O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Papaléo Paes, Srªs e Srs. Senadores presentes na Casa, brasileiras e brasileiros aqui presentes e os que nos assistem pela TV Senado e pela Rádio Senado, Senador Antonio Carlos Valadares, V. Exª simboliza, nos dias de hoje, o saber jurídico de Rui Barbosa nesta Casa. Não apenas o saber jurídico, mas as virtudes, Senador Papaléo Paes. Cabe a V. Exª, neste momento, enfrentar dificuldades de defender a democracia e a República pela qual Rui se sacrificou.

Senador Antonio Carlos Valadares, nenhum momento mais sublime na vida de Rui do que quando ele viu que os primeiros militares que tomaram conta da República queriam se suceder. Deodoro da Fonseca, Floriano Peixoto, e já anunciavam outro militar, Senador Papaléo Paes. E Rui Barbosa contestou, lutou contra. Foi chamado a negociar e disse: “Não troco as trouxas de minhas convicções por um ministério”. Esse ensinamento de Rui é muito oportuno ao meu Partido, PMDB. “Não troco as trouxas de minhas convicções por um ministério”.

Senador Paulo Paim, quero dizer que, como médico, acredito que precisamos ter uma modelagem. E na política busquemos modelos: da América, Abraham Lincoln; daqui, o nosso Juscelino Kubitscheck, que foi cassado bem aqui.

Devo ter lido, Senador Antonio Carlos Valadares, umas cinqüenta ou sessenta biografias de Abraham Lincoln nesses meus 63 anos de crença no estudo. Atentai bem! Senador Papaléo Paes, estou lendo a biografia do Bill Clinton, Minha vida, livro grosso. Senador Antonio Carlos Valadares, meditai e balançai a cabeça dos insensatos que estão neste Congresso. Balançai! A ignorância é audaciosa. Há muitos que não sabem nem o sentido.

Senador Paulo Paim, lendo a biografia de Abraão Lincoln e a de Bill Clinton, parece que é a mesma eleição que eles disputam. Passados duzentos anos, tudo é igual, as regras são as mesmas.

Senador Antonio Carlos Valadares, que vergonha é este País! Por isso que De Gaulle disse: “Isso não me parece um País sério.” E está prevalecendo. Agora é que ele não é sério. Agora ele diria que é corrupto mesmo, é desavergonhado mesmo.

Senador Paulo Paim, há duzentos anos as eleições são iguais.

Papaléo, seria como se em uma Copa do Mundo, como a que teremos na Alemanha, mudassem a regra: não tem goleiro! Imaginem a confusão que seria! Ou se estabelecessem que se jogaria com apenas oito jogadores e, em uma outra, que se poderia fazer gol com a mão! Essas são as eleições do Brasil. Cada ano.

Seria casuísmo? Não é casuísmo não. É sem-vergonhice, é um descaramento, um ajeitamento, para o grupo que está no poder vencer mais fácil.

Antonio Carlos Valadares, V. Exª tem responsabilidade e é um dos que têm saber jurídico. As regras têm que ser estabelecidas, mas já passou o prazo e nós não fizemos mudança, porque fomos incapazes, preguiçosos, incompetentes. “Ah, já houve o prazo?” Para tudo se exige prazo. Agora, Paulo Paim, no Congresso ele passa por sobre os prazos. Eu trouxe aqui, Senador Antonio Carlos Valadares, um sermão do Padre Antonio Vieira. A Senadora Heloísa Helena deveria estar aqui porque sabe tudo sobre o Padre Antonio Vieira.

Senador Papaléo Paes, um dia ele chega para seus companheiros, como estamos fazendo agora, e diz: “Oh, pregadores, como pregam? Desde as madrugadas, à noite. Quantas missas, quantas pregações, pregadores! E não aumenta o número de seguidores. Isso acontece porque vocês só pregam palavras, não pregam o exemplo. O exemplo é que arrasta, o exemplo fala mais alto. Palavra sem exemplo é como tiro sem bala. O exemplo é que arrasta”.

Só vemos aqui palavras, palavras. Nós não damos o exemplo. “O Brasil está cheio de corrupção, seqüestradores, assaltantes, não sei mais o quê!” Mas se nós damos o exemplo de corrupção... Ou negam alguns que o exemplo vem de cima para baixo?

Senador Paulo Paim, Padre Antonio Vieira dizia que o exemplo arrasta. Esse é o exemplo que nós temos, é o exemplo de desobediência das leis.

