O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho usado esta tribuna para defender o meu Estado, Santa Catarina. E, é claro, quando falo de Santa Catarina refiro-me à importância da produção do meu Estado para o Brasil. Quando alerto o Governo sobre a forma de governar Municípios, Estados, o Brasil, certamente o faço achando que estou ajudando a melhorar o serviço público em nosso País.

Sr. Presidente, a Associação dos Empresários do Sul do Brasil expôs esta semana os investimentos realizados pelo Governo Federal em Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. E disse: “Sul continua discriminado”.

A resposta do Governo Lula às reivindicações e apelos veementes dos empresários da Região Sul tem sido pífia, em termos de investimentos para novos negócios e aumento das exportações. Do total de R$1 bilhão do Orçamento de 2005 foram efetivamente aplicados nos três Estados apenas 27% ou, no caso, em vez de R$1 bilhão [um pouco mais R$1,2 bilhão] foram aplicados apenas R$275 milhões, dos quais R$110 milhões foram destinados à BR - 101 [um valor insignificante].

Esses dados constam de documento que as federações das indústrias de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul estão enviando ao Congresso Nacional, reiterando a necessidade de mais verbas paras obras e serviços inadiáveis de infra-estrutura, notadamente rodovias, portos e aeroportos. Um fato mais grave: até outubro de 2005, foram liberados apenas 10% da dotação total dos Estados do Sul. A Região sozinha contribuiu com mais de US$12 bilhões ou quase R$30 bilhões para o saldo positivo da balança comercial brasileira no mesmo período.

No comparativo com outros Estados, o Sul leva de goleada. O Rio Grande do Sul fica em 11º lugar, com 28,45%; Santa Catarina ocupa o 15º lugar, com 27,39%; e o Paraná a 16ª, com 26,29%. O ranking é liderado pelo Acre, que recebeu 76,3% do orçado [ou seja, com todo respeito ao Estado, que merece os investimentos]. O Acre é governado pelo PT.

O Presidente da Fiesc, Alcântaro Corrêa, está enviando ofício [aqui está na nota] ao coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, [o Deputado] Fernando Coruja Agustini, alertando para essa dura realidade e pleiteando empenho nas verbas do Orçamento de 2006. Contatos idênticos estão sendo feitos também com os presidentes dos fóruns do Rio Grande do Sul e do Paraná.

Sr. Presidente, levantei essa questão porque o Governo Lula está percorrendo o Brasil e rindo à-toa, segundo a imprensa, em função de estar despontando nas pesquisas e de o Congresso Nacional, nessa trégua de dois meses, ter esquecido um pouco as bandalheiras do atual Governo - e é verdade. Mas o Presidente está rindo à-toa, porque está conseguindo, infelizmente, mais uma vez, enganar a classe mais humilde, os pobres, dizendo que está realizando um governo para eles.

Vejamos, como é que pode um Presidente da República que se elegeu justamente com os votos das camadas sociais mais pobres, dos mais humildes, dos sofredores, criar um conjunto de medidas que beneficiam os banqueiros? Quem são os banqueiros? São os mais pobres ou os mais ricos? O Governo toma inúmeras medidas que fazem com que quem tem mais ganhe mais. Os juros são aumentados sem nenhum escrúpulo, prejudicando toda a sociedade brasileira.

Lamentavelmente, o Presidente Lula percorre o Brasil com um discurso fácil, demagógico, mentiroso, eleitoreiro, quando diz que a Oposição não quer que ele fale nem que ele governe para os pobres. Nós queremos que ele seja sensível justamente com a classe mais pobre, mas não admitimos hipocrisia, demagogia, utilização do dinheiro público, das benesses do poder, dos equipamentos públicos para fazer campanhas eleitorais.

Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, Estados que têm grande importância para a economia do Brasil, não recebem o devido retorno para investimento para a classe mais sofrida, dos mais pobres, daqueles que necessitam de empregos, de comida, da atenção dos Governos.

Sr. Presidente, finalizo dizendo que, na Região Sul, Lula não está à frente nas pesquisas, porque estamos alertando a sociedade, conversando com os Prefeitos, com os Vereadores e com os empresários. Associações de moradores presididas por pessoas responsáveis estão acompanhando o desenrolar deste Governo, ou seja, deste desgoverno, principalmente em relação aos investimentos na área social.

O Governo beneficia-se dos recursos do Bolsa-Família, buscando cada vez mais apoio, mas é preciso lembrar que não se deve dar esmola toda vida. Queremos emprego e oportunidade de trabalho, coisas que o atual Governo, infelizmente, não está oferecendo.