O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Com revisão do orador.) - Obrigado, Srª. Presidente.

Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago alguns assuntos, para me fixar no último.

O primeiro refere-se a e-mail que recebi do Sr. Carlos Augusto, de Laguna, Santa Catarina, dizendo que o Prefeito Municipal, eleito por uma coligação com o PT, proibiu uma marchinha de carnaval que critica o Presidente, ou seja, censura na rua, censura ao carnaval, algo que talvez nem o General Garrastazu Médici tenha feito. Que a cópia desse e-mail vá para os Anais da Casa, porque quero guardá-lo com todo o carinho pelo denunciante. Diz ele:

Cuidado, Senador. Eles são uns artistas. Agora, querem aparecer aos olhos do eleitor como espezinhados pela Oposição, como vítimas de falsidades e calúnias. Sua arma é eficiente, eis que é mestre em seu manejo. Reitero meu profundo respeito a V. Exª. Torço pelo retorno do nosso povo ao bom senso. Queira receber meu forte e amigo abraço, Carlos Augusto.

Estão proibindo marchinha de carnaval.

Peço também, Srª Presidente, que enderece aos Anais da Casa um curto pronunciamento, evidenciando que as tarifas de energia elétrica na minha cidade de Manaus estão na contramão. Repercuto aqui denúncia e apelo da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas. Peço, na verdade, a condenação desse gesto da Aneel, dizendo que estão exorbitando no meu Estado.

Em Goiás, o reajuste foi de 0,51%; em Brasília, 1,23%; em São Paulo, 1,46%; no Pará, 4,20%; no Paraná, 7,8% e em Manaus, 19,07%. Ou seja, quase 20% de majoração. E não adianta essa história de que é mudança de metodologia de cálculo, de base de remuneração, porque é um palavreado pomposo que traduzo para um português bem simples de entender: é energia cara, que desestimula a economia do meu Estado.

Peço que a íntegra desse pronunciamento conste dos Anais da Casa, de maneira autônoma.

Ainda registro também para os Anais, Sr. Presidente, outro pronunciamento em que o Presidente diz que errar é humano. Senador Alvaro Dias, tem mais um erro do Sr. Delúbio Soares, acusado de apropriação indébita em Goiás. Título da matéria de O Globo: “Delúbio é indiciado por apropriação indébita em Goiás”.

Esse era o homem que era tesoureiro do PT, um homem que ficou calado, não sei de que vive hoje. Tanta gente que não sei de que vive. Com exceção do neojornalista José Dirceu, que vai ter salário a partir de agora, não sei de que vivem essas pessoas, talvez estejam vivendo do silêncio. Não falam e por isso comem. Se falassem não comeriam. Em compensação, muita gente boa poderia ir para a cadeia se eles rompessem esse silêncio mafioso.

Srª Presidente, vou usar o restante do meu tempo para dizer do orgulho que tenho por contar, na minha Bancada de Senadores do PSDB, com um homem público do porte moral, do porte político do Senador Antero Paes de Barros.

E olhe que não faltou gente do Governo que quisesse desmobilizar a reunião de hoje. E a conversa é aquela: “É melhor não, porque pode prejudicar o Antero”. Enfim... Eu estou imitando bem as vozes? “É melhor não, para quê?” Aquela historinha meio...

E eu digo: Não, vai haver a reunião; vai haver a reunião. E esse juiz leviano vai ser desmoralizado de lá. O Antero vai desmoralizá-lo, a peso da integridade que ele carrega.

E foram ao Presidente Tasso Jereissati. “Ah, vamos desmobilizar, é melhor não; não vamos trazer esse clima para o Senado”. E eu digo: Não; vamos trazer esse clima para cá, para o Senado, sim. E o Senador Antero Paes de Barros vai desmoralizar o juizinho, que está desonrando a Justiça brasileira. Aconteceu a reunião. Quem olhasse, via o juiz, Julier Sebastião da Silva*, uma figuraça, Srª Presidente, uma figuraça rara. Contrata, para fazer peritagem na Justiça Federal, o irmão dele próprio. Quando não é o irmão, é o cunhado; quando não é o cunhado, é o amigo, é o sócio do irmão. Os outros pagam a metade, quando contratam alguém, do que ele paga ao seu irmão. Dizer que ele é um mau irmão, não dá. Não se pode dizer que ele é um bom juiz, que ele é um bom homem público.

