O SR. SIBÁ MACHADO (PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Alvaro Dias, Srªs e Srs. Senadores, quero tratar de vários assuntos nesta manhã de sexta-feira.

Um deles refere-se à eleição da Presidência da Câmara dos Deputados. Assisti, pela televisão, à votação do novo Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Aldo Rebelo. Fiquei, naquele momento, duplamente feliz. Em primeiro lugar, pelo resultado democrático que a Câmara demonstrou naquele processo, apesar das turbulências e de todas essas denúncias que envolvem vários parlamentares daquela Casa do Congresso Nacional. Porém, no meu entendimento, foi um sinal muito forte da democracia viva que o Brasil possui. O Deputado Aldo Rebelo, com uma vitória por 15 votos, superior ao segundo concorrente, o Deputado Nonô, demonstra que valeu o diálogo, o esforço da conversa entre os 507 parlamentares presentes naquele momento. O quorum era parecido apenas com aquele do momento da posse dos parlamentares. Além disso, no meu entendimento, Aldo Rebelo representará a força do diálogo, da negociação, pois é uma pessoa - não posso escamotear - que recebeu críticas de membros do meu Partido, o PT, quando exercitava, muito bem, o papel de Ministro da Coordenação Política do Governo. Foi líder do Governo, líder do PcdoB e defendeu, com muita competência, as causas de apelo nacional pelas quais tanto lutou. Acredito que seja uma pessoa preparadíssima para colocar a Câmara dos Deputados no rumo que todos estão aguardando.

A vitória de Aldo Rebelo nos traz à lembrança o que aconteceu em 1946, quando foram eleitos vários deputados federais com a abertura constitucional após o primeiro Governo Getúlio Vargas, e Luiz Carlos Prestes, também por esmagadora maioria de votos, se elegeu Senador da República.

Aldo Rebelo coloca a história brasileira no seu devido lugar. É inconcebível imaginar que apenas um setor da sociedade se ache no direito de governar o Brasil, de ter o poder político, de deter o comando, e o nosso País passe por experiências tão nefastas, tão ruins, como foram as ditatoriais de cerceamento de direitos das pessoas. Nesse aspecto, Aldo Rebelo também empunha esta vitória. Há poucas experiências no mundo em que um comunista esteve no comando de uma Casa legislativa, como a Câmara dos Deputados, e de um País que hoje ostenta também um papel tão importante no cenário político mundial.

Estão de parabéns o novo Presidente da Câmara e a democracia. Parabenizo o meu partido, o PT, por ter abdicado da pretensão de fazer o Presidente da Câmara, como é o caso do Arlindo Chinaglia, que também respeito muito, considero-o um militante à altura da direção daquela Casa, preparado para a missão, mas, neste momento, o que valia era o diálogo, e não a pretensão da tradição que se tem na Câmara dos Deputados e no Senado de que a maior Bancada indica o Presidente.

Sr. Presidente, aproveito a oportunidade para tratar de um assunto que muito me chocou. Embora eu não tenha assistido pessoalmente, mas vi pela imprensa e ouvi comentários de um pronunciamento do Senador Jorge Bornhausen, que disse uma frase que vi escrita em muitos lugares, que queria se ver livre dessa raça - e se referia ao PT - por 30 anos.

Tenho dito em todos os meus pronunciamentos, não só aqui no Senado, mas quando sou entrevistado por algum veículo de comunicação, ou mesmo nos debates internos do PT, ou em outros lugares que eu tenha participado, que a crise em que o PT se enfiou tem que ser respondida, pois não podemos tampar o Sol com a peneira e fingir que não existe. Isso é o tipo de coisa que procuro combater.

Também acredito que o PT, no momento em que receber uma punição, não pode deixar o dito pelo não dito, e as coisas ficarem como se fosse uma normalidade, nem ficar fazendo comparação entre os que cometeram delitos parecidos com esse no passado. A história do Brasil está cheia desses maus exemplos que podemos transmitir para a militância nacional, para a juventude principalmente, que não pode enxergar no papel do político sempre a visão do pior comportamento que alguém pode assumir na sociedade.

Então, essa frase me chamou muito a atenção, Sr. Presidente, e eu queria, antes de comentá-la, dizer do resultado que o PT teve nessa experiência, que me parece única no Brasil, de transferir, de a decisão pela presidência das suas instâncias de comando e coordenação ser feita por eleição direta, e não mais de forma congressual. O PT inaugurou esse instituto em 2001, quando participaram da eleição 227.461 pessoas filiadas ao nosso Partido. Neste ano, com tudo o que ocorreu, com todos esses problemas, participaram da eleição 314.926 filiados e filiadas. Participaram 3.653 municípios, nos 27 Estados. É um exemplo da grandeza da militância do nosso Partido, com a nossa estrela, com a nossa simbologia. As bandeiras que sempre empunhamos ao longo desses 25 anos da nossa história são bandeiras sentidas, são bandeiras construídas a duras penas, pelas pessoas que vieram dos mais diferentes setores da nossa sociedade.

Agradeço pelo que ocorreu no Estado do Acre. Fizemos chapa única ao diretório estadual. Houve eleição em 21 municípios, e apenas três municípios não apresentaram chapa única; apresentaram duas candidaturas a presidente. Mas, no restante, houve chapa única e a presidência foi reeleita por mais três anos. Credito isso ao entendimento, ao amadurecimento, sem esconder as diferenças. Isso mostra, Sr. Presidente, que o PT reagiu, que o PT quer, com certeza, resolver os problemas. Eu participei de muitas reuniões, é claro, fazendo campanha, acompanhei o desenrolar das eleições no plano nacional também, visitei outros Estados fazendo campanha para a chapa que eu defendia, que é a Construindo um Novo Brasil, defendendo a chapa do Ricardo Berzoini e também respeitando as demais candidaturas, como sempre procuro fazer na minha vida.

