O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna na tarde de hoje tratar de um assunto que parece não estar incomodando o Governo brasileiro, pelo menos aparentemente, mas que está tendo uma péssima repercussão internacional.

Tive informações hoje de que El País, principal periódico da Espanha, publica hoje uma matéria de página inteira. Para o Brasil ocupar página inteira em jornal como El País, um dos jornais de maior importância na imprensa mundial, é preciso que o assunto, Senadora Heloísa Helena, seja muito importante, que tenha interesse internacional, que mereça atenção de governo, que mereça atenção das autoridades no plano internacional, ou seja, não é um assunto qualquer.

Curiosamente, Sr. Presidente, este tema, que é a greve de fome do Frei Luiz Cappio, Bispo da Igreja Católica, residente em Cabrobó, foi assunto hoje no Congresso brasileiro. Os Senadores Arthur Virgílio, Heloísa Helena, Teotonio Vilela Filho e eu recebemos uma representante do Ministério Público Federal e o sobrinho de Dom Luiz Cappio, chamado Luiz Cappio, que é Juiz de Direito. O Frei Luiz Cappio é catarinense; eu sou norte-rio-grandense. Estavam nesse encontro com o sobrinho do frade, que é bispo, a Senadora Heloísa Helena, que é de Alagoas, o Senador Teotonio Vilela Filho, que é de Alagoas, o Senador Arthur Virgílio, que é do Amazonas, e eu, que sou do Rio Grande do Norte. Procuramos o Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, que é de Alagoas.

Senadora Lúcia Vânia, tudo o que quer o Rio Grande do Norte - tudo o que quer! - é a transposição das águas do rio São Francisco. Aqui, já falei e manifestei minha posição claramente. É interesse do meu Estado. Eu quero que a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a Barragem do Açu e a Barragem de Santa Cruz sejam alimentadas pelas águas do São Francisco para que a irrigação que lá se processe ou se possa processar seja feita com absoluta segurança, inverno e verão, seca ou não. Agora, entre isso e a afronta à lei, fico com a lei.

A Senadora Heloísa Helena, o Senador Teotonio Vilela Filho e o Senador Renan Calheiros são de Alagoas e condenam o projeto. O Senador Antonio Carlos Magalhães, que estava presente, é da Bahia e condena o projeto. Sou do Rio Grande do Norte e apóio o projeto. Então, havia divergências naturais nas pretensões do nosso Estado, mas havia um ponto de convergência também natural, que é a defesa da legalidade.

Há um entendimento que tem de ser respeitado, que tem de ser objeto de diálogo e não de gesto de truculência, que é o respeito ao acordo de uso das águas da bacia do São Francisco, qual seja o de uso fundamentalmente humano. O uso para agricultura irrigada não está previsto no objetivo de transpor as águas para outras áreas que não a bacia.

Esse é um dos argumentos de que se vale o Frei Luiz Cappio para fazer a greve de fome, que hoje é notícia na BBC de Londres, no jornal El País e que amanhã e depois de amanhã será notícia na imprensa do mundo todo. O Governo brasileiro parece que não está nem aí para o assunto.

Senador Mozarildo Cavalcanti, quando eu era Governador em 1982, tive oportunidade de fazer uma viagem, ao lado de outros governadores, à Califórnia e ao Arizona para conhecer os projetos de transposição das águas do rio Colorado. Lá, tomei conhecimento de que a epopéia da transposição das águas do Colorado levou a muitas mortes, a muitos conflitos que redundaram em muitas mortes. Morreu muita gente por conflitos de interesses.

Vi hoje, a par do conflito entre Estados que têm convergências e divergências, a perspectiva de um desastre, Senador Jefferson Péres. Tenho todo o interesse em que a água do São Francisco vá para o meu Estado, mas vamos esclarecer os fatos. O Frei Cappio está em greve de fome há dez dias. Ele começa a definhar, a ter lapsos de memória. Ele está determinado a chegar aos seus objetivos. Ele quer a suspensão do projeto.

Sou um homem prático. Não afronto a lógica e a racionalidade. O que pode ocorrer? A Igreja Católica é respeitada no Brasil? É claro que é. O Frei é um homem de bem? É claro que é. Ninguém fala mal dele; deve ser até um santo homem. As romarias começam a ocorrer no rumo de Cabrobó, que passou a ser referência nacional, porque lá mora o Frei Cappio, que está fazendo greve de fome para evitar a transposição que ele julga irresponsável ou não debatida o suficiente. Essa greve de fome pode levá-lo ao coma e à morte.

