O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, V. Exª não sabe como é querido no meu Estado. Eu lhe dizia, há pouco no elevador, e agora repito, de público, porque o meu Estado tem, em V. Exª, uma voz muito vigilante pela ética na política, fazendo essa oposição combativa que tem sido a sua marca.

Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, se não bastasse essa lenga-lenga, essa briga entre Ministros, o jornal O Globo, do dia 18 último, traz a seguinte manchete: “Usinas causam guerra entre Zeca do PT e Marina”. Ou seja, os Ministros brigam, desbragadamente, aos olhos da opinião pública, não se entendem. E eu peço inserção dessa matéria nos Anais da Casa.

Se não bastasse, ainda no capítulo “briga de Ministros”, O Globo, do mesmo dia - mesmo jornal e mesmo dia, 18 de novembro - publica: “Ministro da Saúde critica intervenção no Rio”. Ou seja, criticando o Ministro Humberto Costa, mas, criticando, na verdade, uma decisão política do Presidente da República, que foi quem autorizou o Ministro a praticar aquela desastrada e desastrosa intervenção na saúde do Rio de Janeiro. Quem diz que a intervenção foi desastrada e desastrosa é o atual Ministro Saraiva Felipe*. Continua o tiroteio dentro desse desgoverno.

Se não bastasse, novamente no capítulo “briga de Ministros”, outro artigo, o qual também peço inserção nos Anais da Casa, da jornalista Míriam Leitão, intitulado “real no alto”.

A preocupação que se tem é que o Presidente Lula, tendo como único ponto de lucidez do seu Governo o que se opera no Ministério da Fazenda, demonstra acreditar pouco naquilo, está-se deixando seduzir talvez pelo canto de sereia da Ministra Dilma. E isso poderá custar muita credibilidade ao País, poderá custar todo esse esforço para se ter inflação baixa e perspectiva de crescimento sustentável.

Esse artigo de Míriam Leitão deveria ser lido pelo Presidente, mas tenho certeza de que não o leu, pois, se o lesse, não teria tanta indecisão. E não me refiro a prestigiar ou não o Ministro Palocci, mas a não abrir mão deste tripé em que se assenta a política econômica, neste momento indispensável, sempre como medida estratégica, o compromisso com o ajuste fiscal, e taticamente - não é para sempre - o regime de meta de inflação e o câmbio flutuante.

Vejo isso tudo em perigo e vejo a tentação populista, chavista, rondando a cabeça do Presidente da República.

Como se não bastasse tudo isso, temos ainda, e peço também inserção nos Anais da Casa, o editorial do dia 19 de novembro último, do jornal Correio Braziliense, intitulado “fim desmoralizante”, referindo-se ao fim da chamada CPI do Mensalão. Essa CPI passou o tempo inteiro com a Maioria governista tentado obstaculizar a verdadeira apuração dos meios de financiamento do mensalão e criando confusão, às vezes até física, recusando-se a admitir que havia algo que todos os brasileiros sabem e conhecem, que é o “mensalão”, provado e comprovado em todos os seus contornos.

Ainda por cima, inventaram aquela história de compra de votos para a reeleição do Presidente Fernando Henrique, argumento pueril, infantil. Havia cinco mil prefeitos supostamente interessados na reeleição, havia 27 governadores supostamente interessados na reeleição. Fernando Henrique dispunha de uma maioria fantástica nas duas Casas, enfrentava a aguerrida Bancada do PT, de apenas oito Senadores, aprovava, portanto, tudo que quisesse. Àquela altura, estava com seu governo mais do que forte, fortíssimo, e a tentativa infantil e pueril era dizer que Fernando Henrique teria ordenado a compra de votos. Ou seja, o Sr. Ronivon Santiago, que nega ter vendido voto, se vendeu, não foi para o Sr. Cameli, foi para o Fernando Henrique. Nem uma criança acredita nisso, nem uma criança acima de três anos de idade acredita nessa balela. Mas ficaram perdendo tempo com isso, ficaram ouvindo o Sr. Ronivon, o Sr. Chicão não sei das quantas, o Sr. Fulano de Tal, o Sr. Beltrano de Tal, e não investigaram o “mensalão”. Resultado: fim desmoralizante da CPI. E por falta de quê? De assinaturas de Deputados do PT.

