Discurso durante a 170ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Relatório elaborado pelo Tribunal de Contas da União a respeito das obras inacabadas. (como Líder)

Autor
Sibá Machado (PT - Partido dos Trabalhadores/AC)
Nome completo: Sebastião Machado Oliveira
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ESTADO DO ACRE (AC), GOVERNO ESTADUAL. POLITICA DE TRANSPORTES.:
  • Relatório elaborado pelo Tribunal de Contas da União a respeito das obras inacabadas. (como Líder)
Publicação
Publicação no DSF de 01/10/2005 - Página 33632
Assunto
Outros > ESTADO DO ACRE (AC), GOVERNO ESTADUAL. POLITICA DE TRANSPORTES.
Indexação
  • REPLICA, DISCURSO, AUTORIA, ALVARO DIAS, SENADOR, REFERENCIA, RELATORIO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), IRREGULARIDADE, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, OBRAS, INFRAESTRUTURA, ESTADO DO ACRE (AC).
  • REITERAÇÃO, APRESENTAÇÃO, MESA DIRETORA, SENADO, NOTA OFICIAL, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO DO ACRE (AC), ESCLARECIMENTOS, DENUNCIA, SUPERFATURAMENTO, CONSTRUÇÃO, PONTE, LIGAÇÃO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PERU.
  • DECLARAÇÃO, DISPOSIÇÃO, ORADOR, DEBATE, PLENARIO, RELATORIO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), REFERENCIA, SITUAÇÃO, IRREGULARIDADE, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), ESTADO DE MINAS GERAIS (MG).

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pela Liderança do Bloco/PT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvi atentamente as preocupações do Senador Alvaro Dias e encaminhei à Mesa a nota técnica do Governo do meu Estado respondendo as preocupações do Tribunal de Contas. Mas como o Senador levantou novamente essas mesmas preocupações, devo dizer a V. Exª que tenho em mão o relatório do Tribunal de Contas sobre todas as obras, em todo o Brasil e em todos os Estados, com o parecer sobre cada tipo de problema encontrado em cada uma dessas obras.

Eu me coloco à disposição - e sei que assim também agirá o Governador Jorge Viana - para explicar qualquer preocupação de qualquer um dos Srs. Senadores sobre o exercício do seu Governo.

O que me estranha é não darem a mesma atenção aos mais de cinqüenta problemas que existem nos 27 Estados, inclusive nos Estados governados pelo PSDB, como São Paulo e Minas Gerais, que têm vários aqui. E agora vou me dar a preocupação de ler sobre todos, porque toda vez que se trata de pontos de vista do Tribunal de Contas da União quanto ao exercício de obras públicas a Comissão de Orçamento trata dessas questões cotidianamente. Ela estuda os problemas e, às vezes, manda equipe de Senadores ou de Deputados para analisá-los e emitir parecer sobre essas irregularidades que o Tribunal de Contas da União considera.

Neste caso, Sr. Presidente, eu não quero entrar no debate para fazer uma reclamação meramente política. Volto a insistir que estamos preparados para prestar qualquer esclarecimento que se fizer necessário. Do nosso Estado, pode ter certeza de que haverá. Entretanto, fico muito apreensivo em fazer disto apenas uma preocupação política.

Assim sendo, eu vou investigar os problemas concernentes aqui ao Estado de São Paulo, portanto à conduta do Governador Geraldo Alckmin, e ao Estado de Minas Gerais, portanto à conduta do Governador Aécio Neves. Prometo trazer, na próxima semana, se for para o debate político, algo dessa natureza. Volto a dizer que há 56 problemas a serem discutidos no Tribunal de Contas e não posso considerar que apenas façam uma espécie de reclamação política a respeito da condução do Estado do Acre.

Sr. Presidente, eram essas as minhas palavras. Espero que façamos um debate mais positivo, digamos assim, no Congresso Nacional.

Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/10/2005 - Página 33632