V. Exª já imaginou se isso ocorrer sob a negligência ou sob o descaso do Governo? Imagine um trator chegando para escavar a primeira vala da abertura das águas do São Francisco em direção ao meu Rio Grande do Norte. O tratorista vai ser assassinado. É claro que as coisas vão se emocionalizar; é claro que se está caminhando para isso. Ou o Governo toma uma providência de diálogo, de estabelecimento de convergência, de racionalidade, ou vamos caminhar para o que ocorreu há dezenas de anos, num país chamado Estados Unidos da América, com a transposição do rio Colorado. E nós, parlamentares, temos a obrigação de interferir. Eu participei da audiência com o Presidente do Senado. Estou dando este grito de alerta, porque quero a transposição, mas não quero morte. Eu quero a transposição, mas não quero às custas de vidas de brasileiros; eu não quero às custas da transgressão à lei; eu não quero a transposição do São Francisco às custas do sacrifício de um bispo da Igreja Católica.

O que eu quero é que o Presidente da República acorde para o que a Espanha, a Inglaterra, os Estados Unidos já acordaram e estabeleça um diálogo produtivo, que se mova. Ninguém quer o Presidente de joelhos, não. Jamais defenderei o Presidente de joelhos, se rendendo a nada. Mas eu quero que ele estabeleça um diálogo, um diálogo conseqüente, que chegue a alguma coisa; do contrário ele será o responsável.

Em nome de uma causa que para mim é boa e que para Heloísa Helena não é boa, podem ocorrer coisas muito ruins para uma Nação chamada República Federativa do Brasil. E é bom que se grite antes que seja tarde. Em nome da transposição do São Francisco, para que ela aconteça, o Presidente Lula tem que se envolver.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador José Agripino.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Senador Mão Santa, ouço V. Exª com muito prazer.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador José Agripino, V. Exª citou o Colorado, Denver. Eu conheço. E a história está aí para ensinar. Foi há 100 anos a transposição nos Estados Unidos. Há 100 anos, um século! É para amadurecer. E quero dar o exemplo. O Senador Fernando Bezerra está calado. O Senador Fernando Bezerra sabe, porque ele fez o projeto. E quando eu governava o Piauí, que não era do PT, como agora, eu discursei na Sudene. O Piauí, talvez o Lula não saiba, não tenha esse conhecimento de geografia, tem 40% de semi-árido. Então, o Senador Fernando Bezerra curvou-se, com os seus técnicos lá em Washington, por pressão também, para beneficiar. Então, isso tem de ser reestudado. O Piauí foi deslocado desse projeto. E o Senador Fernando Bezerra, que é Líder deste Governo, no governo passado, tinha aprovado a inclusão do meu Estado.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - O Senador Fernando Bezerra vai receber o aparte que merece, mas gostaria de fazer uma consideração. Quando S. Exª era Ministro da Integração Nacional fez um jantar na casa dele, e eu era Senador, nem correligionários éramos, nem muito amigos éramos, como hoje o somos, e fez apresentação do projeto que o Ministério, sob o seu comando, havia preparado, apresentando uma série de sugestões. E, àquela oportunidade, disse a ele: Ministro Fernando Bezerra, a solução para as dissensões em torno do projeto que V. Exª apresenta é a transposição de bacias. V. Exª deve se lembrar, e já lhe vou conceder aparte, é a transposição das águas do rio Tocantins para o rio São Francisco. Com isso, é claro que a obra fica mais cara, mas ninguém sairá prejudicado, todos sairemos vencedores! Ou se parte para uma solução dessa natureza, em que as pessoas que têm dúvidas as eliminem, ou se faz a revitalização do rio São Francisco ou transposição de bacias, ou vamos reeditar o que aconteceu há cem anos no rio Colorado.

O Sr. Fernando Bezerra (PTB - RN) - Senador José Agripino, V. Exª me concede um aparte?

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Ouço com muito prazer o Senador Fernando Bezerra.

