O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Petrobras anuncia o maior investimento dos últimos 20 anos. A Petrobras e seus parceiros - o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o grupo Ultra - apresentaram ontem, dia 28, ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os resultados dos estudos técnicos para a implementação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), com capacidade para processar 150 mil barris por dia de petróleo pesado nacional e para produzir matéria-prima petroquímica e derivados. O Complexo será construído nos Municípios de Itaboraí e de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro, região que apresentou as melhores condições para a implantação do empreendimento.

A localização está fundamentada em amplos estudos técnicos, econômicos, ambientais e sociais, conduzidos por grupos de trabalho conjuntos, que viabilizaram a idéia de implantação do Complexo e definiram sua localização. Entre esses fundamentos, está a disponibilidade de infra-estrutura portuária, dutoviária e rodoferroviária para recebimento de matéria-prima e para escoamento da produção.

A Petrobras vai implantar, com seus parceiros, a Unidade Petroquímica Básica, integrante do Complexo, com investimentos totais estimados em US$3,5 bilhões. Essa unidade será a base para o desenvolvimento de um extraordinário parque industrial, reunindo uma central de utilidades e empresas de produção de produtos de segunda geração como o polietileno, o estireno, o polipropileno, o paraxilenos e o etileno-glicol.

O projeto prevê a construção, em São Gonçalo, do Centro de Inteligência do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e de uma Central de Escoamento de Produtos Líquidos para o armazenamento intermediário, tendo como objetivo otimizar o escoamento entre Itaboraí e os terminais de carregamento da Baía de Guanabara.

Investimentos e empregos

O investimento total no Complexo, que será de US$6,5 bilhões, viabilizará também a implantação, na região, de empresas de terceira geração que utilizam os petroquímicos para produzir itens para os mais diversos segmentos de consumo, desde utensílios de plástico até componentes para veículos, aviões e navios. Além dos vetores econômicos, dos aspectos logísticos e de infra-estrutura, a área escolhida precisa dispor de espaço para a instalação do parque de terceira geração, o que elevará ainda mais os investimentos, a abertura de empregos e a arrecadação de impostos para aquele Estado.

Estima-se que, na fase de operação das três gerações industriais da cadeia petroquímica, serão abertos cerca de 50 mil novos postos de trabalho. Durante as obras de construção do Complexo, as estimativas são de abertura de cerca de 212 mil empregos (diretos, indiretos e efeito renda). Na implantação das empresas de segunda geração, deverão ser incorporados outros 212 mil empregos nas mesmas condições.

            Economia de divisas

Com a utilização de petróleo pesado produzido pela Petrobras no Brasil como insumo para gerar produtos petroquímicos, substituindo a nafta que ainda é, em parte, importada, estima-se que o País deverá economizar mais de US$2 bilhões em divisas, quando o Complexo começar a operar.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Pois não, Senador José Jorge.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Gostaria de aproveitar as palavras de V. Exª no sentido de apresentar aqui uma questão de que ontem tratei na Comissão de Educação do Senado Federal.

No dia 7 de fevereiro, fizemos um requerimento, aprovado na Comissão de Educação e na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, para a realização de uma audiência conjunta com o Presidente da Petrobras. S. Sª deveria explicar as questões levantadas por V. Exª, a campanha publicitária com Duda Mendonça, os contratos com a GDK, o alcance pela Petrobras de produção superior à demanda etc. Isso foi feito há dois meses. Desde essa época, a Secretaria da Comissão tenta trazer aqui o Presidente da Petrobras, mas S. Sª diz que não tem tempo. No entanto, teve tempo para gravar a propaganda eleitoral do PT, por exemplo. O Presidente tem de vir dar uma satisfação. O que eu disse ontem vou repetir agora: se até quarta-feira da semana que vem, dia marcado para a reunião - ele já cancelou outras duas datas -, S. Sª não puder vir, recolherei assinaturas para instalar uma CPI, para que seja obrigado a vir. Aproveito o discurso de V. Exª para registrar minha decisão, que já foi comunicada à Senadora Ideli Salatti e ao Senador Tião Viana. Espero que possamos ter o Presidente da Petrobras aqui, não para fazer nada contra ele, evidentemente, mas para solicitar-lhe os esclarecimentos necessários. V. Exª pode ajudar também.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Obrigado, Senador José Jorge. Com certeza, ajudarei.

