O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Peço desculpas, mas estou aguardando desde as 15 horas, aproximadamente.

Sr. Presidente, abordo o programa de biodiesel do Brasil e trago um discurso escrito para não errar em algumas informações que considero importantes.

A edição da quarta-feira de cinzas do matutino O Globo informava-nos do interesse da França pelos combustíveis verdes. Segundo a matéria, o governo daquele país abriu licitação para produção de um 1,1 milhão de toneladas de biocombustível somente este ano, sendo 950 mil toneladas de biodiesel e 150 mil toneladas de etanol.

Há algumas semanas, o presidente norte-americano, George W. Bush, reconhecidamente ligado por sociedade aos interesses da indústria do petróleo, elogiava o Brasil pelo sucesso na substituição de combustíveis fósseis por seus sucedâneos de origem vegetal.

Essas são informações que precisamos destacar do ruído de fundo do noticiário cotidiano, por pelo menos duas razões, primeiro, porque elas provêm de dois países diametralmente divergentes quanto a suas preocupações ambientais e quanto a seus interesses geopolíticos globais; em segundo lugar, porque, a despeito de suas diferenças, as autoridades dos dois países convergiram para aquilo que nós, brasileiros, já sabemos e defendemos há muito tempo: a constatação de que o futuro energético do mundo está inevitavelmente ligado ao uso do biocombustível.

Sr. Presidente, vou citar alguns dados relativos à composição da matriz de energia no mundo e no Brasil. Petróleo: no mundo, 35,3%; no Brasil, 43,1%. Carvão mineral: no mundo, 23,2%; no Brasil, 6%. Gás natural: no mundo, 21,1%; no Brasil, 7,5%. Biomassa tradicional: no mundo, 9,5%; no Brasil, 8,5%. Energia nuclear: no mundo, 6,5%; no Brasil, 1,8%. Energia hidroelétrica: no mundo, 2,2%; no Brasil, 14%. Biomassa moderna: no mundo, 1,7%; no Brasil, 23%. Outras energias renováveis: no mundo, 0,5%; no Brasil, 0,1%. Isso mostra a representação do poder da biomassa na matriz de energia.

Com efeito, a economia brasileira do último quarto de século não pode ser estudada nem compreendida sem o reconhecimento do papel decisivo do Programa Nacional do Álcool na redução de nossa dependência ao petróleo importado e, por conseguinte, no equilíbrio do balanço de pagamentos. Os dois choques do petróleo da década de 70 apanharam nosso País em situação de grande fragilidade, porque estruturado em uma matriz de transportes predominantemente rodoviária, apesar da falta de produção significativa do insumo energético fóssil. A terrível crise da dívida do início da década de 80 e o esforço pela generalização do uso do álcool foram as conseqüências, uma negativa e a outra positiva, da crise causada pelos dois embargos da Opep aos importadores de petróleo.

É inegável o sucesso do álcool combustível no País. Já consideramos como parte da ordem natural das coisas o fato, na verdade incomum aí pelo mundo, de usarmos, mesmo nos veículos movidos a gasolina, uma adição significativa de álcool - da ordem de 20% a 25% em volume. Uma vantagem da adição do álcool à gasolina, fundamental, mas nem sempre divulgada, é o aumento do índice de octanas da mistura, que possibilitou inclusive a abolição do uso do chumbo tetraetila como aditivo antidetonante, reduzindo o envenenamento do ar pelos gases de escapamento.

Quer dizer, além de, sendo combustível verde, estar inserido no ciclo do carbono vivo e não liberar para a atmosfera carbono retido em fósseis, o álcool implica outra vantagem que é ambiental, mais técnica.

A introdução do álcool combustível no Brasil, de fato, possibilitou o desenvolvimento de tecnologias inovadoras nacionais, tanto na área tecnobiológica, com a seleção de novas cepas de cana-de-açúcar, de mais elevada produtividade - o que foi realizado com a inestimável colaboração da nossa Embrapa -, quanto no setor industrial, com melhorias introduzidas nas usinas e até no próprio campo, com a mecanização da colheita de cana.

