O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, reassumo o mandato de Senador trazendo para o Senado e para o meu Partido, o PSDB, a mensagem das ruas. É chegada a hora de desmascarar o farisaísmo do Presidente Lula. Imaginando estar no País da Alice, o Presidente diz, sem nenhum rubor, que não há provas sobre o mar de lama do seu Governo e do PT.

Não dá mais para procrastinar e nem para tapar o sol com a peneira. Não é mais possível ignorar os fatos e nem o sentimento dos brasileiros. Chegou a hora da verdade. Lula diz que quer provas. Existem provas. Vamos a elas.

Dia 13 de fevereiro de 2004, uma sexta-feira, aniversário do PT. A revista Época publica reportagem sobre a fita de vídeo em que Waldomiro Diniz pedia propina ao dono de casas de jogos Carlinhos Cachoeira. Começamos a perceber, naquele dia, que havia algo de podre no reino da Dinamarca. Denunciei o fato daqui, da tribuna do Senado. Eu dizia daqui: “ou o Presidente Lula demite hoje o José Dirceu ou ele se exonera ou acabou o Governo”. Não haverá mais autoridade moral. Eu estava certo. O Governo demorou a agir, e quando agiu foi para proteger os acusados.

Os Procuradores da República que já vinham investigando Waldomiro Diniz foram imediatamente afastados. Aqui quero abrir um parêntese. Tenho pelo ex-Procurador-Geral Claudio Fonteles enorme respeito, mas o que se fez contra o Dr. Santoro, em função de outra fita divulgada sobre o depoimento de Carlinhos Cachoeira, é inadmissível. O Dr. Santoro é um dos homens que mais ilustram o Ministério Público brasileiro e muito contribuiu para o combate ao crime organizado no Acre e no Espírito Santo e para que fossem apuradas muitas mazelas na política brasileira.

Daquela data até hoje, o Ministério Público, nossa maior conquista desde 88, é outro. Enfraqueceu-se. O Governo joga pesado contra a instituição, inclusive para barrar o direito do Ministério Público de investigar. Como conseqüência dessa mordaça petista, foi aberta a sindicância interna no Palácio do Planalto e inquérito da Polícia Federal para fabricar a inocência de Waldomiro e de seu chefe, o ex-Ministro José Dirceu. O republicanismo alardeado pelos petistas não valia para Waldomiro e Dirceu, que, ainda hoje, zombam da inteligência nacional.

O Governo mobilizou seus Líderes para impedir aqui a instalação da CPI sobre Waldomiro e sobre os bingos. Nada foi apurado até hoje pela Polícia Federal e pela tal sindicância interna.

O caso Waldomiro foi a primeira luz amarela sobre a propalada ética do PT. Mostrou a ponta de um iceberg gigantesco. Sob a lâmina d’água, fora do alcance das vistas, havia um mar de lama: as fontes do financiamento das campanhas eleitorais de Lula e do PT.

Muita gente pensou que era um fato isolado. Waldomiro, um servidor de terceiro de escalão, que não era tão terceiro assim, agiria por conta própria, sem o conhecimento do seu chefe imediato e de todo o Governo.

Infelizmente, sabemos hoje, inclusive pela recente acareação da CPI dos Bingos, que Waldomiro não estava só e o episódio não era um fato isolado.

De lá para cá, foram muitas as suspeitas e as denúncias sobre o Presidente da República e seu Partido. Waldomiro mantém um silêncio inexplicável para proteger seu ex-chefe José Dirceu. A única revelação que fez do esquema criminoso do PT foi a de que repassou R$100 mil dados por Carlinhos Cachoeira ao petista Geraldo Magela, candidato a Governador do Distrito Federal em 2002. O que fez o Governo diante da única revelação de Waldomiro? Magela nunca foi investigado. Ao contrário, foi premiado com a Presidência do Banco Popular do Brasil. Nomeado por Lula, o “paladino”, entre aspas, claro, da luta contra a corrupção, aquele que diz que não rouba nem deixa roubar, Magela recentemente foi demitido.

