito - e devem vir ao Congresso Nacional, e precisam vir.

Aplaudi a iniciativa deles e disse, na minha modesta palavra, que estimulava que outras representações, outros clubes de serviço, outras representações da sociedade viessem e se manifestassem, mostrassem a cara porque nós, da Oposição, estamos precisando da manifestação da sociedade brasileira.

O Senador Romeu Tuma falou na recuperação da confiança do Congresso Nacional.

Senador Romeu Tuma, vamos fazer aqui uma análise: nas Comissões Parlamentares de Inquérito, o Governo é maioria, exceto na CPI dos Bingos, onde o escore é altamente apertado. Na CPMI dos Correios e na CPMI do Mensalão, o Governo é amplamente maioria e nós estamos nadando contra a maré. Esta é a verdade: cobram-nos providências e nós estamos nadando contra a maré.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Concede-me V. Exª um aparte, Senador José Agripino?

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Já concedo, Senador Arthur Virgílio.

Sabem há quantos dias foi quebrado o sigilo do Sr. Duda Mendonça, e até agora não chegaram informações? Há 45 dias. Quarenta e cinco dias! E aí cobram de nós, da Oposição, as conclusões e as provas. As informações sobre os títulos públicos vendidos ou negociados entre corretoras e bancos e fundos de pensão somente agora chegaram. Por isso é que o Senador Rodolpho Tourinho, Sub-Relator na Comissão do Mensalão, e o Deputado ACM Neto, Sub-Relator na Comissão dos Correios, estavam hesitantes e inseguros na sua tarefa, porque até as consultorias que foram autorizadas recentemente, para que nos apoiassem tecnicamente, ainda não puderam ser contratadas, por burocracia ou por inação.

É preciso que o Brasil tome conhecimento disso. Nós estamos nadando contra a maré. Mas vamos nadar! Que ninguém se iluda. Contudo, se a Maçonaria puder nos ajudar, se as entidades de classe, seja a, b, c ou d, puderem nos ajudar, o Brasil está precisando. Ah, sim, senhor! O Brasil está precisando!

Ouço, com muito prazer, o Senador Arthur Virgílio e, em seguida, o Senador Mozarildo Cavalcanti.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador José Agripino, o Presidente Lula ontem, no auge, no pico de sua leviandade, disse que tudo isso não passava de denuncismo da Oposição. Hoje eu fui a essa mesma tribuna que V. Exª abrilhanta neste momento e li o nome dos Deputados ameaçados de cassação, li o nome dos corruptos do Governo que caíram, li o nome dos acusados do Governo que ainda não caíram, li o nome daqueles que já renunciaram, dos que ainda vão renunciar, dos que ainda vão ser cassados, li o nome das empresas públicas e das empresas privadas arroladas nesse processo todo e perguntei se tudo isso é mentira, se tudo isso é denuncismo, se tudo isso, inclusive a cueca daquele rapaz do Ceará, é denuncismo. V. Exª está denunciando algo que começa a inquietar a todos nós: está-se armando uma cínica pizza neste País! Está-se preparando...

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Não vão conseguir, Senador! Não vão conseguir!

