O SR. AELTON FREITAS (Bloco/PL - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a divulgação, no fim de semana, de uma pesquisa sobre a produção industrial regional, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, revelou que Minas Gerais vem tendo um crescimento econômico bem maior do que a média do País, mas números nacionais indicaram um preocupante cenário de desaceleração.

Neste pronunciamento, Sr. Presidente, quero, principalmente, exaltar o esforço e a competência de todos aqueles que vêm contribuindo para fortalecer a economia mineira, destacando ações adotadas com sucesso em nosso Estado, que, de alguma forma, podem servir de parâmetro para a redefinição dos rumos da economia nacional.

No último mês de setembro, Sr. Presidente, a produção mineira cresceu 4,8%, o que representou o maior índice da indústria nacional e o 26º resultado positivo consecutivo. Já a média nacional, neste período, foi de apenas 0,2%, o pior resultado desde setembro de 2003. Reportagem recente publicada pelo jornal Estado de Minas também mostrou que, pelos dados do IBGE, a produção mineira ainda supera a nacional se forem consideradas também as médias acumuladas do ano de 2005 dos últimos doze meses, na comparação entre o terceiro e o segundo trimestre de 2005.

É evidente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que os números positivos de Minas Gerais não foram alcançados apenas por acaso, muito menos sem que fosse preciso priorizar elementos chaves. Algumas medidas adotadas pelo Governo do Estado - como a redução da carga tributária, especialmente em setores voltados para o consumo de massa, e também do déficit fiscal - foram decisivas para que a produção industrial retomasse um crescimento tão acelerado, sobretudo em setores como a mineração, a siderurgia e a fabricação de automóveis. Programas eficientes de incentivo à agropecuária, a vocação tradicional do nosso Estado, também contribuíram muito, uma vez que a produção agrícola, trabalhada adequadamente, sempre rendeu grandes divisas para a economia estadual.

Outro aspecto importante que merece ser observado no crescimento econômico de Minas Gerais, nos últimos anos, é o início de um processo de redução das desigualdades regionais, como sinais claros de que as regiões mais pobres do Estado entraram definitivamente em um processo de crescimento e de desenvolvimento.

O Produto Interno Bruto (PIB) dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, do noroeste de Minas Gerais e do Vale do Rio Doce cresceu bastante nos últimos três anos, bem acima da média registrada em regiões como o sul de Minas, a Zona da Mata e o Alto Paranaíba. Isto sem falar na pujança do Triângulo Mineiro, a minha região, que experimentou forte crescimento a partir dos anos 90, quando se iniciou a instalação das usinas sucroalcooleiras, hoje estrelas da economia regional.

Vale lembrar também, Sr. Presidente, que a tendência das regiões mais pobres de Minas, como o norte, nordeste e o noroeste do Estado, é a de crescer ainda mais. À medida que se concluírem as obras de ligação asfáltica e de energia elétrica, que constam entre as prioridades dos governos estadual e Federal nessas áreas.

O crescimento de Minas serve como exemplo para o País, especialmente porque está sendo construído a partir de um aproveitamento planejado daquilo que cada região tem de melhor, privilegiando as vocações naturais dos municípios e atendendo às principais carências. Existe também um forte espírito de colaboração entre autoridades públicas e empresários. Essa é uma fórmula que todos conhecem na teoria, mas que muitas vezes encontra dificuldades de ser colocada em prática.

Srªs e Srs. Senadores, os desafios que envolvem o crescimento sustentado e progressista de um País com dimensões continentais, como é o nosso, são mesmo muito maiores do que aqueles existentes em Estados da Federação. Entretanto, entendo que, a despeito do sucesso no controle da inflação, a equipe econômica do governo federal precisa tomar medidas urgentes que garantam ao Brasil condições de crescer de forma equilibrada e consistente. Com tantas demandas sociais, desemprego e desigualdade regional, não basta para nós domar o fantasma da inflação.

Especialistas em economia apontam fatores macroeconômicos e políticos que estão minando a confiança do empresariado e também do consumidor, o que implica um cenário de investimentos modestos e compras de valor mais baixo. O patamar ainda elevado das taxas de juro, por exemplo, compromete diretamente o setor industrial. Será preciso pelo menos mais quatro ou seis meses para que a recente redução dos juros comece a surtir bons efeitos.

A carga tributária, por sua vez, ainda desestimula e impede a sobrevivência de empreendedores que trabalham sem maiores reservas.

Dessa forma, Sr. Presidente, quero concluir reiterando a defesa de que uma redução mais acentuada da taxa de juros será importante para o reaquecimento da economia e a geração de mais empregos. Entendo que o debate em torno de uma política econômica mais ousada, travado entre membros do próprio governo federal, é necessário e saudável, desde que seja feito com lealdade e em observância às necessidades sociais.

No Parlamento, temos também a responsabilidade de, além de estimular este debate em plenário e nas comissões técnicas, somarmos esforços para que a crise política grave que enfrentamos possa ser superada o mais rápido possível, com a conclusão eficiente do trabalho das CPIs, pois a turbulência política também exerce influência negativa, e muita, quando se pretende construir condições para um crescimento mais vigoroso da economia brasileira.

Muito obrigado pela compreensão e pela extensão do tempo.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.