A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, ao abrir os jornais, senti que eu tinha que me manifestar.

O Brasil está há praticamente três meses vivendo em função do inferno astral do Ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Anteriormente, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e grande parte do pensamento nacional consideravam esta autoridade imprescindível e parecia mesmo, Senador Mão Santa, que somente ele poderia tocar a atual política econômica. Nos últimos dias, entretanto, as convicções sobre a “inevitabilidade de Palocci” sofreram um abalo sísmico em função, principalmente, das cerca de sete denúncias que atingem o Ministro e que até agora não foram explicadas de maneira convincente.

Ontem, o Presidente Lula teve que gastar um dos raros espaços positivos de mídia que teria na cerimônia realizada no Palácio do Planalto para sancionar a MP 255, a chamada MP do Bem, para suavizar o pesado ambiente que se estabeleceu dentro do Governo desde as críticas da Ministra Dilma Rousseff ao programa de ajuste fiscal de longo prazo conduzido por Palocci.

O Presidente se enaltece ao observar que no seu Governo há espaço para que os ministros possam ter pensamentos diferenciados sobre procedimentos administrativos. Segundo ele, “muito gente fica incomodada, sobretudo aqueles que gostam de ver o circo pegar fogo e de alimentar uma disputa”, que o Presidente Lula acredita que não existe.

Mais adiante, o Presidente chama a atenção para uma análise toda pessoal. Ele pergunta: “Que país e que governo cresceriam no ano de 2005 subordinado à crise de denuncismo que estamos vivendo?” E conclui ao afirmar que “até agora não provaram nada” e que a “pequenez eleitoral” não afeta o crescimento: que a atual política econômica é de todo o Governo e não apenas de Palocci.

Eu pergunto, Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Senador Alvaro Dias: até quando o País terá que viver em função da crise particular que envolve o Ministro da Fazenda? Até que ponto devemos arrastar este martírio que praticamente consome o conjunto do debate nacional, enquanto o nosso povo continua à procura de respostas objetivas que possam minimizar o drama do desemprego ou, pelo menos, aplacar um pouco o desastre destas taxas de juros tão altas e aviltantes?

A crise política parece mesmo que vai acompanhar o Presidente Lula até o seu final, porque ela não termina.

A instabilidade pode até mesmo ficar restrita ao plano político, porque, como se diz, os fundamentos da economia hoje suportam a carga dos desajustes brasileiros. Mas, volto a perguntar: como fica a ansiedade dos setores produtivos com as rodovias entregues ao caos? Como fica a angústia de produtores frente à escassez de recursos para providências essenciais, como a vacinação contra a febre aftosa? E como fica o País, depois da seca, diante das inundações e das conseqüências das chuvas que vêm por aí?

A minha preocupação é exatamente esta: vamos “palocisar” o debate nacional, enquanto as questões reais do Brasil que a política econômica não abrange continuarão esquecidas?

Porque, convenhamos, o que foi feito até agora está restrito ao bom desempenho fiscal, que superou as expectativas de janeiro a setembro, registrando um superávit primário equivalente a 6,1% do Produto Interno Bruto. Na prática, esse esforço tem sido maior do que a meta oficial de 4,25% do PIB.

Ao que consta, o Presidente Lula não deseja um superávit superior à meta oficial. Tanto é que, ontem, teria autorizado um verdadeiro mutirão para que os Ministérios gastem, ainda em 2005, algo em torno de R$7 bilhões a R$14 bilhões. O Governo pretenderia ainda investir R$20 bilhões até o fim do mandato, em 2006, num esforço eleitoral capaz de reverter as expectativas negativas.

Mas mesmo esta gastança a toque de caixa não irá adiante se permanecermos na frigideira da crise. Aliás, estas informações demonstram o quanto o Governo se guia pelo improviso, sem nenhum planejamento racional. Há muito se alerta para a necessidade de investimentos, principalmente para reconstruir a infra-estrutura dilacerada por anos e anos sem obras. Somente agora, praticamente no último ano de mandato, o Presidente fala em colocar as mãos no bolso e gastar.

Na verdade, muito à frente do ajuste fiscal, o País necessita de uma política que estabeleça realmente as bases de um crescimento econômico consistente, conjugado com iniciativas avançadas voltadas para a promoção dos direitos fundamentais da pessoa humana e para a reparação de nossas tantas e cada vez mais freqüentes injustiças sociais.

Mas o crescimento econômico do Brasil em 2005, projetado em mínimos 3%, ficará abaixo do desempenho da América Latina, que deverá crescer 4,1% neste ano, de acordo com o FMI.

Na esfera social, o Brasil ocupa hoje a posição de número 94 no ranking que avalia o desempenho de 163 países na área social e no combate às desigualdades. Para se ter uma idéia, basta dizer que no mesmo patamar do Brasil estão Namíbia, Congo, República Dominicana, Colômbia, Equador e Peru.

Entre a retórica e a realidade está um país enfraquecido em sua economia nacional em face da internacionalização das finanças, marcado pela exclusão social de significativa parcela da população, manchado pelo desemprego em massa e envolto na ampliação da informalidade e de práticas econômicas consideradas contravenção ou imoralidade, como contrabando, pirataria, narcotráfico, prostituição, trabalho infantil etc.

Há ainda a devastação ambiental patrocinada pela competição capitalista e o aumento da violência e da criminalidade em razão das tensões provocadas pela exclusão econômica.

Sobre tudo isso devemos refletir e agir. O Brasil não pode viver em função do debate dos problemas de seus dirigentes. O País precisa atuar firme, forte e corajoso na discussão das dificuldades de seu povo sofrido. São as autoridades que precisam se sujeitar diante dos problemas nacionais; não o contrário.

Está na hora de dar um basta a esta terrível inversão de prioridades e valores!

O Brasil é muito mais do que Palocci, Lula ou Dirceu! Muito além das fragilidades e da inconsistência de seus atuais comandantes está uma Nação de gente criativa, honesta e trabalhadora que merece ser tratada com deferência, com respeito, com dignidade.

E era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigada.