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DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR ALVARO DIAS NA SESSÃO DO DIA 03 DE NOVEMBRO, DE 2005, QUE, RETIRADO PARA REVISÃO PELO ORADOR, ORA SE PUBLICA.

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O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, Senador João Alberto.

Srs. Senadores, Senadora Heloísa Helena, Senador Mão Santa, qualquer projeto necessita de um ingrediente indispensável: credibilidade para alcançar sucesso. Imaginem um projeto de nação sem credibilidade. Certamente, será fadado ao fracasso rotundo, como diria o Sr. Leonel Brizola. Sem credibilidade, o País não avança. Sem credibilidade política, instituições desacreditadas, Parlamento lamentavelmente desprezado pela opinião pública: esse é o cenário. Infelizmente, este é o cenário no Brasil: ausência de credibilidade; Poder Executivo sem credibilidade, Poder Legislativo sem credibilidade, Judiciário sem credibilidade. Não há projeto de nação que se conclua com êxito neste cenário de descrédito que se generaliza e se aprofunda a cada dia, a cada passo, a cada atitude, e, sobretudo, a cada escândalo.

A ausência de credibilidade se dá especialmente em função dos escândalos de corrupção, mas também, Sr. Presidente, em razão de sustentarmos um modelo político superado, condenado insistentemente pela população brasileira; um modelo político retrógrado, que se constitui verdadeira seleção de equívocos, de vícios; um modelo político que contribui, de forma significativa, com o processo de corrupção instalado no País.

E a reforma política, Senador Mão Santa, não ocorre. Ela é anunciada, debatida, mas não é realizada. Desde a Constituinte de 1988 que se debate reforma política; que se fala em um novo modelo político para o País que seja compatível com as aspirações da sociedade brasileira. O que se constata é que a sociedade avança mais do que os dirigentes. A base da sociedade avança mais do que a elite, sobretudo mais do que a elite política.

Mas hoje, já que estamos num período em que a indignação é enfatizada com o manifesto desejo de se darem surras, eu diria que o povo brasileiro daria uma surra no Congresso Nacional, em razão de não ter tido a competência necessária para conferir ao País um novo modelo político, porque estamos atrasados.

Eu gostaria de manifestar desta tribuna o meu inconformismo com os procedimentos adotados na Câmara dos Deputados a respeito. Desde que chegamos aqui, no início deste meu mandato, que já caminha para o seu término, portanto, há mais de seis anos, quase sete anos, o Senado Federal aprovou a reforma política ou pelo menos aprovou os elementos mais importantes para uma reforma política, exatamente o que a Câmara dos Deputados, com algumas alterações, pretende apresentar como a sua reforma política. Eu vi o relatório do Deputado Ronaldo Caiado, em que encontramos aquilo que o Senado Federal aprovou, mas que a Câmara dos Deputados não adotou como origem do Senado Federal, o que encurtaria o percurso da reforma, o que nos levaria a uma aprovação mais rápida. A Câmara dos Deputados iniciou os procedimentos e repetiu as propostas aprovadas pelo Senado, acrescentando uma que, particularmente, rejeito, que é a da lista para que o eleitor vote no partido, e não no candidato. Evidentemente, num momento em que o povo quer condenar os que desonram o mandato popular, deve ter o direito de fazê-lo, valorizando aqueles que honram o mandato popular. Ao ser obrigado a votar numa lista, ele estaria proibido de exercer esse direito, de condenar aqueles que não corresponderam às suas expectativas, porque não poderia escolher. Estaria votando numa lista preparada pelos dirigentes partidários. Mas esse é um assunto a ser discutido com tempo e em profundidade.

O que estou tentando dizer, Senador Mão Santa, é que o Senado aprovou a criação do instituto de financiamento público de campanha, a cláusula de barreira, a federação de partidos, o fim da coligação nas eleições proporcionais, alterações no prazo de filiações. Enfim, o Senado já tinha aprovado praticamente tudo o que consta do relatório final do Deputado Ronaldo Caiado. E a Câmara ignorou aquilo que teve origem no Senado, retardando os procedimentos. Por isso, a reforma política não ocorre neste ano. Já perdemos essa oportunidade, que não vigorará nas próximas eleições.

