Discurso durante a 202ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre o pronunciamento do Senador Aloízio Mercadante. A questão dos juros altos. (como Líder)

Autor
Arthur Virgílio (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
Nome completo: Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA.:
  • Considerações sobre o pronunciamento do Senador Aloízio Mercadante. A questão dos juros altos. (como Líder)
Aparteantes
Tasso Jereissati.
Publicação
Publicação no DSF de 19/11/2005 - Página 40354
Assunto
Outros > POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA.
Indexação
  • CONTESTAÇÃO, DISCURSO, LIDER, GOVERNO, ALEGAÇÕES, INDEPENDENCIA, FUNDO MONETARIO INTERNACIONAL (FMI), AVALIAÇÃO, CRESCIMENTO ECONOMICO, BRASIL, COMPARAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, POLITICA CAMBIAL, BALANÇA COMERCIAL, EXPORTAÇÃO, REDUÇÃO, DIVIDA PUBLICA.
  • AVALIAÇÃO, INCOMPETENCIA, MINISTERIO, AUSENCIA, RESPONSABILIDADE, GOVERNO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), ESTABILIDADE, ECONOMIA NACIONAL, EXISTENCIA, CRISE, NATUREZA FISCAL, ATUALIDADE.
  • QUESTIONAMENTO, SUPERIORIDADE, TAXAS, JUROS, IMPORTANCIA, DEBATE, ASSUNTO.
  • DEFESA, ENTREVISTA, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, ELOGIO, POLEMICA, BENEFICIO, DEMOCRACIA.

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DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO NA SESSÃO DO DIA 17 DE NOVEMBRO, DE 2005, QUE, RETIRADO PARA REVISÃO PELO ORADOR, ORA SE PUBLICA.

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O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Para uma réplica. Sem revisão do orador.) - Preciso de menos tempo do que o Líder Mercadante precisou para expor suas idéias tão brilhantes. 

O Líder Mercadante diz que tiramos o Brasil do FMI, como se não estivessem seguindo, os do Governo Lula, exatamente o receituário do Fundo. Não precisa estar lá, o receituário é aquele e não digo seja errado segui-lo. Digo apenas que, em algum momento, o Governo Fernando Henrique não precisou do Fundo, dispensou o Fundo, em outros momentos precisou do Fundo, recorreu ao Fundo, e tem sido assim ao longo da nossa história econômica, na República.

O Líder é otimista. Ele arrisca que o Brasil crescerá 2%, 3%, 5% neste ano, e não é mais do que avalia o mercado, que fecha com algo, no máximo, de até 3%, apesar de o mundo estar crescendo à razão de uma China, com 10%, de uma Índia, com 7,1%, e de uma Rússia, com 5,5%. E o Brasil crescendo menos que a América Latina, menos que os emergentes, menos que a América do Sul. O Líder, que disse que este ano foi o de melhor crescimento na história, não disse a outra verdade: que a base de comparação era muito deprimida, 0,5%, de 2003. Mas, em 2004, a América do Sul cresceu, sem o Brasil, Senador César Borges, 13,5%. Com o Brasil, cresceu apenas 9%. O Brasil puxa para baixo, neste Governo, os índices dos seus vizinhos e dos seus concorrentes.

Deputado Pauderney Avelino, cito um exemplo muito claro: em 2001, o Brasil representava 32% do PIB da América Latina; em 2002, ano difícil, dificuldade criada pelo risco Lula, o Brasil passou ainda assim -, não houve crescimento a sua volta - para 33% do PIB da América Latina; em 2003, primeiro ano de Lula, recua para 31% do PIB da América Latina; neste ano do espetáculo crescimento, voltou para 32% PIB da América Latina, ou seja, ficou menor em relação à América Latina do que era em 2002. Isso em 2004.

Aí o Líder, o meu prezado e querido amigo Aloizio Mercadante de tantos anos - é impossível não gostar dele -, que não estava feliz hoje, fala da questão do câmbio, esquecendo-se de que, por razões que escapam ao Governo dele, sou contra a tese de que se deve fazer uma intervenção no câmbio só porque se quer, quando se tem um bom resultado de balança comercial, quando se tem as taxas altas de juros, assimilando e atraindo o capital especulativo, a entrada de dólares é farta e há uma tendência mundial para a queda do dólar em função dos déficits gêmeos* dos Estados Unidos.