O Sr. Fernando Bezerra (PTB - RN) - Senador José Agripino, o pronunciamento de V. Exª é extremamente oportuno, mas gostaria de fazer um apelo a esta Casa, a V. Exª, que se tem comportado com tanto equilíbrio, mesmo nas formas mais duras de combater o Governo, como V. Exª o faz aqui, sempre equilibrado e com bom senso. Não que eu concorde sempre com a forma ou com o combate que V. Exª faz ao Governo, que tenho o dever de defender, na condição de seu Líder no Congresso Nacional. Mas, o que vejo com muita tristeza é a passionalização de uma discussão que deveria ser, sobretudo, racional. O Senador Mão Santa teve a oportunidade comigo de ver a experiência do Colorado. A Califórnia é hoje um Estado rico graças ao projeto de transposição do Colorado. O povo daquele estado paga pela água tirada do rio Colorado. Há uma confusão muito grande, Senador José Agripino. Farei um requerimento ao Presidente desta Casa para que seja convocado para um debate aqui no Plenário, como foi feito no passado, o Ministro Ciro Gomes, chamando todos à racionalidade dessa discussão. Pode ter certeza V. Exª de que o estudo para trazermos água de afluentes do Tocantins para o São Francisco e a revitalização do rio são fundamentais. Como poderíamos pensar em tirar um pouco da água do São Francisco se esse rio não for revitalizado, se esse rio não tiver as condições permanentes de nos dar água boa para saciar a sede de milhões de brasileiros do nosso Estado, o Rio Grande do Norte, da Paraíba, do Pernambuco e do Ceará? Eu acho que esse projeto não foi muito bem entendido. Nós não tivemos a capacidade, a meu tempo, nem o Governo teve a capacidade neste momento, de transmitir à sociedade o que é esse Projeto. Não posso entender como tantos Senadores honestos desta Casa, de boa-fé, estão fazendo a sua defesa contra o Projeto, a não ser exatamente por não o terem entendido, ou eu não o ter entendido. Acho que devemos ter um debate franco, aberto e honesto. Esse Projeto não é deste Governo, mas vem do Império, passando por muitos Presidentes da República, desde o Ministro Andreazza, que teve a idéia, até o Presidente Fernando Henrique Cardoso, que brigou por esse Projeto e o defendeu, quando era eu o Ministro da Integração Nacional. Por todos os Governos que se sucederam, tem a oportunidade o Presidente Lula de abraçar um projeto que não pode ser tido como deste Governo, mas do Brasil, pois ele vem de muito tempo. Portanto, Senador, lamento muito quando vejo parte da Igreja Católica nessa situação, porque isso não se aplica a toda a Igreja Católica. Os bispos do nosso Estado, todos são favoráveis; os bispos da Paraíba, todos são favoráveis; os bispos do Ceará, não conheço um só contra. Será que eles também não representam a Igreja Católica? Será que esse Bispo, que se dispõe ao sacrifício da própria vida, é o único a ter razão em tudo isso? Este é um apelo que faço à racionalidade - e fiz ontem -, trazendo-o agora ao Plenário, por meio deste aparte que faço a V. Exª.

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Senador Fernando Bezerra, agradeço o aparte de V. Exª, dizendo que o argumento do Dr. Luiz Cappio, sobrinho do Frei Luiz Cappio, Bispo de Cabrobó, é de ordem legal. Ele ampara a argumentação, na tentativa de impedimento do Projeto, em suporte legal, na legislação vigente. Isso não pode ser desprezado. A bem da verdade, eu, que sou ultra-interessado na transposição, tenho que me render à evidência legal da argumentação apresentada por aqueles que falam pelo bispo de Cabrobó.

Ouço com muito prazer o Senador Arthur Virgílio. (Pausa.)

Antes que o Senador Arthur Virgílio conclua sua ligação, ouço o Senador Cristovam Buarque com muito prazer.

