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DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR FLEXA RIBEIRO NA SESSÃO DO DIA 16 DE MARÇO DE 2006, QUE ORA SE REPUBLICA PARA FAZER CONSTAR RETIFICAÇÕES EFETUADAS PELO ORADOR.

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O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Cristovam Buarque, Srªs. Senadoras e Srs. Senadores, hoje retorno a esta tribuna para externar mais uma vez a minha defesa pela implantação da unidade do Hospital Sarah em Belém, capital do meu querido Estado do Pará.

Há exatamente três anos e três meses, ou seja, trinta e nove meses, as obras estão paralisadas, causando um prejuízo imensurável à saúde da população do nosso Estado e às pessoas que precisam do atendimento especializado oferecido pela Rede Sarah.

Precisamos, Senadora Ana Júlia Carepa, afastar os entraves políticos e fazer com que os repasses devidos pelo Ministério da Saúde, na ordem de R$14 milhões, cheguem ao Pará, viabilizando a conclusão do hospital.

Recentemente, recebi a Srª Irene Barroso, uma entre tantas pessoas que buscam o gabinete, não só o meu, mas de todos os Senadores que representam o Estado do Pará e outros Estados da nossa Federação. Ela, a Srª Irene, uma paraense de Marapanim, que está fazendo tratamento no Sarah de Brasília - as altas despesas com que a Srª Irene tem que arcar aqui na capital Federal -, fez com que ela se dirigisse ao meu gabinete para solicitar apoio até o término do seu tratamento.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, V. Exªs devem saber o que é ter de ficar meses longe de casa. É preciso arcar com os gastos referentes à moradia, à alimentação e ao transporte em uma cidade muitas vezes com custo de vida bem mais elevado do que o da cidade natal, além, é claro, do desgaste emocional de ter de tratar da saúde longe da família.

Na segunda-feira passada, dia 13 de março, houve em Belém uma audiência pública solicitada pelo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado, Deputado Mário Couto, e pelos Deputados Estaduais Joaquim Passarinho e Faisal Salmen. A referida audiência contou com a presença, entre outras, da Procuradora do Ministério Público do Trabalho, Srª Ana Maria Gomes Rodrigues, e de representantes da sociedade civil à frente, Dr. Agustinho Monteiro, idealizador do Movimento “Acorda Pará, Sarah já!”, em prol da implantação do hospital em Belém.

Em agosto do ano passado - e é bom que os paraenses, que assistem à TV Senado e ouvem a Rádio Senado, saibam -, Sr. Presidente, estive com o nobre Senador Luiz Otávio, com a vice-Governadora Valéria Pires Franco e o Secretário Executivo de Saúde do Estado, Fernando Dourado, em uma reunião com o Sr. Ministro da Saúde, Saraiva Felipe, cobrando a abertura imediata do Sarah em Belém e o término da segunda etapa das obras. Na ocasião, Saraiva Felipe prometeu a inauguração da unidade ambulatorial da Rede Sarah em Belém ainda em 2005, o que, lamentavelmente, não foi cumprido.

Como já dissemos anteriormente, há 3 anos e 3 meses, ou seja, há 39 meses, as áreas ambulatoriais e administrativas do Sarah/Belém estão prontas, mas não foram entregues por falta de equipamentos e profissionais para o início do atendimento. Eu, assim como toda a sociedade paraense, quero o Sarah totalmente concluído em Belém, para que os cidadãos do Pará, e de outros Estados sem esse atendimento especializado, possam ter tratamento com dignidade.

Enquanto o Governo Federal atrasa e vem inviabilizando o repasse de recursos para a conclusão da Rede Sarah em Belém, o Governador do Estado do Pará Simão Jatene faz vultosos investimentos na ordem de R$300 milhões do Tesouro Estadual - para a construção de seis hospitais regionais de média e alta complexidade, incluindo ao já existente mais 510 leitos convencionais e 125 leitos de UTI, um aumento de 47% no número de leitos de UTIs existente hoje, no Estado. Só de leitos de UTI pediátrica serão 42. E o Hospital Regional de Santarém, que está sendo construído no oeste do Estado, terá um centro de referência no tratamento de câncer. Hoje, só o Hospital Ophir Loyola, em Belém, faz esse tipo de atendimento.

