O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta tarde ouvimos vários oradores da tribuna levantando questões sobre o Brasil, levantando questões que inquietam o povo. Falou-se que o povo brasileiro está indeciso, está temeroso, e é verdade. Falou-se que os municípios estão engessados, não podem cumprir o seu papel, porque os recursos que chegam a eles são tão poucos, e as obrigações são tantas, num País de desempregados, onde milhares de pessoas não têm um horizonte. Quando nasce o sol em sua casa, eles não sabem o que vão dar a sua família. Não há emprego, não há esperança. Neste Congresso, o que podemos fazer, além de legislar?

Disse o Senador Quintanilha, há pouco, num aparte ao Senador Garibaldi, que deveríamos trabalhar para elaborar uma lei que garanta que o Orçamento seja cumprido, uma lei que faça com que o Orçamento seja impositivo, não engessante, o que significa que o que for pactuado e votado será cumprido. Isso já aconteceu. Sou testemunha disso porque fui Governador no regime de exceção, no chamado regime militar, e no regime democrático. Naquela época, o Orçamento era rigorosamente cumprido. No regime democrático, dependendo de quem estivesse na presidência, ele também era cumprido. Mas hoje estamos vendo um desejo que não satisfaz a nós, representantes do povo, nem ao povo brasileiro: o de que se tenha que fazer um superávit primário para pagar juros, que não pagamos nunca nem acabamos nunca de pagar. Não é hora de fazermos uma negociação?

Na vida comum de cada um de nós, com a dívida que temos com o banco ou com qualquer estabelecimento de crédito, ou mesmo na farmácia, no supermercado, seja onde for, há sempre um espaço para negociação. Por que não negociamos essa dívida tremendamente elevada que sufoca o País, os Prefeitos, os Estados e o povo e cada vez os aperta mais com impostos? No final, o que vemos? Que as necessidades do País não estão sendo atendidas.

Agora, por exemplo, há esse problema da febre aftosa. O próprio Ministro da Agricultura, que é empresário e grande ministro - vamos reconhecê-lo - admite que faltou dinheiro no momento exato. Outros dizem que não, que era dever dos proprietários, dos criadores cuidar desse lado.

Mas vejamos: se o Brasil hoje é o maior exportador de carne do mundo, o Governo tinha que ficar atento a isso. Se somos o maior exportador de carne, carne é algo que gera divisas para o País; e, se gera divisas, o Governo tem que estar atento para não deixar faltar nada a um setor que gera divisas e que poderia gerar bem-estar à população brasileira.

Há ainda os produtores de grãos de soja, por exemplo. Somos os maiores produtores de soja e exportadores do mundo. O Governo tinha que estar atento para que não faltassem recursos para esse setor produtivo de tamanha importância, que gera emprego.

Assim como disseram os nossos companheiros que ocuparam a tribuna hoje, como acabei de mencionar o Senador Garibaldi, creio que podemos trabalhar daqui para frente. No próximo ano, haverá eleição para escolha de um novo Presidente. Domingo agora haverá um plebiscito, para que se diga “sim” ou “não” à venda de armas. Os argumentos de um lado ou de outro nos levam à conclusão de que o problema não é esse. O assunto já foi discutido aqui.

O problema de segurança não é ter ou não ter arma. É que se instalou no País um clima em que as armas são entregues aos fora-da-lei, que impõem condições. Vi ontem no jornal que, numa determinada cidade do Estado do Rio de Janeiro, os fora-da-lei, que os jornais chamam de bandidos, determinaram um horário que deveria ser cumprido: quando fecha isso, quando abre aquilo. E quem manda? Eles, porque têm armas provenientes do narcotráfico.

Creio que o Governo, a esta altura, teria que aplicar em dois lugares bem claros o dinheiro para manter a célula viva desta Nação, que é o município, garantindo-lhe a sobrevivência, dando-lhe a arma de que precisa: recursos para o saneamento, educação, segurança e emprego, que teriam que ser garantidos. A Constituição o assegura. Contudo, não é cumprida, porque há contingenciamento. Então, há um equívoco.

Por que há contingenciamento? Porque o Orçamento não é suficiente para pagar as dívidas do País. Portanto, temos que consertar. Alguma coisa está errada. Estamos aqui fazendo o quê? Só leis ou aprovando as MPs que chegam aqui? Ou podemos contribuir como devemos, como representantes que somos do povo que nos mandou para cá? O que devemos fazer?

