O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vim falar de algumas insignificâncias. Lamento tomar o tempo do Senado Federal e dos Srs. Senadores em tempo de mensalões, CPIs, cassações, bingos e tantas coisas mais importantes, para falar de algumas coisas simplesmente insignificantes, mas a minha consciência me obriga a falar dessas coisas. Não quero um dia ser acusado de não ter falado dessas insignificâncias.

A primeira delas, Sr. Presidente, diz respeito à segurança nacional. Isso pode ser uma insignificância, diante de tantos escândalos que tomam o nosso tempo, mas é assustador para quem olha o futuro do Brasil e percebe a consolidação de bases militares na fronteira brasileira, ao lado do escasso recurso que significa a água no futuro. No Norte, o território colombiano hoje tem uma base com capacidade de movimentos e agilidade para em poucos minutos ocupar qualquer parte da imensa Amazônia, de onde o Sr. Presidente vem. Sob o argumento de enfrentar a guerrilha colombiana e o tráfico de drogas, que continua alimentando o eterno e insaciável consumo norte-americano, os Estados Unidos investiram no chamado “Plano Colômbia” algo como US$3 bilhões, incluindo o envio de 800 soldados fortemente armados, 600 civis e uma imensa e poderosa quantidade de equipamentos militares.

No Sul, os Estados Unidos montaram uma base aérea exatamente na fronteira do Brasil com o Paraguai. Sem necessidade de qualquer desculpa como drogas ou guerrilhas, essa tropa está exatamente ao lado do chamado Aqüífero Guarani, o maior reservatório de água doce de todo o Planeta, com mais de um milhão de quilômetros quadrados de extensão. Os Estados Unidos estão corretos em fazer isso, mas peço desculpas por falar daquilo que, para nós, é uma insignificância: saber que tanto a Amazônia como aqueles recursos d’água estão próximos de uma base militar, que pode, dentro de alguns anos, quando esse recurso escasso manifestar a sua escassez na plenitude, levar a que o maior império da história, não apenas os Estados Unidos, mas outras nações também ocupem e usem esses recursos.

Sei que esse é um assunto insignificante diante de tantos problemas com que trabalhamos com tanto afinco nas CPIs, mas não consigo calar diante da insignificância de ver o território do meu País ao alcance de mãos estrangeiras. Dentro de poucos anos mais, quando a escassez de água doce e de outros recursos forçarem os grandes países a intervirem na nossa soberania, toda a força deles será usada e não estamos com nenhuma estratégia de defesa nacional.

É uma pena que fatos tão importantes do dia-a-dia nos façam esquecer da insignificância da necessidade de uma mudança profunda para consolidar a nossa defesa nacional, para cuidar das nossas Forças Armadas, seu papel, sua estrutura, suas estratégias, seus equipamentos, sua formação. E também de todos os demais aspectos que ameaçam a defesa nacional: como a falta de uma boa educação básica superior, a dependência científica e tecnológica.

Lamento, Sr. Presidente, não ter conseguido resistir à tentação de falar de insignificância, essa insignificância que é a desigualdade social brasileira. Que traz a vergonha de sermos os campeões mundiais da perversidade social, como éramos antes os campeões pela escravidão, e agora somos pela exclusão. Pode ser uma insignificância diante de problemas tão gritantes do presente, falarmos do risco de uma ruptura da unidade nacional, dependendo de como se agrave a nossa desigualdade no Brasil.

Sr. Presidente, se essa marcha da desigualdade for continuada, caminhamos para um País tão dividido, que não será mais um País, uma ameaça a nossa defesa maior do que tropas nas fronteiras.

Sr. Presidente, se essa marcha não for contida, seremos dois países como éramos durante a escravidão. Que cumplicidade nacional e que solidariedade podem existir em um País no qual os 10% mais ricos detêm 47% da renda nacional e os 50% mais pobres ficam com 10%, e os 10% mais pobres detêm somente 0,5%? É como se não fizessem parte de um mesmo país. E dentro de 20 ou 30 anos, de fato, essas duas castas serão irreconhecíveis.

