O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Ministro Palocci continua Ministro até hoje pela manhã porque o Presidente Lula é radicalmente teimoso. O Ministro Palocci não tem condições, já há algum tempo, de continuar Ministro. Entretanto, não se pode desconhecer que a crise se agravou ontem com o depoimento do caseiro. Mas os fatos vêm de longe.

O próprio relatório preliminar do Senador Garibaldi Alves Filho já indicia praticamente toda a “República de Ribeirão Preto”. O relatório só não indicia Ralf Barquete porque já morreu. Ora, o relatório indicia Ademirson, Rui Barquete, Rogério Buratti, Francelino e o chefe de gabinete do Palocci - todos eles ligados ao Ministro da Fazenda -, Vladimir Poleto - o patrãozinho, segundo o caseiro. Todas essas pessoas foram indiciadas em função das ligações com o caso Gtech.

Então, a CPI tenta marcar a presença do Ministro Palocci, tenta convocá-lo, mas Palocci diz que só aceita vir a convite. A Oposição - na minha avaliação pessoal, equivocadamente condescendente - aceita que ele venha como convidado. O Ministro, indagado por mim se aceitaria a quebra dos seus sigilos bancário, telefônico e fiscal, disse que resolveria depois com o Presidente da CPI e com o Relator. Até hoje não resolveu; até hoje não fez contato.

Em seu depoimento, o Ministro mente exaustivamente à CPI. Depois, uma a uma, as mentiras vão caindo.

Ele disse, Senador Mão Santa, que voou no avião patrocinado pelo PT. Eu tinha os dados da prestação de contas do PT e disse que aquilo não constava. Depois disso, o empresário, dono do avião, disse que nunca o alugou, que nunca recebeu um centavo pelo vôo feito pelo avião. Ou seja, o Ministro mentiu.

Depois, o Ministro Palocci - que está virando “Palóccio”, para não virar Pinóquio - manda uma carta à CPI, em que mente novamente. O Ministro mente dizendo que nunca se encontrou com Rogério Buratti depois que eles se desentenderam em Ribeirão Preto. Rogério Buratti, em depoimento anterior, havia dito que se encontrou de cinco a sete vezes com ele em Brasília. E ontem o caseiro disse que eles se encontraram, sim, naquela casa do Lago Sul. Pergunto ao Ministro se ele conhece a casa; ele diz que não. Eu tinha, naquela época do depoimento do Ministro, a informação de que ele jogava tênis na casa. Ele dizia que não. E ontem o caseiro confirmou que ele freqüentava a casa e que já havia jogado tênis lá.

O Ministro mentiu mais; mentiu dizendo que não se encontrava com Rogério, que tinha uma amizade interrompida. E, na sua inocência, o caseiro respondera à Senadora Heloísa Helena: “Vixe, Maria! Se eles não são mais amigos, então, não sei o que é ser amigo”.

Portanto, houve uma série de mentiras consecutivas do Ministro Palocci. Ele não pode, não tem condições de continuar como Ministro da Fazenda. E ele só quer continuar no cargo porque contra ele pesam os depoimentos do motorista, do caseiro, do delegado que veio aqui à CPI.

Há uma frase do delegado, Presidente Alvaro Dias, que é esclarecedora. Por que o chefão Lula quer proteger o chefe Palocci? Porque isso é uma quadrilha; Palocci é o chefe, mas o chefão é quem protege o chefe. E por que existe essa proteção? Porque o Ministro Palocci ouviu o depoimento do delegado. Perguntou-se: “O senhor vai indiciar o prefeito que sucedeu Palocci?” O delegado respondeu claramente: “Vou”. “Em quais crimes?” Aí ele citou os crimes. “Mas não cabe também formação de quadrilha?” Ele titubeou e depois confirmou: “Cabe, sim, formação de quadrilha”. “Bom, e se o Palocci não fosse ministro?” “Eu o indiciaria também”. É por isso que ele não quer sair. O Palocci deve estar lá, perturbando Lula: “Eu não posso sair, eu não posso deixar de ser ministro”. Porque, se sair, vai ser indiciado e está com medo é de ser preso em Ribeirão Preto. Essa é a verdade. Essa é a mais pura verdade dessa blindagem que está sendo feita ao Ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Essas dúvidas não existem mais, Senador Alvaro Dias.