Aí diz o Líder, falando do câmbio, como se, fazendo ele uma conta atenta, não concluísse que o câmbio hoje está mais apreciado do que na época do Gustavo Franco*. Esse é um fato. É só se ir para a matemática, que é uma ciência que não permite a tergiversação quando nós a encaramos com olhos honestos, com olhos sinceros.

            Mas o Líder diz uma coisa interessantíssima, ele diz assim: - Estamos exportando tanto!..

Discursos que vemos e que são laudatórios, meio “maoístas”, não no sentido de serem maus, sim propagandistas, como gostava Mao Tse-tung*. Exportações. Não pode o Líder Aloizio Mercadante, preparado como é, inteligente como é, brilhante como é, imaginar que de repente, talvez esteja a balança comercial brasileira impulsionada pelas tolices que o Presidente Lula fala cotidianamente... Nunca vi balança comercial impulsionada por tolices, mas talvez ele acredite que as privatizações não têm nada a ver com os ganhos sistêmicos de produtividade da economia brasileira. Talvez ele imagine que as exportações nada têm nada a ver com as reformas estruturais, contra as quais tanto se bateu o PT quando ele exercia, como sempre, sua função de bravo defensor do seu Partido, de homem honrado e de bem que é. Parece que do nada surgiu o saldo de balança comercial. O Governo não funciona em nada, o Ministério tal não transpõe as águas, o outro não gasta o que o Ministro Antônio Palocci o deixa gastar, o outro morre de preguiça, o outro morre de denúncia de corrupção. Agora, as exportações são fruto de uma espontaneidade nascida, quem sabe, do fato de o Presidente Lula ter sido retirante vindo para cá com sete irmãos, aquela história.

Com isso, estaríamos negando, Senador Aloizio Mercadante, até o que disse ontem o Ministro Palocci, que este País é um processo em construção e não dá para se dizer assim: esse saldo de balança comercial fui eu que construí. Não é a melhor formulação.

Fala em juros o Líder Mercadante. Eu acredito que sem mexer na lógica da política que tem sido praticada aqui, da qual eu sou a favor, é de se registrar que poderia ter havido mais ousadia e melhor timing*. E se fosse assim, teríamos hoje mais crescimento e menos juros, até porque as condições em volta são mais favoráveis, virtuosas, dadas pelo mundo para o Brasil. Estamos perdendo a virtuosidade com que o mundo está a nos olhar.

Estamos crescendo menos do que poderíamos, esse é o fato. Menos, porque não temos marcos regulatórios e este Governo não é capaz de compreender o papel importante das Agências. Estamos crescendo menos do que devíamos, porque nós não temos este Governo gerenciando para valer cada Ministério e aplicando cada tostão dos parcos recursos de investimento de que dispõe. Não está governando o Governo. Por isso, o Brasil perde, talvez, de 0,8% a 1% de crescimento que seria acrescido sobre qualquer outro resultado.

Diz o Líder - depois ele se corrigiu e eu fiquei muito feliz, pela estima que lhe tenho e o carinho que lhe devoto - sobre a dívida interna, ele parecia o Ministro Ciro Gomes falando aquela história: - A dívida é de sessenta bilhões que partiu para não sei quanto.

Quero alertar o Líder para o fato de que se eu quisesse fazer demagogia, faria daqui a pouco, porque a dívida está chegando ao trilhão. O Senador José Jorge gosta de acender lá umas velas, como acontece nessas comemorações, trazer um bolo e chamar as pessoas para cantar parabéns. Entendo que isso não faz mal, porque sempre atende à nossa necessidade de bom humor. A dívida está chegando a um trilhão. Se herdaram seiscentos e poucos, estão, sem pagar esqueleto nenhum, chegando a um trilhão! Não estou dizendo que poderia ter sido diferente. Só estou dizendo que os esqueletos justificaram, sim, e que havia um preço a pagar por esta estabilidade, estabilidade para a qual não concorreu o Partido dos Trabalhadores, estabilidade que teve, desde o início do Plano Real, aguerrida disposição de combatê-la, enfrentá-la e derrotá-la por parte do Partido dos Trabalhadores. Diz o Líder que faz mal Fernando Henrique. Não li a matéria, mas foi tão inteligente e tão brilhante a explicação do Líder Aloizio Mercadante que me senti com a matéria lida. Foi dada como lida. Transitou em julgado pelo meu cérebro. Diz que não há crise fiscal. Raul Veloso diz que há, e há porque este Governo insiste em aumentar seus gastos correntes. Este Governo, que investe menos do que qualquer outro nos últimos 10 ou 15 anos no País - e refiro-me a investimento público -, está aumentando brutalmente os gastos correntes.