É inevitável para mim, neste ponto, dada a minha visão da política e da economia, profundamente compromissado que estou com o progresso econômico que alie o aumento da produção à melhor distribuição dos rendimentos, fazendo uma crítica, pequena mas incisiva, ao caminho tomado pela indústria do álcool em nossa economia. É que, em sua origem, o Proálcool previa a possibilidade produção do combustível a partir de outros tipos de biomassa como mandioca e a inclusão da agricultura familiar entre as fontes de fornecimento dos insumos industriais.

Isso não aconteceu por diversas razões, entre as quais a urgência em garantir o suprimento de álcool para um parque automobilístico crescentemente integrado por veículos a álcool, nos anos 80, e a condução do programa, em seu início, por um governo autoritário e antipopular. A introdução do álcool combustível, malgrado seus méritos ambientais e econômicos, acabou por consolidar uma indústria verticalizada e concentradora de renda - infelizmente, o destino de tantas boas idéias no Brasil.

Aliás, a atual elevação dos preços do álcool ao consumidor é mais uma conseqüência negativa dessa concentração do setor. De fato, mais que um efeito de entressafra sobre a relação entre oferta e demanda, verifica-se que um número pequeno de megausineiros detém excessivo poder sobre o mercado e determina os preços à sua conveniência. Isso não ocorreria, por certo, se outro houvesse sido o encaminhamento do programa do álcool.

            Esse erro de política econômica, tão característico de nossa história até hoje, de promover o desenvolvimento material sem atentar para as necessidades da população nem para a justiça social, temos a chance de evitá-lo agora ao iniciarmos a implantação no País, sob o Governo popular e democrático do Presidente Lula, de um novo e revolucionário combustível que é o biodiesel.

Pois eis a grande novidade, Sr. Presidente: com a assinatura, dia três de fevereiro, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, dos primeiros contratos de compra de biodiesel, começa a se realizar o sonho do engenheiro Expedito Parente, que, já no início dos anos 80, pesquisava na Universidade do Ceará a tecnologia de transesterificação de óleos para a produção de um sucedâneo nacional do derivado de petróleo mais consumido no País. Cumpre dizer que as necessidades de diesel impunham, mesmo nessas décadas de aplicação bem-sucedida do Proálcool, um limite à nossa capacidade de redução da dependência.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me permite um aparte? (Assentimento do orador.) Senador Sibá Machado, estou ouvindo, com muita atenção, o pronunciamento de V. Exª. Congratulo-me pelo pronunciamento, inclusive pela citação do Professor...

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Expedito Parente.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Expedito Parente. Indiretamente, acompanhei um pouco esses estudos porque, por trás, financiando por intermédio de organismo que dirigiu ou no exercício parlamentar, teve uma participação fundamental o nosso colega, Senador Alberto Silva. O Senador Alberto Silva, na década de 70, presidiu a Empresa Brasileira de Transportes Urbanos e, a partir daí, começou, na Universidade do Ceará, com a participação do Professor Expedito Parente, a fazer estudos, procurando alternativas para combustível no Brasil. Exatamente numa época em que nós tínhamos o Proálcool, mas já havia a primeira sinalização de que aquele programa poderia não dar certo. De modo que eu queria apenas registrar nos Anais da Casa, por dever de justiça, a importância do engenheiro e nosso colega Senador Alberto Silva nessa saga brasileira de encontrar alternativas para combustível no Brasil. Muito obrigado.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª, também mesmo por um dever nosso de registrar as autorias. Eu desconhecia a participação do Senador Alberto Silva nesse período; conheço a militância dele atualmente. Faço integrar o aparte de V. Exª ao meu pronunciamento.

Sr. Presidente, eu gostaria muito de concluir este pronunciamento e pediria a V. Exª que tivesse um pouquinho mais de paciência comigo.