Senadora Ana Júlia Carepa, peço a atenção de V. Exª porque quero um compromisso de apoio de V. Exª à proposta que o Governador Simão Jatene faz ao Governo do Presidente Lula. Em março de 2003, o Governador Jatene entregou ao Presidente Lula um documento em que ele, Governador do Estado do Pará, se comprometia a investir até 30% dos recursos necessários para a pavimentação das rodovias Santarém-Cuiabá e Transamazônica e para a conclusão das eclusas de Tucuruí. Até hoje, não houve resposta sequer do Presidente Lula à proposta de parceria do Governador Simão Jatene.

            A partir de julho do ano passado, o Governador deu início às construções dos hospitais regionais de média e alta complexidade, o que era um compromisso seu de campanha, incluído na agenda mínima. Ele estava postergando o início, esperando o aceno do Governo Federal na parceria que o Estado do Pará fazia para colocar o asfalto definitivo nas duas rodovias e para concluir definitivamente a eclusa. Lamentavelmente isso não houve.

            Senadora Ana Júlia Carepa, peço a V. Exª que, em nome do povo do Pará, que o Presidente Lula responda imediatamente a esta nova proposta de parceria do Governador Simão Jatene. É bom que o povo paraense saiba que ele se propõe a investir com recursos do Tesouro do Estado os R$14 milhões necessários para equipar a Rede Sarah, de Belém, para que esta, na sua fase ambulatorial, entre em funcionamento imediatamente e, ainda com esses recursos, invista no aperfeiçoamento, no treinamento, da equipe que vai lá atuar.

Para isso, Senadora Ana Júlia Carepa, é necessário que haja um compromisso do Presidente Lula no sentido de que ele garanta, por intermédio do Ministro da Saúde, os recursos para o custeio da unidade Sarah de Belém, e, assim procedendo, abra imediatamente o ambulatório daquele hospital e, a partir daí, encaminhe os recursos para a conclusão da segunda etapa.

É importante, Senadora Ana Júlia Carepa - e já concedo o aparte a V. Exª - que o Presidente Lula atenda a esse pedido de parceria do Governador Jatene porque ele será aplaudido por todos os paraenses. Ele vem buscando inaugurar operações tapa-buraco em todo o Brasil.

Em vez disso, ele pode, em curto espaço de tempo, imediatamente, inaugurar a unidade Sarah, que está pronta há trinta e nove meses no Estado do Pará, que não é concluída e posta em funcionamento por falta de vontade política de assim fazê-lo.

Concedo o aparte à Senadora Ana Júlia Carepa e, em seguida, ao Senador Leonel Pavan.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Senador Flexa Ribeiro, primeiro, participei das conversas em relação, por exemplo, à BR-163. A proposta do Governo do Estado, só para recolocarmos a situação, era no sentido de que este entraria com recursos do Estado, mas o Governo do Estado estava querendo que o Governo Federal adiantasse os recursos do Estado em relação aos royalties da energia. Veja bem: seria necessário que o Governo Federal adiantasse os recursos. Então, não iria sair do cofre. Tinha que sair de qualquer jeito o adiantamento do Governo Federal. Então, não era bem assim: “Olha, nós temos o dinheiro aqui. Façam essa parceria.” Não. Era: “Vocês vão nos pagar ao longo de três anos, mas adiantem uns três anos para cá logo de uma vez. Aí depois...” Quer dizer, então, é uma parceria meio assim... Quero só registrar que, em relação ao Ministro da Saúde, todos nós, Senadores, - eu também fui ao Ministro - cobramos a questão do Sarah Kubitschek. Na época, o Ministro Saraiva Felipe realmente se comprometeu com a idéia de que os “Sarahs”, que já estavam com a sua estrutura pronta fossem inaugurados. Essa é uma luta que une todos os representantes do Pará, independente de partido político. Sabe V. Exª que estou em todas as lutas em defesa do povo do Pará e vou defender essa parceria junto ao Governo Federal, visto que infelizmente o governo anterior, apesar de ser do mesmo partido do Governador e ex-Governador, não fez este tipo de parceria: nem a Transamazônica, nem a BR-163, nem a eclusas.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Senadora Ana Júlia, eu agradeço o seu aparte. Quero só esclarecer - talvez por falta de conhecimento da área econômica por parte de V. Exª - é evidente que nenhum Estado brasileiro, talvez com raras exceções... talvez São Paulo, pela grande administração do Governador Geraldo Alckmin, possui recursos para investir hoje maciçamente, da ordem de R$5 bilhões, tem R$1 bilhão, que é o valor necessário para 30% dessas obras, em caixa, para fazer o aporte. Agora, a proposta do Governador foi para que os recursos, que são do Estado, sim - Estado que V. Exª representa aqui -, são da população do Estado do Pará, que são os royalties e o ICMS sobre a energia, possam ser utilizados. São do Tesouro e não havia em caixa, mas só aguardávamos a resposta, que lamentavelmente não houve.