Portanto, há uma crise fiscal à vista, sim, que tem de ser olhada por todos. Não há por que não sermos advertidos dela pela autoridade de um ex-Presidente da República, que até, Líder Aloizio Mercadante, por ter governado oito anos tem não só o direito que cabe a todos nós, como o dever de cumprir seu papel de brasileiro e de falar de sua experiência, experiência que conteve erros, que conteve acertos, experiência que o coloca hoje numa situação bem diferente do Ministro Antonio Palocci. E V. Exª sabe a estima que tenho pelo Ministro. V. Exª diz: - É espírito de grandeza.

O Ministro Antonio Palocci, habilidoso como é, estava ontem muito acuado. Estava ontem sentado num pré-banco de réus. Nós é que não quisemos transformar aquilo num banco de réus. O Ministro estava ontem querendo, de fato, mostrar toda a sua veia conciliadora.

 O Presidente Fernando Henrique Cardoso, não. Ele veio como polemista da academia, ele veio como ex-presidente e que deve ser criticado quando errar e que tem o direito até de errar nas suas críticas, se é que errou. Entendo, pelo que V. Exª explicou, que ele fez um discurso até para nos levar a esse debate tão acalorado e tão construtivo.

V. Exª diz que a relação dívida pública/PIB caiu a 51%. Parece que, de novo, descobrimos o Brasil. Não disse o Líder que esse era o índice antes de os mercados serem agitados pela candidatura do Sr. Lula, os mercados com medo do passado e do que poderia acontecer a partir da chegada ao poder do atual Presidente da República. E nesse ponto ele surpreendeu muito bem.

Reforma Tributária: o Líder não disse que Reforma Tributária passou aqui e passou aqui com o crivo, por exemplo, do Senador Tasso Jereissati, que amanhã será eleito Presidente do meu Partido. Passou com o crivo nosso e com orientação técnica pela coordenação do Senador Tasso Jereissati. Esbarrou na Câmara. 

Reforma Tributária? Não fez nenhuma. Não fez nenhuma por quê? Porque faltou competência, faltou articulação, faltou vontade política, qualquer coisa, na Câmara. Aqui, no Senado, o Governo contou com uma Oposição que não criou obstáculos àquilo que seria bom para o País. Melhorou, aperfeiçoou e contribuiu com uma Reforma Tributária que pudesse ser o início de uma transformação no esquema de arrecadação deste País.

Superávits primários: já vi o Líder criticando o excesso de superávits. Eu ainda não fui apanhado nessa. Entendo que devemos produzir superávits por longos anos, por mais de uma década. E entendo que devemos aplicar, cortar gastos correntes e devemos aplicar cada tostão do que é destinado a investimentos com critério, com correção e com muita inteligência. Mais ainda, entendo que devemos estabelecer marcos regulatórios que levem para cima o percentual com proporção do PIB da formação bruta de capital fixo. Fora disso, estaremos condenados a viver o que é hoje a nossa realidade: em plena era virtuosa da economia internacional, o Brasil tem taxa pífia, que não chega a 20%, de investimentos.

