O SR. GILBERTO GOELLNER (PFL - MT. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o Brasil tornou-se um dos maiores produtores de grãos do planeta, notadamente de soja e de outras oleaginosas, sendo ainda muito grandes as possibilidades de expansão dessas culturas no nosso País, dadas as enormes potencialidades existentes.

Entretanto, a desvalorização do real frente ao dólar e o aumento dos custos de produção e de transportes, sobretudo na última safra, aliados a outros diferentes fatores, começam a comprometer a viabilidade dessas culturas nas diversas regiões do País, inibindo as suas possibilidades de sustentação econômica.

Produz-se com prejuízo, e não é pouco. No Mato Grosso, a perspectiva atual é de prejuízos reais para a próxima safra.

Nesse contexto, Sr. Presidente, creio que seja de fundamental importância que o Governo adote medidas que facilitem aos produtores rurais reduzir os custos de produção agrícola, uma vez que as possibilidades de ganho com o aumento da produtividade física dos grãos têm se tornado mais limitadas, após um período, nos últimos anos, em que esses ganhos tiveram uma expressiva elevação, em decorrência da tecnificação do sistema produtivo.

A utilização do óleo vegetal como combustível para tratores, colheitadeiras, veículos, geradores de energia, motores, máquinas, equipamentos automotores utilizados na extração, produção, beneficiamento e transformação de produtos agropecuários, bem como no transporte rodoviário, ferroviário ou hidroviário desses mesmos produtos e de seus insumos em geral, certamente contribuirá para baratear os custos de produção. Dessa maneira, poder-se-á não somente se viabilizar um novo mercado para esses produtos, como também possibilitar que os produtores rurais brasileiros tenham melhor lucratividade e se tornem mais competitivos.

Porém, é importante salientar que, para que haja o barateamento do preço e, conseqüentemente, redução nos custos de produção e no transporte dos produtos agropecuários, a comercialização do óleo de origem vegetal deve ser feita diretamente entre a indústria que o produz e o seu consumidor final, a fim de evitar o “passeio” desse combustível, ou seja, que ele seja transportado para outros centros de distribuição, onde inevitavelmente terá seu preço majorado devido aos custos desse deslocamento e mais outras despesas operacionais. Assim, não é somente fundamental, mas sobretudo mais lógico que ele esteja disponível na mesma região ou na mesma área onde será consumido.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil realmente avançou e descobriu no álcool uma grande vocação de substituição deste combustível caríssimo que é a gasolina. Experiências de mais de trinta anos com biocombustível têm sido um incentivo muito grande à agricultura familiar.

Ainda hoje ouvimos um pronunciamento do Senador Sibá Machado sobre o incremento da agricultura familiar com a venda do produto originário do babaçu, da palma, da mamona e de tantas outras espécies vegetais, principalmente da Região Norte do País, e sobre os benefícios que trará à inclusão social.

Realmente, essa mistura, que consta de decreto presidencial de 2005, vai incrementar sobremaneira a utilização dos óleos vegetais no País, porém a mistura de 2% a 5% não irá trazer, a curto prazo, uma diminuição no custo dos combustíveis esperada por todos os consumidores nacionais.

Então, é de fundamental importância que as experiências que estão sendo feitas pelos produtores...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Gilberto Goellner, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. GILBERTO GOELLNER (PFL - MT) - Pois não, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Presidente Tuma, a generosidade de V. Exª, que é maior e mais rica...

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Não ocupe muito o tempo do orador.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Eu só queria dar o testemunho de que vi o engenheiro Alberto Silva - que hoje é Senador -, há mais de 30 anos, pesquisar, com todas as dificuldades. Ele usava a Universidade Federal do Piauí e a do Ceará. Então, imagino agora o Estado de V. Exª, com maiores condições dos empresários e com maior produção de grãos que produzem energia. Sem dúvida alguma, V. Exª traz um assunto de grande importância, de visão de futuro e de riqueza para o Brasil.