Lula convive bem com essa situação toda. Não consegue indignar-se com roubo. Agora tem até a desculpa de que isso é política, é ano eleitoral. As denúncias contra Palocci pululam desde 2004, quando ainda se estava muito longe de qualquer reeleição. As denúncias contra Henrique Meirelles pululam desde antes de ele tomar posse, muito longe, portanto, de qualquer reeleição. A verdade é que o Governo Lula não aprendeu a conviver com os ensinamentos do Padre Vieira: não roubar e não deixar roubar. Esse Governo perdeu totalmente a capacidade de indignação diante daqueles que roubam. O Ministro Antonio Palocci não pode continuar Ministro da Fazenda.

Ontem tivemos um espetáculo triste nesta Casa, porque observamos um Senador do PT, que tem uma história democrática e é Vice-Presidente do Senado da República, ir ao Supremo Tribunal Federal pedir uma liminar para suspender o depoimento do caseiro em função de que poderia estar havendo uma devassa na vida pessoal do Ministro Antonio Palocci. Nenhum Senador da Oposição brasileira citou algum fato que se ligasse à vida privada, pessoal do Ministro Palocci. A discussão não era se Palocci é ou não um marido fiel. Ninguém discutiu isso na CPI. Apenas uma Senadora tratou desses assuntos: a Líder do PT, Senadora Ideli Salvatti, que fez referência a camisinha e a Viagra. A única Senadora que tratou desse assunto na CPI foi a Senadora Ideli Salvatti. A Oposição não tocou no assunto; ao contrário, compromissou-se em não tratar do assunto. O caseiro, quando citou alguns fatos, citou-os inadvertidamente. Ele citou presenças das mulheres na casa, até porque ele não tem toda essa sofisticação intelectual para ficar preservando informações em um depoimento que ele dava como testemunha. Não cabe a continuação desse Ministro, por todos esses fatos.

O Senador Tião Viana vai ao Supremo Tribunal Federal. O Ministro Peluso é induzido a erro, porque, informado na petição de que estaríamos aqui fazendo uma devassa na vida privada do Ministro, determina a suspensão da reunião. Pergunto: se o Presidente Renan Calheiros licenciar-se, quem vai defender o Senado? O algoz do Senado, o Senador Tião Viana, por quem tenho profundo respeito político e pessoal? Quem vai defender a Instituição? Como é que a CPI não pode ouvir um caseiro? Como é que pode continuar Ministro da República quem não suporta mais do que vinte minutos de um depoimento do Sr. Francenildo?

Nesse episódio, Senadora Heloísa Helena, a excelência é o Francenildo. Quem tem que ser reconhecido como excelência, como cidadão brasileiro, como quem trata os assuntos da verdade é o cidadão Francenildo, que, na sua humildade, dizia: “Sou apenas um caseiro, e ele é o Ministro da Fazenda. Mas, ainda assim, confirmo até morrer”. Quem diz que confirma até morrer, com a segurança de que é fraco e está falando dos fortes, está dizendo a mais absoluta verdade.

Ele levou sim, Senador Sibá, as pessoas ao riso, na CPI, mas não pela sua ironia, e sim pela sua simplicidade. Quando falou “já passei os olhos aqui e não vi ninguém daqui na casa”, é evidente que ele levou as pessoas ao riso na CPI.

Foram mostradas ao Francenildo algumas fotos. É evidente que poderiam ter sido mostradas outras fotos, para que ele identificasse mais, mais e mais... Por que razão um cidadão com aquela simplicidade mentiria?