Aí, de novo diz o meu prezado Líder Aloizio Mercadante: “É o custo da ultra-ortodoxia.” Às vezes, acredito que o Ministro Antonio Palocci e a competente diretoria do Banco Central pecam por ultra-ortodoxia, sim. Ninguém me convence de que, se baixarmos em dois pontos, no próximo Copom, a taxa básica de juros, vai haver fuga de capitais. A inflação - e este é o mérito do seu Governo - está controlada. Não vejo perigo de inflação de demanda. Os que poderiam demandar a partir daí estão depauperados. Não vejo por que teríamos de ter tanto medo disso. Mas, esse custo da ultra-ortodoxia, também já ouvi o Líder aqui criticar. E eu, que mantenho a lógica da política econômica. E, mais do que eu, quem mantém a lógica dessa política econômica é Fernando Henrique, que foi quem a criou, quem deu asas a Pedro Malan para fazer algo que, depois, foi seguido ipsis litteris, à exceção de algum exagero. E quero aqui de novo tentar perdoar ao Banco Central; quero de novo tentar perdoar ao Ministro Antonio Palocci. O medo que tinham de Lula era tanto, que devem ter pensado assim: vamos ter de ser mais ortodoxos que os outros para compensarmos o risco Lula. Porque ainda existia um pouco. E, mais ainda, depois perguntei: Agora, com todas as condições objetivas, com a inflação de ano a ano caindo - se considerarmos de março a março, digamos, caindo; se considerarmos inflação de janeiro a dezembro, caindo; inflação, no atacado, caindo; inflação, no varejo, caindo -, por que não baixam, com mais ousadia, as taxas de juros? Será que não estavam “precificando” essa crise política que nasce da corrupção brutal em que está enfiado este Governo? Não “precificaram” isso nas decisões do Copom, tornando-o ultra-ortodoxo, tornando-o medroso de tomar atitudes mais sérias, com medo do que pudesse vir depois? Eu, por exemplo, não sei. Uma eventual demissão do Ministro Palocci - e ele não está seguro das pernas - poderá dar num sucessor que seja parecido com ele, sem a força política dele, ou poderá ser alguém que, pensando diferente, seja capaz de desencadear uma onda de desconfiança contra a economia brasileira. Por isso é sério lidarmos com esse affair Palocci, embora não estejamos aqui para passar a mão na cabeça de erro de quem quer que seja.

Mas muito bem. Já discuti com o Líder sobejamente essa história dos tantos mil empregos, e ele teve o pudor de não citar aquela coisa de que eram só oito mil antes e cento e tantos mil, hoje, por mês, porque aquilo fica bem para o Presidente Lula - já concedo aparte ao Senador Jereissati -, mas aí diz o Líder: melhor taxa de crescimento dos últimos dez anos.

Líder Mercadante, V. Exª, que é um professor emérito de economia, sabe melhor do que todos nós que, graças a essas reformas, graças aos passos civilizatórios do Brasil, o chamado PIB potencial cresceu em 1%, sim, do Governo Fernando Henrique para o Governo Lula. Isso é algo alvissareiro a ser registrado não como um mérito de um mágico, não como um mérito pândego de um mágico qualquer, mas, sim, como o resultado de reformas, de aprofundamentos infraconstitucionais também que fizemos na economia brasileira.

Ouço o Senador Tasso Jereissati.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador Arthur Virgílio, estou aqui lendo a cópia das declarações do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que me foi dada pelo Senador Aloizio Mercadante, nosso Líder do Governo, com quem temos sempre essas relações tão afetuosas e respeitosas, e realmente fiquei surpreso - como V. Exª, com certeza -, dado o grau de irritação do Senador Mercadante com as críticas do Presidente Fernando Henrique em relação à política econômica do Governo. Eu mesmo estava fora do plenário e vim correndo para cá, curioso...

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Se fosse cirurgião, cortava a língua do Fernando Henrique.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Fiquei curioso em saber o que estava acontecendo, o que o Presidente Fernando Henrique Cardoso tinha dito de tão grave que teria ofendido, de maneira tão forte, o Senador Aloizio Mercadante. Fiquei preocupado, porque nós todos prezamos a nossa amizade...

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Se tivesse ofendido, seria solidariedade completa.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Exatamente.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Eu diria: Presidente Fernando Henrique, o senhor não pode ofender o meu amigo Senador Aloizio Mercadante. Ponto. Acabou.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Como o Presidente Fernando Henrique estava viajando, poderia ter sido uma questão de jet lag, poderia ter dito alguma coisa... Fiquei preocupado realmente que ele tivesse dito alguma coisa que pudesse ter ofendido o Senador Aloizio Mercadante...