Em reunião que tivemos na Presidência da Casa com o Senador Renan Calheiros, deixamos bem claro que Deputados e Senadores da Oposição tinham, todos, assinado a lista pela prorrogação da CPI do Mensalão, mesmo sabendo que a Comissão não estava sendo bem conduzida, não pelo Senador Amir Lando, que é uma pessoa correta, ou pelo Deputado Abi-Ackel, que também se comportou com muita boa vontade, mas por esse esquema chapa branca, oficialesco que se montou ali. Constatou-se que faltavam 45 assinaturas. De Deputados de onde? Do PT, da Base Aliada. Ou seja, não havia interesse em prorrogar nem a CPI em que eles tinham maioria tão esmagadora.

Como se não bastasse tudo isso, estou, Sr. Presidente, diante de um fato que, para mim, é estarrecedor. Para mim, ele já foge da questão moral, já foge da questão política e entra por um terreno que não é o meu, que é o terreno psicanalítico, psiquiátrico. Não é o meu. Não sou nem psicólogo nem psicanalista ou psiquiatra, portanto, tenho que deixar claro que essa bola eu deveria passar não para outro Senador, mas para especialistas do conhecimento do cérebro humano. É extremamente complicado o que aqui vou lhes relatar.

Como se não bastasse tudo aquilo, há uma matéria da revista Veja, do dia 23 deste mês, intitulada “PT falsifica assinatura.”. Isso é inacreditável!

Vou remontar à forma mais primária, mais infantil e menos culpada, menos dolosa de falsificação de assinatura, que é aquela do menininho que não quer perder a mesada, não quer apanhar do pai ou da mãe e falsifica o boletim, porque ele está em vermelho. Diz-se: “É duro?” É. “É ruim?” É. “Demonstra um desvio?” Demonstra. “É uma prática muito comum?” Sim, demonstra desvio. Agora, há lógica nisso? Há. Ele não quer apanhar do pai; ele não quer ficar sem a viagem de fim-de-semana que ia fazer com o tio, e o pai disse que se ele tivesse nota em vermelho não iria. Isso tem lógica.

Agora, leve-se em conta que, nesse episódio, todo o PT queria processar o Deputado Onyx Lorenzoni, que acusara o Ministro José Dirceu de ter omitido - e dou inteira razão ao Deputado Onyx Lorenzoni - R$14 mil - o tal empréstimo contraído junto ao PT. O PT não é banco. Banco é o BMG, é o Banco Rural, aqueles tamboretes que tanto desmoralizaram o País. Aquilo dá ainda para se chamar de banco, mas o PT não é banco para ficar emprestando dinheiro a juros para o José Dirceu ou para quem quer que seja.

Todo o PT queria processar Onyx Lorenzoni, todo o PT: do Tarso Genro ao porteiro do prédio. Então, qual era a dificuldade que tinham em colher a assinatura verdadeira do Sr. Tarso Genro? Pelo amor de Deus, expliquem-me!

Vejam se a questão é para polícia - é; para as delegacias de falsificações - é; para CPI - é; mas vejam se não é mais para psiquiatra do que para qualquer outra coisa, Senador Geraldo Mesquita, porque não tem lógica.

O Sr. Tarso Genro se negaria a assinar? Não, o Sr. Tarso Genro é a favor de se processar o Sr. Lorenzoni. Então, em plena era do e-mail, da assinatura eletrônica, do fax, por que não pegaram a assinatura, ela mesma, do então Presidente do PT, Sr. Tarso Genro? Por quê? Por que tiveram que falsificá-la? Aí, o Sr. Tarso Genro diz: “A assinatura é minha.” E o Instituto Del Picchia diz: “Não é dele a assinatura; a assinatura é falsificada.”. E mostra disparidades gritantes entre um modelo de assinatura e outro. E ele vai morrer dizendo que a assinatura é dele.

