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DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR ALVARO DIAS NA SESSÃO DO DIA 04 DE NOVEMBRO, DE 2005, QUE, RETIRADO PARA REVISÃO PELO ORADOR, ORA SE PUBLICA.

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O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a 4ª Cúpula das Américas revela o enfraquecimento brutal da imagem do Presidente Lula internacionalmente. A crise que abala o País tem repercussões no exterior. E o Presidente Lula, que deveria ser o principal protagonista desse encontro, em Mar del Plata, na Argentina, cede lugar ao Presidente Hugo Chávez, que será o único dos 34 chefes de Estado e de Governo a participar da 4ª Cúpula das Américas e da 3ª Cúpula dos Povos, também chamada de “Contracúpula”. Ele será o principal orador do protesto, programado para o estádio Mundialito, no balneário argentino de Mar del Plata, onde discursará às 13 horas desta sexta-feira, e será também o protagonista da Cúpula Oficial.

É evidente que o encontro do próximo domingo, em Brasília, reunindo o Presidente George Bush e o Presidente Lula, na Granja do Torto, será gesto de mera cortesia entre dois presidentes com enormes dificuldades domésticas. De concreto, rigorosamente nada ocorrerá!

O Presidente Bush é, hoje, um presidente enfraquecido, com auxiliares próximos envolvidos na delação de uma espiã americana. O Presidente Bush viaja envolvido por denúncias de corrupção no seu país. O Presidente Lula - não é novidade - está emparedado aqui, numa crise política denodada, também, por acusações de corrupção. E exatamente no momento em que o Relator da CPMI dos Correios, Sr. Osmar Serraglio, revela que os recursos públicos, mais precisamente do Banco do Brasil, uma empresa de economia mista com ações negociadas na Bolsa de Valores, alimentaram o Mensalão do PT, o que coloca por terra, numa só tacada, os três argumentos do Governo do Presidente Lula e dos seus seguidores petistas sobre o Mensalão. Para nós não é novidade. Há quanto tempo estamos denunciando, desta tribuna, que se trata de recursos públicos, aqueles utilizados para abastecer o caixa da corrupção.

Mas, agora, o Relator da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito mostra o mapa e indica o caminho percorrido por recursos - desde a origem até o destino - e, com isso, repito, os três argumentos do Governo Lula são desmontados. Primeiro, não havia dinheiro público no “Valerioduto”; segundo, os empréstimos tomados no BMG e Rural custearam os repasses; terceiro, tudo dizia respeito ao caixa dois de campanha.

            E para não ficar apenas no depoimento pessoal de quem investiga e está na Oposição a este Governo, recorro a um texto de Augusto de Franco, que analisa muito bem o caso. Ele pergunta: quer dizer que os empréstimos eram de fachada? Então quer dizer que o mensalão não era caixa dois? Então quer dizer que o mensalão foi abastecido com o dinheiro público e que agora o Governo vai dizer que não há provas? E que vão plantar a notícia de que o esquema já funcionava antes, em 2001? Não é verdade, mas, se fosse, isso absolveria Lula e o PT? Pouco a pouco, as coisas vão sendo descobertas. Algumas já eram óbvias.

a) nunca existiram empréstimos de Valério;

b) no caso do PT, não se trata - nem apenas, nem principalmente - de caixa dois, mas de um outro tipo de “caixa”, um caixa três, como

venho insistindo; e

c) ninguém traiu Lula.

Outras coisas ainda não são óbvias:

a) o Governo não é mais uma entidade pública e, sim, um destacamento privado que se comporta como uma gangue política;

b) a quadrilha não foi desmontada;

c) a ocupação predatória do Estado continua em marcha.

Todavia, nada disso terá conserto enquanto Lula não for constrangido democraticamente a mudar de comportamento; ou - caso se recuse - enquanto não renunciar ou for impedido. Vejam bem: não se trata de pedir o impeachment num arroubo inconseqüente. Trata-se de parar de poupar Lula, não na retórica e sim com ações concretas, interpelando-o formalmente para que dê explicações à Nação sobre tudo isso.

Enquanto Lula permanecer blindado pelas instituições, pelo empresariado e pelas oposições, nada adiantará. Nenhum escândalo, nenhuma descoberta estrondosa, nem mesmo, por hipótese, a revelação do “organograma secreto do bando” - do tipo daqueles que a operação “Mãos Limpas” na Itália fazia sobre as conexões políticas da Máfia -, terão qualquer efeito. Lula e os petistas dirão que sempre foi assim, que FHC fez pior, que eles apenas foram vítimas da velha política dos conservadores, da Direita, das elites. Estabelecida a guerra, é o vale-tudo. Nesse clima, não importa mais a verdade. Não importa se uma acusação corresponde ou não aos fatos. Isso não terá a menor relevância.

