O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente,Srªs e Srs. Senadores, levantamentos realizados por especialistas em movimentos populacionais atestam que, entre 1960 e 1980, cerca de 30 milhões de pessoas deixaram as áreas rurais, notadamente as nordestinas, em direção dos grandes centros urbanos. Segundo dados recolhidos do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), na década de 1980, mais de 13 milhões de nordestinos saíram dos seus Estados em busca de novas oportunidades de trabalho fora do ambiente rural.

Entre 1990 e 2000, o movimento migratório continuou a registrar altos índices de deslocamento de populações rurais oriundas daquela região, sobretudo em direção do Centro Oeste, em particular do entorno do Distrito Federal, que praticamente duplicou a sua população em apenas 15 anos.

Com a modernização acelerada da agricultura, a pequena e a média propriedade rural passaram a enfrentar sérias dificuldades. Uma máquina para colher cana-de-açúcar, por exemplo, podia ser operada por apenas três pessoas e dispensava o trabalho de pelo menos quarenta empregados. O mesmo aconteceu mais tarde com a soja e com a colheita de todos os outros grãos. Assim, ao mesmo tempo em que o grande negócio agrícola nacional transformava radicalmente a estrutura agrária do País, a agricultura familiar afundava em dívidas e não recebia qualquer incentivo. O único caminho para o pequeno produtor era abandonar a terra e tentar uma nova vida na cidade.

Dessa forma, a economia rural brasileira globalizada, que utiliza tecnologia de última geração, alcança altos níveis de produtividade e necessita de pouca mão-de-obra, continua sendo a grande responsável pelo desemprego de milhares de pequenos trabalhadores rurais, que não dispõem das mesmas condições de assistência técnica, de créditos vantajosos, de garantias de toda ordem, enfim, das facilidades que são oferecidas às megas empresas agrícolas exportadoras.

Convém destacar que, durante anos, o pequeno produtor rural brasileiro tem clamado por apoio das autoridades, por treinamento adequado, assistência técnica eficiente, sementes de boa qualidade, taxas de juro menos agressivas, acesso ao crédito com melhores garantias, eliminação das dificuldades burocráticas, impostos menos onerosos, garantia de preços justos para os seus produtos, estradas eficientes, meios de transporte adequados para evitar maiores prejuízos no escoamento da produção, em resumo, tudo o que o pequeno e o médio produtor rural recebem nos países do Primeiro Mundo.

Justiça seja feita, não podemos deixar de reconhecer que o atual Ministro da Agricultura não tem medido esforços para buscar a sustentabilidade produtiva da pequena e média propriedade rural, ou seja, da agricultura familiar. Para isto, assinala que a sua equipe tem se preocupado particularmente com três pontos que são considerados como básicos para garantir o desenvolvimento da pequena e média propriedade agrícola: 1 - organização do produtor para que ele possa atender, da melhor maneira possível, às exigências dos consumidores; 2 - implantação de políticas públicas pontuais em favor do pequeno e médio produtor rural, ou seja, ampliação das linhas de crédito com taxas de juro razoáveis, incentivo à inovação tecnológica e incentivo ao seguro rural; 3 - implantação de planos de safra que garantam previamente as atividades produtoras rurais de pequeno e médio porte.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, a partir de 2003, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou medidas extremamente eficientes para avançar com a reforma agrária, como confirmam os dados atuais. Em primeiro lugar, é importante destacar que as ações do Governo visaram beneficiar diretamente os agricultores necessitados e não os interesses dos grandes proprietários. Em segundo lugar, é importante dizer que os projetos que estão sendo executados são de grande retorno social e os que estão prestes a serem iniciados têm o mesmo objetivo.

Outro aspecto que chama a atenção é a mudança de concepção para a implementação da reforma agrária. A partir de 2003, os assentamentos rurais ganharam mais dimensão e passaram a ser vistos como partes integrantes do modelo global de desenvolvimento do País. Com isto, a política de assentamentos passou a interagir com outros programas governamentais cujos objetivos são semelhantes: promover a distribuição de renda e combater a pobreza; gerar empregos; estimular o mercado interno; democratizar o acesso à terra; privilegiar a produção de alimentos essenciais ao consumo das famílias; incentivar a proteção da natureza; investir em infra-estrutura e na qualidade de vida dos assentamentos rurais; expandir os programas de assistência técnica aos pequenos e médios produtores; criar mecanismos mais democráticos de acesso ao crédito destinado ao desenvolvimento de pequenas atividades urbanas e rurais; abrir perspectivas concretas para a instalação de agroindústrias e para a estruturação de uma rede de pequenas cooperativas, com o objetivo de garantir uma maior independência das grandes empresas que dominam o complexo agroindustrial.

Além de todas essas providências que estão sendo tomadas pelo atual Governo, é importante destacar o Plano Safra, que tem como maior propósito o fortalecimento da agricultura familiar. Em verdade, os valores do Plano Safra da Agricultura Familiar deram um grande salto nos últimos quatro anos. Passaram de 2 bilhões e 300 milhões de reais na safra 2002-2003, para 9 bilhões de reais, em 2005-2006.

No ano passado, a assistência técnica bateu à porta de 423 mil assentados da reforma agrária. O assentamento de mais de 185 mil famílias e a realização de projetos de assentamentos em 11 milhões de hectares já são suficientes para demonstrar que o Presidente Lula está causando uma verdadeira revolução no campo, em favor do fortalecimento da agricultura familiar.

Convém dizer que o setor econômico da agricultura familiar cresce ano a ano em nosso País. Só em 2003, a riqueza gerada por essa cadeia produtiva respondeu por mais de 10% de toda a produção nacional. Dos 4 milhões e 800 mil estabelecimentos rurais brasileiros, 4 milhões e 100 mil são familiares e geram 77% dos empregos no campo. Por fim, a atividade agrícola familiar fornece 60% dos alimentos que chegam à nossa mesa. Como podemos concluir, são números verdadeiramente importantes.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de terminar este pronunciamento dizendo que as políticas governamentais que estão sendo aplicadas no campo são inquestionavelmente benéficas, porque estão gerando produção, emprego, renda e justiça social entre os pequenos e médios agricultores brasileiros. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf, tem sido um dos carros-chefes dessa importante transformação. Aliás, o Pronaf ganhou força a partir de 2003, ano em que possuía 900 mil contratos assinados. Em apenas dois anos, 700 mil novos financiamentos foram liberados, elevando o número de contratos para 1 milhão e 600 mil. Segundo as autoridades agrícolas do País, a meta para este ano é atingir os 2 milhões de contratos.

No Brasil de hoje, pelo menos 15 milhões de pessoas são agricultores e dependem da agricultura para o sustento de suas famílias. Por isso, independentemente de posicionamento político, ideológico ou partidário, devemos aplaudir o Governo, porque tomou a decisão de ajudar os agricultores mais pobres, que passaram anos no esquecimento.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.