O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia 31 de dezembro de 2006, quando a população brasileira dará por encerrado o mandato do Presidente Lula, com certeza surgirão muitos empresários da área de entretenimento para contratá-lo por suas habilidades nas artes do ilusionismo.

            Em diversas situações do seu Governo, Sua Excelência sai com alguma afirmativa ou atitude que visa esconder os problemas que campeiam o seu Governo. O último truque ocorreu na segunda-feira, quando o Presidente da República tentou afagar publicamente a Ministra-Chefe da Casa Civil, envolvida num “fogo amigo” com o Ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

            Como falta pulso ao Primeiro Mandatário para posicionar-se numa guerra interna que corrói o seu Governo, o Presidente resolveu elogiar a ex-Ministra de Minas e Energia por vias transversas.

            Em seu programa “Café com o Presidente”, na última segunda-feira, o Presidente Lula saiu-se com uma verdadeira pérola de mágico quando afirmou que o seu Governo teria tomado todas as providências para que não falte energia elétrica no Brasil - palavras do Presidente - “por cinco, seis, quem sabe até dez anos à frente”.

            O que Sua Excelência omitiu foi que dos 17 empreendimentos na área de geração de energia elétrica, hoje em execução no País, todos foram licitados no Governo passado.

            Estou com a relação “Geração Maior”. As usinas são as seguintes: Tucuruí II, 1.500 megawatts, licitado em 12 de novembro de 2002; Peixe, 452 megawatts, licitado em 7 de novembro de 2001; Corumbá IV, 127 megawatts, licitado em 8 de dezembro de 2000; Espora, Goiás, 32 megawatts, licitado 15 de março de 2001; Aimoré, Minas Gerais, 110 megawatts, licitado em 20 de dezembro de 2000; Capim Branco, Minas Gerais; 240 megawatts, licitado em 29 de agosto de 2001; Capim Branco II, 210 megawatts, licitado em 29 de agosto de 2001; Irapé, Minas Gerais, licitado em 28 de fevereiro de 2000, 360 megawatts; Picada, Minas Gerais, licitado em 15 de março de 2001, 50 megawatts; Ourinhos, São Paulo, licitado em 17 de julho de 2000, 44 megawatts; Fundão, licitado em 25 de outubro de 2001, 120 megawatts; Castro Alves, Rio Grande do Sul, licitado em 15 de março de 2001, 130 megawatts; Monte Claro, Rio Grande do Sul, licitado em 15 de março de 2001, 65 megawatts; Barra Grande, Santa Catarina, licitado em 23 de fevereiro de 2002, 698 megawatts; e Campos Novos, Santa Catarina, licitado em 29 de maio de 2000, 880 megawatts.

            Portanto, Srª Presidente, na realidade, todas essas usinas a que o Presidente se referiu foram licitadas em 2000 ou em 2001. Nenhuma foi licitada em seu Governo.

            Nestes quase três anos de mandato, a administração Lula não conseguiu fazer sequer uma licitação de geração de energia. A última aconteceu no dia 12 de julho de 2002 - já vai completar quatro anos -, no final do Governo Fernando Henrique. Foram nove os empreendimentos licitados naquela oportunidade, que não estão incluídos nesta lista porque muitos deles não foram concluídos.

            Desde o início do atual Governo o que se observa são promessas ainda não cumpridas. O primeiro ano foi gasto rediscutindo os marcos regulatórios, com alteração da lei que regula o setor. Nos dois anos seguintes, discutiu-se sobre a prestação de um novo leilão, previsto para o dia 16 de dezembro próximo.

            Depois de tanto tempo de indecisão e inoperância, o Governo lista 17 empreendimentos para serem licitados, sendo 15 de origem hidráulica e dois térmicos. Destes, quatro já foram afastados por seriíssimos problemas para conseguir as licenças ambientais. Os que têm toda a documentação necessária para participar do certame são apenas cinco usinas.

            Depois de tanta incompetência, o Presidente Lula vem a público para declarar que “houve um desleixo durante muito tempo em não construir as hidrelétricas que o Brasil precisava”. Desleixado é um Governo que coloca em risco o futuro próximo da Nação apenas por incapacidade administrativa.

            Mas mesmo a declaração estampada nos jornais de que “o País está livre de apagão até 2010” pode não se confirmar de fato. Segundo estudo recentemente divulgado pelo Operador Nacional do Sistema - ONS, “já para o ano de 2009 observa-se uma elevação dos riscos de déficit em todos os subsistemas”.

            A disponibilidade excedente de energia atual é de cerca de 5% superior à demanda, o que equivale a 5.000 MW. Se fossem licitados todos os 17 empreendimentos, haveria um acréscimo de 2.829 MW ao Sistema Interligado Nacional. Como apenas cinco empreendimentos têm licença prévia, o acréscimo de energia nova pode ser de apenas 668,4 MW, em quatro anos.

            E para agravar a situação futura do setor energético, agora surge o risco de faltar o gás natural que serve para abastecer as usinas termoelétricas. E a alegada previsão de que não faltará energia elétrica, em especial na nossa Região Nordeste, decorre desse fornecimento de gás.