Sim, Lula e o PT partirão para a guerra. Uma guerra especialmente suja. Por um simples motivo: eles não têm alternativa. Se perderem o poder ficarão expostos, em condições desfavoráveis (quer dizer, sem poder interferir “de cima”) à investigação e punição de seus crimes ou, no mínimo, à desmoralização e a conseqüente execração pública.

Então, eles farão tudo para não sair. Tudo mesmo. Cometerão outras barbaridades inéditas, muito maiores do que as que cometeram até aqui. Anotem para conferir depois.

Daqui para frente, a rigor, não viveremos mais na normalidade democrática. As instituições do Estado de direito continuam funcionando normalmente, mas um andar abaixo da formalidade, o que ocorre já, é meio incompatível com a democracia, pois conspira contra o processo substancial de democratização da sociedade. Os ritos legais estão constrangidos - num grau maior do que jamais estiveram em períodos democráticos no Brasil - pelas interferências diretas de um grupo político privado, que ocupou os cargos de comando do governo.

O que está acontecendo é muito mais grave do que se pensa. O centro do poder se corrompeu e não se pode mais confiar nele. Nessas circunstâncias, como esperar que a lei seja cumprida? Pior, como o cidadão pode ficar tranqüilo diante de um Estado engajado na consecução de um projeto particular de poder? Por exemplo, como eu mesmo disse ontem, como pedir providências a órgãos do governo para investigar um grampo em seu telefone, diante da possibilidade dessa polícia, em vez de remover as escutas clandestinas, colocar outras ainda mais aperfeiçoadas tecnicamente? Como um oposicionista pode ter a certeza de que não será retaliado, espionado, ameaçado, caluniado, perseguido ou que contra ele não serão urdidas falsas provas de crimes e de irregularidades?

            Vocês estão entendendo? As oposições jamais avaliaram que isso tudo pudesse ocorrer. Alguns, por incrível que pareça, ainda acham que há muito exagero, ainda acreditam na sinceridade ou nas boas intenções de Lula, de Palocci ou de Jaques Wagner. Para não reconhecer os seus erros, brutais, nas análises do caráter político de Lula e da natureza do PT ou na previsão do que poderia acontecer, alguns ainda perdem tempo imaginando diferenças internas no Governo. Outros acham que tudo se deve a uma constelação, fortuita e desfavorável, de fatores perversos.

            Pensam, mais ou menos, assim: “Não, não é possível, eles não chegarão a tanto“. “Não, Palocci não. O Palocci não é José Dirceu”. “Não, Wagner é sensato e sabe que, na radicalização, todos perderiam”. “Não, eles lutaram contra a ditadura, sempre defenderam a democracia e os direitos humanos”. “Não, eles estão perdidos e meio desesperados, porque não avaliaram bem a dimensão da tarefa de governar um país como o Brasil, para a qual não estavam preparados, mas a razão e o bom senso prevalecerão”. “Não, não podemos agora ‘viajar na maionese’ e dar asas a teorias conspiratórias”. Em suma: “Não, não e não, porque eu não quero ver!”

Mas, antes que seja tarde (ou seja, antes que comece formalmente a campanha de 2006), é bom começar a ver que nenhuma diferença interna no Governo, nenhuma conjunção particular de fatores adversos, têm qualquer relevância: o Governo é Lula; o PT que conta de fato é Lula. Enquanto Lula continuar como está não haverá qualquer mudança. E caminharemos para o buraco, porque a crise se chama Lula.

A notícia está em todos os jornais. Uma delas diz que as denúncias - denúncias no jargão do Governo Lula - de fato são constatações de uma CPI que trabalhou às claras e que agora, nas palavras do seu Relator, mostra a que estado o Governo Lula levou o País.

A primeira página da Folha de S.Paulo dá bem uma idéia do novo Brasil, o Brasil do Presidente Lula. A manchete da Folha de S.Paulo diz “Mensalão teve dinheiro do Banco do Brasil, diz CPI".