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Não vão conseguir, até porque temos de mergulhar na sociedade e voltar com ela para impedir que aconteça isso. Fora disso, seria entregar meia dúzia de cabeças e depois serenar em um pacto que se revelará asqueroso diante da Nação, comprometendo a todos nós, se isso porventura chegar a bom termo para eles. Então, devemos denunciar essa pizza e impedir que ela vá ao forno. Mas o cheiro de orégano está no ar. Está no ar feio! Até porque esse é o Governo mais corrupto da história republicana brasileira, Senador.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Ouço, com muito prazer, o Senador Mozarildo Cavalcanti.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador José Agripino, inicialmente, como maçom, quero cumprimentá-lo pelo título que recebeu da Maçonaria do seu Estado. Realmente, diante desse apelo, a Maçonaria, que tantos feitos tem na nossa História do Brasil, desde os tempos do Brasil Colônia, da Independência, da Abolição da Escravatura, da Proclamação da República, precisa tomar abertamente uma posição contra esse estado de coisas que está no País, essa corrupção generalizada. V. Exª observou que a CPMI dos Bingos, da qual fazemos parte, e as outras duas, no fundo, estão investigando o quê? Corrupção. Corrupção que vem de onde? Do Poder Executivo, que contaminou parte do Poder Legislativo e uma série de empresas. Portanto, ela precisa ser combatida com todas as forças. A Maçonaria tem que entrar nessa luta, assim como outros setores, por exemplo, o dos estudantes. Não aqueles que recebem subvenção do Governo e que vêm aqui, portanto, fazer uma manifestação prejudicada, porque, se recebem subvenção, fica difícil dizer que estão falando a verdade. A sociedade não pode apenas ficar ouvindo, olhando o que está acontecendo. Temos que realmente nos mobilizar e reagir, porque é muito fácil fazer essa manobra que está sendo feita aí para desacreditar tanto as CPIs quanto a imprensa que investiga e denuncia. Ao longo do tempo, querem inclusive estabelecer prazo para que cheguemos a conclusões difíceis, porque dependem de documentos que vêm de órgãos do Governo Federal, de órgãos estatais os mais diversos. Precisamos, acima de tudo, ter preocupação não com a velocidade dos nossos trabalhos, mas com a sua qualidade.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Agradeço aos Senadores Arthur Virgílio e Mozarildo Cavalcanti os enriquecedores apartes e ressalto que é preciso ter a consciência da ajuda que os meios de comunicação neste País têm oferecido às investigações. Veja V. Exª, Senador Garibaldi Alves Filho: na quinta-feira passada, na CPMI dos Correios, ocorria uma reunião administrativa para a votação de requerimentos. Dezenas deles! O Governo cuidou de esvaziar a sua Base. Desabridamente, houve convocação para que esvaziassem o plenário, a fim de que não houvesse quórum e não fossem votados os requerimentos. A sociedade e a imprensa perceberam, e, no final de semana, a pancada foi uma só, o protesto foi um só: “Pizza, pizza, pizza”! E aqueles que evacuaram o plenário tinham a consciência de que, mais dia, menos dia, mais hora, menos hora, a culpa ia recair sobre quem tem culpa, sobre quem não queria ver os requerimentos aprovados, que era a Base do Governo. Um comandante, uma comandante promoveu o esvaziamento. Veio a denúncia, e hoje conseguimos aprovar todos os requerimentos, como conseguimos aprovar, na CPI dos Bingos, o requerimento de acareação entre o secretário particular do Presidente e os dois irmãos do ex-prefeito assassinado Celso Daniel, além do depoimento do Dr. Rocha Matos, advogado, que tem contribuição a dar para o esclarecimento de um fato.

Na minha opinião, Senador Ramez Tebet, o que se está investigando na CPI dos Bingos é o caso que representa a síntese do que investigam as três CPIs: a CPMI dos Correios, a do Mensalão e a CPI dos Bingos. Trata-se da história da fabriquinha de dinheiro de origem pública, obtido por extorsão, pelo tráfico de influência na prefeitura de Santo André. Dinheiro obtido das empresas prestadoras de serviços - portanto, recursos públicos - nos transportes coletivos ou do lixo. Dinheiro transportado, supõe-se, por alto prócer do PT - o secretário particular do Presidente - para São Paulo e entregue ao presidente nacional do PT, supõe-se, Deputado José Dirceu. E daí - supõe-se pelos depoimentos do Sr. Toninho Barcelona, pelos dos irmãos de Celso Daniel - foi transferido para uma conta chamada Barret, em uma entidade financeira de Nova York, o Merchant Bank, para depois voltar na hora em que o PT quisesse.

Tudo isso está na investigação do caso Santo André. Na hora em que nós encontrarmos as justificativas e as provas para a coleta e o transporte do dinheiro, para a transformação dos reais em dólares, teremos provada a corrupção desse Governo. E aí, sim, as punições não ficarão em cassações. Eles irão para a cadeia!

Senador Ramez Tebet, lugar de ladrão é na cadeia, e nós estamos em busca de provas, nadando contra a maré! Mas vamos insistir, vamos pelejar! E não adianta Sua Excelência, o Presidente da República, dizer que, na CPI dos Bingos, só não vai bingueiro. Não! Vai tudo, mas vai principalmente quem interessa à sociedade para esclarecimento dos fatos, da corrupção, porque é ímpar na História do Brasil a corrupção praticada pelo atual Governo do Presidente Lula, que diz que lá vai tudo, menos bingueiro.

