O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Paulo Paim, que preside esta sessão de sexta-feira, 10 de março, Srªs e Srs. Senadores, brasileiras e brasileiros aqui presentes e que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado, é com grande satisfação que anunciamos que hoje, às 19 horas, o Desembargador Federal Aloísio Palmeira Lima e o Diretor do Fórum da Seção do Judiciário do Estado do Piauí, Juiz Federal Márcio Braga Magalhães, irão inaugurar o edifício sede da Justiça Federal do Estado do Piauí.

            Senador Delcídio Amaral, concordo com Montaigne, que disse que a Justiça é o pão de que a humanidade mais necessita.

            Senador Paulo Paim, Aristóteles, em muitas de suas assertivas, disse: “Que a coroa da Justiça brilhe mais que a coroa dos reis; que a coroa da Justiça esteja mais alta que as coroas dos santos!”. Foi o que disse Aristóteles, Senadora Heloísa Helena.

            E a Justiça é divina. Cristo, que não tinha esse som, esta tribuna, esse sistema de comunicação, a Rádio Senado AM e FM e a televisão, disse: “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça”. Antes de Cristo, Moisés recebeu as tábuas das leis, numa demonstração de que no mundo deve haver leis e justiça.

            Mas, Senadora Heloísa Helena, a Justiça é uma inspiração divina. Aqui, ela é feita por homens. Errare humanum est, mas temos de melhorá-la, de aprimorá-la, de aperfeiçoá-la. E foi assim pensando que, quando governei o Estado do Piauí, entreguei à Justiça Federal um dos melhores terrenos da nossa encantadora Capital, Teresina.

            Nessa visão de futuro, Piauí, terra querida, filha do sol do Equador, entendo que a Justiça tem de ser mais do que esse sol do Equador. Senadora Heloísa Helena, o sol ilumina de dia; a Justiça tem de ser dia e noite. É como o seu P-SOL. V. Exª é mais do que esse sol, porque, dia e noite, Heloísa Helena está tentando guiar e ser a luz do melhor destino para este País.

            Congratulo-me com o Piauí e com a Justiça Federal, lembrando esses compromissos.

            Tenho um entendimento muito importante. E estamos aqui para ensinar. No dia em que eu achar, Senador Pedro Simon, que não somos os pais da Pátria, simbolizados no passado por Rui Barbosa e no presente por V. Exª, esta Casa deve fechar. Mas tenho um entendimento: para o Juiz Federal, nossos aplausos, mas, não entendo que um Juiz Federal tenha de ter mais virtudes do que um Juiz Estadual e do que um Juiz Municipal. Esse é o meu conceito. Todos têm de servir, têm de ser esse pão de que a humanidade necessita. Não pode ser um pão estragado, de menos trigo, Senador Pedro Simon! O juizinho municipal, o estadual e o federal, para mim, são iguais. Têm de ser três pessoas numa só, como no mistério da religião, o dogma Pai, Filho e Espírito Santo. Esse é o meu entendimento.

            Senadora Heloísa Helena, fui médico municipal, fui Secretário de duas cidades piauienses, Luís Corrêa e Parnaíba. Fui médico do Estado. Como governante, não deixei de ser médico também. E sou aposentado como médico federal, do antigo INPS. Era o Ministério do Trabalho, era o SUS. Servi com a mesma dignidade, com a mesma competência, com o mesmo altruísmo. Esse é o meu entendimento.

            A justiça é o que o povo está a exigir. E virtudes são para todos eles. O fato de Lula ser Presidente da República não significa dizer, Senador Pedro Simon, que ele tenha mais responsabilidade, mais capacidade, mais estoicismo, mais espírito público, mais vergonha do que o governante municipal, o prefeitinho. Fui prefeitinho, fui Governador e, hoje, sou Senador da República. Esse é o meu entendimento.

            E há mais, Senador Pedro Simon: quanto a esse negócio de Montesquieu, aproveitando ainda a vivência do poderio, do absolutismo, há o poder. Senadora Heloísa Helena, o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário são instrumentos da democracia. Poder, Senador Pedro Simon, é aquele do povo! Digo isso com convicção. Quando governei o Piauí, com as bênçãos de Deus, por seis anos, dez meses e seis dias, Senadora Heloísa Helena, eu cantava, como uma reza, com fé: o povo é o poder! O povo foi que nos colocou aqui, o povo é soberano, o povo é que decide. Nós somos instrumentos da democracia. O mais é como está no livro de Deus: tudo é vaidade. Somos instrumentos da democracia!