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Se o Aerolula faz mal à cabeça do Lula, quem sabe as viagens do Fernando Henrique fazem mal à cabeça dele. É tudo pressurização.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Cheguei preocupado e pedi ao Senador Aloizio Mercadante que me relatasse o que disse o Presidente Fernando Henrique Cardoso que o deixou tão irritado. Eu gostaria de saber. O próprio Senador leu o que vou ler aqui. O Presidente Fernando Henrique Cardoso diz: “...a relação entre taxa de câmbio, dívida interna elevada, taxas de juros altas e controle de inflação, que nos condena a taxas de crescimento medíocres e desemprego estabilizado em nível elevado”. É verdade. Eu, aliás, ouvi isso durante muitos anos do próprio Senador Mercadante, quando ele era Oposição, e também, com certeza, quando ele não estava tão entusiasmado com a política econômica do Ministro Palocci, até recentemente. Só muito recentemente ele está-se entusiasmando um pouco mais.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Isso ressalta a lealdade e o caráter dele. Não concorda com a política, mas está defendo o Ministro.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Ele está começando a ficar mais entusiasmado. Mas tenho certeza de que, se essa frase fosse dele, se alguém tivesse me dito o seguinte: “O Senador Mercadante acabou de dizer o seguinte: ‘a relação entre taxa de câmbio, dívida interna elevada, taxas de juros altas e controle da inflação nos condena a taxas de crescimento medíocres e desemprego estabilizado em nível elevado’”, eu teria acreditado imediatamente que essa frase não era de Fernando Henrique, mas do Senador Aloizio Mercadante. Não teria a menor dúvida disso. Eu ficaria em dúvida se a frase era do Senador Aloizio Mercadante ou da mestra dele, Maria da Conceição Tavares.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - V. Exª acusa Fernando Henrique de ter plagiado o Líder?

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Estou desconfiado! Desconfio de que Fernando Henrique tenha tirado de algum discurso antigo do Senador Aloizio Mercadante. Tenho certeza de que S. Exª concorda com isso. Tenho certeza de que estamos de acordo com essa frase. Por mim, admito que possamos conversar a três. Poderia usar até uma expressão francesa, mas não ficaria bem utilizá-la.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - É o tipo do triângulo que serve à democracia.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Sem prejudicar a minha intervenção depois do direito à réplica.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Na verdade, seria ele, depois eu.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Vamos usar Montesquieu. A equipe do PSDB já ganhou em tempo. O Líder Aloizio Mercadante falou precisamente por 18 minutos.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Falta agora a parte dos argumentos.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Estou usando o argumento de V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Arthur Virgílio, a equipe de V. Exª já ultrapassou o tempo: são dezenove minutos. Em tempo, ganhou o debate.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Refiro-me a que se prorrogue a sessão. S. Exª falaria, e eu também.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - O Senador Eduardo Azeredo quer participar. Há mais gente.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Apelo à sensibilidade de V. Exª, que é grandiosa. A sessão foi prorrogada - na Bandeira ainda está escrito “Ordem e Progresso” - para satisfazer a presença desses extraordinários que estão, pacientemente, esperando ter uso da palavra e estão inscritos: o Senador José Maranhão, do PMDB da Paraíba, e o Senador Alberto Silva, do Piauí.

Então, peço a compreensão de V. Exª - e capacidade sintética banha a sua inteligência, que é um mar - para que dê oportunidade aos Senadores que estão pacientemente esperando e foram inscritos.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Retiro a minha inscrição, mas não retiro o direito de réplica, que é regimental.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Após a réplica dele, eu tenho a tréplica?

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Ontem, o ponto alto do Ministro Antonio Palocci foi a educação. Esse ato estaria tirando a oportunidade desses dois extraordinários Senadores que estão pacientemente aguardando. Eu prorroguei a sessão.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Sr. Presidente, a minha sugestão é prorrogar mais e deixar os dois Senadores falarem. Nós continuaríamos esse debate.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Depois dos Senadores.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Sem dúvida. Se o Líder assim entender melhor.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - A Paraíba quer ouvir o Senador José Maranhão, e ainda há um Senador do PFL, que realmente tem direito por igualdade, e o Senador Tasso Jereissati.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Peço um aparte para o Ceará.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Antecipo ao Senador Tasso Jereissati os nossos cumprimentos, pois S. Exª será o Presidente do PSDB.

Gostaria até que V. Exª fosse o Presidente do Brasil.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Serei breve no meu aparte. Apenas queria que o Professor e Senador Aloizio Mercadante dissesse em que discorda dessa frase que acabei de dizer. Já li a frase e agora lerei a outra: “Devemos alertar a sociedade para a crise fiscal que está sendo semeada pelo atual governo, quando, por baixo dos superávits primários para impressionar o mercado financeiro” - superávits primários elevados acima do que era esperado pelo FMI, para impressionar o mercado financeiro, sem dúvida alguma -, “deixa o déficit da Previdência explodir” - o déficit da Previdência está explodindo, sem dúvida alguma - “e infla os gastos com pessoal”. Isso aqui já foi dito e repetido, sem dúvida. Não vejo nada que ofenda ninguém, apenas uma porção de fatos e verdades. Outra frase: “O custo da ultraortodoxia da política econômica”... Refiro-me à política econômica ultraortodoxa do Ministro Palocci. Em alguns aspectos, ou na maioria deles, temos até concordado, e V. Exª, não, Senador Mercadante. Isso tem sido até motivo de desavença interna no PT, porque boa parte do Partido não concorda. Recentemente, a Ministra Dilma criou uma grande confusão porque não concorda. Mas não concorda com o quê? Com a política...

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - E ela é candidata ao Prêmio Nobel de Economia, pelo que eu soube.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Há mais esse dado. E ela não concorda por quê? Porque é uma política ultraortodoxa. Ainda que não esteja de acordo, não é nada ofensivo dizer que se trata de uma política ultraortodoxa, e é verdade. O custo é “a incapacidade de estabelecer regras do jogo”. Até hoje não temos clara a questão das agências reguladoras; estamos terminando o governo, entrando no último ano, e temos tido aqui uma briga na questão das agências reguladoras, que estão sendo contigenciadas até agora - “e, não raro, improbidade na gestão da coisa pública”. Essa afirmação já traz um tom um pouco mais elevado.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Isso o Presidente Lula falou que é folclore.

            O Sr. Tasso Jereissatti (PSDB - CE) - Eu falo e ainda tenho um comentador de altíssimo gabarito.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Só peço que, para isonomia do debate, a Mesa registre o tempo e me dê a diferença, pelo menos para falar pelo mesmo tempo dos dois.

            O Sr. Tasso Jereissatti (PSDB - CE) - Só não posso conceder a isonomia de um comentador do mesmo nível do Senador Arthur Virgílio.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Eu pediria o fim da competição.

            O Sr. Tasso Jereissatti (PSDB - CE) - Estou acabando. Por favor, Sr. Presidente. É muito difícil eu fazer uma intervenção, ainda mais com V. Exª na Presidência. Dê-me essa honra. Vou já terminar.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Assim, V. Exª tocou no coração generoso do Senador Mão Santa.

            O Sr. Tasso Jereissatti (PSDB - CE) - Basicamente são essas três frases. Eu queria perguntar onde está o erro e onde está a ofensa para que V. Exª esteja tão irado, Senador Aloizio Mercadante. Peço-lhe que não fique irado, porque V. Exª é tão agradável e tão simpático quando está bem humorado e não está com essa sobrancelha franzida e o bigode arqueado - e está arqueado -, que eu não gostaria de vê-lo assim novamente.

            Muito obrigado.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Senador Aloizio Mercadante, V. Exª quer fazer um aparte?

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Vou aguardar, para respeitar os Senadores José Maranhão e Alberto Silva.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Arthur Virgílio, V. Exª, que defende tanto a Constituição e o Regimento, sabe que, mesmo em uma sessão normal, depois da Ordem do Dia, o orador tem direito a vinte minutos. V. Exª está na tribuna há 25 minutos, enquanto aguardamos o pronunciamento do Senador José Maranhão, que está pacientemente aguardando a sua inscrição.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Houve esse aparte tão engrandecedor do Senador Tasso, houve a intervenção do Senador Aloizio Mercadante, discutindo sua réplica, mas, enfim, tenho alguns pontos mais, prezado Senador Aloizio Mercadante. O primeiro é discutirmos aqui, Senador Tasso Jereissati, se de fato, no governo passado, se manejou mal - registro a presença do Governador Dante de Oliveira e do Senador Luiz Pontes - a questão da dívida interna. A minha pergunta é singela: se assim foi, porque nomearam Murilo Portugal para a equipe econômica do governo, ele que lidava - precisamente ele - com a dívida interna?