Estou insistindo que a questão não é política, é psiquiátrica. Estou insistindo que a questão não é meramente moral. É moral, também, mas é sobretudo psicanalítica. Estou insistindo que esse fato não se reporta meramente à questão policial; ele é psicológico, revela uma tendência.

Dá-me a impressão de que se você disser para essa gente: “Será feita uma consultoria. Ou você vai ganhar R$100 mil pela consultoria, livre de perseguição da Polícia Federal, da Receita Federal e do Ministério Público, ou vai ganhar R$70 mil - 30 mil a menos -, com a Polícia Federal, o Ministério Público e a Receita Federal atrás”, eu acho que eles optam por R$70 mil, pelo prazer de estar ali enfrentando as leis brasileiras. Isso é o mais absoluto desrespeito às leis brasileiras como um todo. Está com pressa, tem que entrar hoje: “Não deixa para amanhã, assina, aí, pelo fulano.”. Parece que eu estou vendo. Parece que eu estou vendo!

Eu me cansei - e nisso tem razão a Senadora Heloísa Helena - de arranjar desculpas: “Ah! Mas eles dizem que isso é uma instituição burguesa, que tem que ser desmoralizada, Senador Lobão.”. “Ah! Não respeitam o Judiciário, porque o Judiciário também é uma instituição burguesa que tem que ser desmoralizada.”. Eles são muito avançados para trás, estão na época da Revolução Bolchevique, enfim, de uma formulação completamente grotesca e ridícula, do ponto de vista intelectual, para os dias de hoje. Enfim, não acreditam nessas instituições que estão funcionando. Então, por que não falsificar a assinatura, já que na cabeça deles, charutos do Delúbio e Land Rover do Silvinho à parte, tinham uma revolução para fazer, algo que só por eles se daria com êxito no Brasil?

Estou impressionado, Senador Lobão. A favor de processar o seu colega de Partido, Onyx Lorenzoni - e injustamente processá-lo, aliás -, eram todos no PT. Todos! Tasso Genro não seria contra, tanto que ele fala que a assinatura é dele. O PT todo contra, o porteiro do prédio, o ascensorista, o motorista, todo mundo a favor. Todo mundo a favor! Então, por que falsificar a assinatura? Por que falsificar a assinatura, pelo amor de Deus? Em que mãos este País está entregue?

É claro que vou encaminhar para os Anais da Casa essa matéria. Se não envolvesse crime ela seria engraçada. Ela é engraçada.

O que é? É a vontade de delinqüir? É a compulsão por delinqüir? Não existe a cleptomania? A novela América não tratou dessa questão. A senhora tão rica, tão bem posta na vida não podia ver um objeto que o seu prazer era roubar. Parece que, aqui, é delinqüir.

Então, por que não pegar a assinatura eletrônica do Sr. Tarso Genro? Por que não pegar um fax ou um e-mail dele? Por que não adiar para amanhã aquilo que pode ser feito amanhã? Não. Tem que ser hoje, de preferência: “Assina, aí, por ele”. “Não, fulano, assina você por ele.” Como se o Brasil não fosse, hoje, este País de imprensa vigilante, que acaba descobrindo tudo. Aqui está: “PT falsifica assinatura.”

Impressionante. Eu lamento. Não tenho vocação. Sou uma pessoa que gosta de ler sobre economia, não sei nada de Direito e me formei em Direito. Fiz Diplomacia, adoro política externa, mas a política me tirou da minha proposta de profissão inicial. Eu adoraria ser uma pessoa que tivesse conhecimentos de Psicanálise, da moderna Psiquiatria ou, quando nada, de Psicologia, para poder falar mais abalizadamente sobre isso.

