Discurso durante a 191ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Necessidade de recuperação das estradas brasileiras. Apoio à organização de associações pelos lavradores nordestinos para o plantio de mamona destinada à produção do biodiesel. Defesa da liberação de recursos do Pronaf para o financiamento do plantio da mamona.

Autor
Alberto Silva (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
Nome completo: Alberto Tavares Silva
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
LEGISLAÇÃO ELEITORAL. POLITICA PARTIDARIA. POLITICA ENERGETICA.:
  • Necessidade de recuperação das estradas brasileiras. Apoio à organização de associações pelos lavradores nordestinos para o plantio de mamona destinada à produção do biodiesel. Defesa da liberação de recursos do Pronaf para o financiamento do plantio da mamona.
Aparteantes
Leomar Quintanilha, Mão Santa.
Publicação
Publicação no DSF de 29/10/2005 - Página 37526
Assunto
Outros > LEGISLAÇÃO ELEITORAL. POLITICA PARTIDARIA. POLITICA ENERGETICA.
Indexação
  • ELOGIO, PRONUNCIAMENTO, PEDRO SIMON, SENADOR, ANALISE, ATUAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), IMPORTANCIA, REFORMULAÇÃO, LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
  • CONGRATULAÇÕES, MÃO SANTA, SENADOR, ESCLARECIMENTOS, POLITICA PARTIDARIA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (PMDB), LIBERDADE DE EXPRESSÃO, MEMBROS, REPRESENTAÇÃO PARTIDARIA.
  • REGISTRO, ATENÇÃO, DILMA ROUSSEFF, MINISTRO DE ESTADO, CHEFE, CASA CIVIL, PROJETO, AUTORIA, ORADOR, RESTAURAÇÃO, RODOVIA, ELOGIO, ATUAÇÃO, MINISTRO.
  • ESCLARECIMENTOS, ORGANIZAÇÃO, LAVOURA, PRODUÇÃO, Biodiesel, DEFESA, IMPORTANCIA, COOPERAÇÃO, PRODUTOR RURAL, OBJETIVO, MELHORIA, PRODUÇÃO AGRICOLA, RENDA, FAMILIA.
  • REGISTRO, REUNIÃO, ORADOR, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), DISCUSSÃO, PRODUÇÃO, MAMONA, REGIÃO, NIVEL, MAR, APRESENTAÇÃO, DADOS.
  • SOLICITAÇÃO, PROVIDENCIA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), URGENCIA, LIBERAÇÃO, EMPRESTIMO, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (BNB), RECURSOS, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), PRODUTOR RURAL, ESTADO DO PIAUI (PI), LAVOURA, FEIJÃO, MAMONA, BENEFICIO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Meu caro Presidente, Senador Mão Santa, eu estava me preparando para falar sobre um assunto, mas cheguei aqui e encontrei esse Líder da nossa Casa, Pedro Simon. Fomos companheiros. S. Exª já foi reeleito no Senado pela terceira vez, suponho, e eu, pela segunda vez, porque, no meio desse tempo, fui para o Governo do Estado. Encontro novamente o mesmo homem, competente, capaz e que, no momento exato, apresenta à Nação o que é uma CPI, informando ao povo, que está ansioso para saber se isso é pizza ou não.

O Senador Pedro Simon conclui exatamente com o que todos queremos: uma reforma de tal ordem que permita que, nas eleições futuras, não aconteça mais o que aconteceu até agora. Creio que a fala do Senador Pedro Simon no dia de hoje trouxe ao País a certeza de que, nesta Casa, fazem-se duas coisas. Trabalha-se em favor do povo. Ontem mesmo, aprovamos acordos internacionais sobre o tabaco, a redução, e, anteriormente, conseguimos os recursos para a questão agrária. Enfim, esta Casa trabalha das duas maneiras, e intensivamente.

V. Exª, Senador Pedro Simon, acabou fazendo isso de maneira competente e concisa. Fico feliz e quero congratular-me com V. Exª, que traduziu o que é esta Casa para o povo, que não tem conhecimento disso. Às vezes, naquelas CPIs, com perguntas e respostas, há excessos, que acontecem sempre; e o povo fica na dúvida: “O que está acontecendo? Essa CPI dá ou não em alguma coisa?” Vem o Senador Alvaro Dias e completa, com a competência também dele. E como disse V. Exª, imparcialmente, se houver um relatório final conciso e objetivo, apontando o que aconteceu, cessa o nosso trabalho, do Congresso.