Desculpe, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trazer aqui a insignificância desse genocídio coletivo que nós, os 10% mais ricos do Brasil, estamos cometendo contra os 50% mais pobres, graças a sucessivos governos com descaso, desde a Proclamação da República.

Desculpe falar da insignificância da destruição do tecido nacional, que obriga o País a preferir se armar, viver em condomínios fechados, ter medo dos centros das cidades, avançar os sinais de trânsito com medo de quem estaria ao lado, transformar seus carros em luxuosos veículos de combate em vez de distribuir melhor a renda.

Essa insignificância tem o nome de apartação, o nome que o Brasil tem para dizer o que na África do Sul foi o apartheid social. Talvez na África do Sul dos anos 30 alguns tenham falado no Parlamento sobre a insignificância do rumo do apartheid para o qual o país marchava. Por isso, venho aqui falar da insignificância de estarmos construindo um sistema de apartheid social, de apartação, enquanto todo o nosso tempo é tomado por questões muito mais importantes, como as CPIs, os mensalões e as cassações.

Sr. Presidente, diante de tantos fatos importantes como esses dos últimos dias, sei que pode parecer uma insignificância lembrar que, em pleno século XXI, nós temos cinco milhões de crianças, entre 5 e 17 anos, trabalhando no lugar de estudar; que temos cem mil vítimas da exploração sexual menores de idade. Sei que pode ser uma insignificância, mas eu não posso deixar de falar que temos ainda 1,5 milhão de crianças que nem ao menos estão matriculadas, e temos trinta milhões que não vão concluir o ensino médio. Temos 52% de crianças na quarta série que não sabem ler ainda. Isso é uma insignificância! Eu não posso deixar de falar dela. Como também não posso deixar de falar da insignificância de termos 30 mil escolas sem luz elétrica ou água. É claro que é uma insignificância diante de tantos problemas e assuntos que nos tomam o dia-a-dia, mas é uma insignificância que alguém precisa falar. Temos 80% dos professores ganhando menos do que o salário mínimo oficial!

E temos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a tragédia de uma educação que desiguala conforme a cidade onde nasceu a criança. Se for numa cidade rica, poderá ter uma educação, se for numa cidade pobre, terá outra educação. Dependendo também do ano em que nasce. Se nascer quando houver um Prefeito que gosta da educação, terá uma educação; se nascer no ano de um mau Prefeito, terá uma má educação, porque tratamos insignificantemente a educação, deixando-a municipalizada, enquanto federalizamos aquilo que não consideramos como insignificante.

Mesmo as nossas pequenas melhoras ocorrem com uma velocidade menor do que no resto do mundo. Algumas nos fazem pensar que somos uma tartaruga, o Brasil, que está caminhando sem prestar atenção que, ao seu lado, todos estão indo mais depressa. E, como conseqüência, vivemos também o insignificante mas grave problema de perdermos a corrida para a maturidade científica e tecnológica que o século XXI vai exigir. Estamos perdendo a capacidade não só de sermos autônomos, o que hoje é muito raro no mundo global, mas até de entendermos o que os outros países estão desenvolvendo em matéria de ciência e tecnologia. Estamos condenados a importar sem, nem ao menos, entender nem ajustar o que importamos na área de ciência e tecnologia.

Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é extremamente grave isso para a sobrevivência nacional, mesmo que seja um fato insignificante no dia-a-dia do exercício das nossas tarefas. É insignificante, mas é grave o fato de estarmos com os pés no Século XXI, mas a cabeça e o coração no século XIX, porque a nossa eficiência tecno-científica e a nossa ética não pertencem ao século XXI.