Ouço, com muito prazer, o Senador Ramez Tebet.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador José Agripino, como Líder do PFL, V. Exª não fala só pelo seu Partido nesta hora, porque as suas palavras interpretam o sentimento da Nação brasileira, do povo brasileiro, que não vai permitir a pizza, tenho plena convicção. Enquanto pessoas como V. Exª, enquanto estivermos aqui - permito me incluir, embora modestamente -, acredito que teremos bons resultados na conclusão das CPIs. A sociedade está exigindo, e os parlamentares representam essa sociedade. Nós todos estaremos vigilantes. É muito doído para qualquer parlamentar ouvir que pode acontecer uma tremenda pizza nisso tudo. Não acredito nisso, sinceramente. A indignação de V. Exª é também minha e de toda a sociedade brasileira. Não adianta tergiversar, não adianta sofismar, não adianta usar de artifícios regimentais ou extra-regimentais, porque os fatos são muito fortes. Senador José Agripino, permito-me terminar aqui com as palavras do Senador Mozarildo Cavalcanti, que disse: “Não adianta velocidade, mas adianta qualidade”. Acrescento eu: chega de impunidade neste País. É preciso punir. A sociedade está fazendo esta pergunta: onde estão os corruptores? O foco está mais nos parlamentares, quando deveria estar em quem corrompe. É o Poder Executivo a fonte desses recursos ilícitos. Ninguém pode ter dúvida disso. Esse pessoal tem de ser punido, sim, rigorosamente. Tem inteira razão V. Exª, que tem sido o intérprete do pensamento da sociedade, ao lado de outros companheiros que aqui se encontram.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Agradeço, Senador Ramez Tebet. V. Exª me enseja completar o raciocínio que comecei e não concluí. Hoje de manhã, reunindo a Bancada, tive um diálogo com o Senador Rodolpho Tourinho e com o Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto, designados ambos sub-relatores, que estavam preocupadíssimos com o desempenho das tarefas que lhes estavam destinadas, de investigar o rastreamento de recursos no exterior e de investigar as relações de compra e venda de títulos públicos entre corretoras e fundos de pensão. Eu disse a S. Exªs: “Não hesitem, não. V. Exªs têm o PFL”. O Senador Arthur Virgílio estava presente e disse que S. Exªs têm o PSDB para protestar à altura e para denunciar no limite máximo os boicotes que possam, eventualmente, dificultar ou procrastinar a tarefa de S. Exªs, pela qual espera a sociedade brasileira.

Ouço, com muito prazer, o Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Nobre Senador José Agripino, para maior tranqüilidade de V. Exª e do Senador Ramez Tebet, quero dizer que hoje, na reunião com as três CPMIs, o Presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, tomou medidas muito sérias. Faltava espaço, e S. Exª cedeu espaço. Faltavam assessores, e S. Exª mandou cinco assessores do Senado para cada CPI. Faltava um programa que facilitaria o cruzamento de documentos, e o nobre Presidente autorizou imediatamente isso. Por final, faltava uma definição da empresa de auditoria, e S. Exª disse que, se as CPIs indicarem a empresa, em dois dias ela estará contratada para acompanhar, em profundidade, as investigações, fornecendo-nos os dados que, infelizmente, não estamos conseguindo dos organismos públicos com a velocidade que gostaríamos. Então, quero dizer a V. Exª, como membro e ex-Líder do PMDB, que o PMDB está tomando as providências que pode, como fez o Presidente Renan Calheiros hoje. Tenho certeza de que não haverá pizza, porque, com toda certeza, nosso objetivo é a transparência e a seriedade.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Senador Ney Suassuna, agrada-me ouvir essa sua manifestação em nome do PMDB, e não poderia ser outra, porque V. Exª coloca o fato com precisão. As providências logísticas estão tomadas, estão autorizadas. Agora, o maior problema que as CPMIs enfrentam é a agilidade das informações por parte dos órgãos do Governo. Sabe o que me parece? Parece-me que o Governo não tem interesse nenhum em que as CPMIs cheguem a conclusões, e procrastinam respostas, demoram a responder. Quarenta e cinco dias para informação sobre relação de venda de título público? Até hoje o sigilo bancário de Duda Mendonça não produziu informações? Fica difícil. É constatar, remar contra a maré. Por isso, a maçonaria está querendo vir a Brasília. Que venha! Que venham a maçonaria e que venham representantes da sociedade para nos ajudar a esclarecer e a pressionar o Governo, a fim de que ele possa entregar - já que essa é a sua obrigação -, em caráter prioritário, as informações solicitadas pelas Comissões Parlamentares de Inquérito.