Entretanto, temos de fazer mais. Recebemos uma incumbência, criamos uma CPI, e o povo está satisfeito porque o Congresso agiu, mas não podemos ir além daquilo que a Constituição nos atribuiu. Enfim, aqui no Senado e na Câmara, temos de trabalhar para concluir o que está acontecendo e continuar, se for o caso, como se diz, na história do caixa dois. Mas o mais importante é que tenhamos uma lei. Uma nova lei que permita que as eleições brasileiras sejam feitas de tal ordem que sejamos candidatos sem necessariamente sermos candidatos a réu. Precisamos rever um ponto importante, porque cada candidato já é um pró-réu. Ele entra como candidato já sabendo que ali, por uma denúncia, o juiz ou alguém determina a cassação ou o registro. Não estou dizendo que a Justiça não deva fazê-lo, mas hoje é quase um risco alguém ser candidato a alguma coisa, pois, se um inimigo dele juntar duas pessoas e fizer uma denúncia, de pronto... E há um desejo sádico - estou sentindo assim: a prisão tem que ser efetuada com algema.

De acordo com o que li a respeito, o nosso Código diz que a pessoa só pode ser presa em duas situações: se for apanhada em flagrante de um crime e se for um perigo para a sociedade; ou se pretender fugir do País. Se não for nesses casos, o réu vai ser julgado, naturalmente a Justiça tem todo o poder de julgar, e ele tem o direito de se defender. Isso é assim em qualquer país.

Antes de entrar no assunto sobre o qual pretendia discorrer, gostaria de congratular-me com o Senador Pedro Simon por suas palavras a respeito de nosso companheiro do Piauí. E ratifico: ele entrou por um caminho de apontar os erros do Governo, e nosso Partido, democrático que é, não o expulsou. Quando a Senadora Heloísa Helena ficou contrária à ação do PT, foi expulsa. O PMDB não expulsa ninguém; dá liberdade. E concordo com ele, que traz números. Quando diz que temos 76 impostos, prova e mostra. Por isso, as palavras de V. Exª, Senador Simon, a respeito de nosso companheiro do Piauí, são precisas, atuais. Eu ratifico que realmente ele tem a competência de analisar. Às vezes, ele passa um pouco, mas é do feitio dele mesmo. Ele sempre foi assim, quando era prefeito e eu governador; depois, ele governador e eu senador. Esse é o feitio dele.

Mas eu quero encerrar dizendo que, nesta manhã, que vai já no rumo da tarde...

O Sr. Mão Santa (PMBD - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ALBERTO SILVA (PDMB - PI) - Pois não.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Alberto Silva, eu penso que esta se torna uma das importantes sessões do Senado da República.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Apesar de haver pouca gente. Mas o Brasil está nos ouvindo.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Há pouca gente, mas a sessão tem qualidade. Ó Lula, escute o que Shakespeare dizia: “O êxito, a busca da sabedoria é a soma da experiência dos mais velhos com a ousadia dos mais novos.” E aqui nós temos a melhor das experiências, Senador Alvaro Dias. Ninguém mesmo pode falar em eleições da República do Brasil. Os Ministros da Justiça, do Supremo, do TSE, precisam ter humildade e convocar. Alberto Silva, em 1948, surgiu muito jovem disputando eleições democráticas. Eu era bem pequeno em 1948. O engenheiro queria voltar, mas o povo da nossa cidade o agarrou e o fez prefeito. Pedro Simon, V. Exª foi prefeito? Não? Ainda bem, porque ninguém foi melhor prefeito do que Alberto Silva, de 1948 a 1950, na História do Brasil. Eu era menino.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Muito obrigado.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Eu fui prefeito também da Parnaíba. Mas S. Exª foi o melhor prefeito que eu vi. Então, de lá para cá, tenho essa experiência democrática. Por que a minha decepção? Senador Alberto Silva, V. Exª tem uma fidelidade: não votou no PT. Eu votei. Sou réu confesso mesmo, todos sabem. Mas o meu jogo é claro. V. Exª teve esse espírito, essa grandeza de nunca me haver posto para fora do partido do qual V. Exª é o Presidente.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Mas é evidente que não.