Então, Sr. Presidente, essa economia será obtida pela substituição da exportação de petróleo pesado, de menor valor no mercado, pela exportação de produtos de maior valor agregado, que serão produzidos no Complexo.

Essas foram as principais motivações que levaram à idealização desse empreendimento, uma vez que o Brasil consome aproximadamente dez milhões de toneladas de nafta e precisa importar cerca de 30% desse volume. Os restantes 70% são atendidos pela produção das refinarias já existentes.

Na outra mão do mercado, a Petrobras vem aumentando a exportação de petróleo pesado produzido na Bacia de Campos, que tem cotação inferior ao tipo Brent. Atualmente, a Petrobras exporta cerca de 300 mil barris/dia desse óleo, volume que deverá aumentar para 500 mil até o ano de 2010.

(Interrupção do som.)

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Já vou concluir, Sr. Presidente.

Ao processar 150 mil barris desse óleo por dia no Complexo Petroquímico, a Petrobras estará agregando maior valor à sua produção.

Sr. Presidente, aproveitando que a Relatora ainda não chegou, faço um breve comentário a respeito da nossa Deputada Federal Angela Guadagnin. Em uma conversa, o Senador Magno Malta fez uma referência que realmente eu não havia percebido.

Muitos são os e-mails que nos chegam dando conta da preocupação das pessoas que viram as imagens da nossa Deputada comemorando a absolvição do Deputado João Magno.

Sr. Presidente, esta é a defesa de uma pessoa que teve a oportunidade de conversar tanto com o Deputado João Magno quanto com a Deputada Angela Guadagnin. Com certeza, aquela reação foi a expressão de uma pessoa que tinha absoluta confiança no Deputado João Magno.

Quando eu estava na CPMI dos Correios e na CPI da Compra de Votos e os nomes dos 18 Deputados foram encaminhados ao Conselho de Ética da Câmara, eu sabia, de antemão, que havia casos e casos a serem considerados. Tanto é que o Conselho de Ética resolveu tratá-los separadamente.

O Deputado João Magno provou, com todas as letras, que não teve qualquer participação naquele episódio e principalmente no que foi dito lá, se foi ou não recursos de caixa dois, recursos não-contabilizados. O Deputado recebeu aqueles recursos inocentemente e contabilizou-os. Seria uma injustiça cassá-lo por ter feito isso.

E, talvez, na força da expressão, a Deputada Angela tenha feito aquela manifestação, que seria cabível de um reconhecimento de excesso, por parte dela. Mas nunca poderíamos tratá-la da forma como tenho visto nos e-mails. Acredito que a Deputada irá à tribuna daquela Casa e fará suas justificativas. Tenho absoluta certeza de que, quando a Deputada Angela Guadagnin chegar à sua cidade natal, São José dos Campos, em São Paulo, e fizer um comunicado à sua sociedade, esta entenderá, e a Deputada reconhecerá que aquele gesto foi inapropriado.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me permite um aparte, Senador Sibá Machado?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Se o Sr. Presidente for tolerante com o tempo.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - O Sr. Presidente é um democrata. Senador Sibá Machado, pela admiração e pelo respeito que tenho por V. Exª, gostaria de entender uma coisa: V. Exª está aprovando a atitude da Deputada em plenário?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Não, ao contrário! Absolutamente ao contrário!

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Ao contrário.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Senador Heráclito Fortes, ninguém pode tolerar um gesto daquele como uma coisa correta.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª então está pedindo que a sociedade tenha paciência e clemência para com a companheira?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Não, estou pedindo que a Deputada Angela Guadagnin exponha o verdadeiro motivo que a levou àquele gesto, que, por si só, não pode ser aceito.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - A verdade é que não há nada que o justifique.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Estou dizendo que o Deputado João Magno não merece ter o seu mandato cassado, porque é uma das pessoas que provou, com todas as letras, que não participou daquilo que estava sendo acusado. Então, acho que, no afã de entender que foi feita justiça no Conselho de Ética, a Deputada acabou se excedendo e fazendo aquele gesto, que é abominável e jamais poderá ser considerado.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - O Deputado Juruna, que era um aculturado, tirou a camisa nas dependências da Câmara, exatamente na sala do cafezinho, e teve de responder processo por falta de decoro parlamentar.