O Sr. Cristovam Buarque (S/Partido - DF) - Senador, fico muito feliz de vê-lo trazendo esse assunto nesta tarde - que eu também trouxe, aproveitando o espaço concedido pela Liderança do PDT. E quero dizer aqui, aproveitando a presença neste momento do Presidente Renan Calheiros, que fiz uma proposta na qual eu gostaria de voltar a insistir, que, na linha do que V. Exª está falando, temos que encontrar uma saída. O Governo não pode fazer ouvido de mercador numa crise como essa, em que um bispo da Igreja Católica está prestes a entrar numa situação grave. A imprensa do mundo inteiro virá para cá. É como Gandhi no tempo da CNN. E a minha proposta é que o Presidente Renan, em nome do Senado, peça ao Presidente Lula que envie o projeto para ter uma posição - não uma opinião, não como consultores, que não somos, mas uma deliberação - desta Casa, a favor ou contra. E que peça o Presidente Renan ao Bispo Cappio que ele suspenda a greve em nome dessa reunião do Senado e se comprometa a aceitar qualquer decisão que a Casa tome. Se o Senado toma uma decisão a favor, acho que é difícil haver uma greve de fome. Essa foi a sugestão que fiz e repito ao Presidente Renan, aproveitando esse momento que V. Exª me dá para falar durante seu discurso, que parabenizo com todas as forças, como nordestino que sou, assim como V. Exª.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Agradeço a manifestação do Senador Cristovam e esclareço que tanto o sobrinho do Frei Cappio quanto a representante do Ministério Público estiveram na companhia dos Senadores que aqui citei, no gabinete do Presidente desta Casa, Renan Calheiros, que manifestou a determinada intenção de se mover no rumo de encontrar uma solução negociada para o impasse.

Ouço o Senador Arthur Virgílio. Em seguida, o Senador Antero Paes de Barros, a quem felicito o retorno à Casa.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador José Agripino, participei com V. Exª, que já se referiu a isso, das conversas todas mantidas pelo Dr. Luiz Alberto, sobrinho do Bispo, que se dispõe a esse sacrifício extremo, que é o da própria vida, pela causa na qual acredita. Volto a repetir que não é assunto de minha especialidade. Não tenho, portanto, parti pris em relação ao que ali se debateu, mas percebi duas coisas: primeiro, que aquilo ali pode pegar fogo, pode incendiar como rastilho de pólvora. Parece-me algo potencialmente muito agudo, porque a Senadora Heloísa Helena já nos informa que mais cinco pessoas estão ao redor do Bispo fazendo greve de fome. O Senador Teotonio Vilela diz que há o dado cultural, o econômico, o político, o civilizatório, tudo envolvido. E essa é uma preocupação que vejo também refletida no Presidente da Casa, Senador Renan Calheiros. O fato é que, por tudo isso, o Governo teria que dar atenção mais do que está dando. E mais ainda, pela vida humana que está em jogo, preciosa como são todas as vidas humanas, o Governo não poderia estar travando a sua luta tão flébil, essa luta cotidiana tão inerte, tão incompetente, tão insensível. Não poderia estar achando que está tudo normal quando não está nada normal. Ou o Governo imagina que, pura e simplesmente, o bispo morre e fica por isso, que nada se perde? A repercussão internacional seria ou será gravíssima; a repercussão interna seria ou será gravíssima; a repercussão no local será, talvez, sanguinolenta. Foi essa a conclusão a que cheguei. Então, não está em jogo se é justa ou não a causa, se é justa ou não a transposição; está em jogo algo de muito grave que se passa e o Governo se porta como se fosse uma espécie de Maria Antonieta - pelo menos eu não tenho notícias de nenhum passo significativo na direção do diálogo. É por isso que me solidarizo com V. Exª dizendo mais uma coisa: sei que V. Exª é a favor da transposição das águas do São Francisco e foi lá, como humanista que é, para se solidarizar não com uma causa, pura e simplesmente, mas para se solidarizar com um ser humano que está correndo risco sério de vida, ameaçado, e que, portanto, merece de todos nós esse respeito cristão. Apelo ao Governo para que ele também se imbua de espírito cristão para respeitar o bispo e respeitar a figura sublime do diálogo. Não prego nenhuma capitis diminutio para o Presidente; prego o diálogo altivo. Não prego perda de autoridade por parte do Presidente; prego o diálogo conseqüente, responsável, de modo a que se salve o bispo que está a um passo da morte. Dez dias para quem já começou fraco a greve de fome... O Presidente Lula já fez uma greve certa vez, e não começou tão fraco. Quem sabe disso, quem sabe o que é essa forma de luta, quem sabe como é essa expressão de luta pode imaginar que a qualquer momento pode entrar em coma o bispo, que está se imolando pela causa na qual crê. Obrigado a V. Exª e parabéns pelo seu pronunciamento tão lúcido e tão sensível.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Obrigado.