Mas a frase me chamou muito a atenção, Sr. Presidente. Acredito que “se ver livre de uma raça” é um escorrego, um deslize de expressão. Não posso acreditar que esse é o pensamento real do Partido da Frente Liberal, o PFL. Não posso acreditar que os partidos que hoje fazem oposição ao nosso Governo trilhem esse caminho e queiram determinar quem deve ou não participar do processo democrático brasileiro. Aí, no meu entendimento, estão querendo reeditar em lei o que a população brasileira procura esquecer, que é a marca do cerceamento das liberdades individuais. Isso não pode ocorrer. Isso me preocupa, e espero que essa frase seja retirada do Anais desta Casa. Solicito ao PFL e à Presidência desta Casa que, tendo sido dita a partir desta tribuna, seja retirada das notas taquigráficas, seja retirada dos Anais desta Casa. É perigoso expressarmos algo com esse grau de profundidade.

Tenho conversado bastante por onde tenho andado e ainda bem que pelo menos os petistas compreendem e têm a interpretação de que o Senador estava com uma emoção muito forte e deixou escapar um deslize de um pronunciamento dessa natureza.

Outro assunto que quero tratar, Sr. Presidente - e vou pedir que V. Exª o considere lido -, é o artigo de Emir Sader. Não poderei lê-lo, pois o tempo está curto, mas peço a V. Exª que o incorpore ao meu pronunciamento, porque é muito importante para uma melhor interpretação do que foram os resultados das eleições.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - V. Exª será atendido na forma regimental quanto ao pedido.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Eu agradeço a V. Exª.

O terceiro assunto é o que a Senadora Iris de Araújo trouxe, que tenho sentido ser uma preocupação de todos nesta Casa. Hoje, 30 de setembro, é o último dia que teríamos para fazer qualquer iniciativa no sentido de melhorar o perfil das eleições no ano que vem. São duas iniciativas: uma é a reforma política e a outra é a reforma eleitoral.

Eu fiz uma crítica ao Senador Jorge Bornhausen e vou agora fazer um elogio a uma medida positiva que S. Exª apresentou, a chamada mini-reforma, que é uma modificação nas eleições do ano que vem. Não é uma reforma política, e sim uma reforma no processo eleitoral. Achei brilhante aquela idéia, com a qual concordamos por unanimidade.

Entretanto, vence o prazo hoje, Sr. Presidente. O que pode ocorrer? Ainda cabe um novo esforço, que é o Presidente Renan Calheiros procurar o novo Presidente da Câmara, o Deputado Aldo Rebelo, diante do que foi esse esforço, diante da grandeza que foi a sua eleição, e chamar-lhe a atenção para que possamos, o mais rápido possível, na semana que vem, avaliar aquele dispositivo constitucional que pode prorrogar o prazo que seria hoje, 30 de setembro, para 31 de dezembro, em caráter único, para termos tempo de fazer essa modificação, que é muito importante.

Sr. Presidente, sei que o Brasil inteiro quer a punição dos culpados. Quer e tem que ter, no meu entendimento, inclusive algumas cassações de mandatos. Agora, eu acredito que isso por si só não resolve o problema, porque todos aqui concordaram que a forma de o Brasil fazer eleição está muito complicada, está muito complexa, prioriza demasiadamente imagens em detrimento de idéias, de ideais, de sonhos, de capacidade de diálogo.

Se esse dispositivo constitucional puder resolver o problema, então, acredito que possamos inaugurar, em 2006, um novo perfil de eleitos no Congresso Nacional e um novo perfil de partidos políticos.

A chamada dança das cadeiras não pode mais ocorrer, pois os partidos têm de ter o tamanho que a população lhes deu. Quem fez uma, duas, três dezenas de parlamentares tem que ficar com esse grau de representação. No meu entendimento, e creio que é o de todos, a reforma política poderia resolver de uma vez por todas o perfil de regime de governo que escolhemos em 1993, diante de um plebiscito - o presidencialismo.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Mais um minuto para concluir, Senador.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado.

Naquele ano, escolhemos o regime de governo. O Brasil teve tempo para começar um diálogo, mas creio que não foi suficientemente maduro. Ao se dizer hoje que o parlamentarismo responderia pelo grau de democracia que vivemos, há aqueles que criticam dizendo que com o perfil de parlamento que temos hoje seria entregar o poder do País ao parlamento, o que é uma ambigüidade para o momento que vivemos.

Não podemos mais viver à mercê da conjuntura do momento. Não podemos mais viver assim. É preciso colocar algumas coisas de longo prazo, algumas coisas estruturantes, e que, de fato, todos possamos enxergar as regras do jogo para o País, pelo menos de médio e longo prazos, para que a sociedade brasileira possa se configurar melhor num perfil ideológico de convivência com os seus representantes.

Para encerrar, solicito que os dados contidos nos documentos sejam publicados na íntegra como parte do meu pronunciamento.

Sr. Presidente, agradeço a tolerância quanto ao meu tempo.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR SIBÁ MACHADO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“PED: resultados finais do primeiro turno das eleições”;

“Artigo de Emir Sader: O PT morreu? Viva o PT!”.