O SR. SIBÁ MACHADO(Bloco/PT - AC) - Eu compreendo V. Exª.

Estou fazendo um pedido para que a Deputada Angela Guadagnin explique melhor o episódio, pois aquela justificativa estava carregada de emoção. Acho que ela deve fazer um esclarecimento lúcido sobre aquele gesto.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Entendi agora V. Exª.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - A Mesa solicita aos aparteantes que sejam objetivos, porque há outros oradores querendo falar.

O SR. SIBÁ MACHADO(Bloco/PT - AC) - Ouço o Senador José Jorge e, depois, o Senador Magno Malta.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Pergunto a V. Exª se, depois daquilo que a mídia chamou - não fomos nós - de “dança da pizza”, a Deputada Angela Guadagnin ainda deveria representar o PT no Conselho de Ética da Câmara. Qual é a opinião de V. Exª sobre isso?

O SR. SIBÁ MACHADO(Bloco/PT - AC) - Eu vou respeitar, primeiro, o pensamento dela e, em seguida, o da minha Bancada. Com certeza, a nossa Bancada na Câmara dos Deputados saberá tratar muito bem dessa questão e, com certeza, vão entender o motivo do que ocorreu.

Acho que, neste momento, fica muito ruim a presença da Deputada. É uma opinião minha, mas a Bancada tem autonomia, seriedade e competência para tratar da matéria.

Ouço o aparte do Senador Magno Malta.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Senador Sibá Machado, realmente conversei com V. Exª sobre a reação da sociedade. E a sociedade reage mesmo. As imagens da Deputada dançando - e até que ela tem um gingado bacana - estão sendo repetidas toda hora, toda hora. A classe política, principalmente quem disputará eleição ou reeleição de Deputado Federal, pagará um preço extremamente alto. Acho que essas imagens serão repetidas, porque não sairão do inconsciente das pessoas. Quando ela pediu desculpas, ficou pior: “É só porque sou gorda, não pinto o cabelo”. Se ela dissesse: “A imprensa e a sociedade, que estão acompanhando o Conselho de Ética e o meu comportamento, já perceberam que, desde o primeiro momento, defendo meus companheiros. Acredito neles e seria mais do que natural que eu vibrasse com isso”. Mas ela não falou com essa força. Disse apenas que estava sendo perseguida. Eu dizia ontem na CPI dos Bingos que um forrozeiro famoso estava gravando um forró, chamado Forró do Mensalão, e ligou para o meu celular, dizendo: “É o forró do mensalão, meteram a mão, pode roubar, que moda é ladrão, a Deputada Angela Guadagnin zombou de mim, cuspiu em mim, me chamou de Zé Povinho, é a dança do mensalão...

(Interrupção do som.)

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) -- Esse cara vai fazer um sucesso enorme endeusando essas imagens que vão perdurar. O Senador José Jorge e o Senador Heráclito Fortes não participaram da conversa que tive com V. Exª, que, muito pelo contrário, reprovava esse gesto, achando que ela não havia refletido ao ter aquela atitude, trazendo um grande prejuízo à classe política como um todo.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Senador Sibá Machado, peço a V. Exª que conclua.

            O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Só para ficar bem claro. V. Exª realmente reporta o sentido da nossa conversa.

Realmente a Deputada Ângela Guadagnin, ou qualquer outra pessoa, não podia, em nenhum momento, seja de alegria ou raiva, demonstrar sinal de excesso numa manifestação que desaprovasse a sua conduta e a conduta da Casa. Nesse caso tem de ser garantida a reprovação. Mas, de novo, a resposta de S. Exª foi carregada de emoção. E tenho absoluta certeza de que a Deputada voltará à tribuna daquela Casa para reportar ao que realmente a levou a fazer aquele gesto. Acredito muito na Deputada como também acredito no Deputado João Magno. Acho que os dois, nesse caso, merecem um pouco mais de atenção e cuidado por parte das pessoas que tratarem de matéria dessa natureza.

Sr. Presidente, era o que tinha a dizer.

Agradeço a tolerância de V. Exª.

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