O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pela Liderança do PT. Sem revisão do orador.) - De União, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, tenho acompanhado bastante o debate do Líder do Governo, as referências da Base do Governo e da Oposição. Hoje, no entanto, resolvi também falar um pouco do que eu compreendo, que é a desenvoltura e o sucesso do Governo Lula.

Em primeiro lugar, Sr. Presidente, quero falar sobre a política internacional do nosso Governo. Vejo como uma coisa muito brilhante o sucesso do nosso Governo, a sua atuação para que se abra, no Conselho de Segurança da ONU, a participação de outros países, sendo um deles o nosso.

Isso é muito importante, porque, pela forma como o mundo está vivendo, não pode mais continuar a acontecer que uns poucos iluminados continuem decidindo, sozinhos, a vida, o destino e o sucesso de alguns bilhões de almas que ficam desprovidas de qualquer outro tipo de atendimento, os famélicos da terra, como já cantava o hino da Internacional Socialista.

É, pois, hora para que isso ocorra. Então, é muito importante que o Presidente Lula converse com estadistas do mundo inteiro para que isso venha a acontecer.

O Brasil tem ganho muitas quedas-de-braço na OMC ao deliberar sobre situações comerciais. Ao criar o G-20, no final do ano passado, alcançamos algumas conquistas naquela importante instituição mundial. Uma delas foi na guerra do algodão, a outra na guerra do açúcar e, agora, com relação aos subsídios de países como Estados Unidos e a União Européia, suspensos por decisão da OMC até o ano de 2013, o que facilitará que os países do G-20, que têm como base de sua economia a agricultura, possam comercializá-la em melhores condições de igualdade.

O Mercosul tem de avançar a fim de que Venezuela, Chile, Peru e Bolívia, países importantes da região, façam parte dessa associação. Louvamos, portanto, a mais nova negociação do Brasil com os Presidentes da Venezuela e da Argentina no sentido de construir um gasoduto que vai interligar os três países, criando as condições básicas para, em um futuro de média distância, a produção de energia elétrica.

A saída do FMI, pouco discutida no Brasil, e que os argentinos comemoraram com muitas festas por terem pago, antecipadamente, suas contas.

Na questão da energia, como um todo, o marco de regulação da energia elétrica; a independência do petróleo, pois a Petrobras, pouco mais de 50 anos após sua criação, coloca o País na condição de independência do petróleo - atualmente, a Petrobras vende tecnologia de produção de petróleo em águas profundas; e o programa do biodiesel, com tecnologia que desafia o mundo, e o Brasil pode ser, sim, ponta de lança, pode ser o número um nessa tecnologia, vender não apenas o produto acabado, mas também o conhecimento.

Com relação ao álcool, recentemente li na imprensa que o Google e a Microsoft pensam em investir alguns bilhões de dólares no Brasil, na matriz do álcool, substituindo parte do consumo de combustíveis de petróleo pelo álcool produzido pela cana-de-açúcar. No que diz respeito à matriz do gás, espero que o Congresso Nacional, em pouco espaço de tempo, resolva, de uma vez por todas, qual é o marco do gás em nosso País.

Sr. Presidente, venho agora de uma audiência com o Ministro da Educação Fernando Haddad. Tantas vezes falamos aqui, desta tribuna, do sucesso desse Ministério no trabalho com o fortalecimento do ensino superior no Brasil.

Fico até emocionado quando digo disso, Sr. Presidente, mas um dos programas é o Universidade Aberta no Brasil, que faz com que cheguemos com a universidade em qualquer um dos Municípios brasileiros. E gostaria de falar um pouco sobre o que isso representou no meu Estado do Acre.

Com relação à cana-de-açúcar, havia uma usina paralisada há 16 anos. Com um esforço hercúleo, essa usina retoma seus trabalhos. Esperamos que, até 2008, estejamos com ela a pleno vapor. Quanto ao biodiesel, fiz questão de pessoalmente levar essa bandeira de luta para o meu Estado. E lá, com a Fundação de Tecnologia, a Universidade, a Embrapa e diversas outras instituições, estamos implantando o biodiesel. Com relação à universidade, o programa de interiorização da universidade começa com a brilhante idéia do Deputado Henrique Afonso de construir um campus universitário no Município de Cruzeiro do Sul, voltado para o estudo da nossa biodiversidade, uma universidade com a visão de aprofundar esses conhecimentos, que é a Universidade da Floresta. Dessa forma, aproveitamos o programa da universidade aberta e levamos para todo o Estado do Acre.

Para minha surpresa, Sr. Presidente, apresentei sugestão de emenda de bancada, uma para 2003, no valor de R$1 milhão, outra para 2004, no valor de R$3,5 milhões, e outra, para 2006, com valor aproximado de R$3 milhões, a fim de instalar a universidade nos 22 Municípios. Mas eis que o Governador Jorge Viana avança com a idéia, e vamos destinar os R$15 milhões que o Governo do Estado vai repassar para a Universidade, ainda no ano de 2006, para a formação de mais de quatro mil profissionais da área de ensino médio, para o ensino da zona rural e de todos os Municípios, os cursos de Biologia, de Letras, de Espanhol, de Matemática e de Economia. Esse é um passo significativo para que, em qualquer lugar do Estado, as pessoas tenham acesso ao ensino superior.

Fico muito feliz em contribuir. Tais recursos são fruto de nossas emendas. Serão construídos pela Universidade Federal do Acre diversos pólos, como no Município de Plácido de Castro, Acrelândia, Brasiléia, Mâncio Lima, Sena Madureira, Senador Guiomard, Rodrigues Alves e Assis Brasil, que terão, de imediato, a presença física da Universidade, com seus mini campus, a fim de que possa executar esses cursos. Além disso, podemos discutir a criação de outros cursos permanentes dos quais a comunidade poderá participar, por meio de seminários, dizendo o que é importante para aquele Município.

Assim, sendo, Sr. Presidente, na minha opinião, qualquer pessoa que assumir a cadeira da Presidência da República terá o dever sim de superar seu antecessor. O Presidente Lula, portanto, está dando um show, um sucesso de administração em todas as áreas.

Hoje não dá para discutir todos os temas. Com relação à reforma agrária, discutimos os avanços; com relação à educação, ao ensino superior e ao ensino de base, vamos discutir e votar a proposta do Fundeb para fortalecer o ensino médio brasileiro; com relação à moradia, ao Bolsa-Família, atendimento aos mais desassistidos no Brasil. Por mais que venham à tribuna e digam que são medidas eleitoreiras, entendo que estamos no meio de um processo eleitoral e respeito a opinião de quem pensa assim.

O Presidente Lula não tem de se intimidar com esse tipo de preocupação, mas seguir em frente, ciente de suas responsabilidades no afã de colocar o Brasil no rumo do desenvolvimento sustentável, com autonomia política, a fim de se sentar em qualquer cadeira dos fóruns de decisão no mundo e dizer qual é a voz não apenas do nosso Brasil, mas dos chamados “países abaixo da linha da Equador”, para que tenham vez, voz e voto em seus próprios destinos.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.