Ele construiu lá um prédio e o gerenciou. Nem sabe se a obra é correta, se a empresa deve ao Tribunal de Contas, isso não interessou a ele, que apenas o tocou como um bom mestre de obras.

Aí, o Senador Antero mostra um retrato do juiz, na frente do prédio. E estava bonito! E estava bonito! Vamos reconhecer: “Dai a César o que é de César!” Estava bonito, numa fatiota... Estava ali numa fatiota, parecia, assim, uma imitação cretina de Juscelino Kubitscheck, que não tem nada de cretino. Portanto, cretino é o mestre de obras imitá-lo ali.

Eu disse: “Mas, Senador Antero, está-se dizendo que ele usou dinheiro público para se promover? Mas, Senador, é só essa foto!” “Não, Senador Arthur Virgílio, são 13, num livrinho! No final do livrinho, está lá: patrocínio da Caixa Econômica, que é onde ele deposita as custas judiciais”. Na Caixa Econômica. E aquele slogan nazistóide, todo amacacado, com aquelas cores todas: “Brasil, um País de todos”. Daí o Senador Antero disse: “Está aí um juiz patrocinado pelo Lula. Esse, patrocinado pelo Lula!” Mas estava bonito, Senadora. O homem estava numa fatiota, uma coisa realmente de chamar a atenção.

Então, o Senador disse assim: “Mas o senhor é amigo do Sr. Alexandre César, que foi candidato a Prefeito pelo PT e a Governador, antes, pelo PT?” “Hum, não posso falar das minhas amizades, mas estudei com ele!” “Não!” - o Senador Antero disse - “O senhor estava com ele no dia em que ele matou, por atropelamento, um velhinho.” “Eu fui testemunha de acusação”. Aí, o Antero: “João, vê se foi”. Acionou na sala o data show, e a transparência mostrava o seguinte, que ele afirmou, rindo - quando há morte de uma pessoa é duro -, mas ele declarou à delegacia, no processo, no inquérito, que o carro vinha moderado, o velhinho ficou parado e ainda deu dois passos para cima do carro. Quer dizer, o carro foi atropelado pelo velhinho. O carro foi atropelado pelo velhinho.

Aí, ele disse “olha, eu, eu...”. Digo: “O senhor não foi testemunha de acusação coisa alguma. O senhor quase põe na cadeia o velhinho atropelado”. E começaram a aparecer as falsidades. Ele pegou esse Deputado Mentor, que está quase cassado, que está pendurado no fio de uma navalhazinha lá na Câmara, por tanta tolice que fez, tanta besteira, tanto malfeito que cometeu, e, em cima disso, ele quis orientar tais acusações e disse que ia abrir, supostamente, um inquérito contra o Senador Antero de Barros.

O Senador Antero mostrou as omissões em relação ao tal Arcanjo, um bandido que está preso. O Antero mostrou com clareza que as omissões eram do Mentor e que as providências do Antero eram anteriores à do juiz e muito mais fortes do que a que o juiz havia requerido. Aí, o Antero disse: “Vamos fazer a comparação”. E comparou.

Ele que estava aceso, querendo falar muito, foi murchando, murchando. Fiquei com pena e disse assim: “Esse não levanta nem mesmo para fazer xixi . Esse vai ficar sentado nessa cadeira tipo menino tímido que não quer atravessar o salão para pedir a outra menina que dance com ele”. Eu era um pouco assim quando era criança. Aí, você fica ali... Para atravessar o salão, era uma dificuldade, pois a personalidade ainda não está consolidada.