Até quando o Brasil vai conviver com esse escárnio do Presidente, que mente dizendo que no seu Governo não rouba nem deixa roubar?

E aí vieram novas denúncias na imprensa contra os amigos do Presidente. Estoura o rumoroso caso da ONG Ágora, que desviou recursos do FAT. O Presidente da Ágora, Mauro Dutra, é amigo do Presidente Lula. O importante nessa história é que a Ágora assina um convênio com o Ministério do Trabalho para qualificar mão-de-obra. Esse convênio previa o pagamento de três parcelas. Em menos de 48 horas o convênio foi assinado e pago em uma única parcela. Só há um motivo: o empresário Mauro Dutra foi quem recepcionou, no reveillon de 2002, o Presidente Lula na sua casa em Búzios.

Logo em seguida, começa a ganhar evidência na mídia a sinistra figura de Delúbio Soares, o tão afamado hoje ex-tesoureiro do PT.

Na edição de maio de 2004, a revista Veja trouxe reportagem sob o título “Quem precisa de inimigos?”, na qual vincula Delúbio e Mauro Dutra. Disse Veja:

Maurinho, como é chamado por Lula, foi arrecadador nas campanhas eleitorais. Na campanha presidencial de 2002, abordava empresários, e os que concordavam em pôr a mão no bolso eram encaminhados ao tesoureiro oficial, Delúbio Soares.

A Folha de S.Paulo, em 17 de junho de 2004, comenta a atuação de Delúbio, reproduzindo uma frase dele próprio: “Empresário também é cidadão. Eles estiveram em São Paulo e cobraram a possibilidade de influir nos programas de Governo”. Quando era oposição, o PT chamava isso de lobby e tráfico de influência. No Governo do PT, isso se chama cidadania!

Dezenas de reportagens e denúncias foram publicadas nos meses seguintes. Envolvem Delúbio com os vampiros do Ministério da Saúde. Falam da desenvoltura do tesoureiro nos gabinetes de Brasília, inclusive no Palácio do Planalto. Os petistas justificam: “Era normal que o Delúbio fosse ao Palácio do Planalto, porque ele era dirigente do PT”. Ora, a imprensa registrou que Delúbio despachou no Ministério dos Transportes, com Anderson Adauto, que não era dirigente do PT, que não era Ministro do PT, que era de um outro Partido.

Nunca um Governo utilizou tanto o aparelhamento da máquina pública para fortalecer as finanças do Partido. Se a Arena foi o maior partido do Ocidente, como diziam os ditadores da época, o PT é, por intermédio dessa gestão de Dirceu e de Delúbio, o Partido mais rico do Ocidente, apropriando-se de receitas até hoje não explicadas.

O uso de verba do Banco do Brasil para a compra de ingressos para o show de uma dupla sertaneja, por influência de Delúbio Soares, vira escândalo na imprensa nacional. Enquanto isso, o Presidente, que foi eleito para governar, diz que não sabe de nada, não faz nada. Delúbio continua atuando como se nada tivesse acontecido.

O Senador Tasso Jereissati, um dos mais sóbrios e respeitados representantes do meu Partido, alertou a Nação e o Governo de que o tesoureiro petista estava ultrapassando todos os limites do razoável.

O Governo fez ouvidos de mercador, e Delúbio continuou a operar. Tasso pregou no deserto. Não mereceu sequer resposta do Líder do Governo. O Palácio do Planalto não deu um pio a respeito. Em lugar de apurar a roubalheira que já existia, o PT, por meio do então Presidente José Genoino, entrou com processo no Supremo Tribunal Federal contra o Senador Tasso. Não importa que S. Exª seja do meu Partido; importa que o Senador tem a garantia de imunidade parlamentar por suas opiniões. Nem isso o Governo do PT respeitou.

