O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Heloísa Helena, quero iniciar meu pronunciamento fazendo uma homenagem ao Senador Mão Santa.

Senador Mão Santa, esta frase é sua e, por isso, vou repeti-la no dia de hoje. Esta frase é sua! V. Exª a tornou marcante neste Senado da República. V. Exª a diz de forma repetitiva e marcou o povo brasileiro e todos nós aqui no Senado. Quis Deus que V. Exª estivesse no plenário neste momento e, na Presidência, a Senadora Heloísa Helena.

Por quê, Senadora Heloísa Helena? Considero hoje um dia histórico no Senado da República, mais precisamente na Comissão de Assuntos Sociais, em cuja reunião o seu Presidente, Senador Valadares, atendendo um pedido do conjunto do movimento sindical brasileiro e de aposentados e pensionistas, colocou em votação o relatório do Senador Mão Santa.

Senador Mão Santa, refiro-me à luta pela derrubada do fator previdenciário, que a Senadora Heloísa Helena conhece muito bem e que considero o maior crime que foi cometido contra os assalariados deste País. Faz seis anos que luto para derrubar o fator previdenciário. Apresentei um projeto na Câmara e não consegui aprovação. Aqui no Senado apresentei também um projeto, e, depois de eu conversar com inúmeros Senadores, V. Exª fez questão de assumir o relatório. Fez o parecer com tanta competência que todos os Senadores que o leram acabaram votando pela derrubada do fator previdenciário, por unanimidade. O seu parecer anula, revoga o fator previdenciário e aprova o Projeto nº 296, de 2003, de nossa autoria.

O que representa a aprovação desse projeto, que teve o apoio, numa audiência pública, de V. Exª e também da Senadora Heloísa Helena, por incrível que pareça, não é entendido por grande parte do povo brasileiro, que não entendeu a importância dessa batalha. Pois significa, senhoras e senhores que estão assistindo nesse momento à TV Senado ou ouvindo a Rádio Senado que, no ato da aposentadoria, esse fator previdenciário - esse famigerado fator previdenciário -, aprovado em 1999, reduz os vencimentos da mulher em 35% e do homem, em 30%.

O Senado, mais uma vez, fez sua parte. Espero que a Câmara dos Deputados faça agora a sua parte e que essa votação seja pra valer.

Senadora Heloísa Helena, estavam lá Senadores de todos os partidos, da Situação e da Oposição, e, mediante os argumentos apresentados pelo Relator, ninguém teve dúvida. Disseram que não precisava nem de discussão e que poderíamos passar à votação.

Está, assim, revogado, por ato do Senado da República, o fator previdenciário. Se aprovado na Câmara, daqui pra frente não haverá mais essa de expectativa de vida, não haverá mais essa de o IBGE atestar que aumentou a expectativa de vida, e quem quiser se aposentar com o princípio da integralidade não precisará fazê-lo somente na hora da morte. Agora voltará, pelo projeto relatado pelo Senador Mão Santa e por nós aprovado, a valer a média dos últimos 36 meses, que é o princípio da integralidade.

Agradeço, Senadora Heloísa Helena, ao movimento nacional feito - espero não esquecer nenhuma - pelas seguinte entidades: GCT, CUT, Força Sindical, USI, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicação, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Alimentação, Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito, Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade, Confederação Nacional dos Transportes Terrestres, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Marítimos, Aéreos e Fluviais, Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Nova Central Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central Autônoma do Brasil, Social Democracia Sindical, Coordenação Confederativa dos Trabalhadores, Associação Nacional de Auditores Fiscais da Previdência Social (Anfip), Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas (Mosap), Sindicato Nacional de Auditores (Unafisco Sindical) e Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Enfim, agradeço a todos aqueles que trabalharam nessa cruzada nacional e conversaram com os Senadores e Deputados.

Tenho certeza de que a classe trabalhadora do nosso País vai registrar este dia como data histórica. É um ganho que, tenho certeza, será reconhecido pelos trabalhadores do campo e da cidade, aposentados e pensionistas, Senador Mão Santa, pelo seu relatório, que acabou mobilizando a Casa e foi aprovado por unanimidade.