Ele foi murchando, e o Antero foi tomando conta da cena, a peso da sua honradez. Claro, com talento, com sua capacidade de expor, mas, sobretudo, com a sua indignação, com a sua honradez. Aí, fui vendo o seguinte: que não tinha mesmo como continuar a reunião, e pediram para que a reunião fosse suspensa. E ainda tiveram uma enorme sorte, porque, tão logo pediram para a reunião ser suspensa, um pouco antes ou um pouco depois, a Justiça Federal em Brasília, portanto em instância superior, condena o tal juiz. Portanto, dando ganho de causa à ação em que ele é réu do Senador Antero Paes de Barros. Nunca mais essa gente acusa o Senador Antero Paes de Barros de nada. E S. Exª deu uma amostra, Senador Alvaro Dias, de como um homem de bem se defende. Não é dizendo: fui traído, fui apunhalado, não dá o nome dos traidores. Erraram, confundiram roubalheira com erro. Erro é o que minha filhinha faz quando faz bobagem, e digo: “Minha filhinha, você errou”. Não confundir isso com roubo de dinheiro público, com falcatrua, com negociata, com perversidade, com degenerescência moral. Não confundir as coisas.

Senador Alvaro Dias.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Arthur Virgílio, faço este aparte para me associar à manifestação de V. Exª de desagravo ao Senador Antero Paes de Barros e de aplauso à sua atitude, porque realmente estamos registrando aqui um exemplo de quem defende a sua dignidade, com coragem, com honradez. Enfim, o Senador Antero Paes de Barros disse bem, faz 53 anos que ele cuida da própria dignidade e não seria juiz interessado em seu lugar que poderia atingi-lo com o achincalhe da calúnia e da difamação. Na verdade, mostramos - V. Exª mostrou na CPI - entrevista do juiz em que ele demonstra interesse em ser candidato, ou ao Governo ou ao Senado. Na verdade, ele desejava o lugar de Antero Paes de Barros e queria fulminar com a injustiça da difamação um Senador honrado, que é um exemplo de conduta nesta Casa e na vida, o Senador Antero Paes de Barros. Agora, essa história de utilizar a toga para conquistar votos - não vou citar - mas, uma personalidade do mundo do Judiciário de nosso País afirmou-me, certa vez, que toga não dá voto, que não basta vestir toga para fazer voto, para se eleger. É preciso conquistar a opinião pública, é preciso ter credibilidade junto à população. E não é dessa forma que se conquista credibilidade, agindo de forma suspeita, parcial, utilizando-se de dois pesos e duas medidas. É um juiz sem autoridade moral para julgar. É bom que seja exceção à regra, porque, lamentavelmente, o Poder Judiciário - como ocorre em todos os setores, no Legislativo, no Executivo - também abriga essa espécie de ser humano que se desqualifica pela ambição desmedida, que se coloca à frente do seu dever de respeitar, sobretudo os cidadãos que representa como magistrado. Portanto, quero dizer ao Senador Antero Paes de Barros que poderá, certamente, dormir tranqüilo, que a sua presença no Senado, a sua postura, no dia de hoje, na CPI, o exemplo que ofereceu de homem público probo, honrado e, sobretudo, talentoso, significa para ele, certamente, uma conquista em termos do brilhante currículo que marca a sua trajetória na vida pública. Parabéns, Senador Arthur Virgílio, também a V. Exª, pela forma com que, com muita ousadia, ênfase, determinação e inteligência, se coloca ao lado dos seus Companheiros - quando eles são honrados. Foi o que fez, hoje, na CPI, em solidariedade ao Senador Antero Paes de Barros.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, meu querido amigo, Senador Alvaro Dias.

V. Exª completa parte do raciocínio que eu queria expender. É precisamente isso mesmo. Portanto, incorporo o seu aparte e prossigo, até pelo tempo, agradecendo muito essa fraternidade. V. Exª foi outra pessoa que, ao final, dissecou o Juiz em poucos minutos. Já era para acabar a reunião. O Juiz já tinha jogado a toalha, coitado, e Antero, vitorioso, clara e nitidamente vitorioso. Quer dizer, a honra foi vitoriosa contra a leviandade.

Mas, o que me chamou a atenção, Senadora Heloísa Helena - acabei de mandar para V. Exª uma pequena parte do retrato, com o sujeito elegante, na frente do prédio, e lá atrás escrito “Brasil de todos”, com a Caixa Econômica patrocinando.