Então, Srs. Senadores, a imprensa descobre movimentações irregulares de recursos do Sr. Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central. Meirelles é acusado de evasão de divisas. A CPMI do Banestado colocou no voto em separado que apresentei todos os detalhes das operações de Henrique Meirelles quando esteve à frente do Bank Boston ou quando esteve morando nos Estados Unidos, utilizando doleiros para fazer ingressar recursos no Brasil.

O que faz o Presidente que diz que não rouba, não deixa roubar, não furta, não deixa furtar, que é ético, que ninguém é mais honesto do que ele? O que faz o ético Presidente Lula? Demite o Sr. Meireles? Não. Cobra explicação do Dr. Meireles? Também não. O Governo ético, que não rouba nem deixa roubar, blinda o Presidente do Banco Central com o cargo de Ministro de Estado. O Dr. Meireles ganha foro privilegiado e fica a salvo de qualquer ação penal proposta pelo Ministério Público, ganhando, evidentemente, o foro do Supremo Tribunal Federal.

Como Presidente da CPMI do Banestado, por diversas vezes questionei o sentido ético do trabalho do Relator daquela Comissão e da Bancada que dava sustentação às suas argumentações. Primeiro, as sucessivas negativas do Relator em aceitar a convocação do Sr. Paulo Maluf para depor. Sequer aceitou colocar o requerimento em votação. Maluf era considerado o responsável pelo maior desvio de recursos de obras públicas já verificado no País e um dos grandes remetentes de divisas ilegais para o exterior. Desde aquela época, eu acreditava que o PT protegia Maluf para garantir o apoio dele à reeleição da Prefeita de São Paulo, Marta Suplicy. Mas o Relator alegava que não havia documentos, os quais a própria CPI encaminhou ao Ministério Público de São Paulo, que comprovavam o envolvimento de Maluf na evasão de divisas.

O outro caso em que o PT adotou comportamento suspeito na CPMI do Banestado foi na quebra de sigilo bancário e telefônico do Sr. Antonio Celso Cipriani. O PT não queria abrir o sigilo do empresário, que deu calote de quase US$1 bilhão na praça, suspeito de falência fraudulenta da Transbrasil, acusado de deixar milhares de desempregados sem receber os direitos trabalhistas e que remeteu centenas de milhões de dólares ilegalmente para o exterior.

Tudo comprovado. Nada que interessasse ao PT. Foi um comportamento estranho. Nem Freud explicaria. Quem explicou foi o Líder de meu Partido, Senador Arthur Virgílio. Num discurso neste plenário, no dia 14 de dezembro de 2004, o Líder do PSDB contou a incrível história do patrimônio imobiliário do Presidente Lula em São Bernardo. Antes de comprar o tal apartamento, Lula morou durante nove anos numa casa cedida pelo advogado Roberto Teixeira. Roberto Teixeira era dono de uma empresa chamada Cepem, que assessorou várias Prefeituras do PT e ajudou candidatos do PT em diversas campanhas eleitorais.

Lula comprou o apartamento onde moram seus filhos com dinheiro obtido com a venda de um automóvel Omega e certa quantia apurada com a venda de um terreno recebido de herança por sua esposa, Dona Marisa Letícia. O estranho é que o tal terreno de herança tinha sido declarado de utilidade pública pela Prefeitura de São Bernardo para desapropriação. Mas, após cinco anos de administração petista, a Prefeitura desistiu da desapropriação. Parte da área foi vendida para Antonio Celso Cipriani, presidente da Transbrasil, que tinha como advogado o Sr. Roberto Teixeira, o mesmo da empresa Cepem. Cipriani, depois, vendeu o terreno para a construtora Dalmiro Lorenzoni, que tinha como advogado, coincidentemente, vejam só, o mesmo Sr. Roberto Teixeira.

O Líder Arthur Virgílio, que contou tudo isso, sabe das coisas. Dias depois, o Presidente Lula foi padrinho de casamento da filha do advogado Roberto Teixeira.