            Agora um novo horizonte se descortina para o Brasil, favorecido pela auto-suficiência em petróleo conseguida pela Petrobras e pela implantação efetiva do programa do biodiesel. Quatro empresas assinaram contrato com o Governo Federal: a Brasil Biodiesel, do Piauí, a Granol, de São Paulo, a Soyminas, de Minas Gerais, e Agropalma, do Estado do Pará, que produzirão um total de 65,3 milhões de metros cúbicos anuais a serem adquiridos pela Petrobras, por 50 milhões de reais.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Sibá, permite um aparte?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Pois não, Senador.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Olha, eu já fui professor de Biologia...

O SR. PRESIDENTE (Augusto Botelho. PDT - RR) - Senador Sibá, eu já dei duas prorrogações a V. Exª.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Senador Mão Santa, só um instante, antes do aparte de V. Exª.

Eu compreendo que já foram feitos aqui sucessivos entendimentos sobre a tarde de hoje. Mas eu pediria ao Presidente que pudesse estender o meu tempo para que ouvíssemos todos. Eu teria um prejuízo grotesco se eu não concluísse aqui o meu pronunciamento, Sr. Presidente. Eu compreendo V. Exª, mas, como esta Casa tem usado as sessões não deliberativas para falarmos à vontade...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Sr. Presidente, V. Exª não tem o direito de cercear a Nação de ouvir o pensamento do nosso companheiro Sibá Machado.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - E eu como irmão piauiense gostaria de dar uma contribuição.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Peço complacência, Sr. Presidente. Eu gostaria de ouvir o Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Siba Machado, a V. Exª que veio lá de União, eu gostaria de citar Franklin Delano Roosevelt, que governou quatro vezes os Estados Unidos: “Todo homem que vejo é superior a mim em um determinado assunto e eu procuro aprender”. Olha o melhor pronunciamento que ouvi foi o do professor José Agripino. Ele falou sobre economicidade. Depois de governar o Estado ele foi dirigir uma multinacional que trabalhava com tudo isso. E demonstrou da tribuna do Senado, ele ensinou aos que fazem a Petrobras, aos que estão cultivando os óleos vegetais - atentai bem! - que têm que ver a economicidade da solução.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Obrigado, Senador Mão Santa.

Continuo, Sr. Presidente.

Pelo plano, as entregas devem ter tido início já no mês passado.

Segundo informa o Ministério do Desenvolvimento Agrário, esses contratos significam a inclusão econômica de 40 famílias de agricultores no projeto piauiense, de 200 famílias no Pará, e de cerca de duas mil famílias em cada um dos outros projetos como os de Minas e São Paulo. E isso é somente o começo, a primeira roda de contratos. Temos a certeza de que projetos do tipo se multiplicarão nos próximos anos, com milhares de novos pequenos agricultores sendo beneficiados.

            Uma das principais vantagens do biodiesel é o fato de poder ser produzido a partir de uma grande quantidade de oleaginosas, o que permite encontrar, em cada área, o vegetal de maior adequação econômica, ambiental e até cultural, de acordo com as tradições agrícolas locais. Na Bahia, por exemplo, dentro do Probiodisel Bahia, realizou-se um zoneamento do Estado que apontou a vocação litoral Sul para a utilização do dendê como matéria-prima; da mamona, no Vale do São Francisco, e da soja, no Oeste do Estado.

            Quem brincou o carnaval da capital baiana, atrás do trio elétrico, este ano, talvez não tenha tomado conhecimento imediato, mas já respirou um ar mais limpo, porque dez trios elétricos rodaram pelas ruas de Salvador queimando mistura de biodiesel. A realização inédita foi possível graças a um acordo de cooperação entre o Governo do Estado, a Prefeitura de Salvador, a Universidade Estadual de Santa Cruz, de Ilhéus, a Universidade Salvador e a Empresa de Turismo de Salvador juntamente com a Associação dos Produtores de Música do Estado da Bahia.