Concedo um aparte a V. Exª, Senador Sibá Machado, e depois ao Senador Mão Santa.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Antero, não estou querendo, em nenhum momento, desmontar o depoimento de uma pessoa simples que vem a esta Casa, segundo ele mesmo, para contar o que viu. Mas eu me dou o direito de dizer que percebo nas palavras dele alguns deslizes, algumas imprecisões. Eu ia perguntar a ele, quando chegasse o momento, se a renda dele é compatível com o pagamento do advogado. Até imagino que nem era preciso advogado, a não ser que o advogado venha daquela Rede Nacional Autônoma de Advogados Populares, que prestam serviço comunitário. Não sei a resposta, mas vou fazer a pergunta quando chegar o momento.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Essa pergunta não pôde ser feita porque o PT interrompeu a reunião.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Não, vai chegar o momento, com certeza. Mas era uma pergunta que eu gostaria de fazer.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Então V. Exª está entusiasmado como eu para que o Supremo reveja a decisão?

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Como é?

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Então V. Exª pensa como eu, que o Supremo errou e vai rever a decisão?

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Sibá, V. Exª me permite uma sugestão?

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Bom...

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Estou concedendo um aparte ao Senador Sibá e depois concederei ao Senador Heráclito.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Seria uma sugestão exatamente para resolver essa questão do advogado, que ele tem toda a razão. Senador Sibá, V. Exª disse muito bem: o depoente é uma pessoa humilde. E via-se perfeitamente que o seu advogado também era um advogado de escritório humilde. Eu queria propor a V. Exª que assinássemos um documento exigindo da CPI que mostrasse a conta dos advogados de todos os que foram ali depor, dos escritórios milionários de São Paulo sediados na avenida Paulista que defendem vários militantes do PT que chegam à CPI para depor. Então, nós faríamos uma coisa ampla, geral e irrestrita, não discriminaríamos o pobre e o rico. Faríamos um documento exigindo da CPI cópia do contrato de cada um dos advogados. Tenho certeza de que V. Exª, como é um homem justo, será o primeiro signatário desse documento. Agradeço.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Essa pergunta inquietou muita gente em todos os momentos. Estas perguntas eram feitas na abertura de todos os depoimentos: quem é o advogado, qualificação do advogado...

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Mas não da conta, do pagamento, não.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Vou já chegar lá, Senadora Heloísa. Em todas as oitivas são feitas as perguntas sobre...

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Mas é bom ficarmos sabendo de tudo isso.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - ... quem era o advogado, o escritório, o endereço, o preço do contrato, se era pago, como era pago. Estas perguntas foram feitas na abertura de todos os depoimentos, todos. Não houve um a quem não tenham sido feitas essas perguntas. Mas, quanto ao Senador Tião Viana, acho que está havendo uma cobrança desnecessária a respeito do pedido de mandado de segurança. O exercício da Presidência da Casa é uma coisa e o exercício do direito do mandato parlamentar é outra.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Quer dizer que V. Exª admite que ele possa recorrer contra si mesmo se estiver no exercício da Presidência da Casa?

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - No exercício do mandato parlamentar, ele exerceu seu direito, tanto que, quando está na CPI, ele está como Senador da República, não como Vice-Presidente do Senado Federal, pois há a permissão para membros da Mesa participarem das Comissões Parlamentares, e não das Comissões Permanentes.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Eu acho que não é injustiça, não.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Então, neste momento, quero fazer a defesa do Senador Tião Viana, que acho que é merecedor. É preciso tirar esse fantasma daqui para não ficarmos, digamos, no meu entendimento, até jogando uma culpabilidade desse tamanho em cima dele. Ele fez isso como Senador da República, representante do meu Estado, no pleno exercício de seu direito. Portanto, o fato tem de ser separado do exercício da Vice-Presidência da Casa, porque ele não estava respondendo por ela naquele momento. Então, quero dizer a V. Exª que penso que está havendo um exagero em relação à pessoa do Senador Tião Viana, pois o recurso poderia ter sido assinado por qualquer outro Senador. No momento da instalação da CPI, houve o entendimento de que ela deveria ser instalada, houve o pedido de posicionamento do Supremo Tribunal, que foi favorável à instalação da mesma, e foi o que aconteceu. O pedido de suspensão da reunião de ontem, assim como o pedido de instalação, era um direito que assistia a qualquer um dos Senadores, nesse caso o Senador Tião Viana, que tinha inteira razão.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Quero agradecer a V. Exª e dizer que estou responsabilizando muito mais o PT do que o Senador Tião Viana. O PT poderia ter escolhido outro Senador, mas fez questão de sacrificar o Vice-Presidente do Senado, exatamente pelo desapreço que o Partido tem pela democracia, pelas instituições democráticas.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Antero, V. Exª me concede um aparte?