No começo, o Senador Romeu Tuma perguntou-lhe se, embora convidado, aceitaria assinar aquele termo de responsabilidade, o compromisso de dizer a verdade. Disse que não, que a LOMAM, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, não permitia. Disse-lhe: “Estou estranhando. Sou neto de um magistrado. Ninguém ousaria pensar que meu avô fosse capaz de uma coisa dessas. Não consigo ver o velho desembargador, meu avô, submetido a um vexame desse. Primeiro, ninguém iria perguntar-lhe algo assim - ele só falava a verdade mesmo -, mas, se alguém perguntasse, ele responderia que sim, que assinaria. No entanto, S. Exª não assinou o compromisso, portou-se como um réuzinho.

A Lomam o proíbe de assinar, mas não o proíbe de ir à televisão difamar o Senador, falar sobre processos não decididos. Não, ele acha que não o proíbe; entende que a Loman não o proíbe de dar entrevista político-partidária.

Há uma incrível: ele se insinua como candidato e, em determinada altura, ataca líderes do PFL, dizendo que não podem virar paladinos da ética no lugar de José Dirceu, José Genoíno e outros. Assegura, em sua entrevista, que o Presidente Fernando Henrique comprou votos. Quer dizer, é um juiz que, não estando sequer dentro do feito, do processo, foge de sua posição sóbria de juiz e assegura que o Presidente Fernando Henrique comprou votos. Isso a Lei Orgânica não o proíbe de dizer!

E mais: em sua entrevista ao jornalista Romildo Dourado afirma que o mensalão é invenção pérfida de Roberto Jefferson, que não há mensalão algum, que isso tudo é onda para perturbar o governo do Presidente Lula. Quer dizer, ele é petista! Tanto, que pensa em ser candidato. Disse ele: “Fui petista antes. Depois que fiz concurso e passei, larguei a militância”. Até aí nenhum problema, até acho ruim que alguém com idade de fazer um concurso público não tenha tido uma militância partidária, é sinal de alienação. Agora, péssimo é que, depois de togado, continue com a militância. Aí sim, a militância sub-reptícia, do tráfico do documentinho para cá e para acolá, a militância cretina que já vimos tantas vezes infelicitar o País e a honra de tantas pessoas.

Não tive ocasião de falar porque o Governo resolveu interromper a reunião. Eu que renunciasse à magistratura, que abrisse mão da toga. Não tem de julgar mais ninguém! Srª Presidente, como um juiz que se recusa a dizer a verdade vai cobrar de um réu que ele diga a verdade? Os réus desse juiz estão agora autorizados por ele, tacitamente, a mentir. Essa é a verdade. Nunca ia assinar isso aqui. Imaginem se pedimos para quebrar os sigilos dele e começamos a perguntar...

Vou contar um fato, Srª Presidente, Senador Alvaro Dias e Senador José Maranhão. Como Líder do PSDB, fui a Cuiabá na eleição. Chego e o bochicho era que o Delúbio e o José Dirceu iriam chegar lá com uma mala. Esse era o bochicho na cidade. E eu: “Muito bem, vamos ver o que vão fazer”. E o pessoal do PSDB dizendo: “Vamos saber a que horas eles chegam porque devem chegar em aviãozinho da FAB e devem vir com uma mala de dinheiro e tudo mais”. Pois esse cidadão arranja um pretexto e invade a sede do PSDB a poucos dias da eleição, precisamente porque o candidato do PSDB, Wilson Santos*, tinha virado o jogo.

Ele invadiu a sede do PSDB! Acusou o Senador Antero Paes de Barros de ter recebido dinheiro do tal Comendador Arcanjo*. Antero mostrou à farta que, numa época em que ninguém ousava acusar esse Arcanjo de nada, ele lutou contra ele.

Arcanjo tinha uma factoring, como ele tem outras factorings lá. Antero pega recursos - ele não, o comitê dele, ele foi obrigado a dizer que Antero não -, o comitê de campanha do Antero vai à tal factoring e desconta os cheques pré-datados de pessoas que queriam ajudar na campanha do Antero e que haviam ido ao jantar de adesão à candidatura dele.