Ouço, com muito prazer, a Senadora Ideli Salvatti.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senador José Agripino, primeiramente, quero deixar registrado, como disse o Senador Ney Suassuna, que hoje realizamos uma reunião da CPMI dos Correios e que aprovamos mais de setenta requerimentos, a grande maioria de quebra de sigilo bancário. Nós o fizemos porque houve uma mudança fundamental na reunião de hoje: não houve apresentação de requerimento de preferência, que tem sido uma prática utilizada reiteradamente por quem participa de todas as reuniões daquela CPMI. Quando há requerimento de preferência, não se trata da preferência do que está consensuado. Normalmente, o requerimento de preferência se dá para trazer assuntos polêmicos. Qual tem sido a conseqüência de se apresentar requerimento de preferência para trazer temas polêmicos? Instalada a polêmica, não se vota nem a polêmica nem o consensuado. Como hoje não houve apresentação de requerimento de preferência, pudemos votar todos os requerimentos que estavam consensuados, inclusive os de quebra de sigilo das tão polêmicas corretoras que tiveram aplicações significativas, que podem ter indícios efetivos de desvio de recursos para os fundos de pensão. Votamos todos eles. A bem da verdade, esse procedimento de requerimento de preferência tem sido uma prática utilizada pelo Deputado ACM Neto e pelo Deputado Onyx Lorenzoni, que hoje não a adotaram, permitindo, portanto, que a reunião fluísse com toda tranqüilidade. Quero ainda deixar registrado que, quando dei o meu voto na quebra do sigilo bancário da primeira corretora, que era a Elite, fiz questão absoluta de deixar consignado que eu estava votando na quebra de sigilo daquela corretora pela terceira vez, porque a quebra desse sigilo foi apresentada na reunião do dia 20 de setembro. Na oportunidade, votei a favor, mas os autores, o Deputado ACM Neto e o Deputado Onyx Lorenzoni, na hora da votação não estavam presentes, não deram voto para o requerimento, que era da autoria deles. Eu votei pela quebra do sigilo dessa corretora no dia 20 de setembro, assim votei na quinta-feira passada e assim votei hoje, para que não paire nenhuma dúvida de que exista qualquer problema com a quebra do sigilo dessas corretoras. Hoje, todos os sigilos foram quebrados, inclusive com mais votos do Governo do que da oposição. Então, Senador José Agripino, quero que isso fique consignado, porque houve até uma polêmica, eu fui acusada de mentirosa pelo Sr. ACM Neto quando eu o lembrei que ele não estava na hora da votação do requerimento da autoria dele. Ele foi agressivo, ofensivo com a minha pessoa. Eu disse que levaria as notas taquigráficas e o fiz na reunião de hoje, e ele só retificou, só retirou as acusações, mesmo depois de ter conversado comigo e dito que iria retirar as palavras ofensivas que tinha feito a minha pessoa, só o fez quando deixei muito claro que, para que não houvesse novo tumulto na Comissão, uma vez que ele não tinha cumprido sequer o compromisso de retirar de público, que eu iria tratar o assunto na esfera devida, que não era a CPMI dos Correios. Tenho a prova escrita, o preto-no-branco das notas taquigráficas, de que aquilo que eu disse era a mais absoluta verdade. Foi só quando eu disse isso que o Deputado ACM Neto retificou e retirou as palavras injuriosas a minha pessoa. Então, quero dizer, Senador José Agripino, que todos estamos muito preocupados com que todas essas CPIs cheguem a bom termo nas investigações, produzindo provas, e não apenas indícios, ilações, acusações, denúncias. E isso exige de todos nós seriedade, bom trato, parar de fofoca. Estou aqui procurando um requerimento para mostrar ao Senador Virgílio que a fofoca que chegou ao ouvido dele não tem razão de ser, porque há um clima de criar confusão onde não precisa. Quem está disposto a investigar e está trabalhando... Eu tenho me dedicado exaustivamente aos trabalhos das duas CPIs das quais participo, e não vou admitir esse tipo de insinuação de que quero impedir, tanto que a prova inequívoca foi do trabalho no dia de hoje, quando se deixou fluir o lógico. Qual é o lógico? Vota-se aquilo em que há consenso, em primeiro lugar, e o que há de polêmica vota-se após o consenso já aprovado. Quando isso foi praticado, fluiu. E espero que assim continuem os trabalhos da CPMI dos Correios e de todas as outras.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Senadora Ideli Salvatti, é inevitável a constatação de qualquer um de seus colegas em reconhecer em V. Exª a combatividade e a obstinação em prestar serviço ao seu Partido, ao seu sistema político, ao seu Governo. É um mérito a lealdade à agremiação partidária a que V. Exª pertence e ao Governo a que presta serviços ou em que se insere. Não há nenhuma dúvida com relação à combatividade e mérito, que reconheço.