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Antes de ceder o aparte ao Senador Heráclito e, depois, ao Senador Mão Santa, quero só fazer um parêntese e dizer que considero muito bom o debate sobre essa questão dos advogados. Aliás, Senador Sibá Machado, V. Exª sabe quem foi o advogado que entrou com o mandado de segurança em nome do Senador Tião Viana?

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Não li a petição ainda, mas posso procurar imediatamente.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Então vou dar-lhe a informação. O advogado que entrou em nome do Senador Tião Viana foi o Sr. Márcio Luiz da Silva.

            V. Exª sabe quem é o Márcio Luiz da Silva? Ele é advogado, foi advogado das campanhas presidenciais de 1998 e 2002, consultor do Diretório Nacional para campanhas gerais, delegado nacional do PT perante o Tribunal Superior Eleitoral, assessor da Bancada para as áreas de Direito Eleitoral, Direito Político, Direito Civil, Direito Constitucional e Direito Processual.

            Um detalhe: o advogado Márcio Luiz da Silva é servidor da Câmara dos Deputados. É uma informação que precisa ser checada, que eu acabo de receber. Se ele, efetivamente, for servidor, se se confirmar a informação de que ele é servidor da Câmara dos Deputados, é evidente que ele não poderia peticionar por causa do impedimento do Estatuto da Ordem.

            O Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador, temos que tirar uma dúvida: pode ser um servidor de carreira ou um servidor que presta serviço ao parlamentar. Eu estou dizendo que não conheço a situação, mas...

            O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Ele pode ser servidor de carreira, ele pode ser servidor DAS, mas, se ele é servidor - isso tem que ser investigado -, ele não poderia sequer peticionar. Está claro, no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, que é a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que são impedidos de exercer a advocacia os servidores da administração direta, indireta e fundacional contra os órgãos que lhes remuneram, e o Senado e a Câmara recebem da Fazenda Pública, recebem duodécimo.

            Se isso aqui se confirmar, é gravíssimo para a situação funcional do advogado que peticionou em nome do Senador Tião Viana. Eu, sinceramente, espero, até pela carreira do advogado, que essa questão não se confirme, porque, se ela se confirmar, vai ser mais um erro grosseiro do Partido dos Trabalhadores na área jurídica.

Concedo a palavra ao Senador Heráclito Fortes e, em seguida, ao Senador Mão Santa.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Antero, é louvável o esforço que faz o Senador Sibá Machado para defender, neste plenário, não só um colega de Partido, mas também de Estado. Acho que, como cidadão, como Senador da República, o Senador Tião Viana - e digo isso com o coração em pranto, porque tenho por ele a maior admiração - tinha o direito de tudo, mas não tinha o de assinar uma petição que pede que não se apurem os responsáveis pelos assassinatos de Celso Daniel e de Toninho do PT. O Senador Tião Viana, pela história que tem no PT, pelo trânsito de que goza nesta Casa com as diversas facções políticas e até por dever de consciência, não tinha o direito, não podia assinar aquela petição. Sei até que o Tião Viana foi vítima da estrutura maquiavélica do seu Partido. Por que esse documento não foi assinado pelos Líderes? Por que os Líderes se omitiram a discutir e até a defender o Senador Tião Viana no plenário? O Tião foi vítima de uma pressão partidária e, infelizmente, está pagando por isso. Agora, Senadora Heloísa Helena, o positivo disso tudo - e os jornais de hoje escancaram - é que quem comandou tudo isso foi o Presidente Lula. Como Chefe da Nação, jamais poderá dizer Sua Excelência para o Brasil que não sabia das coisas, que não sabia de nada, porque assina, participou da feitura de uma petição, em que exatamente se discute detalhadamente o mar de lama em que o seu Partido está envolvido. A partir de agora, o Brasil precisa ficar atento, porque essa história de dizer que “eu não sabia”, “eu não vi”, “é falácia”, é conversa para boi dormir. Acorda, Lula!

