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DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO NA SESSÃO DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2005, QUE, RETIRADO PARA REVISÃO PELO ORADOR, ORA SE PUBLICA.

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            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de tudo, Sr. Presidente, encaminho à Mesa, para que conste nos Anais do Senado, a oportuna nota em que a Associação dos Defensores Públicos da União postula a criação - com muito boa justificativa e em caráter emergencial - de 169 cargos de Defensor Público. A entidade requer que isso ocorra por meio de medida provisória e dá toda a razão em favor das populações brasileiras - faço eco a isso -, para que possamos aparelhar a defensoria pública e proteger o mais pobre neste País.

            Em segundo lugar, Sr. Presidente, retomo um tema já abordado em aparte do Senador Tasso Jereissati ao Senador Antonio Carlos Magalhães a respeito dessa verdadeira grosseria perpetrada pelo Sr. Marco Aurélio Garcia, o “famoso quem”, famous who. Nunca tinha ouvido falar nele até pouco tempo atrás. Famous who? Quem é Marco Aurélio Garcia?

            De Marcos Aurélio Garcia, famous who, “famoso quem”, nunca havia lido nada. Já o vejo até envolvido em projetos de bomba atômica com essa figura bizarra que é o Presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

            O Senador Tasso Jereissati, com muita agudeza, disse que nosso Marco Aurélio pode, muito bem, ser chamado de Marco Vinil, porque é do tempo do vinil. Ele diz assim: “Não gosto do Fagner, lado ‘a’ e lado ‘b’”. CD não tem lado ‘a’ nem ‘b’, só tem um lado. Gratuitamente, ele diz isso de uma figura que é um patrimônio da cultura brasileira, que é um patrimônio da música, como compositor, como cantor.

            O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Excelência, o outro lado que não toca é o Lula.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - É verdade. Queria que isso se espraiasse para a verdade governamental, ou seja, se o Lula não tocasse também na Administração, aí seria uma beleza, porque o grave é que, na Administração, ele toca e toca errado.

            Referi-me ainda há pouco, Senador Antonio Carlos, a essa estupidez que é tal acordo nuclear com a Venezuela - uma estupidez, uma bizarrice. A par de perigosa, inútil; a par de inútil, tola; a par de tola, portanto, dispensável; e, a par de dispensável, condenável sob todos os títulos.

            Eu queria anunciar para o “famoso quem” Marco Aurélio Garcia, que virou agora uma espécie de “aspone” do Ministério das Relações Exteriores - não sei como o Ministro se submete a isso -, dando palpite, fazendo de Cuba uma espécie de Disneylândia particular dele. Vai para lá para discutir não-sei-o-quê com Fidel Castro, enfim. Espero que não estejam discutindo quantos serão fuzilados daqueles que são recolhidos das jangadas. Eles tiram, em Cuba, hoje em dia, da boca do tubarão e fuzilam sumariamente. Cuba virou isso. Em algum momento da minha vida, cheguei a defender aquilo, mas Cuba virou isso. Essa é a verdade. E é para lá que ele vai, se imaginando um grande interlocutor de política internacional.

            Mas ele não sabe que o Fagner está credenciado para disputar o Grammy, e o título da música é Donos do Brasil. O Sr. Marco Aurélio pensa que serve ao dono do Brasil e talvez por isso, num ato falho, tenha se manifestado contra o famoso e querido cantor cearense.

O Sr. Marco Aurélio, com essa história de bomba atômica, está me lembrando mais aquele filme estrelado pelo Peter Sellers, o Dr. Strangelove. Era um figura que, no final, se revelou nazista; era uma figura estranha, que fazia todas as contorções faciais e com as mãos, tentando explodir uma bomba para criar o apocalipse da humanidade e acaba conseguindo no plano externo isso, porque Lula está conseguindo destruir a paz interna do País. Se Marco Aurélio se esforçar, ele consegue destruir a paz interna da América do Sul.

Vamos agora falar do assunto que é o carro-forte deste Governo: a corrupção. Aqui estamos com algo que revela a face desse regime. O jornal O Estado de S. Paulo de ontem traz o Sr. Delúbio Soares, com um mangueirão. Está aqui o ômega blindado na garagem. Diz o jornal que é um misterioso ômega blindado. Não estou vendo nada de misterioso. Estou vendo um Ômega blindado. Se ele tem meios para comprá-lo, não sei, mas diz que “denúncias serão esquecidas e vão virar piada de salão”. É assim que ele trata a mais desmoralizante crise já experimentada pelo Estado brasileiro.