            O cenário de fornecimento de energia elétrica ainda é muito nublado. Se faltar gás e se a economia continuar crescendo, há poucas chances de o Brasil escapar de uma nova crise de eletricidade, em especial se viermos a enfrentar períodos de baixa precipitação pluviométrica como aconteceu no início desta década.

            Um dado a mais é que, além do risco real de faltar energia pela inércia do Governo, o virtual atraso das obras das usinas hidrelétricas poderá implicar um aumento do custo do produto, já que a solução que restará serão os empreendimentos de origem termoelétrica que, como sabemos, são muito mais caros.

            Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na realidade, o discurso que o Presidente Lula fez no café da manhã, na tentativa de fortalecer a Ministra Dilma Rousseff, nos seus arroubos contra o Ministro Antonio Palocci, nesta briga interna dentro do Governo, que deixa o mercado tão preocupado e que obrigou o Ministro a antecipar sua vinda à Casa, é um ato de inconseqüência porque, na verdade, antes de dizer isso, Sua Excelência deveria se informar sobre o que acontece atualmente no setor elétrico. Em três anos de Governo, não houve licitação de nenhuma hidrelétrica.

            Como o prazo de construção de uma hidrelétrica é de cinco anos, as conseqüências no setor elétrico só vêm cinco anos depois. O apagão que houve no Governo Fernando Henrique foi decorrência da transição do modelo público para o modelo privado, quando, durante quase quatro anos, não foram feitas novas licitações. Assim, cinco anos depois, tivemos o problema do apagão. Agora é mais grave, porque, naquela época, havia muitas obras em andamento, o que não está existindo atualmente.

            Concedo um aparte ao Senador Alberto Silva.

            O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Senador José Jorge, estava ouvindo o discurso de V. Exª, que é mais do que oportuno. V. Exª foi um grande Ministro das Minas e Energia, pois foi nesse período que encontraram uma saída para o apagão. Sempre digo aqui: aquela Câmara de Gestão foi um ato de bastante competência à época do seu Ministério e realmente deu resultado. Afinal de contas, se não tivesse havido aquelas medidas de contenção de gasto de energia, teríamos entrado no apagão. Mas as providências foram tomadas. Dito isso, V. Exª chama a atenção do País para algo que preocupa, principalmente porque, nas usinas hidrelétricas contratadas, o período de conclusão é de cinco anos. Mas, durante esse período, o País cresce e a demanda de eletricidade aumenta. E V. Exª acaba de dizer que também há o perigo de o gás não chegar a tempo para as termelétricas. Então, poderíamos aqui - nós ou V. Exª que é engenheiro também como eu - sugerir algumas medidas. Por exemplo, 200 megawatts é a hidrelétrica de Boa Esperança; todavia, quando o rio Parnaíba enche, o que passa por cima do vertedouro é muito mais de 200 megawatts de energia, muito mais! A vazão do rio quase quadruplica durante quatro meses. Se instalássemos turbinas lá - e ainda há espaço -, ganharíamos, pelo menos durante quatro ou cinco meses do ano, no caso de Boa Esperança, algo em derredor de 800 megawatts. E o que não dizer de outras usinas brasileiras por aí afora? Estou falando numa linguagem na qual sei que V. Exª é mestre.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Para concluir, vamos fazer uma sugestão, Senador José Jorge. Da mesma maneira com que V. Exª idealizou, naquela época, a Câmara de Gestão, vamos fazer um pacote e oferecer ao Governo uma sugestão. Qual é? Quando eu era Presidente da EBTU, por meio de entendimentos que tivemos com a Mercedes-Benz, colocamos álcool com aditivo trabalhando nos motores a diesel. Ora, estamos produzindo 14 bilhões de litros e podemos produzir 20 bilhões, tão mais depressa do que novas fontes de petróleo, suponho. Temos algumas possibilidades. Inclusive, a adaptação do diesel, que é muito cara, é uma saída de emergência. Creio que V. Exª, que já foi mestre nessa questão na época da dificuldade, poderia conosco formar um grupo, para apresentarmos ao Governo do Presidente uma solução de emergência, para evitarmos um futuro apagão. Parabéns a V. Exª pelo tema que desenvolve!

            O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado, Senador Alberto Silva. É uma sugestão válida. Para essas termelétricas já instaladas, a quantidade de gás existente é pequena. As termelétricas vivem quase sempre desligadas, porque são mais caras que as hidrelétricas, mesmo com gás. Se precisarmos ligar em algum momento, se não houver gás, teremos de ligar com diesel, com óleo combustível, que tem o preço três vezes maior, mas é melhor do que faltar energia de vez.

            Na realidade, temos de tomar providências, senão, daqui a cinco anos, em 2009, em 2010, quando não tivermos energia, não teremos mais aqueles elementos que tínhamos na crise passada para superar o problema.

            Srª Presidente, gostaria de encerrar o meu pronunciamento, fazendo um apelo ao Governo para que trate a questão da energia com a prioridade devida, porque são usinas com longos prazos de construção. Há as usinas grandes que não estão sendo mais tocadas e nas quais mais ninguém fala.

            Aparentemente, o Governo do Presidente Lula desprezou o setor elétrico e está contando como os resultados construídos no passado.

            Muito obrigado.