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Concedo o aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Antero, V. Exª, com esse aspecto de extraordinário político - já o era -, agora é jurista. Mas eu quero dizer para o meu amigo Sibá algo sobre esse negócio de honorários gratuitos. Leia Graciliano Ramos, Memórias do Cárcere; ele estava lá, e Sobral Pinto chegou, espontaneamente. Por isso, ele foi o Vice de Ulysses Guimarães. Lembro Evandro Lins e Silva. Eu, na minha profissão mesmo, por que é que estou aqui? A milhares e milhares de pessoas, gratuitamente, eu servi numa Santa Casa. Ali eu estava fazendo o bem, até crescendo profissionalmente, ganhando experiência, assim como esse advogado. Ele é de origem humilde e tem um ideal de justiça. Então, fez a defesa. A história se repete. Atentai bem! V. Exª é do Piauí, e o caseiro é do Piauí, e eu represento também essa verdade que trazemos na história. Mas a história se repete. Está aqui o Professor Cristovam Buarque. A mais bonita frase é de um intelectual. O poder da submissão, esse é o resultado. Eu queria aqui analisar a história. Bill Clinton, no seu livro, Monica Lewinsky, não sei o quê e tal. Atentai bem, Sibá Machado! Ninguém está analisando paixões, amor, vida, isso respeitamos. Mas ele foi chamado diante do escândalo. Ele não mentiu, o outro mentiu aqui. Eu ficaria com o meu pai, acima do Senado, porque ele está no céu. Meu pai me deu muita surra de cinturão, dizendo: “Quem mente rouba”, “Quem mente rouba”, “Quem mente rouba”. Então, essa é a minha formação. Lá no Senado, Bill Clinton - é o jogo da verdade, vamos ver a diferença -, para os Senadores disse que realmente tinha omitido a verdade por amor à esposa, à família, que não queria constranger. Mas ele disse: “Não tive relações sexuais, tive relações indevidas”. E o Senado o absolveu. Absolveu por quê? Atentai para a história. Esta aí o Professor Cristovam Buarque. Hamlet: “Há algo de podre no reino da Dinamarca”. Aqui não há algo de podre, não. Está todo podre o reino de Lula. Lula é uma ilha isolada de desconhecimento, rodeado pela podridão de corrupção. O Senado americano absolveu Bill Clinton porque não havia corrupção, não havia essa podridão. Aqui há a podridão do Buratti. Então, quero lhe dizer que ele se apresenta agora como pai da corrupção. Eu estou com Ulysses, do meu PMDB, que vai fazer convenção no dia 19, contra os governistas, pela Pátria e pela democracia. Ulysses disse: a corrupção é o cupim que mais destrói a democracia. E ele está acusado, o Buratti, de ser o cupim que tornou toda podre - não é algo, não - a “República do PT”.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Muito obrigado ao Senador Mão Santa pelo aparte, que incorporo ao meu pronunciamento.