Mas tem mais coisas estranhas envolvendo o Presidente Lula e esse advogado. Vejam só: consultando arquivos de imprensa, constatei que o mesmo Roberto Teixeira foi acusado, em 1995, de comandar, já naquela época, um amplo esquema, junto a Prefeituras do PT para captar recursos (de caixa dois) destinados a financiamento eleitoral do Partido. E quem denunciou tal esquema? Novamente não foi a oposição, foi o ex-guerrilheiro e petista Paulo de Tarso Venceslau.

Paulo de Tarso era funcionário da Prefeitura de São José dos Campos. Por ter feito a denúncia, foi demitido pela então prefeita Ângela Guadagnin, hoje fervorosa defensora do Governo na CPMI dos Correios e do Ministro José Dirceu no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

Paulo de Tarso foi também julgado pelo Conselho de Ética petista e acabou - vejam bem -, por ter feito a denúncia, sendo expulso do Partido dos Trabalhadores. Roberto Teixeira continua bem. É advogado, sócio de Antonio Cipriani e compadre de Lula. Roberto Teixeira é um homem de sucesso. Tem amigos e compadres nos locais certos.

Esse comportamento venal, faccioso do Presidente, de que tratou o líder Arthur Virgílio, foi confirmado pela insuspeita figura - aí novamente não é da Oposição - do jurista Hélio Bicudo, petista histórico, em entrevista recente à Veja.

Diz Bicudo:

Lula é um homem centralizador. Sempre foi Presidente de fato do partido. É impossível que ele não soubesse como os fundos estavam sendo angariados e gastos e quem era o responsável.

O repórter pergunta: “E por que o Presidente não tomou nenhuma atitude para impedir que a situação chegasse aonde chegou?”

Bicudo responde: “Ele é mestre em esconder a sujeira embaixo do tapete. Sempre agiu dessa forma”.

“Há outros exemplos dessa característica?” - pergunta a Veja.

E Bicudo responde:

Há um muito claro. Em 1997, presidi uma comissão de sindicância do PT para apurar denúncias contra o empresário Roberto Teixeira, que estava usando o nome de Lula para obter contratos de prefeituras em São Paulo. A responsabilidade dele ficou claríssima. Foi pedida a instalação de uma comissão de ética e isso foi deixado de lado por determinação de Lula, porque o Roberto Teixeira é compadre dele. O único culpado foi o Paulo de Tarso Venceslau, autor da denúncia.

Quem diz isso é Hélio Bicudo, fundador do PT e um dos grandes nomes deste País na luta pelos direitos humanos.

Aí nós compreendemos melhor por que o PT agiu com toda aquela garra para proteger o Sr. Roberto Teixeira e o Sr. Antônio Cipriani na CPMI do Banestado.

            E o que faz Lula hoje? Na semana passada, disse: “Olha, se as CPIs não conseguirem provar a origem dos recursos, as CPIs estarão desmoralizadas.”. Ou seja, ele está apostando que é verdade o que diz Hélio Bicudo: “Ele é mestre em esconder a sujeira debaixo do tapete. Sempre agiu dessa forma.”. Traduzindo o que Lula quer dizer: se o Delúbio fez bem feito e se fizer bem feito, e a CPI não descobrir a origem do dinheiro que alimentou essas contas, as CPIs é que estarão desmoralizadas. Não será quem roubou que estará desmoralizado; não será quem assaltou este País que estará desmoralizado; ficará desmoralizado quem está investigando, na ótica desse Presidente que insiste com o Brasil que não rouba nem deixa roubar.

Em maio deste ano, veio a entrevista do Roberto Jefferson à Folha de S.Paulo e a descoberta desse escândalo que se chama mensalão. O País descobriu a existência do inacreditável Marcos Valério e suas agências publicitárias milagrosas, de onde jorram somas fabulosas em dinheiro, que chegam aos políticos por intermédio dos Bancos Rural e BMG. Só aí o País tomou ciência do verdadeiro oceano de maracutaias armadas por essa gente do PT para pagar os gastos da campanha eleitoral, para financiar a posse de Lula, para comprar o apoio de Deputados e de Partidos inteiros aqui no Congresso Nacional.