Ele, mesmo sabendo que os papéis que apreendeu diziam algo como: “Valor de face, dois mil; valor líquido, mil novecentos e pouco” - mostrando a cobrança de juros que a factoring cobra por alguns dias. Mesmo sabendo disso, ele quis dar a entender que aquilo era uma contribuição de Arcanjo à campanha de Antero!

E quem mais lutou contra Arcanjo - ficou provado hoje à farta - foi Antero. Mais do que esse rapaz, que, aliás, vamos reconhecer: fez, sim, alguma coisa, teve, sim, alguma coragem, em algum momento de sua vida enfrentou o tal Arcanjo. Pois se perdeu é porque estava muito menos preocupado em incriminar o Arcanjo do que propriamente em prejudicar o Senador Antero Paes de Barros.

O Senador Antero Paes de Barros disse: “Bem, por que prejudicar o Senador Antero Paes de Barros?”. Porque o Antero denunciou o Waldomiro, foi o Antero que denunciou um monte de falcatruas, foi o responsável pela demissão do Luiz Augusto Candiota do Banco Central, o Antero tem sido um oposicionista muito duro. É a velha tentativa de intimidação - é mafioso isto: “Vamos calar o Antero”. Mas não calaram.

V. Exª conhece a minha filhota. Com a minha pedagogia, eu a provoco para que diga uma coisinha inteligente. Quando ela dá a resposta que eu estou esperando, eu faço um gesto de pai babão: mostro que o queixo caiu. Quando é uma resposta muito inteligente, eu enrolo o queixo e mando embora o queixo - e ela imita muito bem, a minha Carolzinha! O meu queixo hoje foi embora diante dessa brutal desfaçatez.

Srª Presidente, fiquei muito feliz com o resultado. Primeiro, não brincam mais com o Antero. Segundo, precisam aprender algo: se há gente deles acusada, e muito fortemente acusada, não é pegando a lista de um cafajeste ou um juiz faccioso que vão conseguir, pura e simplesmente, limpar o nome que se quebrou de um partido que se dizia antes monopolista da ética. Não é assim. Seria com atitudes, com a punição dos culpados verdadeiros e não com essa lengalenga.

Quase que imploraram para o Delúbio sair do partido; hoje ele está quietinho - fome não está passando, porque nem faquir agüenta tanto tempo sem trabalho e sem comer. Fome não está passando. Nenhum deles está passando fome. O silêncio os está cevando e, daqui a pouco, aparece gordo, bonito, corado... Nenhum deles está passando fome. Tem alguém alimentando essa gente, e não é o mercado de trabalho, não é a empresa tal, não é o banco tal, a não ser que seja pela via de caixa oito, porque trabalhando não estão, carteira assinada nenhum deles tem.

Então, espero que tenha servido de lição e que abandonem esta lógica - vou concluir com uma coisa que o Senador Alvaro Dias notou também -: “Puxa vida, já que tem alguém do PT, tem de inventar alguém deles”. Quebraram literalmente a cara, o queixo foi embora, foi para o chão, se arrastou, foi lá para o pé.

Senador Alvaro Dias, em determinado momento V. Exª foi fazer um programa de televisão e depois voltou. Não sei se chegou a perceber que a coisa estava se encaminhando para o caso Santo André. Entre os tais implicados efetivamente com o Comendador Arcanjo estava o tal Ronan dos ônibus de Santo André. Como estamos em época pré-carnavalesca, daria para mexer naquela marchinha: “Olha a cabeleira do Zezé, será que ele é...” Eu diria assim: “Olha a cabeleira do Zezé, virou e mexeu, lá vem Santo André!” Vira e mexe, Santo André; mexe e vira, Santo André. Aquilo é um fantasma para eles.

Se prorrogassem aquela coisa por mais tempo, viria Santo André. Viria, aí sim, a vinculação desse homem do crime organizado, que é o Seu Comendador Arcanjo, com aquelas figuras do crime organizado de Santo André. O tal do Sombra foi citado lá por ele, apareceu o Sombra, aquele que, inexplicavelmente, falou que a porta do carro blindado se abriu e um golzinho assaltou uma Pajero blindada - uma Pajero blindada passaria por cima do golzinho!