Concedo o aparte ao Senador Cristovam Buarque.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Antero, é claro que compartilho com todas as suas manifestações, preocupações, denúncias sobre esse caso específico, mas quero tentar trazer a sua atenção e a dos outros Senadores e Senadoras para o fato de que este não é um caso específico, é mais grave que isso. O que foi feito ontem não apenas proibiu um jovem de fazer o seu depoimento, aquilo diminuiu o Senado. Não consigo nem entender a lógica do PT ao fazer aquilo, porque não trouxe vantagens para o PT. Ao contrário, elevou o escândalo a uma dimensão muito maior. Creio que temos que nos preocupar, nesta Casa, porque essa não é a primeira, a segunda ou a terceira vez em que a soberania do Congresso, em relação aos outros dois Poderes, a independência entre os três Poderes, está ameaçada no Brasil. Há algo mais sério. O Senador Mão Santa fala que há algo de podre. Quero dizer que, além de algo de podre em alguns setores, algo está errado na maneira como as instituições públicas brasileiras estão funcionando. Ao mesmo tempo em que se entra na Justiça para trazer de volta o Francenildo, ao mesmo tempo em que se leva adiante a CPI, que é uma obrigação do Senado, é preciso que, paralelamente, as lideranças do Senado e o Presidente do Senado trabalhem para descobrir quais são as brechas na nossa Constituição que fazem com que não saibamos como vai ser a eleição daqui a menos de seis meses, com que não saibamos como vai ser o desenrolar de uma CPI. Hoje o Brasil é governado por medidas provisórias e mandados judiciais. Um país governado por mandados judiciais e medidas provisórias é um país sem congresso, e um país sem congresso não é uma república.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Agradeço a V. Exª o aparte. Uma das soluções que temos é que as lideranças peçam urgência para a votação do projeto do Senador Alvaro Dias. Trata-se de um projeto que limita a análise de liminar ao Pleno do Supremo Tribunal Federal, não permitindo que seja uma ação exclusiva de um Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Concedo o aparte à Senadora Heloísa Helena e, em seguida, ao Líder Arthur Virgílio.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Senador Antero Paes de Barros, desculpe-me interromper o pronunciamento de V. Exª. Já o fiz no pronunciamento do Senador José Jorge, sentindo-me na obrigação de fazer a defesa do que vi no depoimento de Francenildo. Com a intervenção, no pronunciamento de V. Exª, de um Senador do PT cobrando quem pagava o advogado do pobre do Francenildo, realmente não consigo deixar de me indignar. É uma sina da peste o que essa elite safada e corrupta quer promover como destino para os pobres. Quer dizer que o pobre não pode nem ter um advogado? Quem acompanhou o depoimento ontem viu que o Dr. Ulisses, o advogado dele, ao contrário, vou repetir, em nenhum outro depoimento de CPI - em nenhum outro! - o Deputado Arnaldo, até de forma vigilante e também por ser advogado, todas as vezes que alguém ia prestar depoimento, ele pedia que ficasse registrado o nome dos advogados. Nunca se tratou - e por isso a proposta do Senador Heráclito Fortes é boa - de fazer um levantamento de todos os advogados. V. Exª sabe como foi contratado o advogado do Nildo? Quem acompanhou o depoimento ontem viu que o Dr. Ulisses, o advogado de Francenildo, é um homem simples e corajoso. Para se meter num negócio desse, tem de ser um homem