Essa insignificância nos leva a outra igualmente grave para o futuro do Brasil, que é a perda de capacidade de competitividade no mundo. Por falta de uma educação de base, de ciência e tecnologia, de uma universidade apoiada, por causa desse descrédito nas instituições políticas e das incertezas das decisões judiciais que, a cada dia, saem diferentes, por causa também da complexidade das regras burocráticas que dificultam tanto o exercício do trabalho do setor privado, o Brasil é um dos países com menor competitividade no cenário internacional, agravada pela liberalidade como nós abrimos as nossas fronteiras. Mesmo setores onde ganhamos competência, como sapatos, soja, arroz, hoje correm o risco da paralisia por falta de uma política de curto e médio prazo para garantir a competitividade, ou por causa da omissão, como se vê agora no que se refere à carne, devido à insignificância como tratamos a vigilância sanitária.

Sr. Presidente, essas são as insignificâncias que dominam o Brasil, não são todas elas, outras existem, mas a nossa democracia, viciada não apenas na corrupção visível do comportamento de políticos, mas também viciada na corrupção das prioridades que tomam conta das decisões que adotamos aqui, temos hoje outra insignificância: o vazio de ideologias com que discutimos os assuntos aqui, Senador Roberto Saturnino. Além dessa, a insignificância de termos dividido o Brasil em pequenos grupos de corporações, com um egoísmo burro que tomou conta dos interesses nacionais, sem que o tecido social seja costurado.

Sei que a corrupção no comportamento dos políticos é um fato grave, mas permita-me dizer que é preciso cuidar também da corrupção nas políticas públicas.

Sr. Presidente, o Orçamento, que votaremos nos próximos dias e que estamos tratando como uma coisa insignificante, traz dados estarrecedores e que parecem insignificantes. Estamos reservando R$185 bilhões para aposentadorias e R$5,85 bilhões para a educação de base. Que futuro tem um país que destina R$186 bilhões para a aposentadoria e R$5,8 bilhões para a educação? São R$266 bilhões para os juros e R$11 bilhões para a infra-estrutura. Que futuro tem um país que trata isso como insignificante, que não merece a atenção desta Casa?

E o que dizer, Sr. Presidente, da insignificância com que tratamos os nossos recursos naturais depredados todo dia? Enquanto se dão fatos importantes, como os mensalões e as CPIs, a Amazônia está sendo queimada, seus rios estão secando, o São Francisco está moribundo, as florestas vão sendo substituídas por pastos e as águas de todos os rios, poluídas. Apesar de tudo isso, nós tratamos esses fatos como insignificantes.

Sr. Presidente, falamos de insignificâncias, mas os cientistas já alertam que, no caso da Amazônia, talvez tenhamos entrado num processo de colapso irreversível. Nós, líderes deste País, somos os verdadeiros incendiários de nossas florestas. Elas queimam em nossas mãos, que não querem se envolver porque nós consideramos esses fatos insignificantes.

Não apenas florestas queimam, Sr. Presidente, em nossas mãos; o petróleo também. Os nossos poços de petróleo se esvaziam enquanto comemoramos a auto-suficiência, que será conseguida a partir de 2006, festa para a ciência e a tecnologia brasileira, mas que vai levar a que, em 2024, nossas reservas estejam esgotadas - estamos esgotando as reservas a uma taxa de 5,2% ao ano. Se a auto-suficiência de petróleo tivesse sido conseguida em 1985, que foi ontem, hoje já não teríamos petróleo, Senador Sibá Machado. Eu sei que é fundamental a auto-suficiência, mas não nos esqueçamos da significância de ficarmos, daqui a menos de 20 anos, sem petróleo.

Não estamos queimando apenas florestas e petróleo: nossas cidades ardem sob a violência descontrolada; nossa juventude arde no vazio do desemprego e da desesperança; nossos pobres ardem na fome de comida e de educação, de cultura e lazer, de bem-estar e de confiança no futuro. Mas como tudo isso é insignificante, deixamos para depois, porque os mensalões e as CPIs tomam todo o nosso tempo. Da mesma forma o fizemos, durante quatro séculos, com a escravidão, que era insignificante diante dos assuntos mais imediatos daquele tempo.