            Mas, Senador Pedro Simon, quis Deus que V. Exª estivesse aí. “O essencial é invisível aos olhos.” “Quem vê bem vê com o coração.”

            Senador Pedro Simon, atentai bem! Senadora Heloísa Helena, Charles de Gaulle participou da Primeira Guerra Mundial, foi um dos vencedores da Segunda Guerra Mundial. Senador Pedro Simon, ele teve de deixar Paris. Senador Paulo Paim, quando a cidade foi tomada pelos alemães, ele foi ao aeroporto e fugiu. Ele combinou com um oficial da Aeronáutica bem baixinho, que passava. Ele, com um corpo grande, grandioso, correu e entrou no avião. Foi para Londres e lá disse: “Os maiores inimigos da França estão em Paris”. Atentai bem! E de lá ele foi um dos ícones da redemocratização.

            Senador Pedro Simon, De Gaulle esteve no Brasil numa reunião do Itamaraty. Depois de observar, ele, com a vivência de guerra e com a vivência da democracia, da qual foi um dos defensores, disse: “Este País não é um País sério”. Ô, De Gaulle! O que ele diria hoje, Senador Pedro Simon?

            E o nosso Partido, Senador Pedro Simon? Nosso Partido, Senador Pedro Simon, que vergonha! Que vergonha! São uns abutres!

            Senador Pedro Simon, outro dia, li seu livro. Seus cabelos brancos são consumidos pela luta, a luta pelas virtudes. Entendo que Francisco, o Santo, que andava com a bandeira “Paz e Bem”, não podia aparecer naquela época. V. Exª, acreditando nessas virtudes, está acompanhando. Francisco, o Santo, andava com a bandeira “Paz e Bem”, e V. Exª, com a bandeira do PMDB. Tantos e tantos anos... E a vergonha: venceram os canhões da ditadura! Ulysses Guimarães enfrentando, em 1974; Teotônio Vilela, seu amigo moribundo, com câncer, pregando; e Tancredo Neves, que se imolou. Senadora Heloísa Helena, eu sou médico e operei centenas de pacientes com diverticulite. Ficavam todos bem. É uma apendicite. Tancredo Neves se imolou, retardou e se sacrificou para fazer a transição. Juscelino, médico como eu, cassado e humilhado aqui!

            É, Pedro Simon, que vergonha! O Partido, o MDB - não há democracia sem partidos fortes - não faltou à Pátria, não faltou ao povo, não faltou à liberdade. E, agora, os vendilhões, uns safados mesmo! Rapaz, tem que ter regra, tem que ter acordo, tem que ter palavra, tem que ter decência. Ó, indignos do PMDB! Esse Partido faz uma convenção, prévias... A Executiva desse Partido se reúne várias vezes, e uns abutres, uns sem-caráter, uns canalhas mesmo querem mudar as regras do jogo.

            Olha, no Piauí, temos vergonha! O Piauí tem vergonha. Nós colocamos para fora os portugueses que queriam dividir esta Pátria, numa batalha sangrenta. Creio que temos de pegar o PMDB e começar a fazer um movimento para colocar para fora esses abutres aproveitadores.

            Pedro Simon, recebemos com grandeza e dignidade os dois candidatos. Ali é o retrato da gente do Brasil e do Piauí, em respeito à democracia, em respeito ao Partido. Daquilo fiquei orgulhoso. E agora... Não se tem palavra, não se tem acordo, decisão, nem assembléia. Vamos acreditar em quem? Eu entendo que esse Partido nunca esteve melhor: tem unidade de comando e tem como líder Michel Temer. O resto são umas porcarias bem piores do que eu, porque estão traindo. Eu sei o que é isso, eu fui vítima disso. Itamar, querendo ser candidato, foi lá me buscar para ser seu vice. Paes de Andrade chegou a telefonar. Eu conheço esses abutres que estão aí. Mas o povo do Piauí me fez com esta força para poder dizer, como Cristo: “Em verdade, em verdade, eu vos digo...”. De Gaulle disse que este não é um país sério. Hoje, ele diria muito melhor que este é um país de lideranças corrompidas.

            Ouço o aparte do Senador Pedro Simon.

            O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Talvez nem V. Exª esteja se dando conta da importância do seu pronunciamento hoje. Ele vem na hora exata: hoje, sexta-feira, enquanto o PT já tem seu candidato. O PSDB, a cúpula decide; o ex-Presidente da República reúne-se com os dois candidatos para decidir quem será o candidato. O PMDB percorre o Brasil inteiro. Garotinho e Rigotto estão reunindo Deputados Federais, Senadores, Governadores, Deputados Estaduais, dirigentes partidários, lideranças em todos os Estados. V. Exª disse que, no Piauí, houve uma belíssima reunião com o Rigotto, e uma reunião, até mais bonita, com o Garotinho e as lideranças.

