O SR. SIBÁ MACAHADO (Bloco/PT - AC. Pela Liderança do Bloco/PT. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna para dizer o que penso da vinda do Ministro Palocci a esta Casa, à Comissão de Assuntos Econômicos, tratar de um assunto que, com certeza, já o preocupa bastante.

            A decisão do Ministro merece muitos elogios da nossa parte. Da última vez, quando o nome de S. Exª foi envolvido nesse tipo de indagação, o Ministro se adiantou, foi à imprensa, fez uma coletiva de maneira aberta, sem nenhum filtro, sem nenhuma pré-condição - perguntas diretas e objetivas -, deixando as pessoas bastante convencidas. Tenho certeza de que o Ministro virá a esta Casa de maneira tranqüila; vai se dispor a responder tudo que as Srªs e Srs. Senadores vão perguntar, e tenho também absoluta certeza do tratamento que receberá. Acredito na sensatez, na coerência, na forma de agir dos Srs. Senadores e que receberão o Ministro apenas para esclarecimentos. Tenho também confiança de que o nosso Ministro vai esclarecer o que paira sobre seu comportamento.

            Fala-se de fogo amigo. Muitas pessoas têm indagado por que pessoas do PT têm falado mal da política econômica. Como não sou da área, restrinjo-me a fazer apenas algumas perguntas, Srª Presidente. Defende-se que se evite destinar vultosos recursos à amortização de dívidas e ao pagamento de juros, que se invista na infra-estrutura nacional, no crescimento nacional e em tantas outras coisas interessantes. Por outro lado, apresentam-se contra-argumentos como a estabilização do País, o crédito internacional, a necessidade de se encontrar um novo rumo, a continuidade da seriedade, o cumprimento de contratos de médio e longo prazo firmados com qualquer tipo de credor e que o comportamento austero levaria o País a um novo tipo de conforto.

            Quando se fala do crescimento dos países emergentes, pergunta-se por que o Brasil não cresce na mesma velocidade. Vi uma matéria, há poucos dias, sobre os chineses. Segundo ela, a China, há vários anos seguidos, cresce à taxa de 9%. Se entendessem os chineses de cometer a asneira de consumir segundo os parâmetros da população norte-americana, teríamos instalado no mundo o caos, principalmente ambiental. Se os chineses passarem a consumir como os americanos, o mundo necessitará de praticamente 30% da área reservada para cultivo de que se dispõe no mundo. Além disso, será necessário abastecer também outros países que crescerão, digamos assim, no vácuo da economia chinesa. Aí, aponta a matéria para a Amazônia, dizendo que inevitavelmente a Amazônia seria liquidada para poder se plantar grãos para o abastecimento das mesas chinesas.

            Tendo isso em mente, quero aqui dizer que até mesmo o mais selvagem dos capitalismos precisa de um mínimo de planificação. O crescimento tem seus limites, tem seu custo e tem seu preço.

            Reproduzo aqui o que já disse uma vez para o Ministro: não entendo de economia, portanto, vou na fé, acredito no que o Ministro está fazendo e naquilo que ele está dizendo.

            Outra tema que gostaria de abordar hoje diz respeito ao nosso ecologista Francisco Anselmo de Barros. A atitude tomada por ele não é muito diferente do que já vi - claro que não é uma atitude que se vê todos os dias no Brasil - e que, na Amazônia, denomina-se empate. Isso foi o que Chico Mendes, Wilson Pinheiro e outros líderes na Amazônia fizeram vinte ou trinta anos atrás, quando insistiam que o desenvolvimento deveria contemplar minimamente as partes, o local, o novo que chega, o investimento.

            Em nota, a Ministra do Meio Ambiente Marina Silva explicou que o Ministério tem a mesma posição que ele, que todos os estudos mostram que aquele tipo de investimento, da maneira como está sendo pensada em Mato Grosso do Sul, poderá gerar uma série de dificuldades. Não se entende que há o risco de contaminar mananciais, que se pode vir a interferir, no médio prazo, na vida do Pantanal.

            Ouço, com atenção, V. Exª.