No fundo, Sr. Presidente, estou tratando dos insignificantes assuntos do futuro e do social, que são insignificantes, diante do presente, do econômico e do moral.

Tudo isso é insignificante, mas merece a nossa atenção. Sr. Presidente, mesmo que não devamos deixar de lado os significativos esforços para apurar as responsabilidades da corrupção no comportamento de alguns políticos, não podemos esquecer essas outras insignificâncias na corrupção, na política, e de fatos que ameaçam o futuro de nosso País.

Esta é a nossa insignificância, a minha, pelo menos, quando olho nossa ação nesta Casa e vejo o pouco que estamos fazendo para enfrentar cada uma dessas terrivelmente poderosas insignificâncias que ameaçam o futuro do Brasil, enquanto fatos tão importantes tomam nosso dia-a-dia na pauta da ética.

Talvez esta seja a mais grave de todas as insignificâncias: a nossa miopia para ver e enfrentar o que, de fato, é significativo - e não apenas a importante parte do que nos toca no dia-a-dia.

Sr. Presidente, o Senador Sibá Machado pediu-me um aparte. Peço a permissão de V. Exª, pois falta apenas um parágrafo para que eu conclua o meu pronunciamento. (Pausa.)

Ouço o Senador Siba Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Obrigado, Senador Cristovam Buarque. De minha parte, é sempre motivo de prazer e honradez ouvi-lo, pessoa que sempre que assoma à tribuna traz informações cada vez mais importantes do ponto de vista geral. Acrescento apenas que muitos analistas têm-se debruçado sobre a crise da seca na Região Norte, para encontrar a verdadeira razão disso tudo. É uma situação muito atípica; confessam os mais antigos, como se diz, que não se lembram de coisa parecida. Entre os problemas que V. Exª trata hoje, sabemos, quanto ao fogo que se generalizou em algumas pontas da Amazônia, que há o tipo legal e acidental e há o tipo criminoso - os desmatamentos que estão dentro da órbita da lei e aqueles que também poderão ser considerados criminosos. E aqui vejo numa matéria do jornal O Globo que 30 mil hectares foram desmatados por quatro pecuaristas.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Cem mil campos de futebol. Não é isso?

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Tudo isso é um absurdo. Uma pessoa como essa não pode nem ser chamada mais de pecuarista ou de empresário. Trata-se de um bandido claro e notório. Entendo que nossa lei precisa ser mais rigorosa com as pessoas que praticam ilicitudes dessa natureza. Em seguida, vou estudar a Constituição Brasileira e ver que tipo de punição de fato cabe, porque considero a lei muito branda, e é preciso que uma pessoa como essa de imediato seja presa; essa pessoa tem de perder a terra e não pode ser considerada mais proprietária, porque jamais, Senador Cristovam Buarque, poderemos recuperar a integridade de uma região como aquela após um desmatamento dessa natureza. Era isso o que eu queria acrescentar. Parabéns pelo pronunciamento.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Eu agradeço, Senador. Isso mostra que V. Exª não está tratando o caso como algo insignificante, mas hoje, no imaginário comum do Brasil, essa é uma notícia de jornal que amanhã morrerá como fato insignificante. Não podemos deixar que essa insignificância continue acontecendo.

Sr. Presidente, lamento ter tomado o tempo dos senhores e das senhoras para debater essas insignificâncias, como a queima da Amazônia, como a brecha da desigualdade social no Brasil, como a perda da competitividade. É culpa da sensação de insignificância do exercício da minha função eu vir aqui falar nisso. Perdidos no dia-a-dia, na atração dos refletores e da audiência dos debates sobre fatos significativos do presente, estamos ignorando fatos que parecem insignificantes, mas que poderão, certamente, destruir o futuro do Brasil.

Obrigado, Sr. Presidente, por tolerar por tanto tempo uma conversa tão insignificante sobre insignificâncias que ameaçam o futuro do Brasil.