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Igualmente belas.

            O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Em Alagoas, estivemos nós. Só não pude encontrar a Senadora Heloísa Helena, pois disseram que “ela soube que o senhor vinha e não veio aqui”. Mas fiquei sabendo do prestígio e do carinho que o povo de Alagoas tem pela Senadora Heloísa Helena. E a pergunta que mais me faziam era o que eu achava. E respondi que achava que a Heloisa Helena era o Teotônio dos dias de hoje e representava uma bandeira fantástica. Pena que não estávamos conseguindo fazer uma costura da esquerda, da área progressista do Brasil e encontrar uma unidade. O Brasil está tão anárquico, as pessoas não se entendem, não se acompanham, não se conseguem entender, que não se chega a isso. O PMDB está percorrendo o Brasil inteiro e, em todos os lugares - na Alagoas do Dr. Renan, no Maranhão do Dr. Sarney -, a unanimidade é pela candidatura própria. A unanimidade! Todos querem a candidatura própria, seja de Rigotto ou de Garotinho. Há uma unanimidade. Olhe, vou ser sincero: estou pensando que temos de fazer um requerimento para mandar para o Conselho de Ética alguém que tem autoridade no PMDB e que esteja tramando contra a candidatura própria. É um crime o que eles estão fazendo! Agora, querem marcar uma nova reunião da Executiva. Agora! A prévia é domingo. O Brasil está todo preparado para uma prévia espetacular, é o assunto mais importante que há. A eleição vai começar ou vai iniciar quando o PMDB lançar o seu candidato, quando a prévia disser: é o fulano de tal! Aí vai aparecer uma outra via, e ficará o PT com o seu; o PSDB com o seu; se Deus quiser, Heloísa Helena com a esquerda, com o seu; e o PMDB com um candidato. Agora, querem convocar, Senador, uma reunião urgente da Executiva, querem comprar, trocar membro da Executiva. Querem que Ministro saia do Ministério e vá ocupar o seu cargo na Executiva - do qual está afastado por ser Ministro - para suspender a prévia. Mas eu não acredito! Sinceramente, eu não acredito! Eu, Pedro Simon, pretendo entrar com um pedido para que o Conselho de Ética apure quem são essas pessoas que estão agindo contra o Partido. Não é possível que pessoas que ocupam posições importantes, cargos importantes no Congresso, na vida política brasileira, que estão falando em nome do Partido, que conversam com o Lula todo dia, em nome do Partido - e estão nomeando Ministros, nomeando para cargos importantes, em nome do Partido, estão negociando em nome do Partido -, a nenhum título, digam que o PMDB não pode ter candidato. Imagine V. Exª: o que o PSDB tem mais do que o PMDB? Vamos analisar. Eles têm o Governador de São Paulo, o Governador de Minas Gerais e o Governador de Goiás. Nós temos o Governador do Rio Grande do Sul, temos o Governador de Santa Catarina, o Governador do Paraná, o Governador do Rio de Janeiro, o Governador de Pernambuco... Temos nove Governadores. Somos o Partido que tem mais Governadores. Temos mais Senadores do que eles, mais Deputados Federais do que eles, mais Deputados Estaduais do que eles, mais Prefeitos do que eles, mais Vereadores do que eles; temos barbaramente mais filiados do que eles; temos mais candidatos. Eles estão brigando entre um e outro. Um, para ser candidato, vai ter que cuspir naquilo que escreveu, fez e registrou em cartório: “Eu ficarei Prefeito os quatro anos. Se me candidatar a outro cargo, não votem em mim”. Querem forçar esse coitado que não quer ser candidato a ser candidato de qualquer jeito. O PMDB tem o Sarney, que, em vez de fazer o papel que está fazendo, deveria vestir a camiseta do PMDB ou sair do PMDB; se vestisse a camiseta do PMDB, ele poderia ser o nosso candidato, em vez de fazer esse papel - não se sabe que papel ele quer.O próprio Renan, quando era jovem, saiu com o Collor e foi para a China, ele e mais meia dúzia, e lançaram o Collor, um guri, Governador de um Estadozinho que nem Alagoas, à Presidência da República; saíram do PMDB, criaram um partido, e o Collor tinha 2% - só foi deslanchar em junho e julho -, e o Sr. Renan não achava que era cedo para lançar candidato. Agora, vem dizer: “É cedo para lançar candidato. Eu sou a favor da prévia, mas prévia no ano que vem”. Ora, nos respeite, Sr. Renan! Não pode! Temos de entrar no Conselho de Ética contra essas pessoas que saem do Partido porque estão agindo contra o Partido. Em que país do mundo - imagine V. Exª - o Presidente do Congresso e um ex-Presidente da República tramam contra o partido? Dizem que o Partido não deve ter candidato à Presidência da República, e às vésperas da prévia, que é no domingo. Está todo o Brasil preparado para realizar as prévias. O que estão fazendo? Estão querendo reunir a Executiva para suspender a prévia. Estão dizendo, com a maior cara de pau, que não é possível, que não é viável a candidatura do PMDB à Presidência da República. Mas por quê? Há muitos nomes: Renan, Garotinho, V. Exª, Sarney, Rigotto, Jarbas Vasconcelos, Requião, Itamar Franco. Nós temos candidatos que não acabam mais, temos lideranças que não acabam mais, nós temos gente que não acaba mais. Nas últimas pesquisas de opinião pública, nas quais se perguntou aos entrevistados qual o partido pelo qual têm maior simpatia, o PT perdeu 50%, e o PMDB provou que hoje é o partido que tem a maior simpatia do povo brasileiro. Não querem que tenhamos candidato e querem marcar uma reunião para suspender a prévia. Volto a dizer: vou entrar com um pedido na Comissão de Ética para enquadrar aqueles que ousarem agir assim.

