O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mais uma vez assomo a esta tribuna e com um pesar muito grande por causa do assunto que vou abordar.

Falo das estradas abandonadas, dos buracos de Norte a Sul do País, a vergonha nacional. Se o cidadão viajar por uma estrada estadual, seja em que Estado for hoje, vai encontrar uma estrada boa, vai encontrar uma estrada em condições de tráfego. Mas quando o cidadão tem a infelicidade de transitar por uma rodovia federal, é difícil, é impossível: os buracos atraem os assaltantes. Com buracos e assaltantes, o caminhoneiro não pode viajar, principalmente à noite, pois é assaltado e pode perder sua vida, deixando mulher e filhos abandonados.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no meu Estado, o Espírito Santo, há algumas obras federais que se tornaram verdadeiras cabeças de burros enterrados. Temos um acesso ao contorno de Colatina, no norte do meu Estado, cuja obra que começou há mais de 22 anos e até hoje não terminou. O Ministro vai ao local, na véspera das eleições, promete uma porção de coisas, mente como nunca ninguém mentiu igual. O povo acredita, o empreiteiro acredita e, hoje, tem mais de seis milhões para receber, e o Governo Federal se limita a pagar 311 mil. A essa altura, o empreiteiro já está rescindindo o seu contrato, não quer mais trabalhar para o Governo Federal, não acredita mais no Ministério dos Transportes.

É bem verdade que o Ministro é de um Estado onde não há estradas. É uma incoerência tremenda! Em se tratando de estradas boas ou ruins, de quebra-molas, que não deixa nenhum caminhoneiro trafegar, de questão técnica, tudo bem, perdôo o Ministro, mas na questão do pagamento, de não confirmar o compromisso, de não pagar aquilo que se comprometeu a pagar, isso não. Isso não é coisa de homem, isso não é sério, principalmente de um Governo que se valeu do “valerioduto” para fazer campanha e para permanecer no governo.

E não é só o contorno de Colatina. Temos também, Presidente, o contorno de Vitória. Este então é uma piada. A BR-101, a principal artéria do País, está com a obra abandonada. O Ministro prometeu, os políticos prometeram, e a obra está paralisada. O empreiteiro já rescindiu esse contrato, não há mais empresas para trabalhar. E tenho pedido aqui, por mais de uma vez, que o Ministro, que o Presidente da República, pelo menos por respeito ao povo capixaba, tenha coragem de dizer que não tem dinheiro para fazer uma pequena duplicação, para fazer um contorno na cidade de Vitória, que é um trecho da BR-101. Mas não! senta em cima do problema irresponsavelmente, promete liberar verba e não libera, promete tocar obra e não toca, e fica mentindo, dizendo que vai fazer a transposição do Rio São Francisco.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Perfeitamente, Senador Pavan.

            O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senador João Batista Motta, eu já devo ter ouvido aí acho que uns dez pronunciamentos de V. Exª - fiz as contas aqui rapidamente - sobre as obras que o povo capixaba, que confia no seu trabalho, reivindica para aquele Estado. Em todos os seus pronunciamentos V. Exª tem feito um alerta ao Governo, tem sido porta-voz do povo do Espírito Santo aqui no Senado Federal. Hoje, mais uma vez, V. Exª o faz até com uma certa revolta e um pouco de vergonha, porque o Governo Federal promete e não cumpre. De maneira que eu queria dizer o seguinte, meu querido amigo Senador João Batista Motta: isto não é privilégio do Espírito Santo. O Brasil inteiro reclama. É o Paraná do nosso Senador Alvaro Dias, é o Estado de Santa Catarina, é o Rio Grande do Sul. Todos os Estados do Brasil reclamam muito da falta de respeito - e de investimento - deste Governo para com os nossos Estados e a população brasileira. Eu não sei se V. Exª liberou todas as suas emendas. Nós ficamos aqui dias, meses, debatendo com os prefeitos, com entidades, preparando aqueles míseros recursos que cabem ao Senador e às emendas, para que possamos atender a uma parte dos nossos prefeitos, aos vereadores e à população brasileira. Mas não conseguimos essa liberação. Já estamos no mês de novembro e eu não consigo liberar minhas emendas. Então, o Governo mente quando diz que vai liberar recursos para as rodovias, mente quando diz que o Brasil vive às mil maravilhas, mente quando diz que tem um perfeito diálogo com os Parlamentares e que os atende. O Governo mente constantemente e, lamentavelmente, ainda há pessoas que nele acreditam. V. Exª reclama, e com razão. Nós também, de Santa Catarina, reclamamos e não sabemos mais o que dizer aos prefeitos que estão vindo amanhã, de todos os lugares do Brasil, em busca de um novo Orçamento para o ano que vem, porque os recursos deste ano até agora não foram liberados. Eu peço a Deus que os Ministros olhem para nós também como representantes legítimos - mesmo os Parlamentares da Oposição - e liberem os recursos que foram aprovados aqui no Congresso Nacional.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Senador Leonel Pavan, muito obrigado por suas palavras, mas eu não chego a tanto, de pedir ao Governo Federal que faça obra. Eu queria, pelo menos, que houvesse um pouquinho de vergonha na cara e entregassem essa obra ao Governo de meu Estado, porque ele faria a obra. Ele fará obra, se o Governo Federal entregá-la. Senador Leonel Pavan, a coisa é tão vergonhosa que morrem diariamente várias e várias pessoas no trecho. É brincadeira com a vida humana o que estão fazendo em meu Estado! E não quero que o Governo Federal termine a obra, mas que a entregue ao Governo do Estado, a um Governador, Senador Leonel Pavan, que empenha todas as suas obras em janeiro e ninguém mais mexe nelas. Se tiverem que contingenciar, vão contingenciar custeio, mas investimento não. Talvez seja a primeira vez no Brasil que se faça um projeto como esse.

O meu Governador Paulo Hartung, que orgulha meu Estado, está em condições de fazer ali tudo o que o Governo Federal tem deixado de fazer. Por isso, Senador, o que eu pedi, o que eu tenho pedido aqui desta tribuna é que o Governo Federal troque o Chefe do Distrito, o Sr. Hélio Bahia, que não é sequer um engenheiro civil, é um engenheiro mecânico que nunca trabalhou no serviço público, não sabe mexer com processos. Por isso as obras ficam paralisadas, e ele em cima de todos os problemas, sentado, sem resolvê-los.

O Ministro sabe, o diretor da região aqui sabe que é o pior encarregado de distrito do Brasil. Já foi dito isso aqui dentro do Ministério, mas o Governo não tem coragem de trocar, não tem coragem de mexer na equipe, não tem coragem de liberar a obra para que o Governo do Estado o faça. É uma vergonha, é uma tristeza para nós! O contorno de Vitória, repito, está com o seu contrato rescindido por irresponsabilidade do Governo Federal, Senador Pavan, Sr. Presidente.

Muito obrigado pela consideração que teve quando ultrapassei o meu tempo.