Vou exibir a figura para o Plenário. Está aqui o bonitão, com uma mangueira na mão, relaxado. Não está sendo expulso do PT coisa alguma. Isso é mentira. É bom esclarecermos isso com toda a tranqüilidade. Ele não falou nada na CPI, apenas isso: “Só o meu advogado que fala. Estou com habeas corpus. Não sou obrigado a dizer nada”. Mas falou muito para o jornal. Ele diz que “trabalhou para eleger Ricardo Berzoini, que ficou feliz com a sua eleição à Presidência do PT, a despeito de o novo Presidente defender a sua expulsão do Partido. Ele acha que as denúncias que o atingiram e ao PT serão esclarecidas e esquecidas e acabarão virando piada de salão”.

Vejam, Srªs e Srs. Senadores, como é uma farsa que está sendo encenada. Não sei que recompensa ele recebe para ficar calado, mas o fato é que está funcionando aqui - não tenho dúvida alguma - a omertà mafiosa. Ele está calado e não está insatisfeito. Ele está sendo expulso. Supostamente deveria se sentir humilhado, mas não está insatisfeito. Ao contrário: quem lhe propôs a expulsão foi o Sr. Ricardo Berzoini, e ele diz assim: “Estou votando nele. Estou satisfeito com ele”.

Ou seja, escolheram o Sr. Delúbio Soares combinadamente com ele para bode expiatório, e o Sr. Delúbio Soares sabe que é isso. Todos os Senadores do PT sabem que é isso; todos os Senadores da Casa sabem que é isso, e a Nação brasileira precisa saber que é uma farsa que está sendo encenada. É o lado caseiro da pizza do PT, é a parte da pizza interna. A outra é meia-dúzia de renúncias, meia-dúzia de cassações de mandatos, escondendo dezenas e dezenas de mensalistas que talvez escapem porque talvez não consigamos chegar até todos eles.

Essa é a verdade lamentável.

Mas aqui está o Sr. Delúbio dizendo mais ainda, que “aceitará a pena de expulsão, mas que ainda assim continuará sendo o militante simbólico da legenda que deverá expurgá-lo; alguém que é expulso de uma comunidade, mas ainda assim continuará militando simbolicamente nessa comunidade”.

O Sr. Delúbio Soares é muito cínico. Repito: ele é muito cínico! Sem dúvida, é uma pessoa corajosa, é uma pessoa que coloca a virtude da coragem a serviço do vício de não se posicionar de maneira correta diante da coisa pública e de seu País.

Aqui está o Sr. Delúbio, encobrindo todos os maus-feitos. O Senador Antonio Carlos Magalhães disse bem: ele não é homem de José Dirceu coisa alguma. Se tem uma pessoa que não simpatiza com o Ministro José Dirceu, sou eu. Mas Lula é o chefe de Delúbio. O José Dirceu pode ser chefe de Silvinho ou de outros. Mas chefe de Delúbio, para mim, é Lula. Eu não retiro um pingo dessa convicção. E ele está devendo silêncio a Lula. Ele está protegendo Lula, e não José Dirceu.

Então, muito bem. Aqui temos: “Delúbio afirmou que elegeu o tempo como aliado. O tempo é o melhor remédio”.

Se ele quisesse repetir como farsa a história, ele poderia dizer o seguinte: que o tempo é o senhor da razão, porque antes dele alguém, um outro filósofo nordestino, alagoano, já havia dito que o tempo era o senhor da razão. Ele podia até ter sido mais literário um pouco Ele disse que o tempo é o melhor remédio. O outro disse que o tempo é o senhor da razão. Muito bem! Então, ele repete que ficou feliz com a vitória de Ricardo Berzoini, para quem pediu votos. Foi bom para o Partido do qual está sendo expulso. Ou seja, não está sendo expulso coisa alguma. Ele vai militar clandestinamente no PT, porque sua expulsão é uma farsa para dar satisfação à opinião pública, como se isso significasse algum sinal de limpeza verdadeira de um Partido que apodreceu. Essa é a realidade.

Então, diz ele que, se for expulso, “Fui”. Só faltou cantar aquela música: “Não estou nem aí...”. “Não vou ficar com raiva de ninguém”, prometeu. Ao falar da crise política do Governo, Delúbio considera que a crise política está perdendo força. Está aí o lado dele de analista da pizza. E repete a desculpa já usada pelo Presidente Lula: “Segundo ele, o PT não usou dinheiro público, como fizeram outros Partidos”. E aí acusa o PFL e o PSDB, beirando a sordidez esta figura beócia que aqui está com a mangueira na mão. “Usamos dinheiro de empréstimos” - diz ele - “privados, de um empresário, para fazer pagamentos de campanha, e deu a confusão que deu”. Então, ele acredita que a confusão não era para ter ocorrido. É tudo uma injustiça. E espera, quem sabe, ser canonizado logo após a beatificação de João Paulo II ser completada.

