O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Esperei bastante, Sr. Presidente, porque uma das boas lições que tirei do livro O Monge e o Executivo foi saber ouvir, ouvir bastante para depois se pronunciar.

Venho à tribuna hoje, Sr. Presidente, para aplaudir a decisão do Governo Lula de beneficiar, por meio de medida provisória, quase dois milhões de pessoas que trabalham no serviço doméstico. A medida faz parte do esforço da Ministra Nilcéa Freire, à frente da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, e apresenta os seguintes dados.

No Brasil, cerca de 3,4 milhões de pessoas trabalham como domésticos. O trabalhador doméstico entra na intimidade de um lar, mas, ao mesmo tempo, é muito mal recebida. Em muitos casos, são tratadas com muito desprezo, preconceito e com todo tipo de adversidade que a sociedade deveria ter banido. Desse número, 1,8 milhão de trabalhadores domésticos - acredito que a esmagadora maioria seja de mulheres - não têm carteira assinada. Por não terem carteira assinada, têm dupla ou tripla jornada e ainda sofrem o prejuízo de não contar com os benefícios da legislação previdenciária. Quanto a esse 1,8 milhão de pessoas que trabalha com serviço doméstico, a medida provisória procura atender da seguinte maneira, Sr. Presidente: os 12% que o empregador pagaria a título de Imposto de Renda seriam destinados a cobrir o pagamento da Previdência Social dessas pessoas. Fazendo uma troca, o impacto na renúncia fiscal seria de R$289 milhões. É claro que, à medida que tivermos cerca de 1,1 milhão de mulheres com carteira assinada, não só esses R$289 milhões estarão cobertos, como também poderemos atingir um superávit de mais de R$400 milhões.

Então, fica aqui o meu elogio ao Presidente Lula e à Ministra Nilcéa Freire por tão sábia decisão nas proximidades do dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

Sr. Presidente, vejo aqui, em matéria da Gazeta Mercantil, uma pequena entrevista com Ricardo Yasbek, Presidente da Secovi em São Paulo. Ele menciona que as vendas de imóveis, no ano de 2006, dispararam e que, com a política do Governo Lula, de 2003 a 2006, houve um crescimento muito grande de repasses financeiros para o crédito no setor, além de um conjunto de regras que formam um marco regulatório. Afirma que, em 2003, foram disponibilizados e financiados, com recursos da caderneta de poupança, o chamado Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo, cerca de R$2 bilhões; no ano de 2004, passou para R$3 bilhões; no ano de 2005, para R$4,5 bilhões; em 2006, a previsão é de R$6,7 bilhões. Com os R$2 bilhões da Caixa Econômica, poderemos chegar a quase R$9 bilhões.

Além disso, ele disse que a taxa de juros para financiamento imobiliário começa a diminuir e que tem havido mais elasticidade quanto aos prazos, o que propicia a facilitação do crédito. Disse ainda que os agentes financeiros também estão acreditando mais no Brasil e que, com essa nova credibilidade, é claro que a balança de pagamentos fica muito mais favorável.

Com esse conjunto de coisas, Sr. Presidente, o País aponta para o tão sonhado equilíbrio dos investimentos. Quanto aos debates do dia-a-dia da Casa sobre o fato de o Governo, na questão econômica, ter um dado não muito favorável para fixar a taxa de crescimento e a taxa de juros, digo que esses são os únicos dois elos de resistência a serem quebrados e que, em quatro anos, não foi possível quebrá-los. Nas demais questões do equilíbrio das contas, o País está pavimentado para o seu desenvolvimento sustentado. É inevitável, do meu ponto de vista, que a taxa de juros comece a cair.

Sr. Presidente, não fomos nós que inventamos o capitalismo. Este País preferiu esse regime, esse sistema, e hoje temos que conviver com ele, adaptando-o o máximo possível a uma esfera de Governo, pois o Governo não tem como fazer uma revolução social - quem o faz são outros atores da sociedade.

Portanto, no meu entendimento, cabe um elogio à seriedade e à convicção do Presidente Lula de trabalhar, com a maior maestria possível, num sistema que, na sua essência, pode ser injusto, para fazer com que o nosso País seja minimamente humanitário.

Lembro os números bons: maior taxa de emprego com carteira assinada registrada; crédito estabilizado, facilitação para os setores mais desassistidos da sociedade terem participação; encurtamento da distância entre os mais ricos e os mais pobres. É claro que ainda há três gargalos a superar. Um deles é a taxa de juros, que acredito feche 2006 próxima de 12%, no máximo. Eu acredito nisso. Acredito ainda que o País tem condições de, no ano de 2007, crescer superando a taxa de 3,5%.

Por último, também creio que as condições da economia vão propiciar que o lucro não seja apenas para o sistema financeiro, mas para todos os outros elos da sociedade econômica brasileira, a fim de que todos tenham ganhos muito promissores, como foram os ganhos dos bancos.

Para encerrar, expresso uma preocupação sobre o pronunciamento de Dom Odilo Scherer. Foi dito que algumas pessoas do meu Partido o trataram aqui de uma maneira que considerei um pouco deselegante. O que ele falou está correto: o País tem de avançar. Mas não podemos fazer milagres. Portanto, está correto o Presidente Lula, e está correto Dom Odilo. Acredito que, juntando essas forças, podemos chegar a esses números tão sonhados e esperados pela sociedade nacional.

Era isso, Sr. Presidente.

Muito obrigado pela tolerância.