O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Heloísa Helena, Senador Marco Maciel, tenho certeza de que o eixo do meu pronunciamento no dia de hoje tem o apoio total tanto de V. Exª, Senadora Heloísa Helena, como também do Senador Marco Maciel.

            Pretendo falar, Senador, e comentava rapidamente com V. Exª, que me dizia: “Com certeza Paim, vou fazer a troca então para que V. Exª possa falar em tempo”.

            Eu já estive nesta tribuna inúmeras vezes elogiando o sistema de comunicação do Senado Federal. Mas, hoje, é com muita satisfação, com muito carinho, que eu gostaria de saudar especificamente, Senadora, a nossa TV Senado, que completa, no domingo, 10 anos de excelente atuação. Para mim a TV Senado é um símbolo de democracia, de liberdade e de igualdade.

            Por isso, Senador Marco Maciel, de pronto, eu acato o aparte de V. Exª.

            O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Nobre Senador Paulo Paim, quero cumprimentar V. Exª pela iniciativa de, nesta sessão, registrar o 10º aniversário - a primeira década, portanto, - da existência da TV Senado. E eu o faço com muita satisfação porque a TV Senado está cumprindo um papel muito importante para dar transparência ao funcionamento dos órgãos representativos, sobretudo do Senado Federal, como a Casa revisora no sistema bicameral brasileiro e que tem, também, a grande tarefa de ser a Casa da Federação, a instituição que, naturalmente, significa em sua essência a existência de um Estado federal brasileiro que pressupõe o convívio de 27 Estados e do Distrito Federal. Quero dizer a V. Exª que a TV Senado realiza um trabalho de pedagogia democrática, mostrando como funcionam as instituições e, de modo especial, o Poder Legislativo, cujo papel era pouco conhecido, pois no Brasil temos o sistema presidencialista, freqüentemente confundido como o Poder Executivo. O verdadeiro presidencialismo não é outra coisa senão um sistema que se caracteriza pela existência de forma muito clara de três Poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, e, mais do que isso, Poderes independentes conquanto harmônicos, como disposto na Constituição. É importante ter presente que os Poderes da República no presidencialismo são tripartidos, e isso é importante frisar. Como o Poder que dispunha de maior força no presidencialismo brasileiro era o Executivo, as luzes incidiam sempre sobre o Executivo, não se conhecendo adequadamente as atividades do Judiciário e tampouco as do Poder Legislativo. A TV Senado está ensejando que a sociedade conheça melhor o papel do Legislativo. Em suas múltiplas tarefas de órgão capaz de produzir leis, mas também como poder fiscal, porque é muito importante o exercício da fiscalização feita pelo Poder Legislativo, com o auxílio do Tribunal de Contas da União e também seu papel de grande fórum de debates das questões nacionais. A TV Senado cumpre também um papel que extrapola os limites especificamente das funções do Senado e do Congresso Nacional para também informar a sociedade sobre assuntos de interesse comum, como os temas institucionais brasileiros, os temas sociais brasileiros. V. Exª tem uma luta muito grande na defesa da igualdade racial, na defesa da superação das desigualdades inter-regionais e interespaciais, interpessoais, que ainda são muito grandes no País. A TV Senado traz temas que ajudam a sociedade a compreender o trabalho que aqui se realiza. Por esse caminho, a TV Senado estimula o oferecimento de sugestões, fazendo essa interatividade, como se diz hoje, entre o exercício do mandato parlamentar e o povo, o eleitor. Assim, de alguma forma, ajuda o parlamentar a mais bem direcionar a sua atuação política, a sua atuação no Congresso Nacional. Portanto, meus cumprimentos a V. Exª, nobre Senador Paulo Paim.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Marco Maciel. V. Exª enriquece o nosso pronunciamento fazendo uma análise da atuação da TV Senado.

            Srª Presidente, Senadora Heloísa Helena, a TV Senado, quando foi concebida, veio com um objetivo, para mim, principal: levar aos brasileiros, aos trabalhadores e trabalhadoras a comunicação direta sem nenhum tipo de censura, porque tudo que é dito nesta tribuna a TV Senado transmite, não importando a questão ideológica, não importando se é Situação ou Oposição. Ela retransmite 24 horas por dia. Se a UDR vai falar numa Comissão, ela vai falar para o País; se vai falar o MST, por intermédio do gaúcho Stédile, pelo qual tenho um carinho muito grande, ele vai falar para o país também. Esta é a grande diferença da TV Senado: não ter limites. Por exemplo, se se quisesse debater a situação do leste europeu e a situação antagônica dos países capitalistas, haveria o debate. Não importa o tipo de debate, se é suscitado, a TV Senado, que tem grande audiência, abre as suas câmaras e mostra ao Brasil e ao mundo que está acontecendo. Por isso tudo, gostaria de dizer aos trabalhadores desta Casa e a cada cidadão que está nos assistindo neste momento que a atuação dos Parlamentares, como disse o Senador, é também fiscalizada pela TV Senado, que expõe de forma positiva o nosso trabalho, porque tem que expor. Qual o parlamentar, qual o homem público, que não quer ser conhecido pelas sua atuação e até ser criticado pelos atos positivos ou mesmo quando comete algum equívoco?

            Os programas da TV Senado, sem sombra de dúvida, valorizam a cultura, a história, a saúde, a educação e tantos outros temas. Como dizia antes, onde eu teria oportunidade de discutir o Estatuto da Desigualdade Racial uma, duas, três, quatro vezes? Onde eu teria oportunidade de discutir o Estatuto do Idoso, que hoje é lei? Onde eu teria oportunidade de discutir o Estatuto da pessoa com deficiência, a própria reforma agrária, a dívida interna ou a dívida externa, o salário mínimo ou a situação dos aposentados e pensionistas?