O Sr. Mão Santa (PMDB-PI) - V. Exª teve tolerância. Mas o meu desapontamento - quero contar a verdade, Senador Pedro Simon -, primeiro, foi que votei, mas, com aquela franqueza, quando queriam se aproveitar do Governo, eu me aproximei e disse: o PMDB tinha candidato, tinha acordo com outros partidos, apresentou o Vice e era para ficar na Oposição; vamos dar apoio. Não havia ninguém mais interessado do que eu. Mas basta um do PMDB estar em um ministério para simbolizar a história, a verdade e a grandeza: Pedro Simon. E, a bem da verdade, o Senador Aloizio Mercadante acatou. Daí por que este Plenário nunca viu uma desatenção, uma desconsideração entre mim e o Senador Aloizio Mercadante. Ele se curvou e aceitou, mas quando levou lá o nome o Rio Grande do Sul explodiu, porque o Pedro Simon tinha lá cinco Ministros do PT contra ele. Quiseram queimá-lo, mas não o fizeram porque o Pedro Simon é de Deus. Eu também apoiei - falei inclusive com José Dirceu - que se ouvisse Alberto Silva, porque ninguém é mais competente em transportes. É aquilo que Juscelino falava: “Energia e transporte é com Alberto Silva.” Então, o Sr. Alberto Silva tinha um programa para recuperar as estradas. Pelo menos eu acredito. Pedro Simon, eu fui Governador de Estado, mas a liderança maior era de Alberto Silva. Assim como V. Exª elegeu agora Rigotto, tem de haver nomes avalistas. Não se pode envaidecer, não, Rigotto. A história diz que triunfo era aquele ato que havia quando os vitoriosos chegavam a Roma. Mas ficado um escravo atrás dizendo “você é humano, você é humano”, para nunca se envaidecer. Mas nessas campanhas, Alberto Silva, o bom comício tem que ter bêbedo. In vino veritas. O bêbado diz a verdade. E eu estava num comício, chovendo, lá em Guadalupe, em Boa Esperança, no Piauí, quando um bêbedo gritou para Alberto Silva: “O rei da estrada. Este é o rei da estrada.” Eu era o candidato. Então, Alberto Silva fez um projeto, e o partido encampou, apoiou. Eu, por trás, disse: rapaz, o homem faz; se ele está dizendo. Ele calculou o dinheiro, de onde vinham as paradas, as brecadas do carro, o óleo e tudo para recuperar. Alvaro Dias quis, mas V.Exª não estava presente. S. Exª, que é um dos mais competentes paranaenses da história deste Brasil, mostrou um dado aí, Alberto Silva, que vou dizer para que V. Exª chegue a esse orgasmo de engenheiro político. Ele provou aí que no Canadá morrem só três. Aqui morrem quase trezentos, pela deficiência das estradas. Então, Alberto Silva fez isso tudo. Foi prometido o que nós pedimos. Então, o PT não considerou Pedro Simon, não considerou a inteligência do engenheiro político Alberto Silva. Essa foi a minha descrença. Quis me comprar com a Sudene, para um irmão meu ser diretor, e eu sou um homem do Piauí, que é o primeiro que chega numa luta.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Agradeço o aparte.

Naturalmente, como hoje não temos muitos companheiros inscritos, eu peço ao nobre companheiro Alvaro Dias, que preside a sessão, que faça uma aritmética, porque o País todo gostaria de ouvir o aparte do Senador Mão Santa.

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Esteja à vontade para fazer o seu discurso.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Na verdade, eu quero iniciar, meus caros companheiros, trazendo uma informação. Eu creio que tudo isso que aconteceu foi útil, importante. Nós temos outros Ministros. O PMDB mesmo nomeou alguns outros, por exemplo, o Ministro das Comunicações e o Ministro da Saúde. Temos também um bom relacionamento com o Ministro das Minas e Energia. Mas, sobretudo, quero fazer uma menção especial ao que aconteceu no Planalto.