Negou a existência de “mensalão” e rechaçou a coincidência entre os saques feitos das contas do empresário Marcos Valério com votações importantes para o Governo. Segundo ele, “‘mensalão’ nunca existiu, e, com o tempo, isso ficará provado”. Então, não houve “mensalão”. O Sr. José Dirceu renunciou porque “birutou”, não está bem da cabeça. O Sr. Lula perdeu dezenas e dezenas de assessores importantes do Executivo sem razão nenhuma. Deveria nomear José Dirceu de volta para a Casa Civil, já que não há nenhum “mensalão”.

Ontem mesmo, renunciaram dois Deputados. Um deles foi Líder do Partido. Renunciaram. Foram cassados outros. Serão cassados mais não sei quantos. Isso tudo sem “mensalão”. Isso tudo sem razão nenhuma. Isso tudo porque a Imprensa é denuncista. Isso tudo porque a Oposição é de inventar as coisas. Tenho a impressão que há limite para o cinismo, há limite para a desfaçatez, há limite para a desculpa deslavada, há limite para a falta de vergonha, há limite para a falta de respeito para com a opinião pública.

Diz aqui o jornal que o ex-Tesoureiro petista só demonstra alguma emoção quando fala da mídia, de quem se considera vítima número um. Coitado! Quem sabe ele seja a favor de se fechar os jornais ou de se limitar a liberdade de imprensa. Seria uma saída. Dificilmente, com a imprensa amordaçada, teríamos descoberto a extensão dessa rapina da qual o Sr. Delúbio não é o principal culpado. Não é. Da qual ele é apenas um mero leva-e-traz, um mero pombo-correio, uma mera mula, é uma figura sem importância nesse esquema de rapina sistemática e sistêmica aos cofres públicos implantado por este Governo e a favor desse Partido que se chama PT. Essa que é a verdade. E aqui nós estamos.

E quero que vá tudo para os Anais.

E aqui ele faz uma ameaça. Quero que ele viva bastante, não torço contra a vida de ninguém, mas chega a ser uma ameaça. Ele diz que fez cinqüenta anos de idade e que vai viver mais duas vezes isso. Ele está nos ameaçando com uma existência de tartaruga: 150 anos. Duas vezes mais significa mais cem, e ele vai viver 150 anos. Só espero que os próximos cem anos da vida dele ele viva com honestidade. E só espero que ele preste nos próximos anos da vida dele, no próximo ano, um serviço ao País. Que conte tudo o que sabe, Senador Ney Suassuna, a respeito do Presidente Lula; que conte tudo o que sabe a respeito de todos aqueles hierarcas do partido dele que envergonharam o Partido, desmoralizaram o Partido e estão envergonhando a nação brasileira. É o pedido que faço ao Sr. Delúbio, que está aqui se refrescando e refrescando os outros, dando uma de bombeiro rural. Ele está aqui na fazenda dos pais, enfim.

Muito bem, Sr. Presidente, tenho certeza absoluta de que temos uma satisfação muito...

V. Exª deseja pedir um aparte, Senador Ney Suassuana?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Não, Senador Arthur Virgílio. Pretendo falar em seguida, como orador inscrito.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Pois não. Seria uma honra muito grande se fosse um aparte.

Fico muito impressionado com os rumos que o País tomou. Percebo traços de arrogância que beiram, para mim, a má-fé no Presidente da República. O Presidente da República não se desculpou perante a Nação, não assumiu culpa alguma, imaginando, de maneira abjeta, que a crise acabou. A crise acabou? É só ler os jornais. A crise acabou? Está aqui o Sr. Delúbio. A crise acabou? Se este Governo fosse normal, ele não acharia que teria acabado ou diminuído crise alguma, Sr. Presidente. Mas o Presidente Lula, acostumado a ter 90% da revista dizendo que o Governo dele é corrupto e 90% dos jornais dizendo que o Governo dele é corrupto, o Presidente Lula acha que, quando os jornais reservam apenas 45% de suas páginas e a revista apenas 52% de suas páginas para falar em corrupção, Sua Excelência acha que a crise está menor, que a crise está diminuindo.

Por exemplo, hoje eu estava em dúvida se falava de aftosa, desse gesto criminoso do Governo de negar R$3 milhões, colocando em risco bilhões de dólares em exportações, ou se falava em Delúbio e em corrupção, mais uma vez. Optei por falar hoje em corrupção e em Delúbio, mais uma vez; em corrupção e em Lula, mais uma vez; em corrupção e em PT, mais uma vez; em corrupção e neste Governo, mais uma vez.

Agora, a grande verdade é que, se eu quisesse falar em aftosa, diria mais uma coisa: sonegaram tanto dinheiro da prevenção da aftosa que, no último ano, os gastos foram de apenas R$0,52 para proteger o rebanho. Ou seja, uma atitude criminosa, praticamente tão criminosa quanto a corrupção que praticaram, praticamente tão criminosa quanto os delitos que tentam encobrir com essa pizza monumental que pretendem ensaiar nas CPIs, com a tentativa sempre de empastelar, de desviar atenção, de tratar dos assuntos que não são os assuntos essenciais.