É claro que queriam era entregar o prefeito - seviciaram-no, mataram-no, fizeram o que fizeram com o prefeito. E quando a gente diz isso eles dizem: “Vocês estão remexendo em nossas feridas!”. Se estivessem mesmo com feridas sendo remexidas, estariam loucos querendo saber tudo da morte de um companheiro tão querido.

São certas verdades que vão doendo em quem não quer enfrentá-las. Mas são verdades que não podem deixar de ser ditas por pessoas que as entendem como verdades, Srª Presidente.

Portanto, eu queria muito agradecer a V. Exª pela consideração de sempre, pelo espírito democrático e finalizar com estas duas assertivas: primeiro, que tenha sido uma lição. Que daqui para frente pensem mais e haja menos tolice. Defendam os seus acusados e sejam convincentes, inclusive vendo o exemplo do Senador Antero Paes de Barros. S. Exª deu o exemplo.

Presidente Lula, mire-se no Senador Antero Paes de Barros! Pare com esse seu chove-não-molha. Vossa Excelência está enganando quem, Presidente? Pare com esse chove-não-molha.

O Senador Antero Paes de Barros mostrou como o homem de bem se defende. Um homem de bem se defende daquele jeito. Como pedir moderação para um homem de bem? O que é isso? Punhos de renda na hora de defender uma filha com a esposa, em casa!

O mais grave é que a Cristiane, esposa do Senador Antero Paes de Barros, achou pouco. Ligou e deu uma bronca em S. Exª. Disse que não tinha que ter interrompido sessão nenhuma; que não era bem o que ela queria; que deveria ter falado de mais pessoas. E começou a citar nomes de pessoas, mais e mais. Então, o Senador Antero Paes de Barros vai apanhar em casa hoje. Nós, aqui, estamos idolatrando S. Exª, mas em casa não está bom. Cristiane jogou pesado com ele. Eu estava ali do lado e vi o homem amarelo, sem nenhum medo dos detratores de meia tigela e com muito medo da Cristiane, que é uma querida amiga e uma grande companheira que S. Exª tem, dura na aferição que faz deste momento da vida pública.

O outro ponto é esse. Nós podemos dizer o seguinte: Meu Deus, há tantas pessoas querendo dizer que é tudo igual, farinha do mesmo saco; que tanto faz; que o negócio é não acreditar em ninguém. Mas quem viu, hoje, o Senador Antero Paes de Barros se defender sabe que não é todo mundo igual, não. Sabe que uns, pura e simplesmente, não se defendem. Outros fingem que se defendem e outros se defendem mesmo, a ponto de intimidarem seus detratores. Foi o que vi hoje.

A regra do Senado hoje impediu uma consagração para o Senador Antero Paes de Barros e uma desmoralização pública - mas à noite se resolve isso - para esse tal juiz, porque, em determinada altura, às duas horas da tarde, começou a funcionar aqui a sessão. Por mais relevante que tenham sido os discursos, duvido que tenha havido algo mais relevante do que o Senador Antero Paes de Barros ter mostrado como é valoroso seu mandato. Soube que, em Cuiabá, havia um clima meio de Copa de Mundo, com telões, as pessoas esperavam e ouviram o início da conversa. Estou agora dando um de speaker, fazendo o comercial do que eles devem ver na TV Senado mais tarde. Acredito muito na isenção da imprensa. O Senador Antero Paes de Barros tem a fita. S. Exª sabe. É muito fácil ver. Se fosse boxe, como uma repórter muito bem humorada brincou comigo ainda há pouco, diria: “Nocaute, 3º round; o juiz estaria no Hospital de Base, numa situação deplorável, nocaute inapelável!” Vamos para o futebol, que é menos traumático. Teria sido uma goleada brutal daquelas que faz a Avenida Paulista e a Avenida Djalma Batista, lá em Manaus, encher-se de gente, e, com certeza, em Cuiabá, todas as pessoas veriam duas coisas: a primeira, que o juiz não era o que fingia ser; a segunda, que o Senador Antero Paes de Barros é o grande Senador que foi eleito com essa crença pelo povo de Cuiabá e de Mato Grosso.

Muito obrigado.

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