Daqui a pouco, pediremos uma sessão pública com uma porção de especialistas dessa área do cérebro humano para nos explicarem por que se falsificam assinaturas que não precisam ser falsificadas. Por que fazer isso? Por que, se o Tarso Genro assinaria? Agora, ele vai morrer aqui. Já vi o Delúbio, o Poleto, todo mundo calar a boca, ninguém falar nada. Então, ele vai morrer dizendo que foi ele quem assinou, mas não assinou, porque o Instituto Del Picchia disse que não é verdade, que assinatura não é dele. Isso vai para os Anais também.

Sr. Presidente, que o Governo Petista do Presidente Lula está mergulhado até a cabeça em corrupção e numa inigualável falta de ética, toda a Nação sabe. É o que mais se repete Brasil adentro.

Enfim, eles já não conseguem enganar e vão passar à História como campeões da falta de decoro e da mais deslavada corrupção. Eles, sim, o Governo que aí está e seu Partido, o PT.

O que ninguém poderia imaginar - e a revista Veja desta semana conta em pormenores - é uma impensável, uma inimaginável falta de Ética do Conselho de Ética. Geralmente, o sujeito que está cometendo uma falta tem medo do Conselho de Ética. Eles, não! Querem desmoralizar também o Conselho de Ética. Átila, Rei dos Hunos: por onde passa não nasce mais grama. A terra é salgada sob as patas dos cavalos de Átila e seus bárbaros.

Aéticos no Governo, aéticos no Partido, aéticos, agora também, no próprio Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

Aéticos contumazes e incorrigíveis.

Vou repetir as mesmas palavras com que a revista narra esse incrível desvão - mais um - do Partido dos Trabalhadores, ao protocolizar representação contra o Deputado Lorenzoni, do PFL, que havia acusado o ex-Ministro José Dirceu de omitir um empréstimo de R$14 mil em suas declarações de renda:

O Conselho de Ética, porém, acaba de ser surpreendido com uma informação: a representação do PT aparece assinada pelo então presidente do partido, o ex-ministro Tarso Genro, só que o ex-ministro não assinou o documento.

Faço até uma pausa. E continuo:

Ou seja: sua assinatura foi falsificada,...

Outra parada. Não de susto. É de pasmo! E prossigo:

...segundo atestam as 63 páginas de um laudo pericial elaborado pelo Instituto Del Picchia, em São Paulo.

É realmente de pasmar, de assombrar, de espantar, de estremecer os brasileiros. Quase todos. Menos eles, os aéticos desse Governo e do PT, que imaginam os brasileiros como meros tolinhos a serem ludibriados pela propaganda - ela também indecorosa - oficial.

O Latim clássico diria que é de erriçar os cabelos. Não os deles. Os nossos. E até uso o verbo com os dois erres, na forma...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Em respeito à ética, prorroguei por mais cinco minutos, mas V. Exª ainda tem crédito para com o Senado da República.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Agradeço-lhe, Sr. Presidente.

*E até uso o verbo com dois erres, na forma gramatical permitida pela Língua Portuguesa.

Os aéticos não aprendem. É isso, aético não aprende mesmo. Nem diante da ainda recente perda de mandato do então Presidente da Câmara, Sr. Severino Cavalcanti, naquele caso do documento que ele negava ter assinado, terrível mentira que lhe custou o mandato.

            Estou, Sr. Presidente, anexando uma reportagem da Veja a este pronunciamento, para os efeitos futuros, inclusive para a missão do historiador do amanhã.

            Quanto ao amanhã mais próximo, vale repetir a Veja, agora nos Anais do Senado da República, para que esses aéticos fiquem marcados e deles nos mantenhamos distantes.

Era, por hora, o que tinha a dizer.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Fim desmoralizante”, Correio Braziliense;

“Real no alto”, O Globo;

“Ministro da Saúde critica intervenção no Rio, O Globo;

“Usinas causam guerra entre Zeca do PT e Marina, O Globo;

“PT falsifica assinatura”, Veja.