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço.

            Quis Deus que aqui adentrasse o novo Presidente do Haiti, e quem vai fazer a saudação sou eu, do Piauí. Quero dizer que Deus escreve certo por linhas tortas. V. Exª entre neste Parlamento, mas esta democracia está mais imoral do que a que vocês estão construindo no Haiti.

            Atentai bem, Sr. Presidente, este partido que está no poder... Nem a Ditadura ousou deixar o PMDB sem candidato, mas agora esse partido, usando a corrupção - a corrupção é o cupim que corrói a democracia, e nunca houve tanto cupim -, quer fazer isso. Nem a Ditadura, nem os militares impediram o PMDB de ter candidato, mas essa podridão que está no Governo compra e corrompe o maior partido do Brasil, quer acabar com as suas prévias e impedir uma candidatura livre.

            O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Sr. Presidente, pela ordem.

            O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Com a permissão do orador, Senador Mão Santa, que está bastante empolgado nesta manhã de sexta-feira, concedo a palavra ao Presidente da Comissão de Relações Exteriores, Senador Roberto Saturnino.

            O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Senado da República tem a honra de receber neste momento o Presidente eleito do Haiti, o Sr. René Préval, que vem ao Brasil antes de visitar outros países da América do Sul; é uma visita de cortesia, de estreitamento das nossas relações.

            Saindo daqui, será recebido na Comissão de Relações Exteriores, onde teremos oportunidade de discutir possibilidades de relacionamentos, não somente políticos como até afetivos. Trata-se de um país que é membro da nossa comunidade latino-americana, um país que passou por uma crise muito profunda, da qual resultou uma crise econômica e social, e que está agora cuidando de sua recuperação.

            O Haiti realizou suas eleições e elegeu, com uma larga margem de votos, larguíssima margem de votos o seu novo presidente, René Préval. Estivemos lá eu, o Deputado Fernando Gabeira e outros integrando uma comitiva de observadores das eleições.

            Após esse evento marcante da história do Haiti, o seu presidente percorre vários países do continente para estabelecer relações não só econômicas, mas políticas e até fraternas, Sr. Presidente, que é uma dimensão muito importante na nossa ligação com o Haiti.

            De forma que tenho a honra de acompanhá-lo aqui e levá-lo, em seguida, à Comissão de Relações Exteriores nessa visita que considero da maior importância. (Palmas.)

            O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Muito obrigado ao Senador Roberto Saturnino, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Fazemos das suas palavras as nossas na homenagem e na manifestação de respeito nas boas-vindas que oferecemos ao Presidente René Préval e à sua comitiva, acompanhados pelo Deputado Gabeira, que nos honra também com sua presença no plenário do Senado Federal.

            Muito obrigado aos nossos visitantes.

            Retornamos ao Senador Mão Santa, orador que se encontra na tribuna.

