O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Pela liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mão Santa, não vou pedir que V. Exª use a mesma sensibilidade que eu uso quando V. Exª está na tribuna, mas pelo menos um quinto já será suficiente, dando-me o tempo necessário para um pronunciamento.

Primeiramente, registro a presença de um Vereador de Santa Catarina, que veio, juntamente com outras lideranças, pleitear investimentos do Governo Federal no nosso Estado - Vereador Clayton Batschauer, do PDT de Itajaí.

Sr. Presidente, recebemos algumas correspondências, da última sexta-feira até a data de ontem, relatando acidentes ocorridos nas rodovias do Estado de Santa Catarina. Ontem o jornal Diário Catarinense publicou o número de acidentes ocorridos no Estado em 2005 e 2006.

No mês de janeiro de 2006, já ocorreram 2.007 acidentes e, nos doze dias de fevereiro, ocorreram 707. Como os dados referem-se até o dia de ontem, hoje, temos um número bem maior de acidentes.

O número de veículos envolvidos em acidentes no mês de janeiro foi 3.664; e, no mês de fevereiro, em 12 ou 13 dias, 1.269. Houve, em janeiro, 1.240 feridos; em fevereiro, em 13 dias, 411. Mortos: 78, em janeiro, e, em 12 ou 13 dias, 34 em fevereiro. Essa é uma estatística do número de mortes, por acidente, nas rodovias do Estado de Santa Catarina.

Sr. Presidente, recebemos uma comitiva do Estado de Santa Catarina - Brasília recebeu; infelizmente, não pude acompanhá-la - que veio reivindicar, definitivamente, a atenção do TCU, para que seja liberado um processo de licitação, a fim de que possa aquela rodovia receber os investimentos devidos para a duplicação da Rodovia 470.

Lamentavelmente, por causa de uma briga jurídica, até agora não conseguimos solucionar o problema. Existem os recursos, está havendo interesse por parte do Governo do Estado, por parte das autoridades locais, há uma mobilização da sociedade de Santa Catarina, mas, Senador Mão Santa...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Leonel Pavan, prorroguei por mais três minutos o tempo de V. Exª.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Agradeço-lhe.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Lembrando que, em três minutos, Jesus fez o Pai-Nosso, o Sermão da Montanha e, por último, disse: “Pai, perdoai-lhes, eles não sabem o que fazem!”

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Obrigado, Senador Mão Santa.

Estou mencionando essa matéria porque existe uma mídia, uma propaganda por parte do Governo Federal - aliás, uma mídia na imprensa, patrocinada pelo Governo Federal -, no sentido de que o Governo estaria solucionando os problemas com a chamada Operação Tapa-Buracos.

Na verdade, o que estamos vendo aí é uma obra paliativa, é uma obra eleitoreira. Não está havendo uma política adequada para solucionar definitivamente os problemas que ocorrem em todo o Brasil devido à má conservação das rodovias.

Santa Catarina não é um Estado diferente do Mato Grosso do Senador Ramez Tebet. Não é diferente. Santa Catarina não é diferente de São Paulo, de Minas Gerais, do Paraná, do Rio Grande do Sul. Mas o nosso Estado - apresentam-nos aqui a Polícia Federal e o jornal Diário Catarinense - tem um número assustador de acidentes, de feridos e de mortos.

Não podemos mais ficar calados. Nós, Senadores e Deputados Federais, temos de chamar a atenção do Governo para que tenha maior responsabilidade, porque, do jeito que está, não sabemos se, daqui a pouco, não seremos as próximas vítimas, ou alguém da nossa família, ou amigos. Não estamos mais seguros ao percorrer as rodovias federais. 

A Cide, esse imposto que é cobrado dos combustíveis, do óleo, da gasolina, do gás, não está sendo repassada como deveria, não está sendo investida como deveria ser, Senador Mão Santa, pois já se fala em R$30 bilhões arrecadados com a Cide. E o Governo Federal destina R$440 milhões para tapar buracos.

Estamos conclamando o Governo Federal para a duplicação das rodovias, em especial a Rodovia 470 do meu Estado, Santa Catarina, e também para a conclusão da BR-282 e melhorias nas Rodovias 280 e 116.

Esses números de mortos talvez não sejam o suficiente para sensibilizar o Governo Lula, mas espero que ele seja sensibilizado pelos compromissos que assumiu no passado em relação à resolução desses problemas.

Só um minuto, Sr. Presidente!

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª tem mais um minuto.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Que ele, pelo menos, assuma definitivamente os compromissos pós-eleição que assumiu quando esteve no nosso Estado e em diversos outros, dizendo que não terminaria o seu mandato sem realizar as obras de duplicação das principais rodovias do nosso Brasil, e refiro-me especialmente às Rodovias 470 e 282 do meu Estado, Santa Catarina, por onde transita, Senador Mão Santa, praticamente toda a produção do nosso Estado.

Por isso, faço este apelo ao Presidente da República em relação a investimento e a melhorias nas rodovias federais do Estado de Santa Catarina.

Muito obrigado, Sr. Presidente!