            A população faz a demanda, e a TV Senado, de pronto, convida pessoas de posições diferentes para fazerem o bom debate sobre os grandes temas, como esses que citei na área social, que é o eixo do meu mandato. Tenho dito publicamente isso.

            Srª Presidente, a TV Senado, no meu entendimento, tem cumprido na íntegra todos os objetivos por que foi criada. Sem censura, sem corte, ela atua de forma democrática, sendo uma grande referência da televisão brasileira. Talvez muitos não tenham notado, mas, Senadora Heloísa Helena, vemos, nas outras TVs da área privada - não é nenhuma crítica; estou apenas elogiando a que, na minha avaliação, é a melhor de todas -, o símbolo da TV Senado durante transmissão de debates aqui realizados, com a cobertura direta da nossa TV.

            A TV Senado tem esse brilho todo - e eu sei que não estou exagerando - porque já recebeu três prêmios, colocando-a como a melhor emissora de televisão cultural brasileira. Sua programação está no ar 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana, e o seu sinal é levado pelas emissoras de TV a cabo, por antenas parabólicas de tipo analógico e digital e em sinal aberto de UHF.

            Até o final de 2006, graças à iniciativa da Mesa desta Casa, o sinal da emissora estará presente praticamente em todo o País, com a implantação de 300 novas retransmissoras, num processo jamais igualado, tanto na iniciativa privada quanto nas emissoras oficiais do Brasil ou de qualquer outro país do mundo.

            Atualmente, calcula-se que existem nove milhões de antenas pelo Brasil captando a programação da TV Senado. Mais de 44 milhões de domicílios sintonizam a emissora. Em 2005, chegou a alcançar uma média de 16% da audiência geral do País, superando vários noticiários de emissoras de sinal aberto.

            Pesquisas realizadas pelos institutos Imprensa/MaxPress/Aberje apontam que 76% dos jornalistas brasileiros têm o hábito de acompanhar os depoimentos nas diversas Comissões do Senado pelas imagens da TV Senado, preferindo-as, inclusive, como forma de formar sua opinião, a outros meios de comunicação.

            Outra pesquisa do Instituto Qualibest, entre a população em geral, demonstrou, com mil entrevistados, que 13% preferem a TV Senado, pela sua imparcialidade e aprofundamento do debate dos fatos acontecidos dentro do Congresso Nacional.

            Desde a sua fundação, em 5 de fevereiro de 1996, na gestão ainda do então Presidente do Senado, Senador José Sarney, a TV Senado vem disponibilizando ao grande público a opção de sugerir, opinar, discutir a forma e o conteúdo da emissora.

            Srª Presidente, gostaria então de cumprimentar o Diretor da Secretaria Especial de Comunicação, jornalista Armando Rollemberg, o qual confesso que, ainda quando sindicalista, ele dirigente da Federação e da Confederação - inclusive dirigiu um órgão internacional dos jornalistas -, já mostrava toda a sua competência e capacidade que estamos vendo aqui, agora, na TV Senado; também o Diretor da TV Senado, James Gama, e todos os profissionais que trabalham na emissora: seus repórteres, apresentadores, produtores, assistentes, cameramen, pessoal da técnica, secretárias, enfim, todos aqueles que têm contribuído para ampliar esta força, a nossa TV Senado, que, no meu entendimento, é fundamental para bem informar a população.

            Concluo, Srª Presidente. Queira Deus que a TV Senado se torne rapidamente uma TV de canal aberto - queira Deus! - porque quero que toda a população tenha o privilégio de assistir a esta que considero uma verdadeira revolução em matéria de comunicação. Hoje, quem não tem antena parabólica ou algum tipo de sistema pago dificilmente consegue assistir a algum dos nossos programas, embora o alcance já seja enorme.

            Seria fundamental que a TV se tornasse uma emissora de canal aberto. Tenho certeza, Senadora Heloísa Helena, de que V. Exª entraria muito mais na imprensa do seu Estado se a TV Senado chegasse lá também por canal aberto. Não estou fazendo crítica a ninguém; estou apenas ponderando a força e a forma, para mim exemplar, como atua a TV Senado e a própria imprensa do Congresso Nacional.

            Srª Presidente, embora eu tivesse ainda o tempo que gentilmente V. Exª está cedendo a este orador, hoje quero falar só da TV Senado, fazer uma justa homenagem a todos aqueles que, ao longo destes dez anos, contribuíram para esse fato acontecer.

            Para mim, é um fato marcante. Eu sei que hoje estou falando lá para o interior do Rio Grande. Sei que meu filho, com 12 anos, está ligado na TV Senado e está me assistindo. Como ele poderia me assistir se não fosse a TV Senado? Como é que eu poderia dizer aos aposentados e aos pensionistas que, no próximo dia 13 - e V. Exª é parceira nesse encaminhamento -, aqui haverá uma grande sessão de debate, às 14 horas, sobre a recomposição dos benefícios dos aposentados e pensionistas?

            E o trabalho das CPIs? As pessoas podem ser contra ou favor das CPIs - eu não sou contra, pois acho que elas cumprem seu papel -, mas como o trabalho delas seria transmitido diretamente, a fim de que o País o conheça? É certo ou errado, houve ou não houve, quem foi culpado, quem errou, quem acertou, enfim, a TV Senado transmite tudo.

            Senadora Heloísa Helena, no dia de hoje, dedico este espaço na tribuna para fazer uma homenagem aos profissionais da TV Senado, que para mim é um exemplo de comunicação. A TV Senado não tem limites, e isso é bom. Não tem limite em matéria de democracia, de liberdade, de não-censura. Todos podem colocar seu ponto de vista, e a população que os julgue.

            Meus cumprimentos carinhosos, respeitosos a toda a equipe da TV Senado.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Obrigado.