Creio que está na hora de reunirmos homens como o meu amigo e grande ex-Governador da Paraíba, Senador José Maranhão, aqui presente, além do Senador Garibaldi Alves Filho. Devemos juntar as experiências de ex-Governadores que fomos para trazer a esta Casa um projeto de resolução que traga ao Governo uma saída, mas o Governo deve se comprometer a cumprir o que dissermos aqui.

E o que vamos dizer? Baixar esse juro? É um caminho. Delfim Netto diz que é. E é um grande economista. Mário Henrique Simonsen, um dos luminares brasileiros no campo da economia, se estivesse vivo, diria a mesma coisa. Roberto Campos, que esteve conosco aqui, diria a mesma coisa. Temos que encontrar uma maneira de não apertar o povo brasileiro, que já não tem como pagar, desempregado que está. O que se arrecadar deve ser aplicado de maneira que haja produção nos municípios.

Estou montando com alguns companheiros um projeto. Como trabalhei com o biodiesel, alguns dizem que eu sou o “pai do biodiesel”. Não. Fui alguém que tratou desse assunto há 30 anos e estou vendo agora que ele está em pauta. Todos falam em biodiesel, falam em plantar mamona, mas não se harmonizou ainda uma lei, um regulamento para cuidar do biodiesel. Propus ao Presidente Lula a criação da Biobras, para pôr ordem nessa casa nova, para produzir o combustível do futuro, porque o combustível fóssil está no fim - ele é finito.

O nosso País tem sol, solo, água e gente desempregada. O projeto que estou elaborando emprega três mil lavradores, em três Municípios do Piauí. Associá-los porque eles sozinhos, soltos, não vão a lugar nenhum. E essa associação é registrada. Conseguimos fazer com que o Banco do Nordeste concorde em que aquele Pronaf que é concedido ao lavrador - e ele leva para casa e pergunta à mulher “O que está faltando?” -, pela nossa proposta, seja depositado na conta do lavrador daquela associação. E o Banco do Nordeste concorda em doze meses. Todo mês, o cartãozinho dele só dá direito a retirar R$250,00, mas chegamos à conclusão de que devemos trabalhar a economia doméstica dessas famílias, levando a elas o conhecimento da soja e do fogão. Encontrei um engenheiro, meu colega, que dizia: “Eu inventei o fogão a álcool”. E eu dizia: “Eu inventei um a carvão”. É tão barato o funcionamento, que vamos tentar instituir esses fogões que gastam pouco e que não causam vexame ao pobre lavrador, que está cozinhando o feijão, o botijão de gás seco e, como ele não possui meios, vai nos pedir R$35,00.

Portanto, devemos ajudá-los, na economia doméstica, a obter um alimento barato. E a soja é um caminho. Não temos a cultura da soja, e sim a do feijão. A da soja nos ajudaria. Hoje mesmo, um de meus companheiros foi a minha casa e disse: “Eu troco o bife de carne por esse bife de soja”. E fui eu que fiz. Fui para a cozinha. Quero aprender para poder ensinar. Como não? Troco carne de boi por carne de soja. A carne e o leite de soja são tão baratos que a economia do lavrador passa a poder conviver com o mundo de hoje, tão cheio de discussão, tão sem esperança.

Por isso, na tarde de hoje, digo à minha gente, à gente do meu Estado e do meu País: Vamos ter esperança. Não vamos pensar que não tem remédio. Tem remédio sim; só não tem para a morte.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - V. Exª me permite um aparte, Senador Alberto Silva?

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Com todo prazer, ouço o nobre Senador Garibaldi Alves Filho.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador Alberto Silva, não pretendo chamar V. Exª de velho, até porque V. Exª é uma pessoa tão ativa que temos inveja da vitalidade de V. Exª.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Muito obrigado, Senador.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Mas gostaria de dizer que sou inteiramente solidário, sobretudo com a energia que V. Exª revela, com a preocupação de resolver os problemas brasileiros. Quando V. Exª ocupa a tribuna não o faz apenas para protestar, para dizer da sua indignação com o aspecto da vida brasileira, mas apresenta sugestões e soluções. Por isso mesmo, eu me congratulo com o Senador Alberto Silva.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Muito obrigado, Senador Garibaldi Alves Filho.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - V. Exª me permite um aparte, Senador Alberto Silva?