corajoso. Ele é um advogado simples e não um advogado de uma elite que vem depor protegida com habeas corpus. Não se tratou de uma oitiva em que o depoente nem falava e se dava o direito de dizer “não digo nem o nome dos meus filhos”, como no caso do publicitário Duda Mendonça e de muitos outros. Eu fui buscar a história. O que aconteceu? Francenildo, morrendo de medo, coitado, conhecia algumas pessoas que trabalham como corretor, alugando imóveis. Como ele era caseiro de uma casa, sempre se procura saber quem alugava imóvel. O rapaz, preocupado e atemorizado com essa confusão toda, contou a história. Ele, então, indicou esse advogado, que não recebeu um real, que está tendo prejuízo, porque o Francenildo não tem como pagar um lanche. Quem está pagando o lanche do Francenildo é o advogado. Penso até que quem quiser pode fazer uma coleta aqui. É importante que o próprio PT faça isto: que crie uma cota para pagar o advogado do Francenildo, garantindo, assim, que não receba dinheiro de outra pessoa. Quero ver se vão conseguir mudar a cabeça do advogado ou a do Francenildo. Pronto. Deviam pagar para ver o que estava acontecendo. Realmente, isso é muito triste. Desculpe-me interromper o pronunciamento de V. Exª, Senador Antero Paes de Barros, mas eu não me conformo. Só porque é pobre não pode ter advogado? Porque é pobre não pode enfrentar o Ministro? Porque é pobre isso, aquilo outro... Muitas pessoas, quando são os ricos e poderosos que vêm depor na CPI - V. Exª precisa ver -, parecem uns gatinhos miando, acovardados. Agora, quando é o pobre, querem rugir contra ele, como se fossem leões. Realmente, eu fico muito triste ao ver essas coisas. É melhor ficarem caladinhos e caladinhas, se argumentos não têm para fazer a defesa. Podem até dizer que acreditam na palavra do Ministro, e pronto. Mas querer desqualificar o outro porque é caseiro e pobre, realmente é muito triste. Eu até busquei a história porque sabia disso, vi que estava acontecendo. Pois é. Os desqualificados são outros: o desqualificado do Poleto, do Palocci, do Lula e outros mais. É melhor dizer isso. Mas desqualificar só o caseiro, não. Se quiser desqualificar um grande, uma Senadora, um Senador, um Ministro, um banqueiro, pode. Mas tem de ter mais cautela para desqualificar o pequenininho que estava lá. Agora, não querer nem que o coitado tenha um advogado!... Senador Antero Paes de Barros, V. Exª viu, ele não perguntou, nem uma vez, nada. Nem o advogado falava. Estavam tranqüilos de que ele falaria a verdade, ao contrário de todos os outros depoimentos de CPIs, em que, sempre, o cliente pergunta alguma coisa ao advogado, e o advogado lá, cheio de papeluchos, para fazer alguma intervenção. Absolutamente nada. Portanto, saúdo o pronunciamento de V. Exª e a solidariedade de V. Exª ao Francenildo.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Senadora Heloísa Helena, agradeço o aparte de V. Exª. É realmente importante o esclarecimento que V. Exª presta. E ousaria até dizer que não é possível o PT ter piorado tanto; não é possível que o Lula, com barba, seja pior do que o Collor, sem barba. Porque, no caso do Collor, houve um motorista, o Eriberto; no caso do Lula, há o motorista, há o caseiro e muitas denúncias. Existem muito mais denúncias contra o Lula do que contra o Collor. Se fosse o filho de qualquer Presidente da República que tivesse feito o que o Lulinha fez, cairiam 15 repúblicas e haveria cem mil pessoas aqui na Esplanada.