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Sr. Presidente, eis ali Cristo e, abaixo dele, o patrono deste Senado, lá do nosso Nordeste. Cristo disse que só tem um caminho e uma salvação: a lei e a justiça. E Rui Barbosa, o nosso patrono, disse que, de tanto ver nulidades triunfarem e assumirem o poder e de tanto ver a corrupção campear e rir-se da honra, vai chegar o momento em que vamos ter vergonha de sermos honestos. Este é o momento que vivemos em nosso Brasil. E mais grave ainda - atentai bem, Pedro Simon -: nem a Ditadura ousou impedir o PMDB de ter candidatura.

            Padre Antônio Vieira disse que um bem nunca vem só, vem sempre acompanhado de outro bem. Todo mundo se lembra de que, depois de 1974, as candidaturas de Ulysses e Sobral Pinto, anticandidatos contra Geisel, levantaram e acenderam a esperança da redemocratização. Em seguida, o PMDB obteve as dezesseis vitórias que abalaram o País, elegeu a maioria dos Senadores e a maioria dos Deputados Federais.

            O partido cresce, e eu estou aqui, Senadora Heloísa Helena, porque o PMDB teve, em 1994, candidato a Presidente da República: Orestes Quércia e Iris Rezende. Eles não foram vitoriosos, mas fizeram nascer, Pedro Simon, nove governadores, frutos da negociação. Hoje falta entendimento e a luz de Rui Barbosa, que disse: “Eu não troco a trouxa de minhas convicções por um ministério”. Os que estão aí foram atraídos em desrespeito a essa mensagem de Rui Barbosa, foram atraídos pelo poder, pelos cargos em ministérios. Naquela época, o PMDB fez nove governadores, mesmo não obtendo sucesso a campanha de Quércia. Cinco deles estão aqui como Senadores: Mão Santa, Maguito, Raupp, Maranhão e Garibaldi. Essa é a situação.

            Entendo que o PMDB pertence ao povo e pertence à democracia. A democracia, Senador Alvaro Dias, é uma construção do povo. Aristóteles disse que o homem é um animal político, e ninguém contestou isso até hoje. E esse animal político, Pedro Simon, busca formas de governo. Os reis predominaram, seriam Deus na Terra e Deus seria um rei no céu. Mas o povo sofrido, com coragem, foi às ruas e gritou: “Liberdade, igualdade e fraternidade” e nasceu a democracia.

            A democracia é do povo e o PMDB é do povo. Devo obediência ao nosso partido e ao seu presidente, Michel Temer. Eu fui à convenção, estávamos lá eu e Pedro Simon por ocasião das prévias; assisti à reunião das executivas; vi as campanhas desses heróis do PMDB, Rigotto e Garotinho, que andaram pelo Brasil todo em pregação. Nós estamos aqui para dizer que a nossa obediência maior, Senador Arthur Virgílio, é a Ulysses Guimarães. Ele disse: “Ouça a voz rouca das ruas”. Senadora Heloísa Helena, quem está nas ruas é o povo. E o PMDB tem que ter intimidade com o povo. É esta a nossa inspiração! E nas prévias se começa a escutar as bases: os delegados e seus suplentes, os seus militantes, os representantes do povo - Vereadores, Deputados Estaduais, Federais e Senadores - e os presidentes dos comitês regionais.

            Então, é com tristeza, Senadora Heloísa Helena... Já li umas cinqüenta biografias de Abraham Lincoln. Li, recentemente, a de Bill Clinton. Senador Delcídio Amaral, se V. Exª ler sobre Abraham Lincoln e Bill Clinton verá que são as mesmas regras, as mesmas leis.

            (Interrupção do som.)

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Senador Alvaro Dias, por que motivo, por três vezes na história norte-americana, um Presidente com menor número de votos assume? Porque as regras são obedecidas, respeitadas.

            E quem fez essa monstruosidade? Quem trouxe a intranqüilidade que vivemos neste País? É o Exército, atrás de dez fuzis? São os sem-terra que invadem? Foram eles mesmos. Todo mundo sabia que se respeitava pelo menos a anuidade, um ano antes.

            Senador Delcídio Amaral, seria como mudar agora as regras da Copa do Mundo. Vale que o jogador seja mulher? Vale gol com a mão? Não tem off-side, a trave é redonda. Seria uma confusão. Então, estamos mudando as regras por irresponsabilidade e incompetência deste Poder Legislativo. E mudando, não se mantêm mais palavras, acordos, normas, resoluções, nada! É o nosso protesto.

            E eleições sem o PMDB, Senador Delcídio Amaral, é o mesmo que tirar o Brasil da Copa do Mundo.

            Era o que eu tinha a dizer.