Agradecemos também a todos os membros da Comissão Mista do Salário Mínimo, onze Deputados e onze Senadores - a Senadora Heloísa Helena faz parte -, pois lá também debatemos a importância da derrubada do fator previdenciário.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª me permite um aparte, Senador Paulo Paim?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Pois não, Senador Mão Santa, Relator da matéria. Eu encaminhava para o encerramento, mas faço questão de receber o aparte de V. Exª sobre o tema.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Paulo Paim, vivemos a democracia. A democracia surgiu pelo povo decepcionado com os governos absolutistas, com os reis. Gritaram: liberdade, igualdade e fraternidade. E a democracia precisa de partidos fortes. Nós nos entristecemos, pois fomos um dos que acreditaram no PT. Votei em Lula, votei no Governador do Piauí, do PT. Mas aquela esperança de que falaram é a esperança de reconstrução do PT. Queremos vê-lo forte. V. Exª tem feito isso. O momento mais triste foi quando a malsinada medida provisória retirava o direito dos trabalhadores, dos velhinhos, dos aposentados. E V. Exª sofreu, V. Exª minimizou a situação com a inspiração de uma medida provisória paralela. V. Exª reconstrói o PT e, conseqüentemente, fortalece a democracia, ao buscar esse projeto de lei que, com certeza, já foi aprovado, e do qual fui Relator. Todos nós vivemos Juscelino Kubitschek, que está na minissérie. E eu me lembro, Senadora Heloísa Helena, de que S. Exª disse que a velhice é uma tristeza; desamparada, é uma desgraça. V. Exª, com a sua sensibilidade, olha para os aposentados, que sofrem desesperançados, sofridos e humilhados, pois foram enganados até pelos banqueiros, favorecendo o empréstimo. Eles são corretos e decentes, mas alguns estão até se suicidando, porque foram envolvidos em uma despesa que não estava na sua previsão. E é justamente o que falta, Senador Gilvam Borges, para o medicamento, para a dificuldade. V. Exª, portanto, faz nascer a esperança de melhores dias, com a aprovação desse projeto. E agradeço a Deus por haver sido o seu Cireneu, o Relator. Mas tanta é a credibilidade de V. Exª que, no dia de hoje, havia uma sessão festiva em homenagem àquela que merece homenagem e aplausos - a mulher -, mas V. Exª conseguiu quorum qualificado, por unanimidade. Todos vieram, graças à credibilidade que V. Exª tem dado a esta Casa, em respeito ao trabalhador, aos que trabalharam, aos aposentados. Esses sim merecem os aplausos. E V. Exª merece os nossos aplausos e a gratidão de todos os aposentados do Brasil.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, agradeço, mais uma vez, a V. Exª. Muito obrigado em nome dos trabalhadores do País: aqueles que estão na fábrica, nos bancos, no comércio, no campo, trabalhando e contribuindo com a Previdência e que sonham com uma aposentadoria decente. O relatório de V. Exª foi aprovado, na íntegra. O parecer ao projeto pelo qual lutamos para que seja aprovado há mais de seis anos obteve o reconhecimento de todos os Senadores e Deputados.

Senador Mão Santa, todos os projetos que apresentei na Câmara dos Deputados estou reapresentando aqui no Senado, ao longo destes quatro anos, mostrando uma coerência de conduta, uma coerência naquilo que acreditei quando Deputado Federal, e continuo com a mesma visão como Senador da República.

Fico muito feliz ao fazer este agradecimento, pois nesta Casa é que conseguimos aprovar o Estatuto do Idoso. Foi aqui no Senado Federal que aprovamos o Estatuto da Igualdade Racial. Foi aqui no Senado Federal que aprovamos, hoje, a derrubada do fator previdenciário. Foi aqui no Senado Federal que alteramos a reforma da Previdência e aprovamos a PEC paralela. E também hoje, na Comissão de Assuntos Sociais, aprovamos o projeto de autoria do Senador Rodolpho Tourinho, também por unanimidade, inspirado na PEC paralela, porque lá estava o comando maior, e aprovamos a aposentadoria para a dona-de-casa.

Senadora Heloísa Helena, concluo dizendo muito obrigado ao Senado Federal. Muito obrigado, Senador Relator pelo projeto que termina com o fator previdenciário e que vai garantir, daqui para frente, que o cidadão, no ato da aposentadoria, receba 30% a mais, e a mulher, 35% a mais, aprovado exatamente hoje, no dia em que tivemos uma grande sessão em homenagem às mulheres.

Muito obrigado, Srª Presidente.