Não quero entrar no mérito do que está acontecendo com o ex-Ministro José Dirceu, mas há uma diferença muito grande. Fui ao Planalto há duas semanas para conversar com a Ministra Dilma Rousseff e notei uma diferença muito grande quanto à ordem, à disciplina, lá dentro. Eu tratei do problema das estradas e disse a S. Exª que o programa que deveríamos seguir era aquele que eu já havia entregado no Governo Fernando Henrique e que tinha ido para a gaveta. No começo do Governo do Presidente Lula, também foi engavetado por lá. Mas S. Exª, ao tomar conhecimento dos números, como acabou de falar o Senador Mão Santa, levou em consideração.

Estou aguardando números completos, mas a Ministra, Senador Mão Santa, levou em consideração aquele projeto que ficou dormindo nas gavetas de Fernando Henrique e também no começo do Governo Lula. Porém, agora, a Ministra Dilma - manifesto aqui os meus cumprimentos a S. Exª - olhou o projeto e perguntou-me do que se tratava. Eu disse: “São 12.000 quilômetros que estão contratados”. No entanto, como o dinheiro que chega ao Ministério dos Transportes é pequeno para muitas coisas, o que sobra para as estradas é pouco.

Sendo assim, os empreiteiros e as empresas de engenharia que estão construindo estradas no País recebem das suas faturas uma pequena parcela. Então, eles andam de acordo com o tamanho do valor que recebem.

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Senador Alberto Silva, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Ouço V. Exª com todo o prazer.

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Não é apenas o Piauí que compreende a admiração e o respeito que o Senador Mão Santa tem por V. Exª. Certamente o País inteiro comunga com o Senador Mão Santa desse respeito e dessa admiração em razão da capacidade, do desprendimento e do alto espírito público de V. Exª, demonstrados à frente de tantas instituições importantes, nas quais V. Exª desempenhou seu papel com muita eficiência, dando uma contribuição inestimável ao País.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Muito obrigado.

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - V. Exª aborda uma questão muito interessante. Eu gostaria de dar um testemunho com relação às rodovias. Nós, da tribuna desta Casa, apelamos inúmeras vezes, inclusive durante o Governo Fernando Henrique, fizemos um apelo dramático, que ecoava no Brasil inteiro, quanto à situação precária das nossas estradas. Ando muito por terra, Senador Alberto Silva, para atravessar, de norte a sul, o meu Estado, que tem uma extensão de quase mil quilômetros. E é com alegria, com alegria mesmo, que eu e o povo do Tocantins nos manifestamos ao ver, agora, o Ministério dos Transportes, no Governo do Presidente Lula, recuperando as estradas. A Belém-Brasília é, seguramente, o eixo mais importante de comunicação, de logística, do Tocantins. E não apenas do Tocantins, pois os Estados adjacentes têm na rodovia BR-153, a Belém-Brasília, o seu único eixo de comunicação quando se transportam bens e serviços. Então, é com alegria que temos que registrar esse aspecto positivo que V. Exª está ressaltando. Eu só espero que os recursos da Cide, que devolveram ao Ministério a condição de recuperar esse enorme patrimônio público que são as rodovias federais, sejam, pelo menos aquela parcela destinada à recuperação das estradas, aplicados na recuperação das estradas.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Agradeço o aparte e as palavras de V. Exª.

Quero apenas continuar dizendo que estou vendo que a Ministra levou em consideração os números que apresentei a ela sobre os prejuízos do País, principalmente em óleo. Mostrei a ela que nós tínhamos números indiscutíveis, como, por exemplo, de dois milhões de carretas circulando nas estradas destruídas. E provei que as paradas, as freadas e as acelerações das carretas de 50 toneladas causam um prejuízo de algo em torno de quatro bilhões de litros de diesel, que, traduzidos em recursos, representam R$6 bilhões, e, na verdade, para recuperar os vinte mil quilômetros, não precisamos gastar toda essa importância.

A Ministro levou em consideração o que mostrei e creio que essa aceleração que V. Exª já constatou na Belém-Brasília é o resultado da ação daquilo que considero uma nova ordem de coisas no Palácio com a presença da Ministra Dilma. Quero mandar os meus cumprimentos à Ministra e dizer-lhe que avance, pois mais oito mil quilômetros já estão licitados e podem ser contratados, e, se o ritmo de recursos que estão sendo alocados para a recuperação das estradas continuar assim, ainda no Governo Lula e sob o comando do Ministro dos Transportes, evidentemente, mas sob a batuta da Ministra Dilma Rousseff, vamos assistir à recuperação total da malha brasileira, que está destruída há muitos anos e que não foi levada em consideração.