Sabemos da importância da reforma política no que diz respeito à redução dos custos de campanha. São campanhas caríssimas que acabam proporcionando a corrupção eleitoral, a qual sinaliza para a corrupção na Administração Pública. Sem dúvida, a corrupção na Administração Pública quase sempre começa na campanha eleitoral. Sem generalizar, é indiscutível que ela começa na campanha eleitoral, quando determinados eleitos retribuem com recursos oriundos dos cofres públicos as doações recebidas durante a campanha eleitoral.

Portanto, a reforma política deve tratar da redução dos custos da campanha eleitoral como também da deturpação do quadro partidário brasileiro ou a deturpação da representação popular provocada pelas coligações para as eleições proporcionais, já que há as mais estapafúrdias coligações possíveis e imagináveis. Por exemplo, o Partido Liberal coliga-se com o PT, e o programa do PL mistura-se ao programa do PT, que é um programa socialista, de um partido à esquerda. Evidentemente, quando há essa coligação, o eleitor que vota no PT acaba elegendo, por conseqüência da coligação, alguém do PL, ou seja, o eleitor que é socialista acaba elegendo um deputado liberal para representá-lo. É a distorção absoluta da representação popular.

Há, então, que tratar sim essa deturpação e isso implica proposta para impedir a coligação nas eleições proporcionais. A proposta da cláusula de barreira tem por objetivo evitar a fragmentação excessiva do quadro partidário, com inúmeros partidos que se constituem, na verdade, siglas para registro de candidaturas. Obviamente, isso não contribui para a recuperação da credibilidade perdida.

Há a necessidade de impor essa cláusula de barreira e buscou-se uma alternativa para a sobrevivência de partidos pequenos, que possuem um ideário que corresponde às expectativas de parte da população: que se organizem em federações e, dessa forma, possam representar parcela da população no cenário do Poder Legislativo.

A outra questão diz respeito a migrações entre legendas, os Parlamentares que mudam constantemente de partido, isso exige uma providência na direção da fidelidade partidária, ou seja, o mandato pertence ao partido, e não ao eleito. Se há um desejo de mudança, não haverá impedimento para que a mudança ocorra, mas o Parlamentar que muda não leva consigo o mandato; ele o perde.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Senador Alvaro Dias.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Eu concedo, Senador Mão Santa, com prazer, o aparte que V. Ex.ª solicita.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Eu gostaria de dizer que o orador já está em seu minuto final.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Pois é, mas eu só queria relembrar, Sr. Senador João Alberto, que o Presidente Sarney, no fim de seu Governo, entre os nomes que considerou, ele pensou no nome de Alvaro Dias para Presidente da República. Deus escreve certo por linhas tortas. Então, eu e o Brasil estamos atentamente lhe ouvindo. O seu comportamento como extraordinário Governador que foi do Paraná e agora como Senador da República, ninguém o excede em competência e coragem. Então, eu acho que o seu partido está muito enganado quando fica preso naquela política antiquada e antiga do “café com leite”, São Paulo e Minas. Eu acho que deviam botar um cappuccino, um chantilly nisso e V. Exª seria o melhor candidato do seu Partido.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - A generosidade do Senador Mão Santa já é conhecida por todos nós e é claro que...

(Interrupção do som.)

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Concluindo, Sr. Presidente, para que o Senador Paulo Octávio possa também ocupar esta tribuna, para dizer que o Senador Mão Santa é o campeão dos apartes. Hoje ainda verifiquei o balanço dos aparteantes. Foram 702 apartes do Senador Mão Santa, o que demonstra que ele respeita os seus colegas, procura valorizá-los, aparteando sempre, para certamente manifestar o seu respeito por todos nós.

Muito obrigado, Senador Mão Santa.

E concluo, Sr. Presidente, dizendo que não tive a pretensão de fazer uma análise completa daquilo que se deseja como modelo político novo, para restabelecer a credibilidade perdida, já que as instituições públicas estão desgastadas. Aliás, as instituições públicas, o poder público no Executivo, no Judiciário, no Legislativo, os partidos políticos, os políticos de forma geral, todos estamos desgastados. E temos que contribuir para a recuperação da imagem boa. E será por meio de um novo modelo político que chegaremos lá.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

             V:\SLEG\SSTAQ\SF\NOTAS\2005\20051107ND.doc 2:24