Senadora Heloísa Helena, V. Exª disse uma frase que fiz até questão de anotar: “Podem até dizer: eu acredito na palavra do Ministro”. Mas sabe qual é verdade? Eles podem até dizer que acreditam na palavra do Ministro, mas, se consultarmos a consciência deles, se eles forem para o confessionário antes de comungar, no domingo, dirão ao padre: “Olha, eu acredito é na palavra do caseiro”.

Não há ninguém do PT que não se sinta enganado pelo Ministro Antonio Palocci. É um esforço hercúleo que os Senadores do PT fazem na defesa de algo que é indefensável. Entre o Ministro Pinóquio e o motorista, é o motorista que é “S. Exª”. Entre o Ministro Pinóquio e o caseiro, é o caseiro que é a “Excelência”. O PT sabe disso. A militância do PT sabe disso. A militância do PT sabe que isso é qua-dri-lha! Não há outra expressão. É evidente que a militância do PT sabe disso. Tenho certeza absoluta. Eles não podem confessar - a que ponto chegou o PT! -, eles não podem dizer em quem realmente acreditam, mas tenho a convicção: eles acreditam é no caseiro, não no Ministro.

Concedo o aparte a V. Exª e, em seguida, ao Líder Arthur Virgílio.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - É bem rápido também, antes do Senador Arthur Virgílio. Também estou me sentindo muito constrangida, porque está publicado no Jornal do Senado de hoje - o Jornal do Senado reproduz o que aconteceu e os pronunciamentos de ontem - a posição de algumas pessoas que ficam todo o tempo querendo dar uma conotação pública de que o que está havendo é uma tentativa de invasão na vida privada do Ministro ou de quem quer que seja. Pelo amor de Deus, não tenho nada a ver com os casamentos não contabilizados. Não é meu problema, não estou querendo saber dessas coisas, não; não é nada disso. A única coisa importante a ser dita é que ninguém está preocupado com isso. É triste ver a manchete do Jornal do Senado em função da fala do Líder do Governo: que ele tem direito à intimidade. Não tenho absolutamente dúvida alguma sobre disso. É por isso que foi até uma sorte - não que esteja aniquilada qualquer outra possibilidade - que tenha sido um caseiro, como muitos outros deram depoimento. Imaginem se fosse o depoimento de uma menina que tivesse prestado outros serviços. Imaginem o quanto essas pessoas iam desqualificar, utilizar palavras chulas para acusar e atacar as pobres mulheres, filhas da classe trabalhadora, utilizadas nas orgias com dinheiro público roubado. Imaginem. Ainda bem que não foram. Ainda bem que quem estava prestando depoimento, especialmente numa sociedade machista e preconceituosa como a nossa, era um rapaz, um caseiro, um motorista e outros mais. Era apenas para deixar isso claro. Ninguém está absolutamente preocupado. Só nos preocupa quando a relação privada estabelece uma promiscuidade com o setor público. As amizades são tantas, e são amizades em que se paga para estar com alguém e os dois tornam-se parte de uma grande estrutura de corrupção montada para parasitar a máquina pública. Agradeço e peço desculpas por ter prolongado o pronunciamento de V. Exª.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Esse é outro exagero do PT. Aliás, recentemente, houve a festa do Oscar. Já perdemos o Oscar com O Jardineiro Fiel. Não vamos tentar ganhar o Oscar, politicamente, com “O Marido Infiel”. Não é nosso assunto.

Concedo o aparte ao Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Antero Paes de Barros, ontem, junto com outros colegas nossos, eu também tive oportunidade de usar a tribuna para solicitar ao Presidente Renan Calheiros que abrisse uma conversa profunda e definitiva com o Supremo Tribunal Federal. Tudo que não pode acontecer é o choque entre dois Poderes que são tão essenciais para o funcionamento pleno da democracia brasileira. O Presidente Renan se comprometeu com isso. Ou seja, eu não questiono a justeza da concessão dos habeas corpus. Eu questiono a forma como as CPIs têm tolerado certos abusos de parte dos beneficiários dos habeas corpus. Mas eu questiono sim o ato de ontem do Ministro Cezar Peluso, que é um Ministro respeitável, tenho muito respeito por ele. Enfim, eu não me pus de acordo com o que li, com o que vi. Está na hora de uma conversa muito profunda entre os dois Poderes. Uma coisa é fato: não interessa a ninguém, ao Supremo muito menos, que o Congresso fique mutilado em uma de suas prerrogativas básicas, que é, por exemplo, a de investigar, por intermédio de Comissões Parlamentares de Inquérito. Se as CPIs perdem a validade, se elas podem ser contestadas a qualquer momento e desmontadas na sua ação investigativa, é melhor nós ficarmos cingidos aos limites da Comissão de Fiscalização e Controle. Portanto, parabéns a V. Exª e parabéns também ao Senador Alvaro Dias pelo oportuno projeto que, a meu ver, esclarece muito bem essas dúvidas que estamos vivendo. Tudo que desejo é o melhor para o Supremo Tribunal Federal e o melhor para o Congresso Nacional, porque isso vai significar o melhor para a Nação brasileira e para a nossa democracia.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Agradeço o aparte de V. Exª, com o qual concordo inteiramente. Mas existe um pedaço da tarefa que é nossa. Precisamos modificar a legislação, inclusive os critérios para a indicação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Era isso, Sr. Presidente.

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