Senador Arthur Virgílio, o Presidente Lula é um homem que gosta de política internacional, de ação internacional. Senador Jefferson Péres, se o Presidente não tivesse nenhuma razão no plano interno para tomar providências enérgicas, dedicar 24 horas do seu dia para resolver essa questão do bispo de Cabrobó, bastaria ele ver o seguinte: a luta que ele desempenha para obter uma cadeira permanente no Conselho Segurança da ONU ocupa, talvez, um trinta e dois avos de espaço na imprensa internacional; a luta para conseguir um lugarzinho na Organização Mundial do Comércio ocupa um dezesseis avos; a crise da corrupção já vai para meia página e a crise de Dom Luís Cappio está ocupando página inteira. É a história dele no plano internacional. Se ele não tiver nenhuma razão, que olhe o que está acontecendo no plano internacional e compare o espaço reservado para as ações do Governo dele e o reservado para a importância da solução desse fato pelo que a imprensa internacional reflete lá fora. Basta ver a centimetragem para dar a importância que é preciso dar, pois em jogo está uma vida humana que faz opinião e que pode significar milhares de vidas humanas e, pior do que isso, conflito entre irmãos, fato inédito na vida pública brasileira.

Ouço, com muito prazer, o Senador Antero Paes de Barros, a quem, repito, felicito e apresento as minhas manifestações de alegria pelo seu retorno à Casa.

O Sr. Antero Paes de Barros (PSDB - MT) - Agradeço, Senador José Agripino e o parabenizo pela oportunidade do pronunciamento de V. Exª e quero aqui reforçar uma indicação feita pela Senadora Heloísa Helena. S. Exª apresentou um projeto de resolução nesta Casa. Penso que devemos trabalhar em duas frentes, Senador Agripino. Temos de trabalhar para tentar sensibilizar o Governo Lula, que não se sensibiliza com essas causas, e temos de trabalhar uma outra questão, que não depende do Lula, mas de nós, do Senado da República. A Senadora Heloísa Helena apresentou um projeto de resolução. A Mesa agiu corretamente mandando-o para a CCJ. A Comissão de Constituição e Justiça agiu corretamente designando o Relator, que é o Senador Ney Suassuna. Creio que temos que pedir, urgentemente, ao Senador Antonio Carlos Magalhães que convoque uma reunião de emergência da CCJ para submeter o projeto à votação, pedindo um plebiscito.

(Interrupção do som.)

O Sr. Antero Paes de Barros (PSDB - MT) - Um País que faz um referendo sobre armas não pode fazer um plebiscito sobre águas, que se destina a salvar vidas? Não tenho uma posição sobre se deve ou não ser feita a obra, a transposição, mas penso que é preciso, ao menos, fazer um debate democrático para que as pessoas possam opinar. O plebiscito seria feito na região atingida, por onde passa o rio e para onde ele seria transposto. É evidente que é assim! Essa história de que Minas e Bahia têm mais eleitores e que não dá para fazer um plebiscito foi um argumento muito utilizado em 64, ou seja, não se podia fazer uma eleição, para que a ditadura não perdesse. Creio que não podemos ter medo da democracia, até porque os problemas da democracia só se resolvem com mais democracia. Concretamente, que a CCJ se reúna, urgentemente, amanhã, que aprove o projeto de resolução, que ele venha ao plenário e que seja aprovado amanhã mesmo. Pediremos urgência à Câmara dos Deputados e mostraremos que o Parlamento quer sensibilizar o Presidente Lula.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Sr. Presidente, agradeço a V. Exª pela tolerância do tempo.

A minha intenção foi trazer ao Plenário desta Casa o debate de um assunto que, na minha opinião, é muito grave. O que, na verdade, move-me ao fazer este pronunciamento, Senador Antero Paes de Barros, é meu desejo de salvar esse projeto o desejo de salvar esse projeto do qual meu Estado é beneficiário, mas sem penalizar a vida de algumas pessoas ou criar uma perspectiva de conflito. Quero salvar oferecendo sugestões. Que se transponha o rio Tocantins. Que se tome o cuidado de que o rio precisa. Quero, com este pronunciamento, suscitar um debate para salvar um projeto que é bom. Agora, estou absolutamente consciente de que, se não se tomar alguma providência, o bispo caminha para morrer, e, se o bispo morrer, morreu o projeto, para nós e para o Brasil.