O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, creio que está claro que existe um conflito, hoje, entre o Poder Legislativo - no caso, o Senado - e o Poder Judiciário. Isso é claro. Quem esteve aqui mais cedo viu cem por cento dos Senadores presentes manifestando solidariedade ao caso do Senador João Capiberibe. É uma realidade. E cabe a V. Exª, Sr. Presidente, zelar pela harmonia, como V. Exª disse, mas não pela submissão, como está parecendo seu comportamento, com todo o respeito.

Todos os argumentos que são usados aqui V. Exª rebate, como se estivesse interessado não em encontrar uma solução, mas simplesmente em tirar o mandato do Senador João Capiberibe. Não estamos pedindo que recuse as decisões do Supremo...

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª não está sendo correto.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Muito bem, Senador! V. Exª pede a palavra e tem todo o direito de dizer que não estou sendo correto. Todavia, a impressão que tenho...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Peço a V. Exª que conclua, por favor.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Estou com a impressão pessoal de que há uma manipulação, que vem de longa data, para cassar o mandato do Senador João Capiberibe, e essa articulação está chegando ao final antes do tempo. Por que não se espera a publicação do acórdão? Por que não se manda para a Mesa ouvir? A Mesa não vai tomar uma decisão de indisciplina contra o Supremo, mas vai dialogar, vai conversar com o próprio Supremo, vai procurar um caminho.

Concluo dizendo, Sr. Presidente, que V. Exª tem responsabilidade de cumprir, mas tem uma responsabilidade histórica de zelar por esta Casa. E V. Exª pode entrar para a história como o Presidente do Senado a cassar um Senador.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Sr. Presidente, pela ordem.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - V. Exª pode entrar para a história como tal.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - V. Exª pede que eu tenha responsabilidade...

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT-DF) - Não, não, eu disse que V. Exª tem a responsabilidade...

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - (...) e eu peço mais: que responsabilidade tenha V. Exª.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Não; ao contrário, eu confirmei...

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Não nos cabe sequer declarar a perda de mandato. Não nos cabe nem fazer isso; cabe-nos apenas dar cumprimento a uma decisão judicial. Apenas isso.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Sr. Presidente, está correto V. Exª ao dizer que tem a responsabilidade de fazer isso. Estou de acordo. Só estou lembrando V. Exª da responsabilidade histórica que tem de zelar por esta Casa. E V. Exª vai entrar para a história como o primeiro Presidente a cassar um colega Senador.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Sr. Presidente, pela ordem.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - V. Exª está sendo injusto; está terminando a sua intervenção da maneira injusta como começou.

Não me cabe decretar nada, absolutamente, mas apenas dar cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal. O Supremo Tribunal Federal mandou que fosse cumprida.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Mas que não impede que mande para a Mesa, Sr. Presidente.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Sr. Presidente, pela ordem.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Para quê?

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Não está escrito em nenhum lugar.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Mandar para Mesa para quê?

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT-DF) - Para atender ao pedido dos colegas Senadores desta Casa e para atender à Constituição.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Não é caso de atender a pedidos, infelizmente. Gostaria que fosse o caso de atender a pedidos, de ceder a apelos. V. Exª está confundindo, lamentavelmente, e tentando tirar partido político de uma intervenção e expondo a Casa.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - O Senador João Capiberibe não é do meu Partido. Quem é do seu Partido é o que vai entrar no lugar dele.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Não se trata de partido; trata-se da instituição. Estamos cumprindo uma decisão judicial.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Presidente, pela ordem.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Da mesma forma que não posso ser injusto com V. Exª, V. Exª não pode ser injusto comigo. Não admito; repilo.