Então, Paulo Paim já está aí a lei. Chega ao plenário o Senador Tião Viana, a esperança... Esperança não, certeza da supremacia do bem sobre o mal, da afirmação da lei. Senador Tião Viana, passou o tempo e nós não temos mais moral. Se formos fazer uma mudança eleitoral agora... Aliás, a população não é boba. Estão sabendo que nós somos incapazes, incompetentes, preguiçosos, relaxados e não a fizemos. Nós tivemos prazo. O povo se submete aos seus prazos. Ele tem prazo para pagar a luz, a água e o telefone e nós não temos prazo? Nós engolimos os nossos prazos. Então, vamos jogar com as regras que estão aí.

Nos Estados Unidos, há duzentos anos as eleições são iguais. Na primeira que o Presidente Bush ganhou, todos sabem que ele, numericamente, não teve mais voto. Mas as regras são aquelas. Senador Tião Viana, eu já li Abraham Lincoln mais de cinqüenta vezes e estou lendo Bill Clinton. São as mesmas primárias, as mesmas disputas. Aqui muda a cada instante.

Então, eu queria fazer uma conclamação, Senador Papaléo Paes, ao meu Partido, o PMDB, do qual o Senador Leomar Quintanilha saiu por estar decepcionado e no qual eu ainda estou.

Eu entendo, o mundo entende que somente existe democracia com partidos fortes. Eu não quero, de maneira nenhuma, pedir o impedimento do PT, não. Eu quero enfrentar o PT de peito aberto, de frente, no meu Estado e no País! Essa é a luta democrática; não é com jogo, com casuísmo.

Senador Paulo Paim, então, esse Partido no momento contemporâneo representa uma grande riqueza da democracia, porque foi ele que a restaurou. Fizeram parte de seus quadros Ulysses Guimarães, encantado no fundo do mar, Teotônio Vilela, com câncer levantando a redemocratização, o nosso Tancredo Neves imolado e Juscelino Kubitscheck cassado.

Então, esse PMDB tem dever e obrigação de ter candidatura própria. Esses indignos, esses incoerentes, esses aproveitadores que não seguiram Rui Barbosa, que disse que não trocava a trouxa de suas convicções por um ministério, esses têm que se mancar ou sair. Eles são a minoria. O Partido quer, a democracia exige.

Esse Partido está em todos os 27 Estados e tem 4.671 diretórios legalizados, não apenas provisórios, em todas as capitais, tem hoje sete Governadores, três Vice-Governadores coligados, não sei quantos Senadores, pois todo dia muda o número, mas pelo menos uns dez autênticos, da maior grandeza, que merecem nota dez, 85 Deputados Federais, mais de 200 Deputados Estaduais no País todo, 1.457 delegados à convenção nacional, juventudes estaduais, dois Prefeitos de capitais, 1.057 Prefeitos, 907 Vice-Prefeitos, 8.315 Vereadores e 2.079.398 filiados.

Então, esse Partido, entendo, tem que ter... A democracia é isso: é um direito do povo, é uma opção. Então, neste momento o PMDB não pode... Os aproveitadores querem negociar esse direito. Em 1974, Ulysses Guimarães, sem chance nenhuma, anticandidato, num congresso totalitário, veio e enfrentou, este Congresso, ele e Sobral Pinto, para despertar no Brasil a necessidade da democracia.

Então, a esses aproveitadores o nosso desapreço. E esse Partido tem gente muito boa. Tem um Presidente extraordinário, Michael Temer, têm candidatos bons, como Anthony Garotinho, Germano Rigotto, Joaquim Roriz, Jarbas Vasconcelos, Roberto Requião, em quem votei na última convenção para candidato, Orestes Quércia... Sabe por que estamos aqui, Paulo Paim? Porque Quércia foi candidato e não foi eleito. Mas o PMDB fez nove Governadores, sendo eu um deles. Cinco deles estão aqui: Garibaldi Alves Filho, José Maranhão, Valdir Raupp, Maguito Vilela, Mão Santa e Íris de Araújo, que era suplente. Então, isso dá grandeza ao Partido.