            No Paraná também está avançando o projeto para a implantação de uma unidade de biodiesel.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Senador Sibá Machado, é muito interessante que os trios estavam queimando diesel, mas é lamentável que outros queimassem outras coisas e o número de ocorrência policial e morte por overdose foram muito grandes.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Infelizmente. Mas, já é um começo a redução do impacto ambiental.

Sr. Presidente, esses fatos demonstram o potencial de produção e utilização do combustível verde nas diversas regiões do país. E não há dúvidas de que as experiências se generalizarão.

Pela Lei nº 22.091, de 2005, a adição do combustível verde ao diesel de origem mineral, desde já autorizada na proporção de 2%, passará a ser obrigatória nesse percentual, a partir de 2008; em seguida, a autorização passará a 5%, fração que será obrigatória a partir do ano de 2013. O objetivo final é o de termos, em 2020, o biodiesel representando 20% de todo o diesel consumido no Brasil. Para tornar possível essa progressão, nesse início em que a disponibilização do biodiesel ainda sairia mais caro que a do diesel de petróleo, foi estabelecida uma tributação específica, com isenção integral do PIS e da Cofins, para a agricultura familiar das Regiões Norte e Nordeste, e com a redução de quase 90% desses tributos nas demais regiões, de modo a tornar atraente o investimento nesse produto.

Faço rapidamente, Sr. Presidente, o panorama do biodiesel no Acre. Começamos um trabalho para incluir o Estado do Acre na rota da produção dos biocombustíveis. Uma primeira iniciativa é a reestruturação de uma usina de álcool conhecida lá como Alcoobrás, financiada nos anos 80 pelo Banco do Brasil e que estava paralisada em função da falência dos primeiros investidores. Agora, o Governo do Estado retoma essa usina, em um acordo com empresários e a participação da comunidade local, criando o Pólo Sucroalcooleiro do Acre.

            Para a implementação desses investimentos, o Acre selecionou empreendedores nacionais e produtores do entorno da usina. Também estão sendo envolvidos pequenos agricultores de dois assentamentos do Incra onde se localiza a Usina. O novo empreendimento chama-se Álcool Verde e estará produzindo, inicialmente, cinco mil hectares de cana. O objetivo é chegar aos dezoito mil hectares, valor da sua capacidade plena.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Já estou indo para a conclusão, Sr. Presidente. Peço somente mais um instante.

Importante também ressaltar a criação de um Grupo de Trabalho do Biodiesel, que vem coordenando todos os trabalhos. Esse grupo de trabalho é formado pela Fundação de Tecnologia do Acre - Funtac, a Embrapa e a universidade, juntamente com a Eletronorte, o Incra e a Secretaria de Assistência Técnica do Governo local.

No momento, está sendo concluído o zoneamento para o plantio de mamona e dendê. Estudos da Embrapa indicam a possibilidade de cultivo do dendê como oleaginosa principal para a produção do biodiesel.

A instalação de duas Unidades de Transterificação dos óleos em combustíveis, a adequação e domínio tecnológico, bem como a formação de mão-de-obra por parte da Funtac e da universidade são iniciativas também em execução. Já o Incra está encaminhando a implantação de um assentamento exclusivo para o plantio de oleaginosas, o futuro assentamento chamado Baixa Verde, voltado para o plantio de dendê e mamona, envolvendo a agricultura familiar.

Sr. Presidente, eu sei que V. Exª foi bastante complacente comigo. Mas quero falar da minha alegria em ver o meu Estado dentro da rota do biocombustível. Hoje a União Européia - especialmente a Alemanha e outros países que a compõem -, os Estados Unidos e a própria fomentação desse combustível na matriz energética brasileira fazem com que hoje se necessite de setenta novas usinas de álcool e, com certeza, uma produção de mais de quinhentos milhões de litros de biodiesel, que vai fomentar a agricultura familiar na matriz de energia.

Assim sendo, agradeço a tolerância de V. Exª e peço que dê como lido o restante dos detalhes deste discurso, porque eu gostaria de utilizá-lo no futuro.

Obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR SIBÁ MACHADO.

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