Deixe-me aqui fazer uma consideração, até porque minha palavra é conceitual, não é tópica. Eu não pretendia me ater a questões que envolvem relações de Parlamentares, mas V. Exª levanta uma questão que suscita a percepção de haver uma querela entre V. Exª e o Deputado ACM Neto que, por incrível que possa parecer, me procurou hoje pela manhã. Ele foi o primeiro a chegar na reunião da liderança do PFL no Senado Federal, e conversamos uma boa meia hora, até que os demais companheiros chegassem. A proposta de que não se apresentassem preferências para os requerimentos foi de S. Exª, pessoalmente. Eu nunca converso detalhes com o Deputado, mas a colocação de que deveria ser na reunião de hoje oferecida a proposta de não haver nem discussão de preferência nem de consenso, de tentar votar o requerimento, foi do Deputado ACM Neto. E veja: conseguiu-se hoje o que não se conseguiu na quinta-feira, por razões que não consigo entender. Na quinta-feira, V. Exª é testemunha de que a base do Governo e de V. Exª esvaziou o Plenário, sem discussão. A imprensa toda noticiou, Senadora Ideli Salvatti. E foi por conta da reação da imprensa, do esvaziamento do plenário, que houve a votação. Hoje, todos os requerimentos foram votados. Não foi por outra razão.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senador José Agripino, na reunião da CPMI, havia sete Parlamentares do Governo e sete da Oposição. Meio a meio.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Não foi por outra razão. Foi só por essa razão. Não vou agora dialogar com V. Exª; vou constatar uma verdade, Senadora. A imprensa toda registrou. V. Exª pode falar quatro horas nesse microfone que não vai convencer ninguém, porque a imprensa toda mostrou a evacuação do plenário, numa atitude clara de que não queria votar os requerimentos.

Os Senadores vetados do PFL fizeram uma reunião hoje no sentido de encontrar caminhos para que os requerimentos fossem votados e aprovados, e foram votados e aprovados por um gesto, por uma iniciativa da Oposição, que deseja colaborar com as investigações, até abrindo mão de um direito da Minoria. Senador Wellington Salgado de Oliveira, a preferência é um direito da Minoria, já que, para ser derrotado, o caminho é mais fácil. Se somos minoria, requer-se a preferência para se tentar aprovar aquele requerimento que se julga eficaz. É um instrumento do qual a Minoria tem todo o direito de se valer. Abrimos mão desse instrumento a fim de que fluíssem os procedimentos, de que os requerimentos fossem aprovados, como foram, com a colaboração da Oposição.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - V. Exª me permite um aparte, Senador José Agripino?