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Com a autorização do Presidente, ouço V. Exª com muito prazer.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Eu também, Senador Alberto Silva, não faço o aparte por obrigação, mas com muita alegria, até porque sou e fui testemunha, durante todos os anos que passei aqui, mais do que da vitalidade política de V. Exª, dos debates programáticos, das alternativas concretas, ágeis e eficazes que eram apresentadas. Para mim, era sempre constrangedor identificar alguém relatando uma matéria ou fazendo um debate sobre determinado tema que não fosse V. Exª. Como sou muito estudiosa e disciplinada, eu até me sentia mal de falar sobre algum projeto relativo a determinados temas votados na Casa. Quando não tinha V. Exª como Relator, eu até comentava: “Estou aqui falando, mas, muito além do que estudei, aprendi com o Senador Alberto Silva aqui nesta Casa, trabalhando sobre o tema”.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Obrigado, Senadora.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Gostaria também de dar um testemunho. Na semana passada, recebi uma comissão do Movimento dos Sem-Terra do Pontal do Paranapanema, uma área muito difícil, de muitos conflitos, de muita violência no campo. Estavam José Rainha e vários outros militantes do MST. Quando estiveram comigo, falando sobre a questão da mamona e do biodiesel - e já haviam visto, pela TV Senado, V. Exª tratar do tema -, liguei para o Senador Alberto Silva, que disse: “Estou à disposição. Marque com a equipe do Movimento dos Sem-Terra para que possamos conversar. Tenho o maior prazer em ajudar”. Enfim, independentemente de qualquer circunstância ideológica ou política, de pronto, V. Exª se disponibilizou a receber aquela comissão a fim de discutir o que é essencial para a dinamização da economia local, para a geração de emprego, para a geração de renda, para a proteção econômica e, portanto, social dessas famílias, que, muitas vezes, são assentadas e ficam completamente à mercê do mercado transitório; que elas possam conhecer as alternativas específicas, a política de preços, as compras, o intermediário - ou não -, as pequenas indústrias de beneficiamento que podem ser estabelecidas. Portanto, publicamente, agradeço a V. Exª, que se colocou à disposição, como profundo conhecedor do tema, capacitado, competente tecnicamente, a fim de que pudéssemos realizar a reunião com José Rainha, com Alemão, com os militantes do Movimento dos Sem-Terra do Pontal do Paranapanema. Agradeço, portanto, a V. Exª, Senador Alberto Silva.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Muito obrigado, Senadora Heloísa Helena.

Sr. Presidente, permita-me apenas fazer um comentário final a respeito do que acabei de ouvir. A Senadora Heloísa Helena, batalhadora incansável, como todos os que aqui se encontram, me deixa sensibilizado quando fala que durante todo esse tempo aprendeu comigo, e lamenta que eu não estivesse, em algum momento, como Relator.

Mas, Senadora Heloísa Helena, a vida é assim mesmo. Fui prefeito duas vezes, e governador duas vezes, como tantos aqui. Está aí o companheiro Senador José Maranhão, Governador duas ou três vezes da Paraíba; e o Senador Garibaldi Alves Filho. E gostaria, Senadora Heloísa Helena, de vê-la, quem sabe... Os jornais dizem que V. Exª é candidata a Presidente da República, outros dizem que é candidata ao Governo do Estado de Alagoas. Mas sei, e aqui vejo, que todos nós, com os nossos conhecimentos, com a nossa disposição, temos um dever: o dever para com o País, para com a nossa gente. E V. Exª é uma defensora intransigente do povo brasileiro, do povo de seu Estado.

Por isso, nesta tarde em que V. Exª me dá mais entusiasmo, assim como o Senador Garibaldi Alves Filho acabou de me dar mais um empurrão, e tenho certeza de que também o Senador José Maranhão, que está ali e concorda comigo, pois somos companheiros da mesma jornada no Nordeste, faço votos de que V. Exª não saia da política. Se terminar um mandato, terá outro. Deus há de iluminá-la a que não saia da vida pública brasileira.

Muito obrigado.