O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, foi aprovado, na manhã de hoje, na Comissão de Assuntos Sociais, requerimento de minha autoria e dos Senadores Paulo Paim e Cristovam Buarque para a realização de audiência pública sobre a chamada gripe aviária, conhecida cientificamente como H5N1. Logicamente essa audiência pública será feita pela Subcomissão de Saúde em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Este tema merece a atenção de todos os membros desta Casa, pois pode trazer sérias implicações para toda a sociedade brasileira, colocando em risco a população do nosso País.

Além dos riscos à saúde humana, essa doença poderá provocar graves prejuízos ao agronegócio brasileiro, especificamente aos criadores de aves. Contudo, o maior receio é de uma pandemia mundial, possibilidade não descartada por entidade internacionais.

Segundo a revista IstoÉ, de 8 de março do corrente, a Organização Mundial de Saúde estima que, se a gripe aviária passar a ser transmitida entre humanos e se tornar uma pandemia severa, as mortes em todo o mundo poderão chegar a 50 milhões de pessoas, o que seria uma tragédia.

Autoridades internacionais já manifestaram suas preocupações. Ainda segundo aquele semanário, o Diretor do Centro de Pesquisas sobre Doenças Infecciosas dos Estados Unidos afirmou que “a pandemia de uma gripe virá, e a Medicina moderna não sabe como combatê-la”. Já o Secretário-Geral da ONU disse que, quando ocorrer a primeira transmissão humana, ou seja, de homem para homem, teremos apenas algumas semanas para evitar sua disseminação.

Movidos por essa mesma preocupação é que desejamos trazer para esta Casa o debate sobre a gripe aviária. Queremos saber quais as medidas que estão sendo tomadas pelo Governo Federal para a prevenção e para o combate a uma possível pandemia. Queremos saber também que pesquisas os laboratórios e as universidades brasileiras estão desenvolvendo nessa área e que precauções a Anvisa está tomando para alertar e explicar à população brasileira sobre essa terrível doença.

O Senado Federal deve fazer parte desse debate, Srªs e Srs. Senadores, até mesmo para aproveitar seus canais de comunicação, como o jornal, a TV e a Rádio Senado, e ajudar a ampliar o leque de pessoas informadas sobre a gripe aviária.

Portanto, Sr. Presidente, convido todos os Senadores a participar dessa audiência pública, para que possamos debater o tema e sugerir ações ao Governo. Por enquanto, a informação e a prevenção ainda podem ser armas muito úteis, pois, neste momento, ainda não se tem notícia de transmissão entre seres humanos, mas tão-somente óbitos por contaminação.

Senador Paulo Paim, quero registrar mais uma vez que apresentei neste momento a comunicação da aprovação de nosso requerimento, para que possamos fazer uma audiência pública da mais alta importância para a saúde pública brasileira relativamente a um tema que, inclusive, foi abordado em discurso seu no início da semana: a gripe aviária.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Papaléo Paes, permita-me um aparte bem rápido. Primeiro, quero ratificar essa informação que V. Exª passa ao País. Hoje pela manhã, tive a alegria de fazer a defesa do nosso pedido de audiência - não do meu, do seu, mas do nosso, já que assinado por V. Exª, por mim e pelo Senador Cristovam Buarque -, solicitando que seja conjunta. A Senadora Ideli Salvatti concordou com a tese por nós levantada - por V. Exª, principalmente, que é médico, portanto, é da área - para que se faça, inclusive, audiência conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos, da Comissão de Assuntos Sociais e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Tudo isso, pela repercussão que já está tendo essa falada, infelizmente, gripe aviária no aspecto econômico e social, devido ao desemprego em massa nas indústrias que manipulam frango. No Rio Grande do Sul, são centenas de trabalhadores já demitidos. Meu aparte é para cumprimentá-lo pela sensibilidade. V. Exª teve a grandeza política, inclusive, de conversar com seus Pares para que fosse feito um encaminhamento conjunto nas três Comissões. Esperamos que essa audiência, que vai envolver os Ministérios da Saúde, das Relações Exteriores, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento seja realizada o mais rápido possível. Meus cumprimentos, Senador Papaléo Paes.

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Muito obrigado, Senador Paulo Paim.

Devemos reconhecer a grande preocupação com relação ao tema, o que nos fez tomar essas providências de maneira ágil, a fim de que possamos obter as informações de que precisamos. Todos nós, Senadores, devemos participar ativamente dessa audiência pública. Assim, poderemos cobrar medidas imediatas e eficientes do Governo brasileiro.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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