O SR. GILBERTO GOELLNER (PFL - MT) - Senador Mão Santa, eu até gostaria de cumprimentar o Senador Alberto Silva, pois trocamos muita experiência nesse sentido. A experiência de S. Exª vem do tempo do Presidente Geisel, que o incumbiu de desenvolver essa matriz energética. Então, a experiência acumulada pelo Senador Alberto Silva e as propostas de S. Exª para o uso mais intensivo do biodiesel são de uma importância inegável. Infelizmente, por motivo de saúde, ele não está esses dias aqui no Plenário, mas gostaríamos de nos colocar à disposição para realmente elaborarmos um grande projeto de lei, que venha a criar um marco - assim como o criado pelo álcool, que se tornou um marco de substituição de uma matriz energética, o óleo diesel puro -, não esquecendo o B2 e o B5, mas também partindo para o B30, o B50, o B90 e o B100. Esse será o grande lance do País, porque vai propiciar a utilização dos óleos vegetais, não especificamente para exportação, mas sua utilização no mercado evitando a grande importação que se faz de óleo diesel.

Concluindo, essa possibilidade se reforça considerando que a cotação do petróleo atinge níveis elevadíssimos no mercado internacional e a cotação das commodities agrícolas, incluídas as oleaginosas, apresentam queda, não somente no mercado internacional, como também no nacional. Com isso, o preço do óleo de origem vegetal se tornará inferior ao do diesel - essa é a grande vantagem -, o que o torna mais competitivo para os consumidores.

Para isso ocorrer, será necessária uma compreensão muito grande de uma política governamental, para que, realmente, a ANP contribua para que esses óleos vegetais sejam utilizados na sua região de produção. Estados como Maranhão e Piauí, que plantam soja, seriam os grandes fornecedores da Região Nordeste. Assim, todos os Estados brasileiros seriam contemplados com uma produção local, evitando-se esse passeio que se faz com o álcool e que encarece, sobremaneira, o combustível no País.

Precisamos dotar o País, os transportadores rodoviários, esses motores a diesel, de um custo mais barato. E esse óleo já é uma realidade.

Trago aqui uma manchete do jornal Diário de Cuiabá, do Estado de Mato Grosso:

Óleo vegetal é misturado ao diesel. Produtores rurais de Mato Grosso estão lançando mão da mistura com objetivo de economizar nos custos de manutenção da lavoura.

Portanto, é uma questão de sobrevivência. Os produtores estão lançando mão, fazendo experiências próprias. E precisamos dinamizar essas experiências. Os fabricantes de motores a diesel, os grandes transportadores, fabricantes de caminhões, as montadoras precisam desenvolver um motor com uma utilização maior de combustível vegetal, possivelmente até com B100, como já é usado na Alemanha. A Alemanha não é uma produtora grande de óleos vegetais, mas está vendo a substituição do petróleo por óleos vegetais como uma grande saída, inclusive mais competitiva.

Como conseqüência disso tudo, Sr. Presidente, o cultivo de plantas oleaginosas no País incentivará sobremaneira as atividades no campo - assim como aconteceu com a cana-de-açúcar, no caso do álcool - e contribuirá para que se ampliem os postos de trabalho, não somente nas atividades de produção, mas também nas de beneficiamento, de transformação e de distribuição. Além do mais, dinamizará outros setores econômicos ligados à produção de insumos, de máquinas e equipamentos agrícolas, e de transporte em geral.

Seria um marco e um grande choque na economia a utilização do diesel vegetal em uma maior concentração do que a própria mistura B2 e B5, projetada para ser usada em oito anos. Precisamos de um incremento imediato nessa utilização.

Essa iniciativa ajudará, por outro lado, que a recente crise que afeta a agropecuária brasileira possa ser revertida, em parte, minimizando seus efeitos negativos sobre os produtores rurais, em setores localizados tanto a montante quanto a jusante do processo produtivo, como também sobre os consumidores e, mais ainda, sobre a economia brasileira.