Segundo, o Senador Aloizio Mercadante faz uma pergunta, que é feita com boa-fé: por que não procurar o diálogo construtivo? Como se o artigo visando polemizar não fosse uma forma de diálogo construtivo. E pergunto se escrever não é uma forma de diálogo, se ele teria que estar no rol palaciano para dialogar com o Presidente. A forma de dialogar, neste momento - eles que já dialogaram tanto na vida, estando em posições adversas um ao outro ou até em posições comuns -, a forma agora mais apropriada é o Presidente Lula dizer sempre o que pensa. E toda hora ele diz, fala da tal herança maldita. O Presidente Lula é incontido nesse aspecto. V. Exª sabe disso - ele lhe dá muito trabalho aqui nesta Casa. Há dias em que as votações deixam de acontecer porque o Presidente Lula se mostra com incontinência de raciocínio.

O Presidente Fernando Henrique não está ofendendo ninguém, e não considero que não seja uma forma de diálogo construtivo alguém escrever um artigo para o jornal.

Finalmente, quero dizer ao Líder Aloizio Mercadante que isto sim, para mim, é um debate qualificado; é esquecermos os fulanos e beltranos e caracterizarmos que o grande desafio dos anos 90, com fracassos e êxitos, foi a luta pela estabilização econômica. E calhou de, no Governo Itamar Franco, um Ministro chamado Fernando Henrique ter organizado uma equipe que, em cima de fracassos anteriores, lutou e obteve êxitos que hoje se refletem bem no futuro do País e respondem pela pauta de exportações brasileiras, pelo nosso atual saldo de balança comercial.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Arthur Virgílio, não vamos ter incontinência.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Já encerro, Sr. Presidente. É uma frase mais, porque é a parte mais importante. O mais termina podendo ser levado até para o rol da picuinha aqui e acolá. O desafio agora, Líder Mercadante, é nos indagarmos por que o Brasil precisa de juros tão altos para se financiar, seja com fulano ou beltrano a governá-lo; por que o Brasil, que já resolveu a questão da estabilidade econômica, não consegue fazer algo que economias parecidas com a dele já conseguem fazer. E aqui não estou criticando o Presidente Lula, não estou criticando o seu governo; estou dizendo que este é um desafio da Nação.

Isso mereceria realizarmos um grande seminário aqui, nesta Casa, para discutirmos a razão dos juros altos, com seriedade, sem voluntarismos, sem voluntariosidades. Por que, depois de resolvermos a equação da inflação baixa, não conseguimos resolver, até o momento, a questão dos juros altos? Baixar os juros, do jeito que quer o Dr. José Alencar, é fácil e é inútil; baixar os juros, do jeito que querem algumas pessoas que imaginam que juros altos significam maldade e juros baixos significam bondade, é até ultraxiíta, do ponto de vista religioso, demais para o meu gosto.

Ao encerrar, o que eu lhe proponho é um debate aberto - e V. Exª conte comigo para o grande seminário: por que nós, até hoje, não nos livramos da armadilha dos juros altos, no seu governo, no governo passado, ao longo da história que o Brasil vem escrevendo? Essa é a forma de fazermos o tal debate qualificado, que V. Exª propõe tanto.

Mais do que o que parece um beliscão aqui, um beliscão acolá, importa registrarmos que Fernando Henrique merece um lugar na História, sim, pela estabilidade econômica. E poderíamos, talvez, ter visto o Presidente Lula tendo o seu lugar na História, se ele tivesse conseguido desarmar a armadilha. Não conseguiu! Mas que ele dê os passos do equilíbrio econômico para que seu sucessor, seja ele quem for, possa oferecer ao Brasil estabilidade e, ao mesmo tempo, juros baixos que não tragam inflação adicional.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Arthur Virgílio, V. Exª está há 30 minutos na tribuna.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Veja V. Exª que fui sintético: não passei de 30 minutos.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/11/2005 - Página 40354