Fico feliz de ter assistido ao compromisso de V. Exª, porque o Governador Simão Jatene aguardará - e é importante que isso fique registrado - tão somente o ofício por parte do Ministro da Saúde, dizendo que tão logo os equipamentos, Presidente Cristovam Buarque, estejam colocados no Hospital Sarah já concluído, ele possa, então, fazer esse investimento, para que o povo do Pará possa ter o hospital.

            Com relação ao término do Governo do Presidente Fernando Henrique, Senadora Ana Júlia, quero lembrar...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. PDT - DF) - Senador Flexa, quero lembrar que o tempo está se esgotando e há muitos oradores. Por isso, vou conceder mais um minuto.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Concluo já. Quero só lembrar a V. Exª que essas obras do Sarah-Belém ficaram prontas em dezembro de 2002 e, a partir de então, estão paralisadas.

Aproveito também este pronunciamento, Sr. Presidente, Srª Senadora Ana Júlia, para dizer ao povo do Pará que o Governador Simão Jatene inaugurará nesta sexta-feira, dia 17, o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência de Ananindeua, na região metropolitana de Belém.

Do total de recursos destinados ao hospital, cerca de R$60 milhões, R$52,5 milhões foram bancados pelo Tesouro do Estado e apenas R$7,5 milhões bancados com recursos do Governo Federal.

Diferentemente do que o Presidente Lula pregou quando esteve no Município de Marabá, no sudeste paraense, o Governador Simão Jatene nunca fez uso de programas federais para promoção social. Tanto o é que haverá uma placa no Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência de Ananindeua, mostrando...

(Interrupção do som.)

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Sr. Presidente, a generosidade de V. Exª me faz concluir imediatamente.

O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. PDT - DF) - Senador Flexa Ribeiro, minha generosidade passa a ser não-generosidade com os outros oradores.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - ...mostrando o valor total da obra e discriminando quanto foi gasto pelos governos federal e estadual.

O hospital contará com o primeiro centro de atendimento especializado em assistência ambulatorial e cirúrgica a queimados na rede pública de saúde, uma iniciativa pioneira no norte do País.

O Hospital Metropolitano possui 17.772 metros quadrados de área construída, com capacidade para 148 leitos, sendo 44 para a área de pediatria, 44 para clínica, 44 para cirurgia e 16 para o Centro de Queimados.

Parabenizo o Governador Simão Jatene pela construção dos hospitais regionais, sendo que o primeiro deles, Hospital Metropolitano de Ananindeua, como disse, será inaugurado nesta sexta-feira, beneficiando toda a população do Estado do Pará.

Nos últimos dez segundos, ouço o aparte do Senador Leonel Pavan.

O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. PDT - DF) - Solicito ao Senador Leonel Pavan que abra mão do aparte porque há muitos inscritos.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Se eu passar de um minuto, V. Exª pode cortar minha palavra. Um minuto apenas.

O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. PDT - DF) - Um minuto para os dois, no máximo.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - No próximo dia 3 ou 10, Santa Catarina receberá também a comissão do Sarah Kubitschek para a instalação de um Hospital Sarah Kubitschek naquele Estado, uma reivindicação também nossa. Em todas as minhas emendas ao Orçamento, destino recursos também para o Sarah Kubitscheck. Tanto o Pará como Santa Catarina e outros lugares do Brasil precisam da instalação do Sarah, um serviço público dos melhores do mundo. Eu apenas fiz essa menção para cumprimentá-lo pelo seu trabalho, pelo amor que tem pelo Pará. V. Exª defende tanto o Pará quanto eu defendo o Estado de Santa Catarina, bem como o Senador Antonio Carlos Magalhães defende a Bahia. Nós queremos o melhor para os nossos Estados e para o Brasil. E o Hospital Sarah Kubitscheck merece o apoio integral do Governo Federal. Lamentavelmente, o Lula não tem essa visão.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço ao nobre Senador Leonel Pavan o seu aparte.

Obrigado, Sr. Presidente.

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