Para mim, pessoalmente, foi uma revelação. Com esses fatos novos, entendi muito do comportamento do PT na CPMI do Banestado. Roberto Jefferson confessou que recebeu R$4 milhões do PT para as campanhas eleitorais do PTB. Valdemar Costa Neto, Presidente do PL, que renunciou ao mandato de Deputado, revela com absoluta tranqüilidade que o seu Partido vendeu por R$10 milhões o apoio a Lula nas eleições presidenciais de 2002. O acordo foi fechado em reunião no apartamento do Deputado Paulo Rocha, ex-Líder do PT na Câmara. Nesse encontro, com a presença de Lula e José Alencar no apartamento, foi acertado o “número”: R$10 milhões e o PL indicou José Alencar para ser o vice na chapa de Lula.

Alguém pode acreditar que Lula participou das negociações e fechou o acordo sem saber que a aliança iria custar R$10 milhões?! Lula não sabia e não autorizou o acerto de R$10 milhões?! Como dizem os humoristas: “Me engana que eu gosto.”.

O mais incrível estaria por acontecer. Dias atrás, há menos de 10 dias, depois de todo escândalo do mensalão, depois da confissão do Valdemar Costa Neto, depois de tudo isso ter vindo a público, o Presidente, que diz que “não rouba nem deixa roubar”, “não furta nem deixa furtar”, recebeu no Palácio do Planalto ele mesmo, Valdemar Costa Neto, para organizar com Lula a vitoriosa campanha de Aldo Rebelo à Presidência da Câmara dos Deputados.

Esse acerto custou bem mais do que os R$10 milhões da eleição. Foram mais de R$1,5 bilhão em emendas ao Orçamento, para recomprar a Câmara do mensalão, agora para apoiar Aldo Rebelo.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Permite-me V. Exª um aparte.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Um instante só. Quero apenas fazer um parêntese antes de conceder o aparte a V. Exª.

Aldo tem biografia, tem uma história, é um homem de bem, não merecia ser envolvido numa armação desse tipo. O problema são as suas companhias...

Eu torço para que Aldo Rebelo, nesse instante histórico de sua vida, entre virar o Presidente da Câmara do mensalão e honrar a biografia de um comunista na Presidência da Câmara dos Deputados, fique com a sua biografia e não permita essa pizza que o mestre cuca Lula está engendrando desde sua eleição lá do Palácio do Planalto.

Concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Antero Paes, primeiramente, é gratificante revê-lo na tribuna. Lembro-me, no começo do nosso mandato, quando nas segundas e sextas-feiras a Casa não funcionava. Vínhamos Efraim, Antero Paes, Arthur Virgílio e eu, que, como era o que tinha mais idade, presidia a sessão, e Mozarildo também. V. Exª volta e, neste instante, me faz lembrar Afonso Arinos na crise do Getúlio - que tinha o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), o Goebbels da época, que dizia que nada estava havendo -, que, dessa tribuna, dizia: “Será mentira o órfão? Será mentira a viúva? Será mentira o mar de lamas?” E Getúlio teve aquela única saída digna. Mas quero fazer apenas uma correção ao discurso de V. Exª, que é uma peça entre as melhores realizadas em 181 anos, salvaguardando a democracia deste País. Só uma correção: V. Exª foi buscar areia no maior Partido das Américas e disse que o PT tem, hoje, o título de mais rico e eu acrescentaria o de mais corrupto nesses 505 anos de História do Brasil.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Incorporo a adequada correção de V. Exª ao meu discurso.

Viremos a página. Marcos Valério disse que repassou mais de R$4 milhões ao PP, por meio do Líder José Janene. Lula diz que não sabia disso.

Os diretórios estaduais do PT também receberam verbas do PT Nacional pelo Banco Rural. Correntes de esquerda e de centro do PT, todos sem exceção, acusam a utilização de dinheiro do caixa dois.