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Pois não. Com muito prazer, Senador Wellington Salgado de Oliveira.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Senador José Agripino, V. Exª sabe que sou fã de suas manifestações. V. Exª sempre se expressa de forma correta e objetiva, defendendo seu ponto de vista. Sou realmente seu fã. Participo de três CPIs: de duas na condição de suplente, e de titular na CPMI do Mensalão. Estou sempre na expectativa. Todos descobriram onde nasce o rio Amazonas. Basta seguir ao contrário, e encontra-se a sua nascente. Seguindo ao contrário, encontra-se a nascente do rio São Francisco. Assim, nas CPIs, fico esperando a nascente do dinheiro. Há inúmeras quebras de sigilo. Já quebraram sigilo de telefone, de conta corrente, de telegrama. A Oposição sempre muito bem organizada. Fico esperando para saber da onde vem o dinheiro. E isso não acontece. Há quanto tempo estamos trabalhando nesse sentido? Há dois, três meses? E nada acontece. Não consigo entender: todo crédito, todo dinheiro que entra em uma conta tem que vir de algum lugar. Portanto, há montes de extratos bancários. Todos fiscalizam - sala secreta, câmera segura, guardas, etc. -, e não vejo de onde vem o dinheiro. Ouvi V. Exª dizer que está doido para pegar um depósito que foi para Nova Iorque porque isso fechará o cerco. Fico sentado esperando que diga: “Olha! Está aqui. Fulano de tal fez o depósito nessa conta que foi para o Marcos Valério, e ele distribuiu”. Para quem foi distribuído, já foi identificado, que é onde morre o rio: no mar. Agora, onde nasce o rio é que ninguém consegue descobrir. Não consigo entender isso. Realmente, não faço parte da equipe que fiscaliza, que segue o rio ao contrário, da canoa que chega na nascente. Há Parlamentares que se dedicam a isso há mais tempo que eu. Quando assumi a suplência, esse trabalho já estava sendo efetuado. E fico esperando a hora em que vai aparecer, mas, não aparece. Com isso, estamos investigando há 30, 60, 90 dias, outubro, novembro, e, por não aparecerem os resultados, alguns falam em pizza, quando ninguém falou em pizza aqui dentro. Desde o início, digo isso lá fora. Não se fala em pizza. Quem pegou, vai pagar. Mas de onde veio? É a questão, Excelência: de onde veio o dinheiro, quem colocou lá. Isso, eu ainda não vi, não há documento.

O SR JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Senador Wellington Salgado de Oliveira, é exatamente em cima desse objetivo que se pretende, pela quebra do sigilo dos fundos de pensão, chegar a uma origem. Por exemplo, é legítimo se pensar - e há claros indícios - que os fundos de pensão tiveram prejuízos, junto às corretoras, negociando títulos públicos, e quem ganhou dinheiro foram as corretoras; que os fundos de pensão, que trabalham com dinheiro de funcionários - que são recursos públicos -, perderam dinheiro de propósito; que os fundos de pensão, que são dirigidos por pessoas indicadas pelo Governo, perderam dinheiro para corretoras, de propósito, e as corretoras alimentavam contas, por exemplo, do Sr. Marcos Valério.

Aí pode estar uma grande fonte. Como outra grande fonte pode ser a corretagem do Instituto de Resseguros do Brasil. Como outra grande fonte pode ser contratos de publicidade. Tudo isso está em investigação. Para isso, é preciso que haja as quebras de sigilo, célere e rapidamente, a fim de que se dê condições aos sub-Relatores. E aí está a angústia do Deputado ACM Neto, do Senador Rodolpho Tourinho e de tantos outros, para que se chegue às fontes. E as fontes vão mostrar a corrupção no Poder Executivo.

O que é que se fez hoje? Santo André e Ribeirão Preto foram Prefeituras em que se supõe que havia fonte de dinheiro, assemelhada à questão dos fundos de pensão, em um plano menor, onde empresas prestadoras de serviços às prefeituras forneciam dinheiro, propina, talvez, para faturamento dos serviços que prestavam à coletividade. Falam em empresas, a Construtora Leão&Leão, de Ribeirão Preto, a morte do Prefeito, tudo isso envolvido em uma trama em que se supõe que o dinheiro escuso era coletado de prestadoras de serviços às Prefeituras, que ofereciam serviços mais caros do que deviam, mas que, em compensação, liberavam o dinheiro para agentes do Partido dos Trabalhadores, que endereçavam esse dinheiro para a Direção Nacional ou para suas próprias despesas. É outra fonte em que está a investigação. A acareação que pedimos hoje não tem o objetivo de perseguir ninguém, mas de esclarecer fatos como os com que V. Exª se preocupa e aqui os manifesta.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - V. Exª me permite um aparte, Senador José Agripino?

