A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

Quero, primeiro, concordar com o Senador Cristovam Buarque no que diz respeito à falta de prioridade com a educação. Já me pronunciei aqui sobre a necessidade de atender os professores das nossas universidades públicas. Mas como hoje tenho pouco tempo, não vou deixar de me concentrar num assunto sobre o qual, se puder, toda semana subirei a esta tribuna para falar.

Tenho procurado participar, pelo menos nos últimos dois meses, das diversas inaugurações do programa Luz para Todos, de eletrificação rural do meu Estado, o Pará. Por exemplo, no Município de Igarapé-Miri, foram beneficiadas cerca de 800 pessoas, em 160 ou 170 casas atendidas. Em Moju, foram mais de 300 domicílios. Somente neste Município o investimento foi de quase R$ 1 milhão. Trata-se de Município rico na avicultura, na agricultura familiar, na produção de banana, de cacau, de dendê, de coco-da-baía - existe ali, inclusive, uma fábrica da Socôco -, de laranja, de limão, de maracujá, de tangerina, de pimenta-do-reino, de guaraná, enfim, muitos produtos da Amazônia. E a chegada da energia elétrica vai proporcionar exatamente a expansão das atividades produtivas, que vão gerar mais renda para essas famílias atendidas.

Apenas ao Estado do Pará já foram repassados mais de R$ 113 milhões para as obras do contrato do programa Luz para Todos. São 68 mil pessoas atendidas, 87 Municípios, mas o que espanta é a quantidade de comunidades: são mais de 500 comunidades atendidas, o que mostra o desafio de chegar a cada uma delas. Estou falando de um Estado que é o segundo maior do País e que tem 1,25 milhão km². Essa é a população que está sendo atendida. A energia chega gratuitamente a essa população, que só vai pagar quando chegar a primeira conta de luz. A população tem gratuitamente, em casa, três pontos de luz e duas tomadas.

Quem mora na cidade, quem já nasceu na luz, quem vive no ar-condicionado talvez não tenha idéia do que seja viver à luz da lamparina ou da bateria, do que seja estudar à noite numa turma de 20 alunos, todos próximos, para que uma lâmpada à bateria possibilite o estudo - muitos são adultos que participam de outro programa do Governo Federal, o EJA (Educação para Jovens e Adultos). Vemos a felicidade nos olhos daquelas pessoas que viveram sem luz por muitos anos e que agora estão se sentindo lembradas, depois de terem sido esquecidas, por dezenas de anos, pelos diversos Governos que passaram por este País.

E mais: este é um programa que tem critérios claros, critérios objetivos, para evitar o famoso “quem indica” - a indicação do Deputado, do Senador, da Senadora, do Vereador. Todos ajudam. É claro que a pressão dos Parlamentares é fundamental. Eu ajudo também. Mas há programas claros, há critérios, é democrático.

            Há critérios, prioridades, como, por exemplo, Municípios com IDH abaixo da média; Municípios onde a energia elétrica atinja menos de 85%; áreas de assentamentos rurais; Municípios atingidos por barragens e que não possuem luz, na área rural,...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senadora, prorroguei por mais dois minutos para que V. Exª continue.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Obrigada, Sr. Presidente.

Também onde exista, na comunidade próxima, uma escola pública, uma unidade de saúde, onde haja postos de abastecimento de água, onde haja projeto de desenvolvimento da agricultura familiar, onde haja comunidades como os quilombolas.

São essas as prioridades do Luz para Todos. Além disso, existe o comitê gestor nacional, regional e estadual também. Cada Estado tem o comitê gestor, do qual participa o representante do Governo Federal.

No caso, por exemplo, do Pará, o Presidente é um representante da Eletronorte, mas participa também um representante do Governo do Estado, um representante da empresa distribuidora de energia elétrica, participam representantes da Fetagri - porque, prioritariamente, é para a população rural -, um representante dos trabalhadores, no caso, da Central Única dos Trabalhadores, um representante dos produtores rurais. Enfim, esse é um projeto que está levando cidadania para a população mais pobre.

            Eu tenho muitas críticas, e todo mundo sabe, até à política econômica, às taxas de juros, a esse alto superávit, mas não posso deixar de fazer justiça a um Governo que tem olhado e tem dado luz - essa é que é a verdade -, esperança, sim, para milhares de pessoas, principalmente nessa região. Milhares de pessoas, Senador Mão Santa, estão tendo a oportunidade de ter luz pela primeira vez na sua vida. E é um desafio levar a luz a áreas ribeirinhas, onde não chega o caminhão da empresa para colocar o poste. Ele vai de barco, de barquinho pequeno, porque o rio é pequeno, e é preciso...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Concedo mais um minuto a V. Exª.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - ...participação da comunidade, como foi o caso de Igarapé-Mirim.

Então, eu gostaria de fazer o registro de que o Luz para Todos já possibilitou o acesso à energia para mais de duzentas mil famílias, quase um milhão de pessoas. Portanto, quero registrar aqui que o Governo Lula prometeu e está cumprindo.

E deixo para o Governo a tarefa de conseguir mostrar ao Brasil o que é o desafio de levar energia para populações que passaram dezenas de anos realmente no escuro, nas trevas, em todos os sentidos, junto com os outros programas. Por favor, mostrem isso ao Brasil, porque não me cansarei de vir à tribuna, como paraense, para parabenizar o Governo por estar levando energia para o povo mais pobre da minha terra.

Muito obrigada.