Pronunciamento de Cristovam Buarque em 10/11/2005
Discurso durante a 199ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Defende a autonomia do poder legislativo e crítica o excesso de medidas provisórias editadas pelo governo federal.
- Autor
- Cristovam Buarque (PDT - Partido Democrático Trabalhista/DF)
- Nome completo: Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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SENADO.:
- Defende a autonomia do poder legislativo e crítica o excesso de medidas provisórias editadas pelo governo federal.
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/11/2005 - Página 38955
- Assunto
- Outros > SENADO.
- Indexação
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- APOIO, PRONUNCIAMENTO, PRESIDENTE, SENADO, DEFESA, AUTONOMIA, LEGISLATIVO, CRITICA, GOVERNO FEDERAL, EXCESSO, MEDIDA PROVISORIA (MPV).
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Renan Calheiros, quero me somar a todos os outros que falaram antes de mim e, sem entrar no mérito desta MP, dizer que esse seu grito por uma autonomia harmônica com os outros Poderes é fundamental.
Não sou daqueles que crêem que as medidas provisórias são instrumentos negativos. O mundo moderno exige dar ao Poder Executivo instrumentos rápidos e efetivos quando sejam necessários. Mas as medidas provisórias, segundo o espírito da Constituinte, eram provisórias e extraordinárias, todavia, viraram medidas ordinárias, e não apenas em um sentido. E fico feliz em ver o líder, nosso Presidente, dar esse grito de autonomia respeitosa e harmônica com o Poder Executivo.