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Pois não. Com muito prazer, Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Retorno a determinado ponto de seu discurso, Senador Agripino, para falar - V. Exª deve conhecê-la - da chamada Operação Back to Back. Alguém joga, por exemplo, US$10 milhões de dinheiro espúrio lá fora à pessoa jurídica de um desses bancos que se envolveram em maracutaias. Aqui dentro, nesse mesmo banco, na pessoa jurídica nacional, alguém contrai empréstimos em reais até aquele valor em dólar. E pode emprestar sem lastro, e qualquer Delúbio serve para ser avalista. Pode emprestar sem lastro. Portanto, não era empréstimo para ser pago pelo Sr. Marcos Valério ao banco, nem era empréstimo para ser pago por ninguém - nem pelo PT nem por ninguém - ao Sr. Valério, porque a garantia, a meu ver, estava lá fora. Então, ninguém discute mais se houve corrupção. Ninguém discute. A gente costumava dizer que havia água saindo pelo ladrão, agora há dinheiro saindo pela cueca. Não há dúvida de que há corrupção. Precisamos definir exatamente isso, desde que o Governo abra mão desse projeto, que é civicamente cretino, de tentar fazer a tal pizza. Não é só votarmos requerimentos, mas permitir a realização das sessões, a apuração dos fatos sem as negaças que têm sido habituais, é mergulharmos a fundo com a garantia que temos que dar aos navegantes, a todos - para que nenhum navegante se iluda -, para os navegantes dos mares e dos rios. Vamos até o final. Não apurou tudo, vamos prorrogar. Claro! Em algum momento não foi prorrogado porque faltaram votos de Deputados, aqui sobram votos de Senadores querendo atender os apelos que fazem as Lideranças da Oposição. Que não se iludam. Todos os fatos serão apurados, tim-tim por tim-tim, porque não podemos deixar nenhum desses tim-tim por tim-tim sem a explicação que a Nação está requerendo. Tenho a impressão de que se a gente observar essa tal operação, da qual falei, chegaremos bem perto da explicação para esses empréstimos que parecem, que denotam bancos muito relaxados. Por que deram dinheiro a pés-rapados? Deram porque os pés-rapados colocaram dinheiro lá fora, porque são falsos pés-rapados. Agradeço a V. Exª.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - V. Exª menciona, de forma muita apropriada, uma verdade que tem que ser entendida.

A nossa pertinácia leva a procedimentos que muitas vezes são colocadas pelos agentes do Governo como provocações, como a que hoje fez o próprio Presidente Lula: “A CPI dos Bingos chama todo mundo menos bingueiro”, quando, na verdade, estamos precisando, pelas formas que pudermos usar, encontrar os caminhos de identificação de provas, porque o que o Senador Wellington Salgado de Oliveira colocou é a verbalização da preocupação das ruas, de onde está vindo o dinheiro. Para isso se tem que fazer acareação do secretário particular do Presidente da República com os irmãos do morto, para identificar a origem do dinheiro, para ver com quem está a razão. Um diz uma coisa, outro diz outra. Com quem está a razão? Porque um diz que o dinheiro saía da Prefeitura, que o Prefeito tinha conhecimento, que o secretário particular do Presidente transportava o dinheiro para São Paulo e, de lá, para Nova Iorque. O outro, que é o transportador, nega, e é o secretário particular do Presidente.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Então vamos fazer cara de paisagem diante disso tudo porque podemos ser interpretados como provocadores do Palácio do Planalto? Ou vamos ter coragem de interpretar o sentimento das ruas e levar as investigações às últimas conseqüências, repetindo as palavras do Presidente Lula, doa em quem doer?

Ouço com muito prazer o Senador Garibaldi Alves Filho.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador José Agripino, posso dar o testemunho a respeito da CPI dos Bingos, na qualidade de Relator e de participante dos trabalhos de direção daquela CPI ao lado do Senador Efraim Morais. Nós, ao contrário do que diz o Presidente da República, já convocamos toda a Diretoria da GTech, nós já ouvimos aqueles que, na Caixa Econômica, podiam prestar informações e vamos ouvir mais. Amanhã vamos fazer uma acareação de cinco pessoas envolvidas no caso GTech, no caso dos jogos no Rio e São Paulo. Agora, aqui e acolá, temos que fazer uma conexão, porque há de fato necessidade de se conectar a máfia do lixo, a máfia do transporte com a máfia dos bingos. É isso o que estamos fazendo, procurando apurar a corrupção, como diz o Presidente e V. Exª acaba de repetir: doa em quem doer.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Agradeço o aparte do Senador Garibaldi Alves Filho, operoso Relator da CPI dos Bingos, que coonesta a ação que vimos levando a efeito, como dever e como obrigação.

Sr. Presidente, agradeço a tolerância e a compreensão de V. Exª. A Nação espera que a manifestação da Maçonaria, que eu vi no Rio Grande do Norte, se espalhe por outros movimentos, que chegue a Brasília e que essas vozes responsáveis nos ajudem a passar a limpo o nosso País.

 


Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/10/2005 - Página 33974