Entrei neste assunto em virtude de um aparte e prometo que na terça-feira trarei a lista de todas as estradas que estão sendo recuperadas e das que serão, com o ritmo que está sendo aplicado, depois da minha conversa com a Ministra Dilma Rousseff.

            Agora, eu gostaria de falar rapidamente sobre um outro assunto. Enquanto cuidamos de apurar denúncias através das CPIs, esta Casa trabalha em outros assuntos. Eu, particularmente, entrei nessa questão do biodiesel e cheguei à conclusão de que o biodiesel começou a atrapalhar a mente dos lavradores, que me perguntam como é essa história, como é que se planta mamoma, o que faz com a mamona, para quem vender, que usinas existem. Como não está regulamentado, apenas a ANP autoriza, porque o biodiesel passou como que um complemento das atividades da ANP.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Peço permissão a V. Exª para encaminhar esse documento, que é importante, porque recebo e-mails de todo lado perguntando como funcionará essa história do biodiesel.

Vamos ver se, resumindo, posso falar sobre o que está acontecendo.

Fui convidado e acompanhei o Presidente Lula à inauguração de uma grande usina de biodiesel na cidade de Floriano. O Presidente disse: “Lavradores de todo o Nordeste, a redenção de vocês chegou! Vamos plantar mamona! Aqui está uma usina para transformar mamona em biodiesel”.

Os lavradores se animaram, mas eles estão desorganizados, como sempre foram. Eles fazem e vivem de uma roça. Como é a roça? O patrão entrega um pedaço de terra... Não podemos comparar o Nordeste com o Sul. No Sul, região do nobre Senador Pedro Simon, as pequenas propriedades trabalham no trigo, no tabaco, em várias espécies, mas os lavradores são organizados, são, digamos assim, colonos que têm tradição de mil anos da Europa, vieram para Brasil e trouxeram a sua tecnologia. No Nordeste, no semi-árido principalmente, eles vivem de uma roça, que é um pedaço de terra em que eles plantam mamona, milho e feijão. O milho é exigente em água; se não chover bem, não dá, fica aquele pé de milho que só chegou até a metade; o feijão sempre dá pouco, porque a semente não é selecionada, e nunca se ouviu falar da mamona com sendo a norma para o lavrador do Nordeste.

Agora, com a idéia do biodiesel, os lavradores estão começando a ficar animados. Entramos no Banco do Nordeste e perguntamos como é esse Pronaf. O Pronaf é algo muito importante, que foi criado, creio, no governo anterior, e que foi muito reforçado agora no Governo do Presidente Lula. O Pronaf é um crédito, é um valor que o banco entrega ao lavrador e ele leva para casa para plantar aquela roça.

Acontece que o lavrador, ao receber aquele dinheiro, chega em casa e, seguramente, pergunta o que está faltando. Se eu perguntar ao Superintendente do Banco do Nordeste, ao gerente da minha cidade, ele vai concordar comigo que é isso que acontece. O lavrador chega em casa e pergunta o que está faltando. A pobre da mulher responde que falta tudo, que falta roupa para os meninos, que falta isso, que falta aquilo. Ele, então, por exemplo, com mil reais no bolso, compra uma parte daquilo, e depois o dinheiro não dá mais para ele fazer a roça e ele não paga mais o Pronaf e no ano seguinte ele não tem. Mas o Governo do Presidente Lula, atendendo às reclamações que está havendo, agora dá o direito. No próximo ano ele terá uma espécie de moratória e poderá receber novamente.

Como fui Governador e Prefeito duas vezes e sou engenheiro e aprendi na escola que as coisas devem ser organizadas, propus aos lavradores que organizassem suas vidas. Por exemplo: três mil lavradores que plantam uma rocinha que não leva a lugar algum. Eles poderiam se fixar em feijão e mamona. A mamona para se fazer o biodiesel e o feijão é a alimentação do País. Às vezes falta feijão, porque ele é plantado a máquina, mas é colhido a mão, pois não há máquina para se colher o feijão. Isso porque, segundo informações da Embrapa, as bagas do feijão não amadurecem ao mesmo tempo.