Muitos dirigentes do PT e alguns Deputados botaram o dinheiro no bolso, distribuíram entre parentes, amigos e cabos eleitorais, na maior falta de vergonha de que se tem notícia neste País. E Lula continuava não sabendo de nada... Fantástico!!!

Senadores e Senadoras, considero uma falta de respeito à inteligência nacional o Presidente Lula reafirmar que não sabia de nada do que acontecia no seu Partido e no seu Governo. E considero uma falta de respeito à inteligência do eleitorado, nós, Senadores e Deputados, fingirmos que acreditamos que o Lula não sabia de nada.

Francamente!!! Onde estava o Lula? Em Marte?! E nós, onde estamos?

Estou dizendo isso porque chegará o momento que não poderemos - PSDB, PFL, Oposição ou nenhum membro do Congresso Nacional - abdicar de cumprir com o nosso dever de propor o que precisa ser proposto, para punir todos os corruptos, doa ou não, seja ele integrante ou não da mais alta corte deste País.

Srªs e Srs. Senadores, são centenas de episódios, dezenas de denúncias. É o caso da propina paga pela GTech para manter o seu contrato milionário com a Caixa Econômica Federal, denunciado por mim também desta tribuna. São os contratos de propaganda com as empresas de Marcos Valério, envolvendo milhões de reais. São os fundos de pensão, cujos dirigentes foram nomeados principalmente pelo José Dirceu, envolvidos em operações que deram grande prejuízo aos funcionários das estatais. Há até crime, o assassinato do ex-Prefeito de Santo André, Celso Daniel, num episódio tenebroso, que mais uma vez envolve o caixa dois do PT. E o Lula ali, sem saber de nada. São tantos os casos que não dá para mencionar todos só neste discurso.

            O fato é que o Governo foi tomado de assalto por um bando. Mais do que aparelhado, o Governo foi aquadrilhado. Os cargos foram entregues a um bando que rouba, corrompe e arruína o País. Lula é o chefe do Poder Executivo e, por extensão, o chefe deste Governo.

Não venham dizer que o Presidente Lula é um despreparado, que ele não estudou, que é um desqualificado! Para mim, está clara, claríssima, cristalina a sua responsabilidade em todo esse episódio.

A Senadora Heloísa Helena, que conhece bem o Presidente e que com ele conviveu por muitos anos, costuma dizer que Lula é um homem brilhante, absolutamente brilhante, que manipula as pessoas e engana todos com sua falsa postura de homem simples do povo que não pôde ir à escola.

Aliás, eu já disse aqui que Lula não é uma pessoa, é um personagem criado para a política; um personagem com discurso esquerdista e prática direitista; um personagem que, como candidato, prometeu romper com o Fundo Monetário Internacional e que, como governante, adota uma política econômica elogiada pelo FMI e pela banca internacional.

Na campanha eleitoral, era o personagem “Lulinha Paz e Amor”. No Governo, é o personagem “Inocêncio Honesto da Silva”, que não rouba, que não deixa roubar, que não mente nem deixa mentir, que nada sabe sobre os roubos, sobre a corrupção e sobre as mentiras que acontecem no seu Governo.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Estou encerrando, Sr. Presidente.

Vejo com muita preocupação as articulações de bastidores para abafar as investigações sobre o mensalão, para salvar mandatos de Deputados acusados e para manter vivo um Governo que já morreu e está fedendo.

Sr. Presidente, sinto no ar, além do cheiro da podridão, um forte cheiro de pizza. E proponho que ajamos com rigor na apuração dos crimes, na identificação dos responsáveis e na punição dos culpados. Caberá ao Congresso, principalmente à Câmara dos Deputados, que já não votou nenhuma reforma na lei eleitoral, impedir a concretização dessa pizza.

Estou aqui para dizer que não concordo com esse comportamento solto em relação às responsabilidades do Presidente Lula, o Presidente que não rouba, não deixa roubar, não furta e não deixa furtar.

O povo brasileiro não aceita que todo esse episódio do mensalão acabe em pizza, muito menos em uma pizza barbuda.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.