Estou muito convencido de que quando o Presidente da República assume esse ar arrogante, entre alienado e arrogante, de quem supostamente acha que já está livre, é nessa hora que desconfio dele, porque o Presidente não poderia, em sã consciência, aquele Lula que imaginei ter conhecido uma vez em minha vida, não poderia, em sã consciência, estar feliz, não poderia, em sã consciência, estar fingindo que está de cabeça erguida, porque não tem o direito de estar de cabeça erguida neste País. Não tem o direito de estar de cabeça erguida porque não prestou nenhuma explicação significativa ou convincente para o povo brasileiro. Não tem o direito de estar de cabeça erguida ou sequer de fingir que está de cabeça erguida. Essa é a verdade Sr. Presidente. E a verdade tem que ser dita. Preocupação louca com eleição, preocupação desvairada com eleição, preocupação desatinada com eleição, preocupação nenhuma com administração, o modo irresponsável com que trata a administração pública e o modo licencioso com que trata a questão ética.

Estava lendo agora nas páginas amarelas da última edição de Veja, a entrevista do Presidente da Transparência Internacional. Ele cria, Senador Flávio Arns, um novo conceito: a obrigação de saber. Ou seja, ele entende que a responsabilidade é de quem nomeia, e que aquele que nomeia tem a obrigação de saber ou, pelo menos, tem a obrigação de ser responsabilizado por aquilo que aconteceu a partir das ações de quem nomeou. É um conceito moderno e mais exigente, para cobrarmos agora dos administradores públicos.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Os chargistas estão dizendo que, neste referendo em que vou votar “sim”, e muitos vão votar “não”, o Presidente vai votar, até por vício, em “eu não sabia”, porque nunca sabe de nada. O Presidente não sabia da aftosa, como não sabia da corrupção; não sabia das ações de Delúbio, mas o Presidente e seus companheiros protegem Delúbio, e não conseguem expulsar ninguém.

Já encerro, Sr. Presidente.

Nunca concederam benefício da dúvida para quem quer que fosse antes. Hoje em dia, não conseguem expulsar ninguém do partido deles. O único que vai ser expulso é de mentirinha, porque está dizendo que vai militar clandestinamente no PT. Ele vai militar por trás, porque, na verdade, foi um arreglo: “Delúbio, cala a boca e deixa seus companheiros tentarem sobreviver. Você, daqui a pouco, volta, quando este País de memória fraca esquecer”. É isso que eles pensam. Mas não é, não. A memória da Nação não é fraca, não.

O Sr. Delúbio se sacrificou. Já vi tantas vezes essa coisa do mafioso que se sacrifica, em filme americano. Marlon Brando, em “O Poderoso Chefão”, sacrifica-se perante o Senado americano. O Senado americano pergunta “O senhor viu a morte do fulano?”, “Não”; “O senhor viu tráfico de heroína?”, “Não”; “O senhor não sei o quê?”, “Não, estou com habeas corpus”; “O senhor não sei o quê?”, “Não, estou protegido por não sei o quê. Não sou obrigado a falar. Meu advogado não me deixa falar”. Aí, vai para prisão, e fica não sei quantos anos na prisão. Nós nos perguntamos: “Por que esse homem atura tanto?” É porque, às vezes, as famílias correm perigo. Estamos vendo oito assassinatos em Santo André. Às vezes, as famílias são recompensadas. Enfim, é um quadro muito triste, muito lamentável, que lembra tudo, menos a expectativa de limpeza que se poderia esperar deste Governo.

Eu perdoaria a incompetência, mas não perdôo o desvio, do ponto de vista da sua incapacidade de ser limpo, do Governo encabeçado por um cidadão chamado Luiz Inácio da Silva, que, depois, acabou virando Luiz Inácio Lula da Silva, com essa mania de incorporar apelido. Eu não vou me apelidar nunca para ganhar eleição: Arthur Virgílio Tutuca Neto. Não. É Arthur Virgílio Neto o meu nome.

Mas Luiz Inácio Lula da Silva é o responsável pelo Governo que ele comanda. É assim no sistema presidencialista, é assim na vida real, e temos de encarar a realidade brasileira do jeito que ela é, do jeito que ela se mostra à nossa face, Sr. Presidente.

Era o que eu tinha a dizer.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Associação dos Defensores Públicos da União”;

“Denúncias serão esquecidas e vão virar piada de salão”;

“Na festa de 50anos, crise já é passado”.

             V:\SLEG\SSTAQ\SF\NOTAS\2005\20051019DO.doc 12:22