            O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Sibá Machado, apresentei o requerimento de pesar porque admiro as pessoas que defendem uma causa com paixão. Além disso, moveu-me a amizade, porque conhecia Francisco Anselmo de Barros e tenho muito mais amizade com a viúva, Dona Iracema Sampaio, uma baiana que adotou Mato Grosso do Sul e que desenvolve um trabalho de pesquisa e de desenvolvimento da cultura sul-mato-grossense inigualável, imbatível. Mas vou dizer a V. Exª uma coisa sobre o Pantanal. Eu tenho um apreço muito grande pela Ministra Marina, fui colega dela aqui e pude constatar ser ela uma criatura de um sentimento humanitário admirável, uma idealista na mais pura acepção da palavra, mas trata-se de alguém gritando no deserto. Sabe por que, Senador Sibá Machado? Levamos dez anos - os governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul - preparando um projeto para o nosso Pantanal, que é um ecossistema. Dois terços dele está em Mato Grosso do Sul e um terço em Mato Grosso. Juntaram-se dois governos, dois governadores - Dante de Oliveira e Wilson Barbosa Martins -, para fazer um projeto para o Pantanal. O BID, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, tem esse projeto em alta conta, elogiou-o muito. E onde está esse projeto? Acabou neste Governo. V. Exª sabe da minha posição de independência nesta Casa, mas agora é a hora de falarmos as coisas. O Presidente Fernando Henrique assinou o contrato relativo a esse projeto.

(A Presidência faz soar a campainha.)

            O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Peço a V. Exª só mais trinta segundos, porque acredito que o meu aparte, além de ser esclarecedor, faz uma defesa da Ministra. O Presidente Fernando Henrique assinou o projeto, foram gastos R$10milhões em consultorias, e o projeto está morto, Senador! Se o projeto estivesse vivo, estaríamos atendendo os municípios de Mato Grosso da nossa querida Senadora Serys, que preside neste momento os nossos trabalhos; teríamos atendido os municípios de Mato Grosso do Sul no que diz respeito a saneamento, infra-estrutura e limpeza dos nossos rios. Se o projeto tivesse sido executado, talvez não se estivesse debatendo a instalação de usina no Pantanal. Mas tudo isso morreu por quê? No início do discurso de V. Exª temos a resposta: o Governo não está se importando com infra-estrutura, o Governo quer pagar juros, e isso está muito errado. Quanto vai custar ao País a degradação do nosso meio ambiente? Não é possível continuarmos nessa situação. É isso que quero dizer ao aplaudir o discurso de V. Exª. Não estou criticando V. Exª, mas aproveitando a defesa que V. Exª faz da Ministra. Vamos falar a verdade: a Ministra está isolada, ninguém ouve nada; quando é para aplicar recursos, ninguém aplica, só se pagam juros.

            O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Agradeço ao Senador Ramez Tebet, que acrescenta às minhas preocupações, de maneira bastante rica, as suas preocupações.

            Quero complementar, nobre Senador, explicando que o atual Governo tomou a iniciativa de fazer um violento combate ao que chamo de crime organizado, tanto na área ambiental quanto no campo. Não sei se em todo o País, mas na região amazônica são numerosas as operações lideradas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público e muitas foram as pessoas presas. Agora mesmo, na “Operação Ouro Verde”, foi detectada a existência de um grupo muito grande de pessoas nefastas ao investimento - não os chamo de empresários, são criminosos travestidos de empresários que se comportam daquela maneira. Claro que há uma iniciativa do Governo.

            Agora, o que me causa mais preocupação é que, de um lado, quando se defende que se tenha um caminho a ser trilhado pelo investimento que contemple minimamente a situação ambiental, coloca-se que estão querendo atrasar, diz-se que não se quer o processo mais avançado e se cria uma série de frases muito fortes, pesadas mesmo, que recaem não só sobre o Governo, mas, indiretamente, sobre pessoas do Governo. Quando se deixa a coisa correr mais solta, são colocados como irresponsáveis.

            Dado da ONU diz que, de dez árvores derrubadas no mundo, quatro estão no Brasil. Em função do desmatamento que ocorreu na região e da maneira como se trata a questão ambiental no Brasil como um todo, quero acreditar que esse dado é verdadeiro e, sendo verdadeiro, é claro que as leis no Brasil não estão sendo cumpridas.

            Participei da CPI da Terra e pude ver de perto o que chamo de crime organizado dentro dos cartórios para a grilagem da terra. Verdadeiras inteligências usufruem hoje de mecanismos de alta tecnologia para fazer roubo de madeira, de minérios e de tantas outras coisas. Então, o sossego e a paz continuam sendo deixados em segundo plano.

            Srª Presidente, como o tempo é curto, peço a V. Exª que dê como lida a nota que a Ministra divulgou sobre a situação de Mato Grosso do Sul e, particularmente, as condolências da Ministra para Francisco Anselmo de Barros.

            Agradeço a V. Exª pela tolerância em relação ao tempo.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR SIBÁ MACHADO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do inciso I e § 2º do art. 210 do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Nota do Ministério sobre a situação de Mato Grosso do Sul e, particularmente, as condolências da Ministra para Francisco Anselmo de Barros a morte do ambientalista no MS.”