Concluindo, organizamos uma associação para três municípios do Piauí, para servir de modelo. De repente, já me pediram que organize o mesmo lá no Maranhão. Mais importante ainda: a Senadora Heloísa Helena me solicitou que recebesse em meu gabinete nada mais, nada menos que o Rainha, do Paranapanema, e o seu pessoal. Ele me disse: “Senador, nós queremos saber...” Eu lhe perguntei como eles estavam vivendo lá. Ele respondeu que estavam num assentamento. Perguntei-lhe de que vivem. Resposta: “Nós temos umas vacas e vendemos o leite a R$0,38 o litro”. Eu disse: “Vocês não vão a lugar nenhum! Se vocês querem entrar, vamos fazer o mesmo projeto nosso. Vamos plantar mamona, vamos plantar feijão, organizadamente. Três hectares para cada um. Não é preciso mais que isso”. Fiz as contas e mostrei-lhe que com três hectares uma família pode ganhar mais de mil reais por mês. Já imaginaram o que é isso para um lavrador que não tira nem R$150,00?

Quando chegamos ao Banco do Nordeste, eles nos disseram que agora havia a questão do zoneamento. O que é isso? Só se pode plantar mamona nas regiões que estiverem acima de trezentos metros. Eu disse: “O Piauí não entra, porque é plano e só tem aquele cerrado, que é elevado. O resto é plano”. Já no Sul do País há terrenos que estão 200, 250, 300 metros acima do nível do mar.

            Ontem falei com o Ministro da Agricultura - aproveito para cumprimentar S. Exª -, que, de pronto, perguntou-me de que se tratava. Eu falei do zoneamento feito por não sei quem. Em dois terços do território do Piauí, há pessoas embaladas para produzir semente de mamona.

(Interrupção do som.)

            O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Sr. Presidente, peço mais tempo, porque fico absolutamente empolgado. Sei que estão me ouvindo.

            O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Fique tranqüilo, Senador.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Agradeço a oportunidade.

O Ministro atentamente disse que iria tomar providências. Falei ao Ministro que havia ouvido dos técnicos que as sementes de mamona que existem no País foram desenvolvidas pela Embrapa, órgão pelo qual tenho grande respeito e admiração, que tem os melhores pesquisadores do País, com alta capacidade alta científica e técnica. Essa semente foi desenvolvida há alguns anos para regiões que ficam 300 acima do nível do mar e é a única que existe no Brasil. Disseram os técnicos que essa semente não servia para regiões localizadas abaixo de 300 metros.

Não me conformei com isso. Há mais de cinco anos, num hectare ao norte de Teresina, fiz várias experiências com técnicos da Embrapa para plantar mamona. Teresina está 60 metros acima do nível do mar. A recomendação é para 300 metros. Plantamos aquela semente. Fizemos o que os israelenses fazem. Eles dizem que a terra é suporte da planta e produzem trigo na areia, oito toneladas por hectare. Fiquei abismado.

Por que não fazemos a mesma coisa no Brasil? Foi isso que fizemos. Pegamos as sementes da Embrapa que deviam servir somente para terrenos localizados a 300 metros de altitude e plantamos ao nível do mar. Cheguei a plantar em Teresina 1,2 tonelada por hectare. Lá, na minha pequena propriedade, quatro metros acima do nível do mar, na região do Parnaíba, tiramos 1,2 tonelada por hectare.

O importante é que, se eu destinar três hectares para cada família de lavradores, tenho três toneladas de mamona. Com três toneladas de mamona, eu tenho, pelo menos, 1.500 litros de óleo. Esses 1.500 litros de óleo, no mercado nacional, custam R$3,00 o litro, porque é um óleo nobre. Se eu transformá-lo em biodiesel, também posso vender por R$3,00, porque a Petrobrás autorizou colocar 2%, que é muito pouco. Se eu vender a R$3,00 o biodiesel do lavrador para misturar ao óleo da Petrobras, o aumento será pequeno. É melhor que a Petrobras dê algo para as bombas dos lavradores. Aí é onde quero chegar: uma associação dessa deve ter a sua própria miniusina, naturalmente com uma administração correta.

Falamos do assunto ao pessoal de Paranapanema. Eles concordaram plenamente, porque eles não estão organizados para fazer isso. Três mil lavradores com a miniusina e com o dinheiro do Pronaf podem processar 20 toneladas/dia de mamona e bater o feijão.

            Há algo ainda importante no porquê de querermos a mamona. Meus caros Srs. Senadores Pedro Simon e Mão Santa e Sr. Presidente, há tempos, venho pesquisando o que fazer com o pé de mamona quando acabar a colheita. Fui procurar pelo Brasil e vi que existe já uma tecnologia em que se pega a celulose - a linina, a celulose etc - e a transforma em adubo orgânico.

Srs. Senadores, isso é uma revolução. O Brasil não tem adubo orgânico. O Brasil usa 100% NPK importado. Se se tratar o pé da mamona com bactéria, como já fizemos em experiências - um dia desse, trago o adubo do pé da mamona para mostrar -, têm-se, num hectare, seis toneladas, no mínimo, de matéria seca. Em três hectares, têm-se 18 toneladas. É um a um: 18 toneladas do pé de mamona seco dão 18 toneladas de adubo orgânico, usando uma bactéria, que deve ter uma patente, cujos royalties são cedidos mediante pagamento - isso é normal. É importante: se eu pago R$50,00 de royalties por uma tonelada de adubo orgânico e se eu tenho, num hectare, seis toneladas, em três hectares, tenho 18 toneladas. Desses 18, tiro três, boto uma tonelada de adubo orgânico naquela terra sáfara e tenho 15 toneladas de adubo orgânico para vender a R$300,00 - R$4.500,00. Se somarmos esse valor com mais R$4.000,00 do óleo, teremos R$8.500,00. Vejam qual seria a renda do lavrador!

Se tenho três toneladas de feijão, coloco-as na bolsa do agronegócio. Se o feijão dá um pique de R$2,00 e se tenho três toneladas, vou a R$6.000,00. Se somarmos com os R$8.000,00, teremos, Senador Simon, a renda de um lavrador produzindo mamona, feijão e adubo orgânico a partir do pé de mamona.

Espero que o Sr. Ministro da Agricultura, com a competência que tem, mande rever e autorize, porque somente há um inverno. Para o Nordeste é assim: chove uma vez, em janeiro. Se se perder essa chuva, somente no outro ano. Como estão todos embalados para plantar mamona e feijão da maneira como falamos e querem a sua “usininha”, espero que o Sr. Ministro, até segunda-feira, libere o Banco do Nordeste para emprestar o dinheiro do Pronaf aos lavradores que querem plantar mamona e feijão de acordo com esse novo modelo, que pode vir a ser a salvação do homem do campo brasileiro.

No nosso Estado, Senador Mão Santa, são 200 mil famílias no campo ainda. Se tivermos um projeto dessa natureza, com essas 200 mil famílias produzindo biodiesel e feijão, o Piauí vai sair daquela posição e esse dinheiro vai circular.

Ontem, eu tive a felicidade de me comunicar com o Rio Grande do Sul, Estado do nobre Senador Pedro Simon, e de falar com um pesquisador da Embrapa. Está ali o Ministro Miguel Rossetto usando o óleo de canola, o óleo de girassol e o óleo de soja, que está a um preço muito baixo, e fará biodiesel. S. Exª está organizando isso tudo. Eu aproveitei para perguntar ao pesquisador da Embrapa, em Pelotas, qual é a altitude de Pelotas. Pelotas está praticamente ao nível do mar, não é isso? Está ali ao lado do rio, quer dizer, ao nível do mar. “E a mamona, meu caro pesquisador? Quanto dá?” Ele disse: “Aqui nós estamos tirando quase duas toneladas”. Eu digo: ao nível do mar. Então, essa história do zoneamento está toda errada, por isso eu quero crer que o Ministro vai corrigi-la.

Fico feliz, nesta manhã - estamos chegando ao meio-dia -, e quero parabenizar não só os dois Senadores, mas cumprimentar nosso Presidente, o Senador Alvaro Dias, e dizer que foi uma manhã em que tivemos oportunidade de falar sobre um assunto que interessa ao País. Muito obrigado e até a próxima vez.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 29/10/2005 - Página 37526