Concedo a palavra ao democrático do Rio Grande do Sul, o Estado responsável pela República. Veja-se a Guerra dos Farrapos, Bento Gonçalves. Então, concedo a palavra ao Senador Paulo Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, primeiramente, cumprimento V. Exª, que, no debate da semana passada, junto com o Senador Antonio Carlos Valadares, Tião Viana e tantos outros, fez uma defesa emocionada em relação à situação do Senador João Capiberibe demonstrando ter razão, tanto que o Senador já voltou à atividade normalmente a partir de sexta-feira. Meus cumprimentos pela sua coerência e pela forma como se posicionou nesse debate. Digo a V. Exª que, neste fim de semana, estive num debate com trabalhadores do Pará e do Amapá. Quando eu soube da notícia, informei ao Plenário. O plenário, mais de mil dirigentes daqueles dois Estados bateram palmas para a decisão do Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal. Mas o aparte é mais para dizer a V. Exª que concordo na íntegra quando V. Exª diz que deveríamos ter feito a reforma eleitoral. Estamos com uma dúzia de CPIs. Já me disseram que agora virá a CPI dos dólares de Fidel, como virá, em seguida, a CPI do ouro de Moscou. É tanta CPI que está surgindo todos os dias que me preocupo até que se desvalorize, como eu dizia antes, o instituto das CPIs. Eu já resolvi que assino todas, embora saibamos muito bem que, infelizmente, para alguns, quem não assina CPI está pactuando com aquele que fez a denúncia, embora não tenha prova, e é o denunciado que tem de provar que ele não tem nada a ver com a denúncia. Por isso, cumprimento V. Exª dizendo que acho importante, não entrando no mérito das CPIs, que façam as investigações a Polícia Federal, o Ministério Público e o Congresso Nacional, e vamos punir quem efetivamente cometeu algum tipo de erro ou delito. Entretanto, não podemos somente fazer CPIs e não mudar a lei eleitoral, para que, no ano que vem, tenhamos uma disputa nos mesmos moldes da lei atual, para que, daqui a dois ou a três anos, tenhamos outras CPIs sobre a mesma questão. Senador José Jorge, quero elogiar a iniciativa do Líder do PFL, Senador Jorge Bornhausen, que apresentou a proposta de reforma eleitoral aprovada no Senado Federal por unanimidade. Nós a mandamos para a Câmara dos Deputados, que não a vota e não a aprova. Com isso, fica apenas a denúncia pela denúncia. Alguns serão punidos e cassados. Não tenho nada contra, desde que se lhes dê o legítimo direito à defesa, para que eles possam expor à opinião pública e ao Congresso Nacional aquilo que entendam ser correto. Ou seja, que provem que não têm relação com o ocorrido. Se for provado o contrário, serão punidos. Porém, não mudar a legislação e permitir que tudo se repita no futuro é um erro enorme do Congresso Nacional. Por isso, cumprimento V. Exª, que tem sido muito coerente nas suas posições desde o primeiro dia em que aqui cheguei. Parabéns, Senador Mão Santa.

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço e incorporo as argumentações do Senador Paulo Paim.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP. Fazendo soar a campainha.) - Senador Mão Santa, permita-me alertá-lo que V. Exª já teve o seu tempo prorrogado em duas oportunidades.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Pois é. Permita V. Exª que eu atenda aqueles dois extraordinários homens que enriquecem o Congresso Nacional e a democracia tão debilitada: os Senadores Leomar Quintanilha e Antonio Carlos Valadares, para que participem deste debate sobre eleições democráticas.