Assim, a substituição do óleo diesel pelo de origem vegetal, além de dar uma nova opção, poderá contribuir para que o Brasil faça uma economia de divisas, ao diminuir o nível de dependência de derivados de petróleo importado, uma vez que o Brasil gasta cerca de US$1,2 bilhões - praticamente R$3 bilhões - por ano somente com a compra de óleo diesel no mercado internacional.

Sr. Presidente, gostaria ainda de afirmar que o uso de óleo vegetal como combustível automotivo concorrerá para que o Brasil diminua seus níveis de emissão de gases poluentes - essa é uma grande vantagem adicional -, sobretudo o dióxido de carbono, que é o responsável pelo efeito estufa, e reduza, assim, a poluição ambiental, providência essa tão necessária neste momento por que passa o Planeta.

Por outro lado, Sr. Presidente, o aumento do uso do óleo de origem vegetal como combustível automotor promoverá a intensificação das pesquisas ligadas a técnicas de refino de cada espécie vegetal e levará as indústrias automotoras fabricantes a procederem a adaptações necessárias nos motores, sobretudo os que utilizam diesel, a exemplo do que ocorreu com a intensificação do uso de outros combustíveis de que o Brasil é modelo, é pioneiro, como o álcool e o gás natural veicular (GNV).

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por experiência pessoal, devido ao fato de eu estar vinculado às atividades agropecuárias, e por conhecer a grave situação por que passam atualmente os produtores rurais e os transportadores rodoviários de cargas brasileiros - o insumo óleo diesel representa de 50% a 60% do custo do transporte e está onerando nesse percentual o custo dos transportes, razão pela qual as commodities não contêm um preço favorável aos produtores quando são levadas do centro de produção para o consumidor final, nos portos -, creio que é chegado o momento de colocarmos em ação a nossa criatividade e de brasileiros e de termos a coragem de tomar iniciativas inovadores, sem o que dificilmente os produtores rurais poderão recuperar a agropecuária brasileira e evitar que o agravamento da crise comprometa a sua estabilidade.

Por isso, estou tomando a iniciativa de oferecer ao Congresso Nacional projeto de lei com o objetivo de autorizar, em condições especiais, a comercialização e o uso de óleo de origem vegetal como combustível automotor nas operações vinculadas ao processo de extração, produção, transporte, beneficiamento e transformação de produtos agropecuários no Brasil.

Espero, portanto, que essa minha iniciativa mereça o acolhimento, nesta Casa, dos meus ilustres pares e possa contribuir para reduzir os custos de produção agropecuária, dinamizar as atividades no campo brasileiro, diminuir a dependência de combustíveis fósseis e preservar o meio ambiente.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senador Gilberto Goellner, V. Exª, que tem uma presença marcante neste Senado, traz hoje à discussão um programa muito importante para a economia e para os brasileiros. Temos a notícia de que, até o próximo ano, a Petrobras produzirá o suficiente para o consumo nacional. Contudo, a energia não renovável, como V. Exª diz, um dia vai acabar. Os nossos filhos e os nossos netos provavelmente não terão mais acesso ao combustível fóssil.

Se não se desenvolver, urgentemente, por meio da tecnologia que V. Exª expõe - porque convive com o agronegócio -, creio que estaremos, sem dúvida nenhuma, patinando.

Acredito que o seu projeto é importante e deixa a marca da sua presença neste Congresso.

O SR. GILBERTO GOELLNER (PFL - MT) - Agradeço-lhe, Sr. Presidente. E gostaria de dizer que, na quinta-feira próxima, eu me ausentarei dos trabalhos da Casa, uma vez que aqui estou no exercício da suplência do Senador Jonas Pinheiro, que se encontra em licença para tratamento de saúde.

Entretanto, realmente, tenho muita confiança de que conseguiremos introduzir essa nova matriz energética com mais intensidade do que a atualmente programada pelo Governo. Como V. Exª já mencionou, assim como o álcool foi uma referência nacional e dinamizou a substituição dos veículos à gasolina, novamente acreditamos que o brasileiro conseguirá, com a sua capacidade de produção de óleos vegetais, substituir o óleo diesel, no mais curto espaço de tempo, para baratear custos desse combustível no País.

Muito obrigado.