Sr. Presidente, enfatizo que a revelação de ontem, na voz do Relator da CPMI, Deputado Osmar Serraglio, não é nenhuma novidade. Há quanto tempo estamos destacando que há provas documentais fartas para oferecer subsídios consistentes ao Ministério Público, a fim de que instaure os procedimentos necessários, aprofundando investigações para responsabilização civil e criminal dos envolvidos nesse gigantesco esquema de corrupção? Há quanto tempo a Senadora Heloísa Helena, outros integrantes da CPMI e nós, desta tribuna, estamos afirmando que há contratos superfaturados, licitações fraudadas, aditivos ilegais, exorbitantes para o abastecimento do caixa da corrupção?

O Presidente Lula, obviamente valendo-se da popularidade granjeada durante sua história de vida, insiste em afirmar que é denuncismo e que provas não existem.

            Eu defendo a tese, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de que não há necessidade de nada mais. A CPMI já realizou um grande trabalho, já tem provas documentais, testemunhais, confissões importantes, um elenco de réus confessos, que nos autorizam a encaminhar ao Ministério Público o indiciamento de muitas pessoas e os subsídios indispensáveis para que o Ministério Público possa, sim, responsabilizar civil e criminalmente os principais artífices desse escandaloso esquema de corrupção.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Concluo, Sr. Presidente.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Ouço, antes, o aparte da Senadora Heloísa Helena.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Serei breve, Senador Alvaro Dias, apenas para compartilhar as preocupações trazidas por V. Exª com relação aos dados do Relator apresentados ontem. É evidente que todos nós estamos trabalhando muito no sentido de analisar os procedimentos investigatórios no Tribunal de Contas da União, no Ministério Público, os documentos disponibilizados, caixas e mais caixas de documentos, poeira e mais poeira, que certamente - pela poeira e pelo amontoado de papel - também impedem e obstaculizam as investigações. Sinceramente, cada vez que aparece nova fonte da água suja que move o moinho do mensalão - ou qualquer outro nome que seja dado àquele balcão de negócios sujos que foi montado -, sinto mais tristeza, porque acabei descobrindo que, quando eu entregava, de bom coração, mais de 35% do meu salário ou quando eu vendia os brochinhos e as camisetas do PT, eu estava ajudando a lavar dinheiro. Havia tanto dinheiro que, certamente, a grande maioria dos militantes não sabia - os dirigentes também não sabiam, não tenho dúvida disso, porque conheço alguns Parlamentares de perto e sei exatamente como vivem com suas finanças públicas. Senador Tião Viana, certamente, na revolução socialista, estaremos de lados bem distintos, mas não tenho dúvida da honestidade de V. Exª, cujas contas conheço - a não ser que, um dia, S. Exª me engane também. Descobri isso, descobri que, quando, de bom coração, eu dava mais de 35% do meu salário ao Partido e vendia brochinhos e camisetas, eu estava, de alguma forma, ajudando a lavar o dinheiro sujo de fontes diversas e distintas, que era o que de fato garantiam as campanhas do PT e o oxigênio partidário. Imaginem nem poder pegar de volta a vida, os anos e o dinheiro, que tiramos da nossa casa para dar a uma estrutura como essa!

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senadora Heloísa Helena, pelo depoimento de quem participou, ativamente, da construção de uma história, de um Partido, que era a esperança de milhões de brasileiros e que se transformou, desgraçadamente, numa enorme frustração.

Para concluir, Sr. Presidente, é evidente que, se houvesse entidades representativas da sociedade com a mesma energia das que já tivemos, o pedido de impeachment do Presidente Lula seria apresentado à Mesa da Câmara dos Deputados.

Não sai de minha memória a imagem que pude vivenciar, na Esplanada dos Ministérios, de uma passeata com Líderes representando entidades como a ABI, a OAB, a CNBB, de braços dados, caminhando na direção do Congresso Nacional e entregando à Mesa da Câmara dos Deputados o pedido de impeachment do Presidente Collor. Não é que desejássemos isso, não. Mas, por uma questão de honestidade, por uma questão de sinceridade, neste caso há elementos que são muito mais expressivos, importantes, significativos do que aqueles que justificaram aquela imagem diante do Congresso Nacional, aquela providência, aquele gesto e, sobretudo, aquela decisão do Senado Federal, declarando o impeachment do Presidente Collor.

Se nossas entidades não estivessem silentes, certamente estaríamos diante de uma decisão da maior importância, neste momento crucial da vida nacional.

Repito: não é, sinceramente, o que desejamos. O que desejamos é que o povo brasileiro possa voltar a acreditar na instituição pública nacional, que ele volte a ter esperança de que o Brasil é um País viável.

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