O Sr. Leomar Quintanilha (PCdoB - TO) - Serei breve, Sr.Presidente, procurando respeitar o Regimento e agradecendo a benevolência de V. Exª, mas não poderia deixar de participar, ainda que por poucos minutos, deste debate interessante que o ilustre representante do Piauí, com sua verve e inteligência, traz, aquecendo esta Casa. Senador Mão Santa, alegra-me poder participar com V. Exª de discussão de temas sempre oportunos e interessantes, a despeito de estarmos percebendo que o Brasil e o Congresso Nacional têm ido muito a reboque das Comissões Parlamentares de Inquérito. Na verdade, algumas questões têm tomado conta das ações desta Casa, têm tumultuado as ações desta Casa, como se não tivéssemos uma agenda positiva, como se o Brasil não tivesse mais nada importante para tratar, como se as pessoas estivessem com as suas demandas de educação, de saúde, de segurança, de infra-estrutura atendidas adequadamente. Enfim, muitas coisas precisam efetivamente ser questionadas nesta Casa, e as CPMIs, que também são necessárias e vão cumprir seu objetivo, não podem efetivamente tomar todo o nosso tempo. Cumprimento V. Exª e digo que, infelizmente, a circunstância política que vivemos e que provoca essa migração acentuada de Parlamentares de um Partido para outro, como ocorreu comigo, é própria da dinâmica não só da sociedade, mas da dinâmica da política que estamos vivendo, sobretudo decorrente da fragilidade da legislação político-partidária vigente. É preciso que nós, realmente, consigamos estabelecer uma legislação que sobreviva aos pleitos eleitorais, embora V. Exª saiba, como eu, que o Norte da nossa vida pública, da nossa vida política, quem traça é o Estado de origem da cada um de nós. Portanto, cumprimento V. Exª, sem querer interromper, mas interrompendo por tanto tempo o brilho do seu pronunciamento.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Senador Leomar Quintanilha, V. Exª exerceu um direito que eu admiro muito, porque ouvi o ensinamento de Petrônio Portella. Ele dizia, Senador Papaléo, que só não muda quem abdica do seu direito de pensar. Então, é com muito respeito que a sua mudança visou buscar aquilo que é a maior força, que entendo que é o poder, que é o povo, que está acima dos partidos.

Concedo o aparte a Rui Barbosa dos dias de hoje neste Congresso, ao Legislador Antonio Carlos Valadares.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Mão Santa, como sempre V. Exª é generoso não só nas suas palavras como no seu coração. É um homem identificado com os seus colegas a ponto de me colocar na altura daquele que é o patrono não apenas do Senado, mas do saber jurídico nacional. Não há termo de comparação. É muita bondade. Humildemente, digo a V. Exª que, sendo um Senador como V. Exª é, combativo, assíduo na tribuna, traz sempre à tona assuntos da mais alta importância, haja vista esse assunto que é, por exemplo, o da reforma política e eleitoral, que há anos está no Senado Federal e principalmente na Câmara dos Deputados sem uma definição. A falta de uma definição, tenho certeza absoluta, desembocou nesta crise que estamos vivenciando hoje. Se tivéssemos feito uma reforma política e adotássemos uma legislação eleitoral compatível com a realidade do Brasil, poderíamos ter, por exemplo, um regime parlamentar de governo em que pudéssemos, nas crises como a que estamos vivendo, mudar o governo sem mudar o Presidente. O Presidente continuaria na sua função de Chefe de Estado. O Primeiro Ministro seria mudado, os Ministros seriam mudados, e uma nova configuração seria dada à Nação de confiabilidade e de certeza de que as coisas iriam mudar. Entretanto, nobre Senador Mão Santa, o Senado Federal cumpriu seu papel quanto à legislação eleitoral, e a Câmara dos Deputados, quem sabe, envolvida nas crises subseqüentes e também atrasando seus trabalhos em virtude das medidas provisórias, não conseguiu aprovar uma legislação eleitoral que pudesse abraçar tudo aquilo que pregamos no Senado Federal: a transparência nas eleições. Parabenizo V. Exª por trazer ao debate este assunto.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Eu só queria concluir.

Penso que deve haver mudanças, não mais para a próxima eleição, porque a Carta Constitucional define que elas só podiam ocorrer até primeiro de outubro. Mas não vão terminar a democracia e o País, não. Temos que ser estadistas, temos que fazer mudanças para as eleições de 2008, de 2010, de 3000, para os meus filhos e netos continuarem a votar responsavelmente, dando o exemplo de obediência à lei. No Piauí, o nosso assunto é o PMDB. O Piauí parte na frente porque é presidido pelo Senador Alberto Silva, um abençoado de Deus, Senador Tião Viana. Está na Bíblia.

(Interrupção do som.)

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - V. Exª não vai encerrar sem eu citar a Bíblia, justo agora que estou abrindo a Bíblia.

            São abençoados aqueles que têm longevidade e conseguem na longevidade o exercício da profissão. Alberto Silva, Presidente, tem lá, então, um comando muito forte. Entendo que o povo do Piauí deverá fazer Alberto Silva voltar ao Senado da República. Os baianos deram 31 anos a Rui Barbosa, e agora que Alberto Silva está com 15. Ainda falta muito para igualar - e não somos de perder para a Bahia.

            Vamos às eleições. Não há poder, mas instrumentos da democracia, instrumentos do Legislativo, instrumentos do Executivo, instrumentos do Judiciário. O povo é o poder, o povo é que decide, o povo é que elege.